domingo, 14 de novembro de 2010

ASSASSINATOS ÉTNICOS E RACISMO ASSOMBRAM O MA

20 lideres camponeses estão marcados para morrer

Parece que o destino do governo Roseana Sarney é juntar corpos e catar cabeças. O prometido Maranhão do futuro, trazido por grandes investidores e projetos bilionários, começou bem. Começou matando lavradores e lideranças rurais. Uma carta da Comissão Pastoral da Terra, inutilmente intitulada “nem o açoite nem as balas poderão calar a voz da história”, lida da tribuna da Assembléia pela deputada Helena Barros Heluy, revela o preço que teremos que pagar, inclusive em vidas, pela instalação desses grandes projetos.

A carta, redigida segundo a CPT “ainda sob o impacto do cruel, brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, 45 anos, liderança da comunidade quilombola de Charco”, traz uma lista de lideres rurais assassinados em 2010 e denuncia que outros 20 estão marcados para morrer. Foram assassinados Raimundo Pereira Silva, povoado Vergel/Codó, Hubinet Ka’apor, em Centro do Guilherme; Elias, no povoado Curva, São Mateus e Flaviano Pinto, do povoado Charco, em São Vicente de Ferrer.

Segundo a CPT, a de Flaviano foi mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. E afirmam: “Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, ao Ministério Público do Estado, à imprensa, igrejas etc. Todos souberam do agravamento do conflito

A igreja se revela inconformada com esses crimes e revoltada com as autoridades. Diz que o silêncio omisso do estado diante das ameaças, dos assassinatos de lideranças rurais, somado à destruição de casas e roças por ordem judicial revelam o caráter racista e etnocida desse Estado e a forma vergonhosa como os poderes públicos servem a interesses particulares.

Pelo que sugere o texto da CPT, eles ainda vão matar muita gente e essas mortes vão ficar impunes. A igreja acusa a existência de um consórcio formado por cartórios, magistrados, políticos, agentes públicos, empresários, latifundiários e pistoleiro que continua agindo no Maranhão com o mesmo objetivo de sempre: incorporar terras públicas ao modelo de propriedade privada do sistema capitalista. (Lembra a Lei de Sarney, de 1965, Lei de Terras, que também serviria à redenção econômica do Maranhão).

Segundo os católicos, para incorporar essas terras, empresários e fazendeiros forjam e esquentam escrituras em cartórios, depois conseguem no Judiciário liminar de Reintegração de Posse. Em seguida, o Estado concede a força policial para que as liminares sejam cumpridas; quem resiste é ameaçado, perseguido, expulso e morto por pistoleiros que muitas vezes são policiais em horário de folga.

Os mais atingidos pela violência do Estado cúmplice do latifúndio, dos cartórios e dos projetos bilionários que se instalam no Maranhão são camponeses, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas e pescadores. Pior é que segundo a CPT essa violência está se tornando instrumental, ou seja, está se tornando necessária para a implantação de grandes projetos em terras ocupadas centenariamente por povos e comunidades tradicionais.

Depois do que aconteceu em Pedrinhas, do que aconteceu entre índios e brancos em Barra do Corda, da morte de Flaviano e de todos os alertas que estão sendo feitos, se nada for feito pela segurança pública, se mais líderes rurais forem chacinados, o Estado será cúmplice desses assassinatos.

Por JM Cunha Santos

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