sábado, 19 de março de 2011

A ESTRATÉGIA DO CAOS NO MA

LUÍS ALBERTO SANTOS FERREIRA*

Muito se têm falado em estratégia ou planejamento estratégico no Poder Judiciário nos últimos tempos. País de modismos e cavalos selados, não poderia ser diferente na justiça de um país que viveu e vive se espelhando em experiências alienígenas, em suas maiorias fracassadas ou com validade vencida.

O Maranhão, meu adorado Maranhão, infelizmente é um espelho claro dessa ilusão provocada num deserto de práticas absurdas e que ainda detêm o cheiro de mofo dos séculos passados.

Mas vamos ao descortinar do primeiro ato desse teatralismo colorido e fútil. Abram-se as cortinas do site do poder judiciário do Maranhão e ali será visto, em cores e pirotecnia virtual, as exaltadas odes ao planejamento estratégico em nossa justiça.

Profissionais são destacados para falar sobre o tema no exterior (literalmente falam do e para o exterior!); outros se autodenominam “vanguardistas” do planejamento estratégico, transformando-se em outdoors vazios e falsos. Se enchem de rótulos e marcas mais do que camisas de jogadores de futebol. O resultado é algo inesperado e ridículo: o judiciário tenta “entrar na moda”, esforça-se para sambar na avenida da evolução. E no final das contas, assemelha-se a gringo na Marquês de Sapucaí: pulos e molejos sem sal e desconsolados, maquinalmente preparados como a eva byte do telejornal.

A realidade da nossa justiça é bem outra, diferente da maquiagem institucional. Basta um breve passeio profissional pelos juizados especiais da capital. Ali constataremos o império do caos e não o mundo da estratégia.

Na Cohab, os processos de avolumam e se reproduzem mais do que bichos em cativeiros. Entra-se com a ação, mas não se sai com a sentença. Chega a ser insalubre emocional e fisicamente advogar nesses locais. Mutirões se repetem, a imprensa é chamada e a população é iludida com remédios inócuos numa infecção que detém suas raízes na má administração de uns e na indolência de outros.

Mas o ícone do caos é o 7º Juizado Especial, também chamado “Juizado do Ceuma”. Ali não há administrador que dê jeito. É o exemplo internacional da anti-justiça, da estratégia do caos e da incompetência. A coisa é tão séria que teve um advogado que perdeu o processo antes de protocolizar no juizado. Anedotas à parte, o Judiciário maranhense deveria respeitar mais os cidadãos e os advogados que nele militam. Não há planejamento algum no maranhão. Quando isso acontecer, as pessoas serão mais naturais, menos fabricadas por rótulos e as estatísticas efetivamente retratarão a verdade dos processos.

Alguém já escreveu recentemente sobre a Ferrari e a Rural na Justiça. Não há necessidade de chegar a esse tipo de comparação ridícula para diagnosticar o que acontece com nossa Justiça. Basta comparar a receita de arrecadação do FERJ com o que é efetivamente aplicado em prol da população. Afinal, estatística é, sobretudo, uma questão de matemática.

Esperemos, pois, que um dia as coisas melhorem. Para o bem de todos. Para o bem de toda a sociedade e, sobretudo, das partes e advogados.

(*) Advogado
Fonte: Jornal Pequeno

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