O governo deve começar a pagar
neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de
amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que
as gestantes façam os exames pré-natais. As informações são da Agência Brasil.
O governo está terminando de
fazer o cruzamento de dados do programa de distribuição de renda com
informações do Sistema de Saúde para identificar as gestantes e mulheres em
fase de amamentação que serão atendidas.
A previsão é de que o benefício
seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas
receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as
mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da
criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um
benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios
variáveis por família.
O anúncio do repasse para
gestantes e lactantes foi feito em setembro pela ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com previsão de início para o
pagamento em dezembro. As medidas anunciadas fazem parte do Brasil sem Miséria,
programa central do governo Dilma, que tem por objetivo erradicar a pobreza
extrema até o fim de 2014.
Quando anunciou o benefício para
as gestantes, a ministra também informou a ampliação de três para cinco no
número de filhos de até 15 anos com direito a receberem o repasse além do
chamado 'retorno garantido', ou seja, o reingresso imediato das pessoas que se
desligaram do programa no prazo de 36 meses e que voltaram à condição de
pobreza.
De acordo com o governo, o Bolsa
Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias no país. Dependendo da renda
familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o
valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.
Jornal Pequeno
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