segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

NÃO VAI TER CONCURSO NEM REAJUSTE DE SALÁRIO

Secretária afirma que concursos só ocorrerão em caso de 'emergência'.
Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.

Não vai haver nenhum concurso público para o governo federal neste ano, afirmou nesta segunda-feira (28) a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa. "A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles [concursos] que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair", declarou Célia. Até então, o governo havia anunciado a suspensão de concursos e nomeações, para analisar caso a caso, no caso de seleções que precisam da autorização do Planejamento.

A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Mais cedo, durante entrevista para detalhar a redução na verba prevista para 2011, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, havia falado novamente em adiamento de concursos e revisão de novas admissões, como já dissera no começo do mês.

"Também haverá um adiamento dos concursos públicos e revisão de novas admissões que estavam previstas", reafirmou a ministra nesta segunda.

Para que concursos vale a medida
Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo -o ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.

Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis. O mesmo vale para as estatais que não dependem do Tesouro, ou seja, têm orçamento próprio, como Banco do Brasil e Correios.

Entre os que dependem do Planejamento, há pelo menos oito concursos em andamento, entre eles os da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. Ao menos outros dez que já divulgaram o resultado final aguardam autorização para começar a nomear os aprovados ou nomear para vagas restantes, segundo levantamento públicado pelo G1 no último dia 15.

Reajuste de salários
Segundo a secretária de Orçamento Federal, também não há previsão legal para reajustes de salários dos funcionários públicos, a não ser aqueles já acordados previamente. "Reajuste que não está completamente acordado, não tem como negociar", disse Célia.

Questionada sobre o reajuste pedido pelos servidores do Poder Judiciário, a secretária afirmou que, até o momento, não há previsão legal para autorizá-lo. "Não tem previsão. Do ponto de vista técnico e orçamentário, não tem previsão nenhuma. Só está previsto para os magistrados, de 5,2%", declarou.

 Com informações de Alexandro Martello do G1, em Brasília

OS POBRES E OS RICOS DO NORDESTE

Nos últimos dias o Nordeste ganhou destaque duas vezes na mídia: em Barra dos Coqueiros (Sergipe), a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira reunião com governadores locais; na quinta, o Ministério da Justiça divulgou o Mapa da Violência 2011 - Os jovens do Brasil, despontando os Estados nordestinos como "campeões da violência", título tomado do eixo Rio-São Paulo. 

Ao criar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, o economista Celso Furtado queria levar progresso para a região mais pobre do País com projetos financiados com dinheiro público. Em sua cabeça, a justiça seria feita, transferindo renda de Estados ricos do Sul e Sudeste para desenvolver os pobres do Nordeste. Meio século depois, quase nada mudou e o Nordeste segue pobre, subdesenvolvido e subnutrido. Com exceção de José Sarney, do Maranhão, os coronéis, donos do poder naquela época, aposentaram-se ou morreram, mas a elite política local - com raras exceções - ainda usa a pobreza como argumento para arrancar dinheiro de Brasília. 

Da presidente Dilma, ouviu-se um rotundo "NÃO" em resposta a duas demandas: criar uma nova CPMF para financiar a saúde e alterar o indexador para reduzir dívidas com a União, o que implicaria jogar no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao contrário de seu antecessor, Dilma não fez demagogia, recusou os pedidos no ato, sugeriu que administrassem melhor o dinheiro da saúde e procurassem crédito em fontes como o Banco Mundial. 

A pesquisa sobre violência mostra mudanças que refletem a ação ou omissão, competência ou fracasso das gestões estaduais de políticas de combate ao crime. Entre 1998 e 2008, enquanto São Paulo reduziu em 62,4% o número de homicídios, a Bahia aumentou em 237,5%; o Maranhão, em 297%; o Pará, em 193,8%; e Alagoas, em 177,2%. Segundo o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, em São Paulo "o aparato repressivo foi recuperado, as polícias foram depuradas, as investigações ganharam nova tecnologia e o sistema de informação melhorou". Ou seja, a ação eficaz e a correta aplicação dos recursos deram bons resultados. Já no Nordeste, explica, surgiram novos polos econômicos, a população em torno cresceu, mas o Estado não acompanhou, manteve-se ausente. 

A persistência da pobreza no Nordeste é muito mais decorrente da incompetente (e muitas vezes mal-intencionada) gestão dos políticos locais do que da falta de recursos públicos. O dinheiro sai de Brasília, passa pelo governo do Estado, mas não chega à população. Os serviços públicos não funcionam e a multiplicação de fraudes e escândalos de projetos fantasmas da Sudene prova que há uma elite de empresários, políticos e seus amigos e parceiros que retêm indevidamente o dinheiro. Há governadores que resistem e outros que cedem (ou são compadres) a lobbies para suprir gastos de campanha eleitoral ou engordar patrimônios privados. 

A pesquisa aponta Alagoas como o Estado campeão em mortes e onde a violência quase triplicou - cresceu 2,7 vezes em dez anos. Em vez de gerir o dinheiro com eficiência, é um dos mais rápidos e persistentes em correr a Brasília quando a situação aperta. 

Em 1995, quando a queda da inflação tirou a máscara da contabilidade dos governos, Alagoas tinha três folhas de salários atrasadas, as polícias (civil e militar) entraram em greve, as escolas fecharam, os hospitais entraram em colapso, o Judiciário entregou as chaves do tribunal ao STF. Alagoas vivia um caos nunca visto. O dinheiro nos cofres públicos pingava porque o ex-governador Fernando Collor abdicou da principal fonte de arrecadação de impostos ao isentar os usineiros de açúcar do pagamento do ICMS. O governador que o sucedeu, Divaldo Suruagy, correu a Brasília atrás de dinheiro. FHC negou e despachou para Alagoas um interventor federal para tirar o Estado do caos. 

Pois bem. Na reunião com Dilma, na segunda-feira, foi justamente o governador alagoano, Teotônio Vilela (PSDB), o primeiro a defender a mudança do indexador para reduzir o pagamento das dívidas do Nordeste com a União. 

SUELY CALDAS - O Estado de S.Paulo

JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR)

PROFESSORES DO MA ENTRAM EM GREVE AMANHÃ

 
Os professores da rede estadual de Educação do Maranhão devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 1º de março. A decisão por paralisar as atividades educacionais em todo o Estado foi tomada em assembléia regional de São Luis realizada quarta-feira, (23), pela manhã, na sede da Fetiema (Praça da Bíblia).

