sexta-feira, 26 de março de 2010

SUÍÇA BLOQUEIA US$ 13 MI DE IRMÃO DE ROSEANA SARNEY

O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.

O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.

O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.

Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.

A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.

Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.

Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.

Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.

Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.

As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.

A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.

Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.

A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.

Outro lado

Empresário diz não falar "sobre o que não conhece"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O empresário Fernando Sarney disse ontem que soube pela Folha do bloqueio da conta bancária na Suíça e, sem confirmar nem negar que é o controlador desses depósitos, afirmou que não iria se manifestar "sobre o que não conhece".

A Folha repassou ao empresário os detalhes de que dispunha sobre a decisão do governo suíço. Ele pediu que o jornal procurasse seu advogado.

Eduardo Ferrão, o advogado, disse que estudaria o assunto, mas não telefonou de volta até a conclusão desta edição. Em um novo contato, sua secretária afirmou que ele não podia atender porque estava reunido com José Sarney.

No início do mês, Fernando já tinha se recusado a comentar a movimentação de recursos em uma conta na China, também não declarados à Receita.

O empresário não tem se manifestado sobre a Operação Faktor por considerar que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que o vazamento de informações "é criminoso".

Sobre as acusações, José Sarney afirmou que o assunto não lhe diz respeito. "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído. Quem responde é ele ou o advogado dele", disse.

LEONARDO SOUZA

ANDREZA MATAIS

DA FOLHA DE S. PAULO/J P

PT/MA REJEITA ALIANÇA COM OS SARNEY, DIZ DEPUTADO

O deputado Valdinar Barros (PT) assegurou, na sessão desta quinta-feira (25), que a maioria do PT do Maranhão não quer fazer aliança com o grupo Sarney. A garantia foi dada às vésperas do início do congresso estadual do partido que começa amanhã e termina neste sábado, no Sesc Olho d’Água. Valdinar disse que ‘a política perversa’ praticada pelo grupo Sarney ‘não tem espaço’ dentro do PT maranhense.

Para Valdinar Barros, é inadmissível a hipótese de o partido ficar atrelado ao grupo Sarney nas eleições deste ano, e confessou que como sindicalista e fundador da legenda em Imperatriz, nunca imaginou que isso pudesse vir a acontecer.

De acordo com o parlamentar, os criadores do partido doaram parte da vida na construção do PT “e hoje, dia 25 de março, a executiva do Partido dos Trabalhadores é convidada a ir ao Palácio dos Leões, para discutir com aqueles que durante esses 30 anos combatemos no Maranhão, que combatemos há 30 anos e iremos continuar combatendo porque essa concepção política perversa, orientada no Estado pela família Sarney, não tem espaço no PT; nunca teve e nunca terá”.

O parlamentar petista citou a matéria da “Folha de S. Paulo” (Contas de Fernando Sarney são bloqueadas na Justiça), mas assegurou não ser esse o motivo de defender que não haja a aliança. “Eu não sei que ironia do destino é essa: coincidentemente são US$ 13 milhões. Porque o número 13? Será que foi de propósito? Fico questionando, que ironia do destino: justamente US$ 13 milhões foram bloqueados na Suíça, paraíso fiscal do senhor Fernando Sarney”, ironizou.

“Mas isso é ‘fichinha’ diante dos problemas que enfrentamos durante 30 anos: o sarneysismo tomou nossas terras, o sarneysismo manda espancar lavrador, o sarneysismo comanda a imprensa deste Estado, o sarneysismo não tem nada que sacie a fome desse povo e agora quer tomar o nosso partido que foi construído com suor e lágrimas, justamente essa família que, quando enfrentávamos as primeiras campanhas de Lula, o chamava de sapo barbudo, de comunista”, afirmou.

quinta-feira, 25 de março de 2010

DEPUTADO DIZ, QUE NENÉM MOURÃO USOU AVIÃO COM FINS ELEITOREIROS


O líder da oposição na Assembleia, deputado Edivaldo Holanda (PTC), vai encaminhar, nos próximos dias, denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral revelando um esquema político/eleitoreiro, que utilizou o patrimônio público do Estado, para beneficiar a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os secretários estaduais Ricardo Murad (Saúde), Max Barros (Infraestrutura) e Gastão Vieira (Planejamento).

