quarta-feira, 12 de outubro de 2011

ZÉ SARNEY MENTE, DIZ QUE NÃO PROCESSA JORNALISTA

ELE INSISTE
A declaração foi dada em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora; José Sarney já processou dois jornalistas do JP.
Em entrevista aos jornalistas Fabiano Costa e Carolina Bahia, do jornal gaúcho Zero Hora, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) voltou a afirmar que 'nunca' processou nenhum jornalista, apesar de já haver processado dois do Jornal Pequeno: o fundador do jornal, José Ribamar Bogéa, falecido em 1996, e seu filho Lourival Marques Bogéa, diretor geral do JP. 'Nunca processei um jornalista, mesmo tendo sido um dos políticos mais censurados da história da República', disse Sarney ao Zero Hora, repetindo a mesma mentira que já havia contado outras duas vezes. Disse o mesmo em junho de 1989 a Boris Casoy, numa entrevista ao jornalista quando este trabalhava no SBT, e numa nota enviada à Folha de S. Paulo, em agosto de 2009, ao tentar se isentar de responsabilidade em relação à censura ao jornal O Estado de S. Paulo, pedida judicialmente por seu filho Fernando, indiciado por cinco crimes pela Polícia Federal (Operação Boi Barrica).
O processo contra José Ribamar Bogéa, conhecido popularmente como 'Zé Pequeno', teve início em 1968, depois que o JP publicou dois artigos de autoria de Domingos Freitas Diniz (então deputado federal, atualmente com 79 anos), responsabilizando Sarney – na época governador maranhense – por crimes contra a administração pública.
O primeiro artigo se referia a uma 2ª edição do Diário Oficial do Estado, de 30 de abril de 1968, falsificada, diferente da que circulou normalmente. Na 2ª edição foi impressa a prestação de contas do Fundo de Participação, exercício de 1967, para informar exclusivamente o Tribunal de Contas da União.
O segundo artigo, sob o título 'Governador ou Corretor?', tratava de um contrato de 'financiamento' e empreitada com a Construtora Mendes Júnior (cujo dono era Murilo Mendes, amigo de Sarney), lesivo ao Estado do Maranhão, para a construção da estrada Santa Luzia-Açailândia (trecho da atual BR-222), sem projeto de engenharia e sem concorrência pública.
Num primeiro julgamento no Tribunal de Justiça do Maranhão, em 1970, no qual atuaram vários desembargadores que haviam sido nomeados pelo próprio Sarney, José Ribamar Bogéa foi condenado a mais de um ano de prisão sem direito a 'sursis' (suspensão da pena). No entanto, um habeas corpus foi impetrado pelo advogado de Bogéa, Doroteu Ribeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido e trancou a ação penal, acatando o voto do relator, ministro Aliomar Baleeiro, que em seu despacho não dispensou críticas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Contra o jornalista Lourival Bogéa, Sarney pediu, em 2008, uma investigação da Polícia Federal, alegando danos morais e à sua imagem, provocados por várias reportagens do JP – muitas delas originadas da imprensa nacional, e simplesmente reproduzidas pelo jornal. A investigação da PF ainda prossegue e o jornalista já prestou depoimento em Brasília. O JP também foi alvo de outros dois processos de Sarney em 2008. Ele perdeu um na Justiça e teve direito a indenização em outro.
Veja a seguir a íntegra da entrevista de José Sarney ao Zero Hora (publicada na segunda-feira, 10), na qual o senador também afirma que os xingamentos a ele dirigidos no Rock in Rio foram 'injustos', defende sua polêmica gestão no Senado e declara que o uso de um helicóptero da PM do Maranhão para passear pode ser visto como uma 'homenagem à democracia'. Também diz que nunca se ofereceu para apoiar nenhum presidente, e que Fernando Henrique e Lula é que foram à sua casa pedir apoio.
Zero Hora – Qual é a posição do senhor sobre a divisão dos royalties do petróleo?
José Sarney – O subsolo pertence à União. Todos os Estados e toda a população devem participar das riquezas nacionais. No entanto, reconheço que temos um problema para assegurar os direitos adquiridos pelos Estados produtores. Agora, com relação ao que ainda vai ser explorado, não podemos deixar de redistribuir entre todos os estados.
Há clima para a reforma política?
Até agora, não se conseguiu disposição política firme para fazer as mudanças necessárias. Nem por isso, deixam de ser tão inadiáveis. A maior delas é a nossa convivência com o voto proporcional uninominal, que não existe no mundo inteiro e que ainda adotamos. Considero esse o ponto-chave, na medida em que é o responsável por toda a desorganização política que o Brasil vive até hoje.
Qual sua avaliação sobre a proposta de reforma do deputado Henrique Fontana (PT-RS)?
Qualquer discussão é muito boa, mas tenho um ponto de vista diferente. Apresentei alguns projetos sobre o voto distrital, mas evoluí para uma solução mista. Também sou favorável ao financiamento de campanha público puro, ainda que acredite que esse modelo não irá resolver os problemas de abuso de poder econômico em uma eleição.
Por que o Congresso não vota a reforma política?
O parlamento eleito por determinadas regras cria um conservadorismo. É difícil mudá-las porque cada um considera que sua reeleição depende das regras com que foi eleito. É muito difícil convencê-los a mudá-las.
