sábado, 29 de outubro de 2011

DINHEIRO NÃO É ÁGUA NÃO

O problema da Caema é um exemplo de um caos anunciado em que se mesclam incompetência, corrupção, imprevidência e muito amadorismo na gestão de uma instituição que, por natureza, exigiria, como agora, técnicos especializados para geri-la. As crises são recorrentes. Já entrevistei meia dúzia de seus presidentes nessas horas de apertos. A solução é sempre a mais equivocada: aumento de tarifas. E entre um aumento de tarifa e outro, a crise se aprofunda até chegar às raias do total colapso. Está perto.
O que sempre nos afirmam os técnicos e dirigentes da instituição é que São Luís só produz 50% da água de que necessita. De todo o sistema de captação de água da capital, claro, não constam os milhares de poços artesianos que se perfuram para que cada um tenha seu consumo particular garantido. Saem 51 milhões, 830 mil metros cúbicos/ano (http://www.alcoa.com/brazil/pt/info_page/about_sust_report_ambient_performance.asp), aí se incluindo: o Sistema Italuís, Sistema Sacavém, abastecido pela Barragem do Batatã, Rio do Prata e Mãe Isabel; Sistema Olho-d’Água, pelo Rio Jaguarema; Sistema Cururuca, pelo Rio Antônio Esteves; e Sistema Paciência, que é abastecido por duas baterias de poços designados Paciência I e II.
Não há dados confiáveis quanto ao consumo, mas se a captação corresponde à metade, teríamos o consumo anual de cerca de 103 milhões de metros cúbicos para abastecer toda a cidade. A situação fica mais dramática quando dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento nos informa que São Luis desperdiça 50% da água tratada (http://www.tratabrasil.org.br/novo_site/?id=6771a), um percentual não sabido, mas estimado, de 20% de ligações clandestinas, e os cativos 10,07% para abastecimento da Alumar. Aí fica realmente difícil, e não há aumento de tarifa que resolva. Convenhamos, é uma empresa inviável.
 O Sistema Italuís foi inaugurado em 82 e projetado para atender à demanda da cidade por cerca de 15 a 20 anos. Já estamos com o prazo vencido há 11 anos; isso, em situação de um crescimento da cidade na época. Hoje se sabe que o número de construções cresce exponencialmente. Naquela ocasião, não existia nenhum prédio na orla marítima, nem centenas de conjuntos residenciais que as construtoras jogam no mercado em local, sem a menor infraestrutura, inclusive da necessidade maior, a água. O resto, a prefeitura vai fazendo como e quando pode, sem nenhuma contrapartida dos lucros de empresários ávidos, nem um pouco preocupados com a infraestrutura urbana. Bom, mas a solução estava a olhos vistos, se e enquanto o Itapecuru tão maltratado resistisse à sangria: a duplicação da vazão do Italuís. E aí, leitores, entra o velho cancro que exaure este Estado e esta Nação: a corrupção.
Recursos vieram, no ano 2.000, para Governo do Estado: R$ 300 milhões, cerca de R$ 540 milhões hoje, através de um convênio com Ministério de Integração, para a realização da obra, já mais que necessária. Feita uma questionada licitação, foram contratadas duas empresas, cada qual no montante de R$ 150 milhões, para executar sua parte: a OAS, de um genro do Antônio Carlos Magalhães, e a Gautama, do famoso Zuleido Veras, da ‘Operação Navalha’. Ninguém sabe ao certo quanto da obra foi feito. Hoje não tem nem vestígios, mas o TCU estipula em 12% do total. Porém, entre direcionamento de licitação, superfaturamentos e outras irregularidades detectadas pelo TCU, investigações da Polícia Federal, intervenção do Ministério público, etc, o juiz federal Wellington Pinheiro de Castro, em 2005, resolveu anular a concorrência e determinar que todo o dinheiro já desembolsado, os R$ 150 milhões que cada empresa teve ou teria embolsado, fossem ressarcidos pelo Governo do Estado. Só um pequeno detalhe sem a menor importância: o Zuleido, na ocasião, fez uma doação, para a campanha da governadora, de R$ 1 milhão de reais, uma gota d’água no oceano do que foi gasto naquela monumental disputa.
O leitor há de perguntar: devolveram? Pelo contrário, caro amigo. Em 2009, foram aquinhoados com mais um convênio para o mesmo fim: a construção da segunda adutora do Italuís. Desta vez, o Ministério das Cidades assegurou recursos ao Estado no valor de R$ 255 milhões de reais. O secretário da Saúde explicou direitinho para onde iriam os recursos: ‘R$ 170 milhões serão destinados à recuperação do Italuís; R$ 10.800.000,00 na readaptação dos sistemas Paciência e Batatã; e outros R$ 50 milhões para o reforço da vazão de água na Estiva, além da colocação de cerca de duzentos mil novos hidrômetros na capital’. Para o Italuís não foi nada. O resto, para onde tenha ido, não aumentou um pingo d’água à cidade.
O certo é que, em cifras corrigidas, o governo do Estado recebeu, entre 2000 e 2009, R$ 795 milhões (R$ 540+ R$ 255), quase um bilhão de reais, que, francamente, dariam para resolver com folga toda a carência de água da capital.
Para onde foi este dinheiro, se é que perguntar não ofende? E o interessante é que o governo do Estado faz de conta que não tem nada com o problema: o Ricardo manda a Caema se explicar com a Assembleia, a governadora não se pronuncia, e a população sofre.
Se, em vez desses 87% de aumento na tarifa pretendidos, fosse esse mesmo percentual diminuído da corrupção e dos desvios, tudo estaria resolvido.
NA – No artigo passado, ninguém entendeu nada dos números da corrupção no Brasil. A vírgula dos decimais não apareceu. Vamos lá: Estima-se a corrupção entre 1,38 a 2,3 do PIB (R$ 41,5 bi a R$ 69,1 bi). Do total do IR, bancos pagam 41% e o cidadão 99 %. O lucro dos bancos foi igual ao da corrupção estimada: lucraram, R$ 59,7 nos últimos 12 meses.

Chico Viana (médico e vereador de São Luís), Blog do John Cutrim

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