Com esta convocação, somam-se dezoito (18) reuniões em que a categoria optou por paralisar suas atividades por tempo indeterminado, caso o governo estadual não demonstre disposição em negociar as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Trabalhadores (PCCR), razão pela qual os trabalhadores vem buscando consenso desde 2009.

No final do ano passado, o SINPROESEMMA tentou junto à Assembleia Legislativa a inclusão de recursos no orçamento de 2011. Apoiou duas emendas parlamentares, mas a base governativa rejeitou a proposição. A aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola, é um dos 22 itens da pauta de reivindicações entregue no mês de janeiro aos secretários estaduais em reunião realizada.

Como a direção do sindicato não concorda com a última proposta apresentada pelo governo, na qual o PCCS só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com percentuais de reajuste nos salários pagos de forma escalonada, até 2015, a proposta de greve foi apresentada à categoria, que vem discutindo a questão desde o dia 17, numa programação de assembléias, que encerrou no dia 26, (sábado), com a reunião de Imperatriz.

Plano de Carreiras
Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o governo do Estado foi alertado da necessidade de implantar a carreira por meio do PCCR, mas não houve resposta para tal proposta, o que culminou com a mobilização dos trabalhadores em todo o Maranhão e a proposição de greve que já vinha sendo discutida desde o final do ano passado (2010), caso não houvesse entendimento entre as partes.

Ele explica que não há como abrir mão da implantação de um novo Estatuto do Educador e da tabela que será atualizada de acordo com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), em 2011.

“A disposição dos companheiros é de enfrentar um tema de tão grande relevância que é o Piso Salarial Nacional como uma necessidade vital para a rede pública de ensino do Estado”, destacou o presidente, ao afirmar que os trabalhadores de São Luis se incorporam ao sentimento geral da categoria que é o debate com o governo.

O presidente Júlio Pinheiro declara que a direção do Sindicato está aberta ao diálogo com o governo, de forma franca e aberta. “Não fechamos as portas para o governo”, disse, ao finalizar, conclamando a todos a participar a do movimento.

Do Blog do John Cutrim

ACORDA, ROSINHA: É HORA DE SE AFASTAR DO PT

 E as feras continuam dizendo no Palácio dos Leões que a presença do PT está manchando o bom nome do governo Roseana. De fato, desde que se firmou a malfadada aliança que acabou com os sonhos de liberdade do Maranhão, a governadora coleciona casos de corrupção, sempre com a tutela ou envolvimento de gente ligada à cúpula do Partido dos Trabalhadores.

Roseana prometeu fazer o melhor governo de sua vida. Não vai conseguir com a Polícia Federal caçando petistas no Palácio a toda hora. Uma outra promessa sua foi ser implacável com os corruptos. Foi só fechar a boca e era obrigada a demitir o secretário de Educação, o Raposo indicado por Washington para cuidar dos gordos galináceos eleitorais da Educação.

Se não tem ela preocupações reais com o Maranhão, deve afastar o governo das proximidades do PT de Washington pelo menos para preservar o nome Sarney. Afinal de contas, a política não se restringe a esse Estado, pois seu pai é o atual presidente do Senado da República. Tudo o que manchar o governo de Roseana no Maranhão, manchará o nome de seu pai no Brasil inteiro.

Com essa de Monteiro no INCRA, então, o bom do nome do governo Roseana está irremediavelmente desmoralizado, pois descobre-se que o assalto a verbas estaduais não bastam e que o dinheiro dos pobres sem terras do Maranhão pode estar cozinhando nas panelas de pressão da vice-governadoria.

Mas o melhor de todos os conselhos foi este: “O governo já faz tão pouco pelo povo... Não consegue gerir a educação do Estado, a saúde, a segurança é um verdadeiro desastre e ainda tem que suportar a presença de corruptos? É demais. Afaste-se, Roseana, afaste-se do PT. Proteja os maranhenses, proteja o nome Sarney, não deixe que o PT de Washington o arraste na lama da corrupção”.

Acorda, Rosinha.

Do Blog do JM Cunha Santos/JP

PF QUER PRENDER SUSPEITOS DE DESVO NO INCRA/MA

A Polícia Federal vai pedir a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas de terem participado diretamente do desvio de R$ 4 milhões que seriam destinados ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na sexta-feira (25), a direção nacional do órgão federal exonerou o superintendente regional do instituto no Maranhão, Bendito Terceiro, o ouvidor agrário estadual, Rui Alcides, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado, Vicente da Silva.

Serão iniciados hoje os depoimentos das pessoas envolvidas no caso do desvio de recursos destinados ao PRNA. Com base no depoimento dos suspeitos, a PF vai pedir à Justiça a prisão dos envolvidos. De acordo com as investigações, a cifra movimentada pela quadrilha pode ultrapassar R$ 150 milhões.

A "Operação Donatário" é resultado de uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. As investigações foram iniciadas em 2005 e duraram até o ano passado, período em que a direção nacional do Incra fez o repasse de mais de R$ 500 milhões para a construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

Com Informações do JP

domingo, 27 de fevereiro de 2011

DETENTOS ASSASSINADOS NO SISTEMA PRISIONAL SOMAM 52 EM 14 MESES

As 24 mortes nas rebeliões de Pedrinhas e Pinheiro ‘engordaram’ os números apurados pela Ouvidoria de Segurança do estado.
Um relatório da Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão – ao qual o Jornal Pequeno teve acesso – revela que 52 presos foram assassinados sistema penitenciário do estado, de janeiro de 2010 até o último dia 25, data do homicídio mais recente, que vitimou Josué Salazar de Sousa, morto a chuçadas na Casa de Detenção, em Pedrinhas.


O relatório, assinado pelo ouvidor José de Ribamar de Araújo e Silva, mostra que as mortes dentro das prisões maranhenses mais do que dobraram em 2010, em relação a 2009. Foram 42 homicídios em 2010 contra 20 em 2009. Os números de 2010 certamente foram “engordados” pelos 18 detentos assassinados em 8 de novembro, na rebelião no anexo do Presídio São Luís, em Pedrinhas.

No ano de 2008, 25 presos foram mortos. E apenas nesses dois primeiros meses de 2011, 10 detentos já foram assassinados por outros presos – três deles decapitados na rebelião ocorrida na carceragem da Delegacia Regional de Pinheiro, no último dia 7, que resultou em 6 mortes.

Todos esses números e outros dados do relatório da Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão já chegaram às mãos do secretário Aluísio Mendes nesta semana.

Veja a seguir a relação dos presos assassinados no sistema prisional do Maranhão em 2010 e 2011.