Nesta quarta-feira (24), Edivaldo Holanda apresentou na Tribuna da Casa fotos, publicadas na edição do último dia 12 do “Jornal Fatos do Município”, que mostram o prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Neném Mourão (PRB), acompanhado dos secretários Max Barros e Gastão Vieira, desembarcando no município a bordo de um helicóptero (prefixo PT-HNU) pertencente à Secretaria de Estado da Saúde.

O fato aconteceu três dias após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) decidir manter Mourão no cargo. O prefeito havia sido cassado no final do ano passado acusado de doar, com fins políticos, dinheiro, cestas básicas e pares de chuteiras.

O helicóptero da Secretaria de Estado da Saúde teria sido liberado pelo secretário Ricardo Murad para fazer o translado de Neném Mourão de São Luís para Buriti de Inácia Vaz, onde dezenas de correligionários seus o aguardavam para comemorar a decisão que o manteve no cargo de prefeito. “As fotos são claras e não deixam dúvidas. Mostram o prefeito usando um bem público para fazer campanha eleitoral. Isto aqui vai ter que parar nas mãos da senhora Carolina da Hora, Procuradora Eleitoral, para que ela possa tomar as devidas providências contra este crime que acontece perante nós, deputados, perante a sociedade do Maranhão e perante os senhores representantes da Justiça neste Estado”, afirmou Edivaldo Holanda.

O deputado criticou veementemente a governadora Roseana Sarney e os três secretários que, numa demonstração clara de abuso de poder e desrespeito total aos princípios jurídicos e da administração pública, cederam um bem público a um aliado político com o único objetivo de se beneficiarem eleitoralmente. “Este helicóptero, que foi arrendado pelo secretário Ricardo Murad sem licitação e que custa milhões aos cofres do Estado, deveria estar sendo usado para transportar doentes, remédios e vacinas. Mas o que vemos nestas fotos é um total desrespeito para com os maranhenses. Vemos um governo, cujo setor de Saúde está desmantelado, cedendo um bem público para um prefeito fazer uma festa eleitoreira, que conta com as participações de dois secretários [Max e Gastão] que, na Ilha Fiscal de Buriti de Inácia Vaz, representam o governo Roseana Sarney”, disse Holanda.

A denúncia apresentada por Edivaldo Holanda despertou repúdio entre os demais deputados da bancada oposicionista. O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), classificou o episódio como um desrespeito ao povo do Maranhão. “É por este motivo que remédios e vacinas não chegam ao interior do Estado. Só podemos ter fé, deputado Edivaldo, que muito em breve o povo saberá dar a resposta para estas pessoas que brincam com a vida de milhares de maranhenses e com a inteligência dos pais e mães de família”, comentou.

Para o deputado petista Valdinar Barros, os fatos narrados e comprovados por Edivaldo Holanda refletem muito bem a cara do governo irresponsável de Roseana Sarney. “Este é um governo que vive de mentiras, de propagandas enganosas. Na região Tocantina, por exemplo, as obras anunciadas pela governadora nunca saíram do papel”.

Da Agência Assembleia/J P

sábado, 20 de março de 2010

NENÉM MOURÃO RETORNA AO CARGO


Francico Evandro Freitas Costa Mourão, o Neném Mourão (PRB) e o seu vice, Lourival Batista da Silva (DEM) retornaram aos seus cargos nesta terça-feira, 16 de março, depois de ficarem afastados da prefeitura de Buriti por quatro meses seguidos, visto que suas cassações ocorreram em meados de novembro de 2009.

Prefeito e vice foram cassados no dia 17 de novembro, assumiu o presidente da Câmara de Vereadores de Buriti, Raimundo Nonato Mendes Cardoso, que foi empossado em 26/11 no cargo de prefeito em substituição ao então titular.

