terça-feira, 21 de dezembro de 2010

A AGONIA DO QUILOMBO ALTO BONITO EM BREJO(MA)

O quilombo Alto Bonito onde moram 60 famílias, está tomado por mais de dez pessoas que se apresentam como proprietárias, algumas delas com residência no estado do PI e MG

Durante muitos anos foram violentados e humilhados pelos ditos proprietários com o pagamento de foro e outras proibições. A partir do ano 2000, o sofrimento aumentou com a divisao e a venda de partes do território, de modo que hoje se apresentam vários proprietários. Em 2005 foram vítimas de uma liminar de reintegração de posse concedida a favor de Antonio Gomes da Silva que acusou os quilombolas de terem invadido suas terras, apesar de terem nascido naquelas terras.

Em seguida, foi instaurado no INCRA–MA um processo administrativo, foi feita a vistoria no imóvel, mas o relatório do engenheiro Celso Aranha descartou a possibilidade de desapropriação do imóvel por causa do tamanho e de o solo não ser recomendado para assentar trabalhadores. Em uma das visitas ao quilombo o mesmo engenheiro do INCRA mandou a diretoria da associação medir o tamanho de todas as roças, inclusive daqueles que não faziam parte da associação, e levar as anotações para que ele anexasse as informações ao processo. Depois da realização da assembléia geral convocada para comunicar o encaminhamento feito pelo engenheiro, marcaram o dia do trabalho. Quando Raimundo Nonato Gomes e Francisco das Chagas foram medir a roça do senhor José Pereira dos Santos foram recebidos por este e por seu filho Antonio José Ferreira Bastos que, sem discussão, começaram agredi-los, ferindo-os gravemente. Os dois então reagiram e os feriram igualmente. Tudo não parece ter passado de uma armadilha preparada pelo engenheiro Celso Aranha. Por falar nisso, esse é o mesmo funcionário que retardou a apresentação do Relatório de Vistoria do território quilombola do Charco invadido por Gentil Gomes, dando tempo para que a o imóvel fosse dividido em cartório e feito outras alterações no imóvel.

À medida que o quilombo foi se organizando aumentou também a repressão por parte dos invasores e das autoridades. Em novembro de 2009, Raimundo Nonato Gomes recebeu uma intimação para prestar depoimento na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Brejo, no dia 17 de novembro daquele ano.

Entretanto, ao chegar à Delegacia onde já era esperado por mais de 50 policiais militares foi avisado que, na verdade, tratava-se de um MANDATO DE PRISÃO assinado pela JUÍZA DA COMARCA DE BREJO, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO REGO. Raimundo Nonato Gomes ficou incomunicável por mais de 01 mês, sem direito à visita de familiares e/ou advogado. Ele saiu da prisão dia 20 de janeiro de 2010. Quando finalmente o advogado Domingos Dutra teve acesso ao processo descobriram que os fatos arrolados no processo eram os do confronto de 2007, no episódio da roça. Raimundo Nonato Gomes, e mais sete companheiros estão sendo acusados de agressão com ferimento grave, com intenção de matar, quando, na verdade, foram eles que sofreram a tentativa de homicídio.Até hoje nunca foram ouvidos pela juíza, uma vez que esta desmarcou sem justificativa todas as audiências marcadas.

Desde o final de 2009 eles estão impedidos pelos invasores de fazerem suas roças e de terem acesso aos carnaubais, fonte importante na composição da renda familiar. E, apesar de uma decisão liminar da justiça federal ter determinado ao INCRA-MA a conclusão do trabalho de reconhecimento do território até o dia 17 de setembro de 2010, passados 90 dias apenas uma visita da antropóloga do órgão foi feita ao quilombo.

Agora recentemente os invasores levaram trabalhadores de outras regiões para fazer roças dentro do território com dois objetivos: 1) colocar trabalhadores uns contra os outros; 2) aproveitar a derrubada do mato para no próximo ano semear capim.

Por conta da morosidade do INCRA-MA em concluir o processo de Reconhecimento, Identificação, Titulação e Demarcação do Território quilombola a SEGURANÇA ALIMENTAR das famílias está seriamente ameaçada, ou seja, se o Estado não agir com rapidez as famílias passarão FOME, pois 2011 será o segundo ano sem terem feito suas roças para o cultivo de alimentos.

Como diz as notas da canção: “samba agoniza, mas não morre” . Aqui se diz canta: Quilombo agoniza, mas não morre!

Por: Inaldo Serejo(CPT/MA)
http://inaldoserejo.vilablog.com/

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