2010 (42 mortes):
Fernando de Jesus Silva Leitão; Alessandro Oliveira Freitas; Denis Charles Serra (“Dinho”); Orleans Martins de Oliveira (“Nenzinho”); Alessandro Oliveira; Eloísio Silva dos Santos; Alex Melo Castro; Edmilson Gomes; Raimundo Nonato Ribeiro (“Malaca”); Daniel Silva Azevedo (“Mamãezona”); Edmilson das Chagas Pereira; Rony Santos de Jesus (“Mutombo”); Idavilson Lima Xavier (“Cara de Bruxa”); Márcio Roberto Silva (“Pimpolho”); Márcio Sousa Santos; José Francisco Simas da Silva Filho (“Jhemes”); Alex dos Santos Boaes; Edmilson Santos Silva Júnior (“Bisteca”); Amaury Soares de Sousa; Jardeon da Cunha Santos (“Deon ou Bacabal”); Jeová Pereira da Silva; Júlio César Brito Gomes (“Corujito”); Levy Vieira da Silva; José Ricardo Vieira Pereira; Cleiton Costa Soares “Quequê”; Régis Ângelo da Silva (“Banjo”); José Francisco de Sousa (“Chiquinho”); José Ribamar dos Santos Filho (“Dragão”); Milson Silva de Carvalho (“Skipe”); José Antônio Ribeiro (“Bigode”); Eromar de Sousa Ferreira; Isaquiel Barbosa de Miranda; Eriedson de Jesus Santos (“Guaguinho”); Romuel Antonio Sousa Santos (“Bruce Lee”); Francisco Wellington Pinto da Silva; Ramon dos Santos Cruz; Getúlio Vieira da Conceição Filho (“Pará”); José de Ribamar Nascimento Sousa (“Coração de Leão”); Marcos Antônio Nascimento de Jesus; Raimundo Nonato Sousa Lima (“Nenê ou Guri”); Joabson Soares França; e Cláudio Soares Costa “Louro ou Caçula”.

2011 (10 mortes):
Luís Neves Fontes; José Agostinho Bispo Pereira; Paulo Sérgio Cunha Pavão; Alexsandro de Jesus Costa Pereira; José Ivaldo Brito; Jorge Luís de Sousa Moraes; Raimundo Nonato Soares Mendes (“Pampo”); Antônio Ismael da Conceição; Egilson Mendonça Araújo; e Josué Salazar de Sousa.

Fonte: Jornal Pequeno

sábado, 26 de fevereiro de 2011

“DONATÁRIO” DA PF DERRUBA CÚPULA DO INCRA NO MA

Superintendente regional do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

As investigações da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Maranhão, arquitetaram uma teia de pelo menos 55 pessoas, envolvidas no esquema que pode ter desviado R$ 150 milhões em recursos públicos federais liberados para a construção de casas em projetos de assentamentos. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, já determinou a exoneração  do superintendente regional, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

Na sede do Incra, no Maranhão, durante toda a manhã de ontem, agentes da Polícia Federal faziam uma varredura nos documentos e computadores da autarquia. Ao todo, 39 mandados expedidos com autorização para a busca e apreensão, a Operação Donatários – como está sendo denominada a investigação – realizou pelo menos 19, em seis cidades, incluindo a capital. Além da sede do Instituto, residências de servidores supostamente envolvidos foram também vasculhadas.

Roberto Viegas, representante da CGU no Maranhão, explicou que o montante do possível desvio de dinheiro público foi avaliado em pelo menos seis anos de investigações. De R$ 500 milhões em recursos, que chegaram ao estado para beneficiar os trabalhadores rurais incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária, foram fiscalizados aproximadamente R$ 20 milhões, destes, já foram constatados desvios que beiram R$ 4 milhões, fora os prejuízos que ainda precisam de perícia técnica para ser então quantificados. “Foram R$ 500 milhões destinados á construção de casas em assentamentos do Incra, e desse valor, conclui-se até agora, que 30% foi desviado”, disse Viégas.

Ao tomar caminhos que arquitetaram o rastro do desvio de recursos, pelo menos 530 casas deixaram de ser construídas, e as que chegaram a ser erguidas, foram feitas com material de baixa qualidade ou apontaram itens superfaturados. Do inquérito que apura as supostas fraudes nos assentamentos da reforma agrária no estado, constam vídeos e fotos nos quais o sonho dos assentados em ter uma casa é, na verdade, feito de taipa.

O esquema
A fiscalização foi feita em 25 associações, espalhadas em 12 municípios (Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barrerinhas,) de onde a investigação caminhou para projetar o esquema em pelo menos três etapas.

Primeiro, eram obtidos recursos para construção de casas em projetos de assentamentos regulares instalados pelo Incra, que só eram liberados para as associações de assentados cujos presidentes pudessem ser cooptados. Depois de depositados os recursos nas contas das associações beneficiárias, entravam em cena os técnicos do Incra, em grande maioria, e também do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma, responsáveis por elaborar relatórios que atestavam a entrega de materiais de construção e execução de obras inexistentes. A investigação fala até em montagem de documentos falsos pelos técnicos, lobistas, construtores e presidentes das associações.

Fechando o esquema, a Superintendência do Incra determinava ao banco o pagamento dos construtores envolvidos com a fraude, que tratavam, então, de repartir os ganhos ilícitos com os demais membros da suposta fraude.

Durante a operação de busca e apreensão na sede do Incra, o superintendente regional, Benedito Terceiro, afirmou que contribuiria com as investigações e que não participou de nenhuma irregularidade. “Eu como gestor público, não estou preso, nem detido, a policia está à vontade. Foram a minha casa e do ouvidor agrário, por mim podem revistar tudo, nada temo, porque nada fiz.” declarou.

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF), a prisão de Benedito Terceiro e dos outros suspeitos. “São cabeças do sistema, porque as liberações eram aprovadas pelo superintendente. Se ele não participasse o esquema não teria acontecido.” afirmou Segóvia.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, informou em nota, que para a chefia, no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28) e afirmou que a autarquia vai deslocar uma equipe para realizar uma auditoria interna.

Ao todo:
são 39 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça;

há 16 assentamentos no Maranhão apresentaram irregularidades na construção de casas;

55 pessoas estão envolvidas no esquema, segundo a PF, entre servidores e ex-servidores do Incra, do Iterma, lobistas, construtores, presidentes de associações e cooperativas de assentados e um policial civil que atua como delegado agrário;

quatro são as acusações contra o grupo: formação de quadrilha, peculato (uso do cargo para desviar verbas), corrupção passiva e concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina);
160 policiais federais e 15 analistas da CGU (Controladoria-Geral da União) participaram da operação;

seis é o número de cidades onde foram cumpridos mandatos: São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu.