Neném Mourão e o vice, Lourival Silva, foram afastados dos cargos, pela juíza Karine Lopes de Castro (25ª Zona Eleitoral). Mourão foi acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores de Buriti em troca de votos. O material era transportado em veículos da própria prefeitura.

Contudo, O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ao julgar Recurso Eleitoral que pedia a reforma da decisão do Juízo da 25ª Zona Eleitoral que cassou o prefeito e vice-prefeito do Município de Buriti-MA, os membros daquela corte decidiram por unanimidade, no dia 09/02, pelo provimento do recurso impetrado por Mourão a fim de retornar ao cargo.

Todavia, os desembargadores concluíram pela inexistência de provas suficientes e falta dos elementos necessários à caracterização da prática de captação ilícita de sufrágio, mantendo os atuais prefeito e vice-prefeito em seus respectivos cargos.

Nesse meio tempo Neném Mourão aguardava a publicação da sentença e o julgamento de eventuais embargos de declaração impetrados pela parte autora, em razão disso a ordem de recondução, só aconteceu nessa última terça-feira.

sexta-feira, 5 de março de 2010

SAI O RESULTADO DO CONCURSO DE PROFESSORES DO MA

Foi divulgada, na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pelos secretários de Estado da Educação, César Pires, e de Administração e Previdência, Luciano Moreira, a lista dos aprovados no concurso público para provimento de 5.320 vagas de professor da rede estadual de ensino.

RELAÇÃO DOS APROVADOS PARA O ENSINO MÉDIO REGULAR - MUNICÍPIO BURITI/MA

LÍNGUA PORTUGUESA
KERENA ALVES DE CARVALHO GOMES CAMPELO
MANOEL DE JESUS CARVALHO MORAIS
ISA MARILIA SILVA DE OLIVEIRA
HIDALBERTO RIBEIRO CARDOSO
ORMESINDA MARQUES CARDOSO NETA
SAMUEL SERRATE CORDEIRO NETO
MARIA DOS ANJOS SILVA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO FERNANDES BARBOSA
08 Candidato(s) nesta opção

LÍNG.ESTRANGEIRA - INGLÊS
LUIZ AUGUSTO SILVA RODRIGUES
01 Canditao(s) nesta opção

MATEMÁTICA
ALEX SANDRO LOPES SANTOS
CARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA
TAIRO AGUIAR ALVES
FRANCISCO JOSE DA SILVA FRANCA
ABEL PAULO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA
EVANDRO DA SILVA RABELO
07 Candidato(s) nesta opção

FÍSICA
SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES
JOAO DE DEUS CARVALHO FRAZAO
02 Candidato(s) nesta opção

QUÍMICA
RUIDEGLAN PINHEIRO FERNANDES
NADIA LIVIA AMORIM DA SILVA
FABIO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS
03 Candidato(s) nesta opção

BIOLOGIA
JESUS VENUS SILVA COSTA
ROBERTH LUIZ CARVALHO CIPRIANO
JOSE ORLANDO DE ALMEIDA SILVA
CARLOS LUSTOSA DA SILVA JUNIOR
04 Candidato(s) nesta opção

HISTÓRIA
FABRICIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO
THIAGO VIEIRA DA SILVEIRA
02 Candidato(s) nesta opção

GEOGRAFIA
JEFFERSON SOARES DO MONTE OLIVEIRA
01 Candidato(s) nesta opção

EDUCAÇÃO FÍSICA
CICERO SOARES DE MELO NETO
01 Candidato(s) nesta opção

Clique aqui e veja a lista completa dos aprovados

Na ocasião, foi assinado o ato de convocação dos aprovados dentro do número de vagas para apresentarem a documentação exigida no Edital, que acontece no período de 8 a 13 de março, nas 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Para César Pires, "o concurso foi tão bem coordenado pela Secretaria de Administração e Previdência, que nos dá a certeza que a Seduc vai poder montar o quadro com os melhores talentos que o Maranhão tem. Assim, teremos indicadores como repetência, reprovação e evasão melhorados em nosso estado. Trata-se de um esforço coletivo para buscar a qualidade de ensino", enfatizou.

