domingo, 14 de agosto de 2011

INVESTIGAÇÕES DA FEDERAL ENVOLVEM PEDRO NOVAIS

O MINISTRO ENTROU NA FESTA
Corrupção no Ministério do Turismo inclui obra que recebeu milhões liberados pelo atual ministro

Há algum tempo não se via coisa parecida. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) prendeu 36 pessoas na Operação Voucher, suspeitas de participar de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Entre os presos está o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. A investigação se concentra em um convênio que liberou R$ 4 milhões para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). No papel, o Ibrasi deveria treinar pessoas no Amapá para trabalhar no setor turístico. Na realidade, segundo a PF, o dinheiro foi desviado para empresas de fachada, montadas por servidores, políticos e empresários.
Nas investigações, surgiu outro grande negócio com ingredientes para um novo escândalo. É comum que conversas gravadas com autorização captem diversos assuntos tratados pelos investigados. Foi assim que os policiais esbarraram no nome da empresa Warre Engenharia, de Goiânia.
Os desdobramentos podem criar problemas para o atual ministro, Pedro Novais, do PMDB. A Warre foi contratada pela prefeitura de Goiânia para revitalizar o Parque Mutirama, a principal área de lazer na área central da capital de Goiás. O dinheiro para a obra – R$ 45 milhões – é do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que tem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é administrado pelo Ministério do Turismo.
Na época em que foi firmado o convênio entre prefeitura e ministério, Frederico Silva da Costa era o responsável pelo Prodetur. A escolha da empresa Warre não foi uma surpresa para o setor da construção civil em Goiás, segundo ÉPOCA ouviu de empresários de Goiânia. Antes mesmo da realização da concorrência pública no 001/2010, executivos do mercado comentaram que a obra estava destinada à Warre. Essas versões eram alimentadas por causa da relação de amizade entre as famílias de Frederico Costa, o responsável pela liberação dos recursos, e dos empresários Paulo Daher e Paulo Daher Filho, os donos da Warre.
Nove empresas se inscreveram para participar da licitação para a reforma do Parque Mutirama. Seis foram desclassificadas pela prefeitura. Das três que continuaram na disputa, duas desistiram às vésperas da abertura de propostas. Sobrou apenas a Warre. Denúncias feitas na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Elias Vaz (PSOL) fizeram com que o prefeito Paulo Garcia (PT) anunciasse o cancelamento da concorrência e a abertura de uma nova licitação. Garcia sondou então o Ministério do Turismo e soube que, se revogasse a licitação vencida pela Warre, os recursos federais seriam suspensos.
“A prefeitura recebeu um ofício do Ministério do Turismo em novembro de 2010. O documento dizia que o recurso estava liberado para a execução da obra e que, se ela não fosse iniciada até 31 de dezembro, o município perderia o dinheiro. Os recursos voltariam para o Orçamento Geral da União”, diz Andrey Azeredo, secretário de Licitações da prefeitura de Goiânia. “O ato de revogação da licitação do Mutirama foi até confeccionado. Mas, por problemas internos, o ato não foi publicado e ficou sem validade.”
O prefeito de Goiânia iria revogar a licitação, mas desistiu depois de aviso do Ministério do Turismo Como a revogação não foi publicada, o contrato com a Warre Engenharia foi firmado.
O Ministério Público Federal entrou no caso. Para os procuradores, tudo leva a crer que a licitação foi um jogo de cartas marcadas. Em janeiro, o procurador da República Marcello Santiago Wolff considerou ter indícios suficientes para abrir um inquérito para apurar fraude na concorrência. Mesmo depois de o Ministério Público ter oficialmente informado o Ministério do Turismo sobre a investigação, o ministro Pedro Novais foi a Goiânia no final de abril. Novais participou de uma solenidade festiva em que anunciou a liberação dos “primeiros R$ 10 milhões” para as obras. Novais sabia das irregularidades. “Houve realmente alguns questionamentos, mas que já foram solucionados”, afirmou Novais, em discurso.
