segunda-feira, 29 de novembro de 2010

MARANHÃO PODE TER NOVA ELEIÇÃO: PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY É DESTAQUE NO CORREIO BRAZILIENSE

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.

Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.

Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.

O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.

Nova eleição

Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. (Com informações do Correio Braziliense)

John Cutrim/JP

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