O secretário de Administração e Previdência, Luciano Moreira garantiu ainda a criação de um cadastro de reservas. "Durante a vigência do concurso vai haver a oportunidade de convocar os classificados porque à medida que se aprofundam as demandas, as necessidades de cada unidade, de cada escola, também crescem as oportunidades", afirmou.

O concurso foi realizado no dia 13 de dezembro, em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal e obteve 49.396 inscritos.

A remuneração anunciada no Edital foi reajustada em janeiro de 2010 de acordo com a Lei nº 9.183 de 09/12/09, com valores que variam de R$ 854,98 a R$ 1.631. Para professores com formação em nível médio, o salário será de R$ 854,98. Para os de formação superior com área de atuação no ensino fundamental, a remuneração será de R$ 1.217,57, e os de formação superior que atuam no ensino médio, R$ R$ 1.631.

(Da Agência de Notícias / governo do Estado)

quarta-feira, 3 de março de 2010

GLOBO DENUNCIA A FARSA DOS SARNEY NO MA

Alexandre Garcia, jornalista da TV Globo disse no Bom dia Brasil de hoje, quarta-feira, 03/03/2010, que o Maranhão tem os menores índices de qualidade de vida, parece que a situação é planejada e serve para manter as crianças analfabetas e evitar que se tornem cidadãs.

A reportagem do telejornal Bom dia Brasil da Rede Globo, mostrou porque a família Sarney permaneceu tanto tempo no poder (mais de 40 anos): Sarney investiu no analfabetismo.

E hoje, após um ano do golpe que trouxe de volta de à filha do chefe do clã ao poder, nada foi feito pela educação do povo maranhense.

A reportagem contrasta com as campanhas publicitárias que o governo do Estado faz abusivamente nos programas de rádios e televisão, dizendo que “governar é cuidar das pessoas.”

Na realidade o que Roseana Sarney sabe fazer muito bem é cuidar das pessoas de sua família, sem falar que ela está fazendo campanha antecipada há muito tempo,  veja os vídeos:  1 2

Fonte: Globo.Com

PARA OS EUA SARNEY É UM TÍPICO CORRUPTO

O Relatório divulgado ontem, terça-feira, 02/03/2010, classifica situação brasileira como "preocupante". Documento, elaborado pelo Departamento de Estado americano, faz balanço de crimes no mundo; PF diz ainda não ter lido os textos.

O Departamento de Estado dos EUA divulgou segunda-feira um relatório em que diz ver a corrupção no Brasil como "preocupante" e que "escândalos políticos domésticos" não param de ser revelados pela imprensa.

O diagnóstico, que se refere a 2009, é elaborado anualmente por ordem do Congresso americano e traça um painel da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo, entre outros crimes. O documento usa dados da inteligência dos EUA e informação oficial dos países citados.

"Num caso sofisticado, o presidente do Senado, que também é ex-presidente do Brasil, foi acusado de uma série de impropriedades, até mesmo de ter uma conta bancária ilegal no exterior", diz o relatório sobre José Sarney (PMDB-AP).

"Políticos do bloco de oposição, como o governador de Brasília (sic), também estão sob investigação por práticas de corrupção", afirma o governo americano acerca do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido).

Segundo o Departamento de Estado, "processos por crimes de corrupção no governo continuam lentos e poucas condenações na esfera administrativa foram registradas em 2009".

O governo dos EUA diz que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem de dinheiro, junto com França, Alemanha e Canadá. A chancelaria continua acreditando que a região da Tríplice Fronteira é fonte de financiamento para terroristas e recomenda leis para criminalizar atividades com esse fim.

O relatório aponta ainda o aumento do consumo de drogas no Brasil e o uso do país como rota para o tráfico internacional. Afirma também que é o segundo maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos EUA.

Segundo o governo americano, o crescimento decorre do grande número de voos internacionais, "das incontáveis pistas clandestinas de pouso e de uma enorme e violenta rede de criminalidade que faz a distribuição da droga".

A Polícia Federal disse que não poderia comentar o relatório sem antes ler o conteúdo e o que diz a respeito do Brasil

Vinícius Queiroz Galvão
Folha de S. Paulo