Kássia Brito do Imparcial

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

VICE PODE ESTAR ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO DO INCRA-MA

Delegado federal já confirmou os envolvimentos de Raimundo Monteiro e Benedito Terceiro
Washington Oliveira
Enquanto crescem as suspeitas, citadas em vários órgãos de imprensa, de que o próprio vice- governador do Estado pode estar envolvido num esquema de corrupção que desviou R$ 150 milhões, de R$ 500 milhões repassados pelo INCRA para construção de casas em assentamentos no Maranhão, habeas corpus preventivos estão garantindo a liberdade de dezenas de pessoas caçadas pela polícia.

O vazamento de informações em torno da Operação Donatários, da Polícia Federal e Controladoria Geral da União, pode ter prejudicado 3 anos de investigações, impedindo a prisão dos envolvidos. Mas em entrevista à imprensa, o superintendente da Polícia Federal, Fernando Segóvia, confirmou os envolvimentos de Raimundo Monteiro, preposto do vice-governador do Estado Washington Oliveira. Os dois, juntos, garantiram na marra o apoio do PT a Roseana Sarney na última eleição. Monteiro é ex-superintendente do INCRA no Maranhão, indicado pelo vice-governador.

O delegado confirmou também o envolvimento de Benedito Terceiro, atual superintendente do INCRA e indicado do senador sarneisista Epitácio Cafeteira. Quando assumiu o INCRA, Terceiro denunciou Monteiro afirmando que processos que deveriam estar guardados no órgão viajavam pelo interior do Maranhão em mãos de empreiteiros responsáveis pela construção de casas em assentamentos.

Os recursos públicos federais desviados chegaram ao Maranhão para atender a modalidade crédito e instalação destinada a beneficiários do Projeto Nacional de Reforma Agrária.

Até agora a Polícia Federal realizou diligências em pelo menos 16 assentamentos do INCRA, inclusive nos municípios de Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Santa Luzia, Centro Novo e Barreirinhas. O esquema montado pela quadrilha incluía a liberação dos recursos para construção de casas em assentamentos diretamente para associações cujos presidentes tinham ligações com a quadrilha.

Os crimes de que são acusados Monteiro, Terceiro e o restante dos caçados pela Polícia Federal são formação de quadrilha, peculato, corrupção e concussão.

Do Blog do JM Cunha Santos/JP

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCA E APREENSÃO NO INCRA-MA

A Polícia Federal realiza, desde as primeiras horas da manhã de hoje (25), uma operação denominada “Donatário”, para cumprir 39 mandados de busca e apreensão de documentos na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís, e em casas e escritórios de funcionários, empreiteiros e lobistas, na capital maranhense e no interior. A PF busca comprovar suspeita de desvios de recursos que podem passar dos R$ 500 milhões. O dinheiro desviado deveria ser usado na construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

A investigação sobre irregularidades no Incra começou em 2005. O trabalho é feito pela PF, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Ao todo o inquérito envolve pelo menos 55 acusados – entre eles, o atual presidente do órgão, o ex-deputado federal Benedito Terceiro, e o ex-presidente do Instituto, Raimundo Monteiro (atual presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores).

Outro envolvido seria o lobista João Batista Magalhães, alvo da operação “Astiages”, que no último dia 3 levou para a cadeia nove pessoas, sob a acusação de desvio de recursos federais em Barra do Corda. O prefeito do município, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim” (PV), sua mulher, Francisca Teles de Sousa, a “Dona Santinha”, e João Batista Magalhães também tiveram suas prisões pedidas pela Justiça, mas permaneceram foragidos até obterem um habeas corpus.

Há uma semana, a PF já havia estado na sede do Incra, no bairro do Anil, em busca de documentos. Em dezembro, vazou a informação de que o Ministério Público Federal (MPF) teria pedido a prisão de cerca de 25 pessoas, entre elas, Raimundo Monteiro. A Justiça negou os pedidos.

Segundo a PF, as provas colhidas durante a apuração do caso são robustas. Constam do inquérito, por exemplo, 535 fotografias de casas inacabadas, não construídas ou construídas com material de baixíssimo custo (taipa) apesar da liberação de recursos pelo Incra para conclusão dos imóveis.

Depois de realizadas diligências em 16 assentamentos nos municípios de Arame, Morros, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Santa Luzia, Centro Novo e Barrerinhas, a PF e a CGU identificaram a participação no esquema criminoso de servidores e ex-servidores do Incra e do Iterma (Instituto de Colonização e Terra do Maranhão), além de um policial civil (atualmente delegado agrário), construtores, lobistas e presidentes de associações e cooperativas de assentados.

O esquema montado no Incra já provocou até um assassinato. O líder comunitário Francisco Ribeiro, do assentamento Flechal, em Santa Luzia do Tide, foi morto por pistoleiros no ano passado, após procurar a polícia para denunciar que as casas do assentamento não estavam sendo construídas. Ele era obrigado por empreiteiros e técnicos do Incra a assinar notas fiscais atestando que as casas estavam prontas.

Os integrantes da organização criminosa que desviava recursos do Incra são investigados pelos crimes dos arts. 288 (quadrilha ou bando), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (concussão), do Código Penal.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em seis cidades do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu) por 160 policiais federais e 15 analistas da CGU, recrutados no Maranhão, Ceará, Pará, Piauí, Tocantins e Distrito Federal.

O nome da operação “Donatário” é uma referência ao título que, na organização colonial portuguesa, era dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um território ou capitania, o qual, agindo por delegação do rei, administrava-o, buscando sua colonização e o aproveitamento dos seus recursos.

OSWALDO VIVIANI PARA O JP

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A SUZANO PAPEL E CELULOSE E AS MULETAS NO BAIXO PARNAIBA

A dita responsabilidade social da Suzano Papel e Celulose no Baixo Parnaiba maranhense combina muito bem com os programas sensacionalistas que grassavam e que grassam pelos canais de televisão do estado do Maranhão. Como deixar de mencionar os programas de Jairzinho e de Jose Raimundo, nos “áureos tempos” da TV Cidade e da TV Difusora? O comportamento da Suzano Papel e Celulose no quilombo de Bom Sucesso, município de Mata Roma, em que levou um grupo de palhaços e prometeu empregos para os quilombolas em troca de sua permissão para um desmatamento dentro da área quilombola foi nefasto para as comunidades de Santa Rosa, do Areal e do Murici.