Era mais fácil conviver com Lula ou agora, com Dilma?
Tive uma relação muito pessoal com Lula. Ainda hoje ele me telefona, e eu ligo para ele. Tenho um grande apreço por Lula, acho que ele fez um grande governo. Dilma está dando continuidade sem continuísmo, marcando seu estilo.
O senhor também conversa com frequência com Dilma?
Raramente falo com ela.
No mês passado, Pedro Novais foi demitido do Turismo por denúncias de mau uso do dinheiro público. As suspeitas desgastaram a imagem do PMDB?
Suspeitas de irregularidades sempre desgastam a imagem dos partidos, assim como a do próprio governo. Atualmente, temos uma absoluta facilidade de classificar supostas irregularidades antes mesmo que sejam apuradas. O mundo midiático em que vivemos permite que imediatamente se julgue, condene e estabeleça uma pena para as pessoas.
O senhor considera que tem tanto poder quanto lhe atribuem?
Gostaria de ter 1% do poder que a mídia me atribui. Estão conferindo a mim inclusive os invernos bons e os ruins. Acredito que pelo menos a seca do Rio Grande do Sul ainda não tenha sido atribuída a mim.
De todos os presidentes da Nova República, o único que não se aliou ao senhor foi Fernando Collor. Curiosamente, foi o único que caiu. Esse seria um dos motivos de lhe atribuírem tanto poder?
Tenho sido aliado de alguns governos, mas já fui oposição durante muito tempo. Não fui aderir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo contrário, ele foi à minha casa pedir o meu apoio. Da mesma forma, não fui aderir ao ex-presidente Lula. Ele foi à minha casa pedir o meu apoio. Portanto, acho injusto quando dizem que estou apoiando todos os governos. Solicitado a colaborar, não tenho me furtado a fazê-lo.
Dilma também foi a sua casa lhe pedir apoio?
Sarney – Não, mas eu já tinha uma aliança com o PT. Fomos juntos para o governo.
Durante o Rock in Rio, o músico Dinho Ouro Preto dedicou ao senhor a música Que País é Este?, que critica as oligarquias. Como o senhor encara essas manifestações?
O rock é um estilo que tem o DNA da contestação, sempre foi marcado pelo questionamento. É compreensível que em um festival de rock tivesse uma manifestação desse tipo. No entanto, a crítica foi injusta. No meu governo, contribuiu-se para a maior liberdade de expressão que já tivemos no país. A cultura e as artes devem ser livres. Podem ser injustas, mas não podem deixar de ser livres.
O senhor se intitula defensor da liberdade de expressão, mas seu filho, Fernando Sarney, recorreu à Justiça para proibir que o jornal O Estado de S. Paulo citasse o nome dele em reportagens ligadas à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Ele teve seu aval?
Embora ele tivesse o direito de recorrer à Justiça, no dia que ingressou com a ação lancei uma nota afirmando que se tivesse sido consultado pelo advogado não teria aceito. No governo Emílio Médici (1969-1974), o jornal O Estado de S. Paulo também esteve sob censura. Hoje, é fácil defender a liberdade de imprensa, mas naquele tempo era muito difícil. A minha voz foi solitária dentro do Congresso em um discurso defendendo o Estadão e a liberdade de imprensa, arriscando meu próprio mandato. Nunca processei um jornalista, mesmo tendo sido um dos políticos mais censurados da história da República.
Após a repercussão do projeto sobre o sigilo eterno de documentos, o senhor ainda se mantém contra a abertura dos papéis?
Nunca defendi o sigilo eterno. Essa é uma interpretação equivocada. Defendi o projeto que a presidente enviou ao Congresso. Daqui a 50 anos, já não estarei mais vivo, e todos nós seremos uma manta horizontal de ossos.
A divulgação desses documentos poderia gerar constrangimentos diplomáticos ou políticos?
Não os conheço, mas mundialmente há uma prática de manter certos documentos sob sigilo durante alguns anos. O Brasil não pode fugir a essa posição.
Na crise dos atos secretos, o senhor prometeu uma reestruturação do Senado. Porém, pouco se fez, e as poucas mudanças foram revertidas. Por que é tão difícil mudar a estrutura da Casa?
Discordo desta avaliação. Fizemos uma reestruturação fantástica no Senado. Temos o melhor portal de transparência de todas as repartições públicas do país. Estabelecemos um plano de cargos e carreiras, temos o melhor núcleo de funcionários públicos do Brasil. Quanto ao que você chama de atos secretos, no que se refere a mim, somente 1,68% desses dispositivos foram publicados na minha gestão. Mas, evidentemente, para a imprensa, é a mulher infiel que dá notícia.
O uso pelo senhor de um helicóptero da PM do Maranhão durante um passeio causou grande repercussão no país. Os privilégios para autoridades deveriam ser eliminados?
Quando esses privilégios foram criados, o objetivo era que os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis, dependentes dos presidentes. Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições. Por conta das prerrogativas do cargo, tenho direito a transporte de representação. Andei em um helicóptero do governo do Estado, não era de particular. Se fosse ao Rio Grande do Sul e dissesse ao governador que precisava ser transportado, acredito que ele faria da mesma maneira.

POR OSWALDO VIVIANI- JP

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