terça-feira, 12 de outubro de 2010

O MARANHÃO NÃO TEM NEM NOÇÃO DO QUE SEJA DEMOCRACIA


É Democracia ou democracia?

Democracia é coisa séria. Não é brincadeira ou qualquer outra coisa que se deve tratar com desleixo ou despreocupação.

Várias pessoas já morreram pela democracia. Isto mesmo! Se você aí meu caro leitor, que sequer levanta do assento do ônibus para um idoso sentar ou que “fura fila” e ainda se sente orgulhoso, estranhou, é só ler os livrinhos de história do Brasil e verá que houve inúmeras pessoas que deram sua própria vida visando o conforto da nossa vida (minha, sua, e de nossos concidadãos). Ou não vai dizer que viver sob o chicote da ditadura militar é mais confortável??!

É certo que, o povo do maranhão ainda não compreendeu o que é realmente democracia. Quer dizer, o povo do maranhão ainda não compreendeu muita coisa depois da re-democratização brasileira. Talvez nem saiba que vivemos num país democrático.

Enfim!

Desculpem-me!

Mas, pensar democracia como só sendo o governo do povo, como vemos (e se vemos!) lá na escola, não é pensar, é relinchar!, é berrar!, é cacarejar!, é qualquer coisa que beira o irracional.

Essa democracia que alguns (na sua maioria) políticos querem empurrar, a fórceps, em nós, é uma democracia com “d” minúsculo, uma simulação de democracia, uma xérox de 2ª mão de democracia. É uma democracia cujo conceito é aquele que a Tia Célia, na 8ª série do Ensino Fundamental nos ensinou dizendo que demo vem de demos (povo), e cracia de kratein (governo), radicais de origem grega. E nada além disso.

A Democracia que queremos e, que a nossa Constituição de 1988 determina é aquela exercia com “D” maiúsculo, com força e pungência. Onde nela possamos ser livres e iguais. Onde nela os atos dos nossos representantes sejam públicos e transparentes, porque, afinal, os políticos administram o nosso próprio dinheiro.

A Democracia que queremos é aquela onde os cargos públicos não sejam utilizados para beneficiar o próprio ocupante e sua família; onde os nossos representantes exercem os mandatos públicos porque querem administrar fielmente os bens públicos e não se enriquecer em cima disto.

Enfim, essa Democracia requer esforço conjunto de toda a comunidade. Requer compreensão do seu verdadeiro sentido, compreensão essa ainda não concluída por parte do povo maranhense.

Essa Democracia requer para sua implementação a ocorrência de várias condições, sendo as principais a (a) rotatividade do poder e a (b) recíproca fiscalização entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.

Rapidamente explicando. (a) Não há Democracia onde haja a perpetuação por vários anos de um mesmo grupo homogêneo de pessoas no poder. Mesmo que seja o povo que os eleja, não haveria democracia, por faltar rotatividade do poder nas mãos de outras pessoas também componentes da mesma comunidade. Na Grécia, por exemplo, um cargo público só poderia ser ocupado por uma mesma pessoa só uma única vez na vida, e só por máximos 2 (dois) anos.

(b) Segundo que, não há Democracia quando os poderes executivos e legislativos estão dominados por um mesmo grupo político. É que, se vocês não sabem, é o Poder Legislativo que fiscaliza os atos do Poder Executivo. Ou seja, no maranhão é a Assembléia Legislativa que fiscaliza os atos e contas do Governador. Quando, por exemplo, há superfaturamento pelo Poder Executivo de obras públicas, o Poder Legislativo pode sustar (parar) os contratos firmados para averiguar o superfaturamento.

Daí que, a Assembléia Legislativa deve estar composta por Deputados de vários grupos políticos, para assim distribuir com igualdade os interesses de todos os cidadãos do Estado. Não há, efetivamente, Democracia, onde a maioria massiva dos Deputados Estaduais é do mesmo grupo político do Governador (a) do Estado, isto porque, por óbvio, não haverá qualquer fiscalização. (E não queira ser ingênuo me dizendo que, mesmo assim, haveria fiscalização...)

Aqui mesmo no maranhão temos prova disso: O título do prédio do Tribunal de Contas do Estado era “Palácio Governadora Roseana Sarney Murad”. Para quem não sabe, o TCE é um órgão público auxiliar da Assembléia Legislativa, que julga e fiscaliza as contas do Governador. Interessante que, nos mandatos anteriores da Governadora Roseana Sarney ela era fiscalizada por um órgão cujo prédio tinha seu próprio nome (será se houve mesmo fiscalização?!).

Certo. Então, averiguando o resultado das eleições, e sem aqui querer medir o mérito de candidato eleito X ou Y, será se é Democracia o que temos ou vamos ter daqui 4(quatro) anos?

Só para quem não sabe (ou que se faz de sonso), o povo maranhense elegeu o mesmo grupo político para comandar o Poder Executivo (Governadora); o Legislativo (os 3 candidatos mais votados apóiam explicitamente a governadora, sem falar que a maioria dos deputados eleitos a apóiam também); o Senado Federal (os 2 senadores eleitos se juntarão ao outro, totalizando os 3 senadores do mesmo grupo político); e ainda tem a Câmara Federal, onde os 3 deputados federais mais bem votados também são do mesmo grupo político da Governadora, sem falar, é claro, dos outros eleitos.

Portanto, o povo do maranhão outorgou a procuração para um só grupo político dominar o Estado do Maranhão. É perigosa a situação instalada. O poder está concentrado em poucas mãos. A fiscalização deste poder é feita pelos próprios exercentes do poder.

Isto me cheira a um odor semelhante às oligarquias e monarquias, nas quais o exercício do poder é propriedade de poucos, onde esses poucos vão se revezando, à medida que os anos passam.

Enfim, não estou aqui desrespeitando o voto de ninguém. Muito longe disso. Estou só avisando que, o cenário atual da política maranhense está muito longe da Democracia. E isto se deve porque o povo maranhense não sabe o que é Democracia.

O povo vê a Democracia como sendo um pequeno asteróide que passa lá longe a cada certo período de tempo; quando na verdade, a Democracia é uma estrela tal qual o sol, cuja intensidade, cotidiana, podemos sentir...

Márcio Mesquita/ELO Internet

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