domingo, 30 de janeiro de 2011

GOVERNO DO MA MANOBRA PARA NÃO APROVAR ESTATUTO

Categoria mantém deliberação pelo não início das aulas se o documento não for aprovado
Na noite da última terça-feira, 25, aconteceu mais uma reunião entre representantes do governo do Estado e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), para discutir a implantação do Estatuto do Educador. Na ocasião, a secretária estadual de Educação, Olga Simão, teria apresentado uma proposta de instalação do documento somente a partir de 2012, alegando falta de orçamento para este ano.

A proposta não agradou aos professores, que acusam o governo de fazer manobras para a não aprovação do Estatuto em 2011, no momento em que deixou esta demanda de fora do orçamento. Diante dessa situação, os educadores ameaçam não irem para as escolas no início do ano letivo, previsto para o dia 21 de fevereiro.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, disse que a proposta apresentada pela secretária Olga Simão prevê a implantação de 25% do Estatuto no ano de 2012, de 55% em 2013, de 70% em 2014 e de 100% em 2015. Segundo Júlio Pinheiro, Olga Simão afirmou que em 2014, ainda no governo de Roseana Sarney, a demanda seria incluída no orçamento para 2015. “Desta forma, o Estado empurra o assunto ‘com a barriga’ até passar para o governo que assumirá em 2015, que pode não ser do mesmo grupo e irá reiniciar toda a discussão. Fora que 2014 será ano eleitoral, e a atual gestão poderá fazer o que fez em 2010, quando suspendeu os diálogos com a justificativa de não querer ferir a legislação eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumentou.

Júlio Pinheiro informou que o governo alega não possuir dotação orçamentária para aprovar o Estatuto ainda neste ano. Porém, ele declarou que a não colocação desta demanda no orçamento de 2011 foi uma manobra usada para que a aprovação não ocorresse, pois o Estado sabia das discussões. “Se o governo quisesse aprovar, teria colocado no orçamento. Falta de manifestação por parte dos professores não foi, uma vez que fizemos de tudo para isso acontecesse, até para a Assembleia Legislativa nós fomos, apresentamos a necessidade da dotação orçamentária para os deputados e alertamos o governo”, disse o presidente do Sinproesemma.

O sindicalista reiterou que a categoria não vai aceitar essa proposta, e que o governo deverá dar um jeito de conseguir dinheiro para a aprovação do Estatuto do Educador ainda neste ano. Júlio Pinheiro garantiu que, se não for encontrada uma solução por parte do Estado, não haverá outra saída senão uma paralisação por tempo indeterminado da categoria logo no início do ano letivo. “O recado foi dado para a secretária Olga Simão. Ela disse que iria se reunir com o Comitê de Finanças do Estado, composto pela Casa Civil, Secretaria de Planejamento e de Administração, para fazer uma consulta se existe como atender nosso pleito ainda em 2011. A resposta deve ser dada na próxima reunião com o sindicato, o que esperamos aconteça ainda nesta semana”, informou Pinheiro.

Ele contou que até o dia 10, do próximo mês, o Sinproesemma precisa de uma resposta favorável para discutir com a categoria. Isso, pelo fato de os prazos estarem “apertados”, dia 16 acontece a formação do educadores e dia 21 iniciam as aulas.

Meios necessários – Durante a reunião de terça-feira, a secretária Olga Simão frisou que a implantação do estatuto deve preservar os recursos de investimento e custeio, além dos meios necessários para a oferta de educação de qualidade, uma das prioridades da governadora Roseana Sarney.

POR WELLINGTON RABELLO/JP

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