sábado, 9 de janeiro de 2010

CARTÓRIO DE BURITI TERÁ NOVO NOTÁRIO/REGISTRADOR

Com a Constituição Federal de 1988, ficou instituído que os cartórios brasileiros, vagos dali em diante só poderiam ser ocupados mediante concurso público de provas e títulos. Portanto, os pleiteantes aos novos cargos vagos de Notário ou Registrador deveriam se submeter a um concurso público.

Contudo, já se passaram 20 anos e o País continua com Notários e Registradores funcionando por delegação a título precário, ou seja, em 80% dos Cartórios do Brasil os Oficiais de Notas ou de Registro permanecem ganhando uma “bolada”, mas sem nenhuma garantia constitucional, sem amparo legal.

Poucos foram os Estados que realizaram concurso para os cargos vagos, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão, dentre outros. O Maranhão realizou seu 1º concurso para Notário e Registrador no final de 2008, divulgando o resultado final em meados de 2009.

O concurso do Maranhão ofereceu 202 vagas, 135 por ingresso (por concurso) e 67 por remoção, entre os Cartórios vagos estava o de Buriti de Inácia Vaz, nessa situação desde 16 de maio de 1997, com forma de provimento por ingresso, mas que logo, logo estará sendo assumido por um desses candidatos aprovados no concurso, não tenham dúvidas.

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