Segundo o Ministério Público, não há nada solucionado no caso. Na semana passada, a pedido dos procuradores, a Polícia Federal também abriu inquérito para investigar irregularidades na licitação para as obras no Mutirama. O empresário Paulo Daher, dono da Warre, afirmou que são “infundadas” as alegações do Ministério Público Federal. Daher enviou uma nota técnica da prefeitura de Goiânia, na qual se baseia para alegar que a licitação foi legal.
Daher não quis comentar sua relação pessoal com Frederico Silva da Costa. Em resposta a ÉPOCA, o ministro Novais disse que, por causa das investigações do Ministério Público, passará a ser mais “cauteloso” nos repasses de dinheiro para a obra do Parque Mutirama. Ele disse também que se confundiu na hora de anunciar os recursos liberados em Goiânia. Novais diz que ele mesmo só autorizou a liberação de R$ 4 milhões.
Em janeiro, ÉPOCA já mostrara que Costa era uma fonte potencial de grandes problemas para o governo Dilma. Um dos motivos era sua gestão à frente do Prodetur. Com Frederico no comando, o governo de Goiás teve acesso a R$ 13 milhões do programa e construiu uma rodovia que favoreceu o acesso ao Rio Quente Resorts, na região de Rio Quente, um dos principais pontos turísticos de Goiás. Outro programa do ministério, o Fundo Geral de Turismo, também concedeu um financiamento ao Rio Quente Resorts. Seria uma operação legítima, se o resort não pertencesse à família de Costa. Além da suspeita de dar uma força aos negócios da família com dinheiro de todos os brasileiros, Costa também é alvo de outra investigação. Ele, o pai e o irmão são acusados de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) nos anos 1990. Seus bens estão bloqueados pela Justiça por causa da investigação. Apesar dos fatos desabonadores para sua nomeação para o segundo cargo no Ministério do Turismo, Costa foi mantido no governo por pressão do PMDB, acolhida pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Na semana passada, as investigações da PF mostraram que Frederico Silva da Costa não atuou apenas em Goiás. Segundo a PF, Costa, na prática o verdadeiro ministro da pasta, foi fundamental para a liberação de verbas para o Ibrasi. Tudo começou com uma emenda ao Orçamento proposta pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que destinou R$ 4 milhões para o treinamento de trabalhadores no setor turístico no Amapá.
A PF afirma que Costa atuou não só para liberar a emenda de Fátima, como garantiu o escoamento do dinheiro dos cofres públicos para entidades fajutas. Em uma das gravações captadas pela Polícia Federal, Costa ensina o empresário Fábio Mello a montar uma entidade de fachada para receber o dinheiro liberado pelo ministério – e que seria desviado depois.
“O importante é a fachada e tem de ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, diz Costa. “Pega um negócio aí para chamar a atenção, assim, de porte, por três meses. Mas é para ontem! Que, se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dias, as chances são altas!”
Dono da Conectur, que recebeu dinheiro público pelo Ibrasi e deveria treinar trabalhadores, o petista Errolflynn Paixão disse, em depoimento à PF, que seu sócio na empresa “chegou a dizer que o dinheiro seria devolvido à deputada (Fátima Pelaes)”.
Secretário nacional de Desenvolvimento do Turismo até a semana passada, o ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) foi preso porque assinou a liberação da verba com base em um documento falso.
Em um diálogo com sua chefe de gabinete, captado pela polícia, Colbert demonstra preocupação com a emenda de Fátima Pelaes, pois ela seria de interesse do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “E tem de ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo, que é de interesse do Sarney. Tá certo?”, diz Colbert.
“Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, vai ser mais confusão ainda, o.k.?” A deputada Fátima Pelaes nega as acusações.
