segunda-feira, 18 de abril de 2011

RELATOR DE CASSAÇÃO DE ROSEANA PRESIDIU FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY

José Carlos Sousa e Silva foi nomeado pela Justiça Eleitoral do Estado para avaliar ação contra governadora do Maranhão. Isto parece piada, mas não é estamos no Brasil, mais precisamente no MARANHÃO.

Ex-presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva será o relator da ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação de Roseana Sarney (PMDB). Na ação, o MPF acusa a pemedebista de ter beneficiado politicamente da implantação de um programa habitacional chamado “Viva Casa”.

José Carlos Sousa e Silva é membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) desde novembro de 2007 e, no ano passado, foi um dos principais defensores da não aplicabilidade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A indicação dele para a relatoria do processo ocorreu por meio de sorteio do TRE-MA.

Silva foi presidente da Fundação José Sarney até o início de 2009, ano das revelações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a entidade teria desviado recursos da ordem de R$ 1,3 milhões fruto de convênios com a Petrobras. Procurado pela reportagem do iG, Silva não comentou a sua indicação para a relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney. Disse apenas que a escolha do seu nome para dar parecer sobre o processo contra a pemedebista “era uma competência do TRE-MA”.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney afirmando que, tal qual Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba em 2006, a filha do senador José Sarney foi beneficiada por um programa assistencial em ano eleitoral. No caso de Roseana, o “Viva Casa”, que tinha o objetivo de construir casas populares e entregar “kits construção” contendo areia, cimento, barro, entre outros itens. Em 2010, conforme a acusação do MPF, o “Viva Casa” abriu créditos da ordem de R$ 62,8 milhões.

No entendimento do MPF, a instituição do programa habitacional foi irregular porque ele precisaria de lei específica a ser aprovada na Assembléia Legislativa do Estado (AL-MA) e antes de ano eleitoral. Oficialmente o programa foi criado em novembro de 2009, mas o procurador Régis Richael Primo da Silva argumenta que as primeiras ações do “Viva Casa” começaram em março de 2010.
 
Wilson Lima, iG Maranhão

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