Mayron Régis do Blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba

BB DE MIGUEL ALVES-PI É ASSALTADO NOVAMENTE

EM MIGUEL ALVES: Polícia Militar prende quatro suspeitos que são encaminhados à Delegacia
Um grupo de bandidos fortemente armados invadiu a agência do Banco do Brasil, por volta das 9h20 da manhã desta quinta-feira (24/02), da cidade de Miguel Alves, cerca de 125km da capital Teresina, e promoveu um assalto momentos antes de abrir para os clientes.

De acordo com um vizinho do Banco, José Edmar, ao chegar no local, os bandidos dispararam três tiros seguidos para intimidar os seguranças e a população. Quando entraram no Banco, os bandidos dispararam mais de 20 tiros, um desses disparos atingiu de raspão a cabeça de um idoso, ele se encontrava dentro do banco no momento do assalto.

Algumas pessoas também ficaram feridas com estilhaços de vidro. Neste momento essas pessoas estão sendo atendidas no hospital Pedro Vasconcelos.

Os bandidos obrigaram também, outro cliente, Francisco Antônio, a fazer o transporte do dinheiro roubado do banco para o veículo usado no assalto.

Os assaltantes fugiram em uma picape L200 de cor vermelha. A polícia está no local apurando as informações e já está à procura dos bandidos. Há suspeitas de que esses assaltantes sejam do Estado do Maranhão.

Os policiais fecharam a estrada de União à Lagoa Alegre.

Estão presentes no local, o delegado Milton, o prefeito da cidade, Oliveira Júnior e alguns policiais militares da cidade de União.

O coronel Sá Junior informou que já foi deslocado um helicóptero e o reforço da Polícia Militar para a cidade. 'A polícia de algumas cidades do Maranhão também já foram avisadas e estão fechando o cerco em cidades vizinhas ao estado', informou o coronel.

De acordo com agentes da Polícia Militar, quatro suspeitos foram presos e encaminhados para delegacia de Miguel Alves.

Daniel Silva de Miguel Alves para 180

27 TRABALHADORES DO MA EM CONDIÇÃO DE ESCRAVOS EM SP

Três empreiteiros foram presos na terça-feira (22) em Campinas, acusados de manter 27 trabalhadores em condição análoga à escravidão.

Os trabalhadores, oriundos do Maranhão, estavam em Campinas desde o último domingo para trabalhar na construção de um loteamento de casas populares.

Eles haviam sido aliciados na cidade de Gonçalves Dias, com a promessa de que receberiam o pagamento em Campinas. Para poder embarcar, cada um teve de pagar R$ 230 pela viagem em um ônibus clandestino.

O grupo foi localizado por agentes da Guarda Municipal de Campinas após uma denúncia anônima, nas instalações de uma panificadora abandonada, no bairro Jardim Florence I.

Os trabalhadores recebiam apenas uma refeição por dia, estavam sem água tratada e dividam apenas um banheiro. Muitos dormiam no chão.

O proprietário, o gerente e um mestre de obras da empreiteira FKRJ foram presos pela Polícia Federal. Eles irão responder pelo artigo 149 do Código Penal (Redução a Condição Análoga a de Escravo), com pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa. A empresa que contratou a FKRJ também pode ser responsabilizada.

A reportagem da Folha não conseguiu localizar os advogados dos empreiteiros.

GUILHERME VOITCH DE SÃO PAULO

EM 10 ANOS, MA QUADRUPLICA SUAS TAXAS DE HOMICÍDIOS

O Mapa da Violência 2011, divulgado nesta manhã pelo Instituto Sangari e Ministério da Justiça, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. As Regiões Sul e Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, estão conseguindo ao menos conter o crescimento da violência. Já o Nordeste - com o Norte fazendo parte desta dinâmica - é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. O Mapa da Violência consolida dados da década entre 1998 e 2008.

Enquanto a pobreza diminuiu no Nordeste, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80%, e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios. Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, agora pularam para as primeiras posições. Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio, saindo de taxas praticamente europeias, de cinco assassinatos por cem mil habitantes, para 20 por cem mil habitantes - um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador.

Para o pesquisador que preparou o Mapa da Violência 2011, Julio Jacobo Waiselfisz, o fenômeno da "desconcentração da violência" pegou o Nordeste no rastro da chegada dos novos polos econômicos. Esses polos surgiram por todo o Nordeste e alguns Estados no Norte, como o Pará, criaram empregos e renda, mas sem a estrutura de segurança pública do Estado. A região registra números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas, acidentes de moto, em locais onde mal existe uma delegacia e a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexiste.

O atual quadro brasileiro mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de dez por cem mil habitantes, o máximo considerado aceitável. Em 1998, seis ostentavam números abaixo de dez. A menor taxa hoje é no Piauí, que apresenta um índice de 12,4 por cem mil habitantes, porém o número é mais do que o dobro de dez anos atrás. O Maranhão, que era o 27.º no ranking dos Estados, quadruplicou o índice, e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21.º - porque outros subiram mais ainda. O Estado de Alagoas passou da 11.º posição para o 1.º lugar; o Pará saiu de 19.º para 4.º; Bahia, de 22.º para 8.º; Goiás, de 18.º para 12.º; e Sergipe, de 21.º para 14.º.

Lisandra Paraguassu, Rafael Moraes E Lígia Formenti - Agência Estado

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

ROSEANA AUMENTA IMPOSTOS

Aumento na água da Caema chegará a quase 60%

Sob pretexto de instituir o Fundo Nacional de Combate à Pobreza, (Fumacop) o governo Roseana Sarney elevou em 2% os impostos da gasolina, energia elétrica e telefonia, conforme Medida Provisória aprovada na sessão de ontem da Assembléia Legislativa do Maranhão.

O alerta foi feito pelo deputado Marcelo Tavares que informou que o tal Fumacop é um acréscimo aos impostos estaduais que terminou no ano de 2010 e a governadora conseguiu ontem da Assembléia aprovação para prorrogar essa majoração dos impostos até o ano de 2021. O deputado lembrou que já houve aumento da gasolina esta semana e a governadora, com essa medida, acrescentou mais 2% na carga de tributos da energia elétrica, na gasolina e nas taxas de telefonia. Segundo Marcelo, com a aprovação dessa medida o Poder Legislativo chancelou o aumento nas tarifas de energia elétrica e telefonia e do preço da gasolina. Para o parlamentar a Medida Provisória prorrogou por 10 anos o Fundo de Combate à Pobreza sem, contudo, dizer o que é feito com esse dinheiro.

Marcelo Tavares ainda apresentou emendas retirando a taxação da gasolina e da energia elétrica, mas os deputados que apóiam Roseana rejeitaram as emendas.

