quinta-feira, 29 de abril de 2010

ESTADÃO: ''SARNEY'' APARECE EM CAIXA 2 DE ARRUDA

Operação Caixa de Pandora. Documento de contabilidade paralela registra a anotação de um valor e quanto teria sido de fato pago - '250/150 PG' -, mas apontamento isolado do nome não permite indicar a quem da família do senador supostamente se refere.

Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome "Sarney". A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente do nome "Sarney", o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: "250/150 PG".

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Senador nega envolvimento com ex-governador

O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras "PG" foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo Estado no dia 4 de dezembro do ano passado, continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.

A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece "Sarney - 250/150 PG". Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro. A carta, com horário registrado das 17 horas e intitulada "Aos amigos do GDF", foi escrita minutos depois de Arruda ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Conclusões seguras". A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos "permitem conclusões seguras" sobre os nomes listados nesta ordem: "1-Izalci-300/200-OK", "2-Chico Floresta-80-OK", 3-Ronaldo-Via-OK-500/2x200-1x150", "4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800" e "5-Sarney-200/150PG". E acrescenta: "Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda." O trabalho da perícia, assinada no dia 7 de abril, concluiu de maneira categórica: "Acima de qualquer dúvida razoável, podemos afirmar que a escrita cursiva emanou do punho do governador José Roberto Arruda."

Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona "Sarney". Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: "Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados."

Anotação. Comparando os "PGs" da planilha de Machado, a perícia concluiu que a anotação "PG" à frente dos valores ligados a "Sarney" também é do arrecadador de Arruda que virou secretário de Obras. Por causa do escândalo do "mensalão do DEM", o PSDB exigiu a saída do tucano do governo e da presidência regional do partido no DF.

Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos - o de Arruda e o de Machado - estão em poder do Ministério Público.

PARA LEMBRAR

Arruda foi cassado em março
O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) é acusado de comandar um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". O esquema foi revelado pela Polícia Federal em novembro de 2009. Arruda teve de se desfiliar do DEM e foi preso em fevereiro acusado de coagir uma testemunha. Em março, teve o mandato cassado.

FONTE: O Estado de São Paulo

domingo, 25 de abril de 2010

DUTRA RECEBE A MEDALHA JOAQUIM NABUCO DO CNJ

O Deputado Domingos Dutra (PT-MA), recebeu quinta-feira (22), a Medalha Joaquim Nabuco, condecoração instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada àqueles que lutam em prol dos Direitos Humanos.

Juntamente com o Deputado Dutra, apenas nove personalidades foram escolhidas por 15 conselheiros do CNJ para receber o prêmio. A partir de 2010, ano em que foi criada em função do centenário da morte do jurista abolicionista, será concedida anualmente a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, integrantes ou não do meio jurídico, que forem considerados merecedores do reconhecimento.

Os homenageados receberam a comenda pelos conselheiros do CNJ, entre eles o Dr. Walter Nunes, que homenageou o Deputado Dutra. Para o Deputado Dutra, é uma honra receber essa homenagem pelo trabalhado realizado, principalmente, através da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Testemunhar o reconhecimento do trabalho desempenhado me impulsiona a novas conquistas”, afirmou o Deputado ao lado da esposa Dra. Núbia Dutra e dos amigos Raimundo França Dutra, membro da sociedade de Direitos Humanos de Caxias (MA), e Célia Costa, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Entre as autoridades presentes, estava o Ministro Gilmar Mendes, que se despediu da presidência do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O Ministro afirmou que encerrar o mandato com a outorga da medalha às autoridades de Direitos Humanos é uma grande felicidade. “Trata-se de homenagear tanto a figura exemplar que foi Joaquim Nabuco, símbolo de Direitos Humanos e cidadania, como as pessoas e atividades que lutam para concretizar os Direitos Humanos no Brasil”, parabenizou. Para o Ministro Gilmar Mendes, a nova condecoração ressalta a importância do exercício de Direitos Humanos em regiões e atividades distintas.

Também foram homenageados Hélio Bicudo, jurista e político; Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça; Victoria Vogl, religiosa e dirigente do Instituto de Psiquiatria Forense de João Pessoa; Maria Acirene Araújo da Costa, auxilia na recuperação de presos no Amapá; Marilene Aranha Silveira, coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do CNJ; Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista (in memorian) e Orlando Villas Boas, indigenista (in memorian). Os agraciados pela Medalha Jerome Valcke, secretário geral da Fifa; e Maria da Penha, biofarmacêutica e vítima de violência, receberão a comenda em outra oportunidade.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

POSSES DE TERRAS E SEGURANÇA ALIMENTAR EM BURITI DE INÁCIA VAZ

As posses de terras dos agroextrativistas nas chapadas de Buriti de Inácia Vaz e a posse do senhor Onésio, senhor de setenta anos, que recusou propostas de um plantador de soja para vender seus 160 hectares. O André, cujas áreas de soja ultrapassam mais de 3.000 hectares, perturbou tanto a vida de seu Adão, vizinho e compadre do senhor Onésio, para grilar sua posse de terra que o sindicato de trabalhadores rurais e a comunidade de Matinha se aglomeraram num grande grupo para impedir o desmatamento. O André desistiu, mas propôs ao seu Adão trocar a sua posse na chapada por outra área e o seu Adão concordou. Para o senhor Onésio quaisquer que sejam as ofertas pelo seu baluarte de bacurizeiros ele as espantará para bem longe.

A verossimilhança entre os campos de soja nas bacias do rio Buriti e rio Preto, municípios de Brejo, Buriti e Santa Quitéria, as mortes de peixes e a proliferação dos casos de câncer. A área de chapada do senhor Onésio protege uma das nascentes principais do rio Preto, uma chapada que antecede os projetos de monoculturas em muitos bacurizeiros e é tanto que a sua esposa sai todos os dias para engordar seu saco com os bacuris que caem no chão. O senhor Onésio vende a polpa de bacuri a dez reais o quilo, um preço salgado para uma polpa de muito boa qualidade. O povo da Matinha, vizinho das Carrancas, povoado do senhor Onésio, muda-se para a chapada nos primeiros meses do ano e aperta os bacuris antes de pô-los nos sacos de estopa. Uma mulher da Matinha ignora os termos da noite para se aventurar na chapada. Algumas áreas de bacurizeiros na mata só o senhor Onésio e a sua mulher conhecem.

A segurança alimentar conta pouco porque o senso comum subestima o valor dos alimentos para a saúde humana tanto física como emocional. Causam invejas uma pessoa como o senhor Onésio, do povoado Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, Baixo Parnaíba maranhense, e sua esposa. Até à hora da partida eles saudavam as visitas de São Luis para que relevassem o almoço. Para eles um almoço só com arroz, feijão e ovos não era caprichado. Se fossem avisados de antemão matariam uma galinha da terra.

Diferente do que pensava o casal, aquele grupo que tangenciara chapadas comera um feijão delicioso em sua casa. Esse é o verdadeiro feião, arregaçava o motorista do carro, o senhor Nonato que de tantas viagens feitas aos rincões do Baixa Parnaíba também ali se detivera anteriormente. Terminado o almoço, o senhor Onésio os levou à casa da sua cunhada cuja família possui alguns hectares na chapada encabrestados por bacurizeiros. Para alguns proprietários de Buriti de Inácia Vaz, posse da terra e segurança alimentar se condicionam.

Por: Mayron Régis, assessor Fórum Carajás

A viagem para Buriti de Inácia Vaz contou com apoio da ong alemã ASW