terça-feira, 19 de outubro de 2010

PF INVESTIGA FRAUDE EM TÍTULOS DE ELEITOR EM CARTÓRIOS DO MA

Corregedor do TJ cita a descoberta de 900 documentos de eleitores que não existem

A Polícia Federal investiga falsificação de certidões de nascimento, em cartórios do Maranhão, usadas para obter títulos de eleitor em nome de quem não existe.

Segundo estimativa da presidente da Anoreg-MA (associação dos responsáveis por cartórios no Estado), Alice Emiliana Brito, cerca de 300 mil certidões fraudadas serviram, nos últimos anos, para tirar o título e obter aposentadorias da Previdência Social. A PF disse não trabalhar com o número.

Responsável por fiscalizar cartórios, o corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, disse que pode pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recadastramento de eleitores no Estado devido às suspeitas.

Guerreiro cita o caso do município de Timbiras onde, segundo ele, a PF encontrou 900 títulos possivelmente obtidos com certidões falsas.

Aguardando perícia para saber a quantidade de títulos fraudados, a PF relata que, em devassa feita em julho no cartório de Timbiras, descobriu 1.434 certidões falsificadas. O número equivale a 7,78% dos 18.438 eleitores.

Nas eleições deste ano, Timbiras registrou abstenção de 35%. Em todo o Maranhão, o índice foi de 23,97% (maior do país) contra 18,12% no Brasil. Em 2006, Maranhão e Timbiras tiveram, respectivamente, índice de 20,84% e 30,40%.

As fraudes nos cartórios ocorrem nos livros de registros, disse o delegado federal Ronaldo Prado. "Um deles tinha data de 1915 e estava escrito com caneta."

Prado afirmou que "com registro de nascimento falso, [fraudadores] conseguem tirar título de eleitor, carteira de trabalho, CPF e RG".

A delegada Milena Soares, responsável por um dos inquéritos, disse que, antes das eleições, enviou o material "para a Justiça Eleitoral solicitar abertura de inquérito". Segundo o TRE, a investigação está sob responsabilidade da corregedoria e da PF.

No mês passado, a Corregedoria do TJ também encaminhou à PF 17 mil certidões de cinco cartórios de São Luís com suspeitas de fraudes.

Roseana Sarney (PMDB) foi reeleita com 1.459.792, apenas 50,08% dos votos válidos.

Segundo colocado, com 856.402, Flávio Dino (PC do B) comunicou ao TRE "possível irregularidade" em Paço do Lumiar e Raposa, onde foram usadas urnas biométricas. O tribunal apura o caso.

Usada vem 60 cidades, elas identificam eleitores por impressão digital. Dino diz que no Maranhão, 2.991 eleitores (6,2% dos que compareceram) votaram de forma convencional, pois não tiveram a digital reconhecida.

Hudson Corrêa Sílvia Freireda

Folha de S. Paulo

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