A Medida Provisória foi aprovada contra os votos dos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Cleide Coutinho e Eliziane Gama.
Enquanto isso, os técnicos da Caema estudam meios de majorar a tarifa de água potável, até o nível de 58%.

Do Blog de JM Cunha Santos/JP

NOVO NOTEBOOK PROMETE ATÉ 30 HORAS DE BATERIA

A Lenovo anunciou nesta terça-feira seu novo notebook, o ThinkPad T420 que, apesar de parecer bastante convencional, tem características que o distinguem dos concorrentes. Pesa apenas 1,8 kg e promete até 30 horas de autonomia com uma bateria secundária.

O site Ubergizmo destaca ainda outra característica do T420, a redução de ruídos. A nova função permite que os sons ambiente e do teclado do computador sejam abafados, ajudando bastante em vídeo-conferências, por exemplo.

Além, disso, graças às novas configurações que a Lenovo fez em sua instalação do Windows, a Lenovo Enhanced Experience, ela promete um boot em 30 segundos paras as máquinas T420, algo próximo do que muitos PCs rodando Ubuntu já conseguem naturalmente.

Mas a característica mais interessante mesmo talvez seja a autonomia da máquina. Conforme explica o site Slashgear, com uma bateria auxiliar de 9 células, o T420 pode ficar ligado por até 30 horas. Mesmo assim, apenas com sua única bateria, a autonomia já chega a incríveis 15 horas.
O novo modelo deve chegar às lojas em março nos Estados Unidos, com preço inicial de U$ 1.029, cerca de R$ 1,7 mil.

Terra

PROFESSORES DO MA DECIDEM GREVE A PARTIR DE TERÇA

Profissionais de educação do Estado reuniram-se em assembléia, na manhã de hoje (23), no auditório da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), na Praça da Bíblia, onde deliberaram pela greve geral, por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (1º de março).
O impasse se instalou entre a categoria e o governo do estado desde 2009, por conta da não aprovação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, a última proposta apresentada pelo governo, foi de que o PCCR só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com percentuais de reajuste nos salários pagos de forma escalonada, até 2015.

Ele afirmou que a mobilização da categoria vem sendo feita desde o dia 17, numa programação de assembléias regionais. “A última reunião será em Imperatriz, no dia 25 [sexta-feira]. Ao todo são 18 regionais espalhadas pelo interior do Maranhão, e 16 delas já aprovaram a greve”, declarou.

POR JULLY CAMILO/JP

TCE DESAPROVA CONTA DE GESTOR DE COELHO NETO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) em sessão realizada hoje, 23/02, desaprovou as contas dos seguintes gestores: Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto/2006), com multas de R$ 22.000,00; Eliomar Alves de Miranda (Capinzal do Norte/2007), com débito de R$ 233.490,00 e multas de R$ 26.449,00 e Haroldo Euvaldo Brito Leda (Lago do Junco/1999), com multas de R$ 35.027,76.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Laércio Jorge da Silva Faray (Vitória do Mearim/2008), com débito de R$ 539.801,29 e multas de R$ 77.731,00 e Mark Cilon Soares Sousa (Joselândia/2008), com débito de R$ 75.255,00 e multas de R$ 46.327,00.

(TCE-MA)

CONCURSO PARA TABELIÃO SEM PROVA DE PORTUGUÊS

O próximo concurso para notários e registradores não terá provas objetivas de português e conhecimentos gerais. A decisão foi da maioria do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 23, considerando decisões anteriores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de dispensar a aplicação dessas provas.

Com a determinação, o próximo certame a ser realizado pelo TJMA para preenchimento dos referidos cargos não constarão questões referentes a essas áreas de conhecimento.

Durante a votação foi destacado que a medida não elimina a observância da aplicação prática da língua portuguesa, pois essa avaliação será feita nas questões discursivas referentes a outras disciplinas.

Comissão
Na sessão plenária administrativa do dia 16 deste mês, os desembargadores escolheram os membros que farão parte da comissão para o concurso de notários e registradores. Como membros titulares estão o desembargador Cleones Carvalho Cunha (presidente), os juízes Alice Prazeres, Nelson Ferreira e Ariane Mendes, o notário Felipe Madruga e a registradora Sonia Maria Bonfim. Os suplentes serão o desembargador Paulo Velten, os juízes Kleber Costa, Raimundo Nonato Neris, José Ribamar Costa, o notário Jurandy de Castro e a registradora Patrícia Rego.

Asscom/TJMA

PRESO ACUSADO DE ABUSAR DA FILHA POR 12 ANOS NO MA

Da relação incestuosa, tida desde quando menina tinha 14 anos, nasceram duas crianças

Um homem de 50 anos foi preso por manter a filha, de 26 anos, em cárcere privado e se relacionar sexualmente com ela por pelo menos 12 anos. Raimundo Vicente Barbosa da Silva foi preso na terça-feira, 23, por volta das 19 horas, em sua casa, no povoado de Vassoura de Botão, em Pirapemas, no norte do Maranhão. Eles tiveram dois filhos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), há cinco anos nasceu a primeira criança fruto das relações incestuosas. No ano passado, nasceu o segundo filho, um menino que foi doado a uma família de outra cidade. Raimundo tinha também outros três filhos, duas mulheres e um homem. A Polícia Civil irá investigar se ele abusava sexualmente deles.

As investigações do caso começaram após a polícia receber denúncias anônimas. Há quatro meses, quando o inquérito já estava avançado, Raimundo fugiu com a família para o povoado de Vassoura de Botão e lá mantinha a filha em cárcere privado, para evitar contato com vizinhos, que podiam denunciá-lo.

A filha que era abusada receberá cuidados psicológicos da Secretaria de Assistência Social, assim como a menina de 5 anos que nasceu da relação. Raimundo está preso na Delegacia Regional de Itapicuru Mirim. Ele deve responder pelos crimes de cárcere privado e estupro de vulnerável. A Polícia Civil continua as buscas pelo bebê que foi doado e deve ouvir os outros filhos do acusado, também como a mãe deles.
Marília Lopes - Central de Notícias

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

BISPOS DO MA DIZEM QUE O ESTADO PISOTEIA DIREITOS BÁSICOS DO POVO

“Preocupa-nos que empresários, quadrilhas do colarinho branco, setores do Estado e do Judiciário pisoteiem direitos básicos, transgridam impunemente normas ambientais, desconsiderem medidas básicas de prevenção à saúde pública, agridam povos e territórios tradicionais, rios, matas, seres vivos em geral”.

