sábado, 26 de fevereiro de 2011

“DONATÁRIO” DA PF DERRUBA CÚPULA DO INCRA NO MA

Superintendente regional do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

As investigações da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Maranhão, arquitetaram uma teia de pelo menos 55 pessoas, envolvidas no esquema que pode ter desviado R$ 150 milhões em recursos públicos federais liberados para a construção de casas em projetos de assentamentos. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, já determinou a exoneração  do superintendente regional, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

Na sede do Incra, no Maranhão, durante toda a manhã de ontem, agentes da Polícia Federal faziam uma varredura nos documentos e computadores da autarquia. Ao todo, 39 mandados expedidos com autorização para a busca e apreensão, a Operação Donatários – como está sendo denominada a investigação – realizou pelo menos 19, em seis cidades, incluindo a capital. Além da sede do Instituto, residências de servidores supostamente envolvidos foram também vasculhadas.

Roberto Viegas, representante da CGU no Maranhão, explicou que o montante do possível desvio de dinheiro público foi avaliado em pelo menos seis anos de investigações. De R$ 500 milhões em recursos, que chegaram ao estado para beneficiar os trabalhadores rurais incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária, foram fiscalizados aproximadamente R$ 20 milhões, destes, já foram constatados desvios que beiram R$ 4 milhões, fora os prejuízos que ainda precisam de perícia técnica para ser então quantificados. “Foram R$ 500 milhões destinados á construção de casas em assentamentos do Incra, e desse valor, conclui-se até agora, que 30% foi desviado”, disse Viégas.

Ao tomar caminhos que arquitetaram o rastro do desvio de recursos, pelo menos 530 casas deixaram de ser construídas, e as que chegaram a ser erguidas, foram feitas com material de baixa qualidade ou apontaram itens superfaturados. Do inquérito que apura as supostas fraudes nos assentamentos da reforma agrária no estado, constam vídeos e fotos nos quais o sonho dos assentados em ter uma casa é, na verdade, feito de taipa.

O esquema
A fiscalização foi feita em 25 associações, espalhadas em 12 municípios (Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barrerinhas,) de onde a investigação caminhou para projetar o esquema em pelo menos três etapas.

Primeiro, eram obtidos recursos para construção de casas em projetos de assentamentos regulares instalados pelo Incra, que só eram liberados para as associações de assentados cujos presidentes pudessem ser cooptados. Depois de depositados os recursos nas contas das associações beneficiárias, entravam em cena os técnicos do Incra, em grande maioria, e também do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma, responsáveis por elaborar relatórios que atestavam a entrega de materiais de construção e execução de obras inexistentes. A investigação fala até em montagem de documentos falsos pelos técnicos, lobistas, construtores e presidentes das associações.

Fechando o esquema, a Superintendência do Incra determinava ao banco o pagamento dos construtores envolvidos com a fraude, que tratavam, então, de repartir os ganhos ilícitos com os demais membros da suposta fraude.

Durante a operação de busca e apreensão na sede do Incra, o superintendente regional, Benedito Terceiro, afirmou que contribuiria com as investigações e que não participou de nenhuma irregularidade. “Eu como gestor público, não estou preso, nem detido, a policia está à vontade. Foram a minha casa e do ouvidor agrário, por mim podem revistar tudo, nada temo, porque nada fiz.” declarou.

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF), a prisão de Benedito Terceiro e dos outros suspeitos. “São cabeças do sistema, porque as liberações eram aprovadas pelo superintendente. Se ele não participasse o esquema não teria acontecido.” afirmou Segóvia.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, informou em nota, que para a chefia, no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28) e afirmou que a autarquia vai deslocar uma equipe para realizar uma auditoria interna.

Ao todo:
são 39 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça;

há 16 assentamentos no Maranhão apresentaram irregularidades na construção de casas;

55 pessoas estão envolvidas no esquema, segundo a PF, entre servidores e ex-servidores do Incra, do Iterma, lobistas, construtores, presidentes de associações e cooperativas de assentados e um policial civil que atua como delegado agrário;

quatro são as acusações contra o grupo: formação de quadrilha, peculato (uso do cargo para desviar verbas), corrupção passiva e concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina);
160 policiais federais e 15 analistas da CGU (Controladoria-Geral da União) participaram da operação;

seis é o número de cidades onde foram cumpridos mandatos: São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu.

Kássia Brito do Imparcial

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