Colbert e Frederico Silva da Costa têm algo em comum – além de ambos trabalharem no mesmo ministério, terem tratado da emenda de Fátima Pelaes e terem sido presos na semana passada. Eles chegaram a seus cargos indicados por Francisco Bruzzi, assessor da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Bruzzi trabalha em uma sala minúscula, com espaço apenas para sua mesa e de sua secretária.
Economista de 62 anos, com longa carreira em cargos públicos no Executivo e no Legislativo, Bruzzi é chefe de gabinete do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é especialista nos trâmites do Orçamento Geral da União. Pelas mãos de Bruzzi, passam as sugestões de gastos do PMDB que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. Sugestões de Bruzzi para os ministérios do Turismo e da Agricultura foram acolhidas pelo PMDB e transformadas em atos publicados no Diário Oficial.
A aproximação de Bruzzi com Frederico Silva da Costa foi motivada pelo interesse comum pelas emendas parlamentares. Ao receber os repórteres de ÉPOCA em sua sala, na semana passada, Bruzzi disse que, de tanto tratar de emendas com o então secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo, o partido achou que promover Costa a secretário executivo seria uma boa opção para atender aos anseios do PMDB na gestão do ministro Pedro Novais. “Ele (Frederico) sempre atendeu com eficiência às demandas do PMDB e às solicitações da liderança do PMDB”, afirma Bruzzi.
Ele convenceu o então líder Henrique Eduardo Alves a bancar a indicação de Costa para a função. Costa prestava contas a Bruzzi do que se passava no ministério. Apesar de ser o número dois da pasta, Costa se deslocava até a pequena sala de Bruzzi na Câmara. “O líder chama sempre os secretários executivos aqui. ‘Vem cá, que tem um deputado aqui querendo resolver um problema.’ E (o secretário executivo) vem. O ministério não é do partido? Então, vem”, afirma Bruzzi.
A operação da Polícia Federal da semana passada causou problemas entre o PT e o PMDB. Os líderes do PMDB se revoltaram não só com a prisão de Colbert Martins, mas com o fato de ele ter sido algemado. Eles reclamaram à presidente Dilma Rousseff. De acordo com assessores próximos, Dilma teria sido surpreendida pela operação, deflagrada na última terça-feira. Pouco depois das 8 horas da manhã, Dilma mandou chamar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e perguntou o que era a Operação Voucher. Desde 2008, a Polícia Federal estava comedida não só no número, como na maneira de conduzir suas operações.
Àquela altura do dia, Cardozo sabia pouco e Colbert Martins já havia sido preso em São Paulo, enquanto esperava pelo ministro Pedro Novais. O carro com Novais passaria para pegá-lo e os dois iriam ao aeroporto de Congonhas e voariam para Brasília. Ao ser avisado da prisão, Novais voltou para o hotel.
Por volta das 11 horas, Dilma soube que o ex-ministro do Turismo Luiz Barreto estava no Palácio para uma solenidade. Barreto era o ministro em 2009, quando o convênio com o Ibrasi foi celebrado e um de seus principais colaboradores era Frederico Silva da Costa. Dilma mandou chamar Barreto e o interrogou. Como tinha de ir à solenidade, Dilma repassou então a tarefa de interrogar Barreto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Ao meio-dia, o deputado Henrique Eduardo Alves convocou a bancada de deputados do PMDB na Câmara para receber o vice-presidente, Michel Temer. Na versão que chegou ao Palácio do Planalto, Alves defendeu a saída do ministro do Turismo, Pedro Novais, e o afastamento de políticos indicados pelo PMDB. O risco de um racha no governo foi contornado porque Dilma ligou para Temer e avisou que a operação nada tinha a ver com o ministro Pedro Novais.
A pedido de Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também telefonou para Novais. Mantido no cargo, Novais poderá agora explicar a liberação do dinheiro público para a reforma do Parque Mutirama, em Goiânia, cercada de suspeitas.

ÉPOCA (Andrei Meireles, Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola)

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