Esse trecho faz parte da carta em que bispos maranhenses, reunidos em Carolina, afirmam que a dura verdade é que grande parte do povo maranhense continua vivendo em situação de sofrimento e abandono.

Dizem os bispos que percebem no povo um sentimento difuso de otimismo, oriundo das promessas oficiais de emprego, de um lado e, de outro, um desejo humano profundo, legítimo, de caráter pessoal, de sair definitivamente da situação de abandono institucional à qual foi relegado até hoje o povo do Maranhão.

Do blog JM Cunha Santos/JP

PROFESSORES DO MA PODEM FAZER GREVE GERAL

Os professores da rede estadual de ensino vão participar nesta quarta-feira, 23, às 9h, na Fetaema – Praça da Bíblia, de uma assembleia para decidir se a categoria decreta greve geral. A paralisação, segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, é motivada pela não aprovação do Estatuto do Educador, por parte do governo do Estado.
 Foto: Júnior Foicinha
 Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma
 Júlio Pinheiro informou que as delegacias de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do corda, já aprovaram a greve por tempo indeterminado. No entanto, serão as assembleias de São Luís e de Imperatriz, esta a ser realizada no dia 26 (sábado), que decidirão se a categoria irá parar suas atividades ou não.

Se a greve for deflagrada, os educadores não irão às escolas para iniciar o ano letivo de 2011. Outras regionais também decidiram pela greve: Bacabal, Balsas, Viana, Zé Doca, Pinheiro e Chapadinha. A previsão é que a paralisação ocorra em todo o Maranhão, iniciando no dia 1º de março.

Fonte: Jornal Pequeno do Blog do Wellington Rabello

AS CARDOSAS E AS CARRANCAS DO SENHOR ONÉSIO, EM BURITI DE INÁCIA VAZ

 As famílias deles sobreviveram ao boom da soja no Baixo Parnaiba maranhense e, no dia 19 de fevereiro de 2011, eles se sentaram na varanda da casa da dona Cardosa para agruparem suas áreas de Chapada em torno de um projeto de gestão ambiental do rio Preto na comunidade das Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz.

Defendeu-se o título “Carrancas do senhor Onésio” para o projeto como forma de homenagear o senhor Onésio, herdeiro de sua avó em uma parcela da Chapada por onde se assomam milhares de bacurizeiros.

Segundo o senhor Onésio, o verdadeiro nome da comunidade é Valência. Carrancas é o antigo nome e assim se denominava por conta do aspecto carrancudo ou então sombreado que se conferia à Chapada antes da chegada dos “gaúchos”.

As Cardosas – assim o senhor Onésio exclamava o nome das parentas da sua esposa e que batalharam e que batalham para segurar mais de cem hectares de Chapada manchados por bacurizeiros de toda ordem gráfica. Os bacurizeiros grafam os céus com seus galhos e seus troncos que assumem formas de uma natureza indecifrável e impressionante.

As Cardosas são as proprietárias puros-sangues de uma linhagem que ainda não se evaporou nas Carrancas. Elas se sentam como se sentavam suas mães e suas avós: cercadas pelos filhos e pelos netos nos quais se apegam com todo grão de arroz que plantaram em suas roças ou com toda a polpa de bacuri que cortaram do caroço.

Os mais velhos argüiam sobre o projeto e a mais nova das Cardosas desvelava as polpas dos bacuris em uma pequena bacia. Ela conduzia a tesoura por cada bacuri como uma costureira faz em um tecido para encontrar o desenho pretendido que servisse tanto para o gosto do cliente como para o seu gosto. Na polpa do bacuri se encontram ao mesmo tempo o tato do extrativista com o paladar do consumidor.

Por mais estranho que possa parecer, o senhor Onésio, um sujeito beirando seus oitenta anos, que nasceu e que se criou nas Carrancas, acudia os bacuris nas Chapadas alheias porque simplesmente ignorava os seus direitos de herdeiro sobre os mais de 160 hectares deixados pela sua avó falecida.

A ignorância vela pelos vivos em quaisquer recintos e em quaisquer circunstâncias no qual se encontrem. Por isso, os dez anos para trás, de onde o senhor Onésio partiu para chegar ao atual patamar em que sua área se mantém como uma das poucas áreas de todo município de Buriti de Inácia Vaz que não foram vendidas para os plantadores de soja e nem devastadas por eles, cravam uma dolorosa lição: o declínio da monocultura da soja e o declínio da agricultura familiar se aproximam em Buriti de Inácia Vaz e em outros municípios do Baixo Parnaiba maranhense quanto mais agricultores familiares venderem suas derradeiras posses.      

Mayron Régis do Blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba

ÀS VÉSPERAS DO CARNAVAL, NORDESTE VIVE ONDA DE VIOLÊNCIA

Estados da região têm visto crescimento de chacinas, balas perdidas e assaltos a bancos nas capitais e no interior, inclusive no Maranhão

A poucos dias do carnaval, a sensação de insegurança cresce no Nordeste do País, estimulada por uma onda de crimes de impacto, como assaltos a banco, balas perdidas e chacinas. São crimes que atingem, inclusive, autoridades do Estado. Recentemente, o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, teve seu apartamento em Recife roubado.

A Bahia, o maior Estado da região, já registrou 13 roubos a banco no interior apenas em 2011. Na maior parte dos casos foram assaltos “cinematográficos”, em que bandidos chegam atirando, fazem reféns e tocam fogo em carros na fuga, como mostrou reportagem do iG do começo deste mês. Na semana passada, três pessoas foram atingidas por balas perdidas (duas morreram) em menos de 24 horas no Nordeste de Amaralina, um complexo de favelas em Salvador de 50 mil pessoas, dominado pelo tráfico de drogas.

Embora a qualidade das estatísticas criminais no Nordeste seja considerada muito imprecisa em relação a de outros Estados (com exceção de Pernambuco), os números ainda assim confirmam o aumento da violência na região. Segundo o Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a principal publicação independente do setor no País, a taxa de homicídios dolosos (com intenção de matar) subiu de 2004 a 2009 em oito dos nove Estados do Nordeste - houve queda (12%) somente em Pernambuco. Aumentos que foram de 19% (Maranhão e Piauí) a 90% (Alagoas).

“Não há compatibilidade de dados sobre crimes entre imprensa, órgãos oficiais e institutos de pesquisa”, critica Ivone Costa, coordenadora de programa de estudos em segurança pública na Universidade Federal da Bahia.

No maior Estado da região, a Bahia, a segurança é o calcanhar-de-Aquiles da gestão do governador Jaques Wagner (PT). O índice de homicídios intencionais cresceu 42% no Estado desde 2004, de 21 para 30 por 100 mil habitantes. Em Salvador, o predomínio de crimes no noticiário local reflete a realidade da insegurança crescente entre a população.

MARANHÃO
 Em São Luís, capital do Maranhão, ocorreram 498 homicídios em 2010, de acordo com os dados da da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA). O número é 46% maior em relação ao número de assassinatos registrados na capital maranhense durante o ano de 2006. Ainda no Estado, dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de São Luís indicam que 80% dos assassinatos na capital têm ligação com o tráfico de drogas, como mostrou o iG em janeiro. Somente no ano passado ocorreu um aumento de 540% no volume de crack apreendido apenas na capital maranhense. 

Falta polícia
Os sinais de problemas se acumulam dia a dia. Em comunicado publicado na imprensa local no domingo (20), a associação de oficiais da PM baiana diz que a tropa está “desrespeitada, maltratada e mal gerida”. No dia seguinte, cerca de 200 aprovados em concurso de 2009 da Polícia Civil fizeram protesto na capital reivindicando nomeações.

Para tentar reverter a onda de violência, Wagner reestruturou a cúpula da segurança no Estado. Indicou como secretário o delegado federal Maurício Telles, 32 anos, e anunciou o “Pacto pela Vida”, programa de redução de homicídios.

O plano, contudo, se resume até agora a uma declaração de intenções: implantar no Estado o modelo carioca das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), metodologia de ação policial em áreas de risco. O anúncio, contudo, já estava previsto no programa de governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que prometera R$ 1,6 bilhão para construir 2.883 unidades no País.

O governo baiano também reforçou a divulgação de ações policiais e de quedas pontuais nos índices de violência. Informou nesta semana que os homicídios em Salvador em janeiro caíram 14,6% em relação ao mesmo mês de 2010. Foram 133 assassinatos intencionais – mais do que a cidade de Buenos Aires, por exemplo, costuma registrar em um ano (119 em 2007, último dado disponível).

Apesar da situação crítica, a articulação entre Polícia Federal, Militar e Civil tem produzido alguns resultados pontuais. Na Paraíba, uma quadrilha envolvida com assaltos a bancos foi presa no começo deste mês. Essa, aliás, é uma das principais pautas dos governadores da região. Em entrevista ao iG em dezembro de 2010, o governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou que o crime na região se fortaleceu porque surgiram quadrilhas que possuem bases em vários Estados, agindo em vários pontos da região. "São quadrilhas que circulam na Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão.

Eles se movimentam de acordo com a intensidade da repressão. Começou a ter muita coisa aqui no Ceará. Identificamos as áreas e fomos para cima, especialmente no interior. Durante o trabalho de inteligência, descobrimos que as quadrilhas se movimentam pelos Estados todos", afirmou o governador.

Com informações de Wilson Lima, iG Maranhão

CHINÊS MORRE 'APÓS PASSAR 3 DIAS JOGANDO PELA INTERNET'

Pesquisadores estimam que país tenha cerca de 33 milhões de viciados em internet; desde 2008 vício é considerado doença nacional

Um chinês morreu nesta terça-feira em um cibercafé após uma maratona de jogos pela internet. Segundo pessoas presentes no local, o chinês de 30 anos permaneceu em frente ao computador quase sem comer e sem dormir durante três dias.

A mídia estatal chinesa deu destaque ao acidente, que aconteceu no bairro de Chaoyang, em Pequim.

Relatos de moradores e pessoas presentes no cibercafé dizem que o homem pediu ajuda pouco antes de desmaiar.

Segundo o jornal Beijing Times, ele teria dito que estava "online há muito tempo" antes de ser levado ao hospital. A equipe médica não conseguiu reanimá-lo e teve dificuldades para avisar sua família, segundo o jornal.

Vício
A polícia de Chaoyang confiscou computadores do cibercafé onde o homem jogava, que possui cerca de 12 terminais.

De acordo com a mídia local, a investigação descartou a hipótese de assassinato. Testemunhas disseram que o homem era viciado em jogos online e que, durante o último mês, havia gasto cerca de 10 mil yuans (cerca de R$ 2,5 mil) na internet.

A China tem a maior população conectada à internet do mundo. Desde 2008, o vício em internet é considerado oficialmente uma nova doença no país, onde existem centros de tratamento para as vítimas, em geral adolescentes, desde 2002.

Pesquisadores estimam que o país já tenha cerca de 33 milhões de viciados em internet.

IG Mundo

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

MP/MA EXIGE CUMPRIMENTO DO ECA EM BURITI DE INÁCIA VAZ

Buriti de Inácia Vaz em vermelho
 A promotoria de Justiça de Defesa da Comarca de Buriti (a 324 Km de São Luís) ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira, 16, requerendo que a prefeitura daquele município, formule com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 15 dias, programas de proteção e acompanhamento destinados à Infância e Adolescência, entre eles a criação a estruturação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco no município.

O Ministério Público exige, ainda, a manutenção de equipe técnica capacitada (assistente social, psicóloga e pedagoga, entre outros profissionais) para atuar no atendimento a crianças e adolescentes no município, com base na reintegração à família ou em colocação em família substituta.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, 20 anos depois da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o município de Buriti ainda não oferece os recursos e programas determinados pelo ECA, não fornecendo a crianças e adolescentes carentes o mínimo necessário em termos de atendimento. A determinação está expressa no artigo 86 do ECA.

“Buriti está localizado numa das regiões mais pobres do Maranhão e não possui economia expressiva, fazendo com que crianças e adolescentes sofram as consequencias da falta de recursos, deixando de ir à escola, a fim de ajudar o orçamento doméstico, ou ficando abandonadas pelos pais que vendem sua mão de obra por remunerações que costumam não atingir o valor do salário mínimo”, reforça a promotora.

Falta de recursos - Patrícia Fernandes destaca que um das medidas mais adequadas e mais eficazes para combater o problema de crianças e adolescentes em situação de risco é a colocação em abrigo, mas a falta de aparato recursos materiais e humanos impedem a aplicação efetiva da legislação.

Um fator agravante é a inexistência de vagas para abrigar crianças e adolescentes de Buriti nas cidades vizinhas nas quais a rede de atendimento a crianças e adolescentes já está estruturada.

“O Ministério Público não pode deixar de agir, na espera que o Poder Executivo municipal de Buriti, diante de sua conveniência e oportunidade, providencie a criação de abrigo e de programas efetivos de acompanhamento familiar a crianças e adolescentes”, finaliza a promotora de Justiça

CCOM - MPMA