terça-feira, 31 de janeiro de 2012

FOTOS DE ÍNDIOS ISOLADOS NA AMAZÔNIA FEITAS POR ONG

A ONG Survival International (survivalinternational.org) divulgou nesta terça-feira fotos de uma família de índios peruanos Mascho-Piro, considerados isolados (sem contato com não indígenas).

Os Mashco-Piro habitam o Parque Nacional de Manú, no Sudeste do país. Mas, de acordo com a ONG, avistá-los está cada vez mais recorrente nos últimos tempos.
Diego Cortijo/France Presse
Imagem sem data da ONG Survival International mostra integrantes da tribo Mashco-piro, na parte sudeste da selva peruana.

A aproximação dos índios tem sido causada pela extração ilegal de madeira no parque e pela movimentação de helicópteros ligados à extração de gás e petróleo.

As fotos divulgadas ontem podem ser o registro mais detalhado já feito de uma comunidade isolada -estima-se que hoje existam cerca de cem em todo o mundo.

Mas o contato com os índios isolados é preocupante.

Recentemente, um fotógrafo de origem indígena, Nicolas "Shaco" Flores, foi morto por uma flecha ao tentar contatar os Mashco-Piro.

"O primeiro contato é sempre perigoso e frequentemente fatal para a tribo e para aqueles que tentam o contato", disse, em nota, o diretor da ONG, Stephen Corry.

"A vontade dos indígenas de se manterem isolados deve ser respeitada."

Há um ano, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou fotos aéreas de índios isolados no Acre, na divisa com o Peru. Depois disso, não houve mais divulgação de novos registros na região.

Sabine Righetti de São Paulo  

CHEGA A TODOS OS MUNICÍPIOS CARTÃO DE DEFESA CIVIL, VEJA

Os 5.565 municípios brasileiros, mais os 26 estados e o Distrito Federal, terão à disposição a partir de agora o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) para utilização em casos de desastres. Antes restrito a 25 municípios de cinco estados, em caráter experimental, o cartão teve a sua universalização anunciada nesta terça-feira (31/01), durante solenidade no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), órgão da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou a portaria regulamentando a universalização do cartão perante centenas de pessoas que lotaram o auditório do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), no setor Policial Sul, em Brasília, onde funcionam as novas instalações do Cenad. Entre os presentes estavam senadores, deputados, prefeitos e coordenadores estaduais e municipais de defesa civil, além de dirigentes do Banco do Brasil, parceiro do ministério na implantação do cartão, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU).

"O cartão é algo muito singelo e ao mesmo tempo muito importante, pela sua capacidade de atender o município ou estado no momento em que ocorre o desastre, e agora nós estamos universalizando esse instrumento, depois de comprovada a sua eficácia nos testes realizados em outubro em municípios de Santa Catarina", afirmou o ministro. Segundo ele o cartão será emitido nominalmente em favor dos beneficiados sem nenhum crédito. "Só na hora do desastre é que nós vamos autorizar o Banco do Brasil a carregar o cartão com os valores previamente definidos, podendo então ser prontamente utilizados pelo prefeito ou governador", acrescentou.

O ministro também declarou que a implantação do cartão atende principalmente a um desejo da presidenta Dilma Rousseff, ao pedir que houvesse pronta resposta no atendimento a estados e municípios e ao mesmo tempo a garantia da transparência na aplicação do dinheiro público e na prestação de contas.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, presente à cerimônia também destacou as vantagens do cartão. "Esse é um momento muito importante para nós, que operamos a defesa civil no País, mas é muito mais importante para a população brasileira", afirmou ele.

O Imparcial 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Deu no IG “recurso para enchente foi usado irregularmente no MA”, diz CGU

Buriti de Inácia Vaz, cidade a 313 quilômetros da capital, 37 povoados foram atingidos pelas chuvas. Houve destruição de postos de saúde e estradas. Escolas estavam inacessíveis e moradores ficaram sem energia elétrica.

Auditoria afirma que dinheiro destinado à recuperação de escolas e postos de saúde foi usado em asfalto e em vias sem necessidade.

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revela que metade dos recursos gastos para reparação de danos das enchentes ocorridas no Maranhão em 2009 foi aplicada irregularmente pelo governo do Estado.

Entre os problemas encontrados pelos técnicos do CGU, estão desvio de finalidade, execução de projetos não emergenciais, indícios de fraudes em processos licitatórios e baixa qualidade de serviços executados.

O governo do Estado negou as irregularidades. Em nota oficial informou que todas as ações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), responsável pela implementação destes projetos, “seguiram os trâmites legais e processuais, de acordo com a legislação vigente”.

O executivo reconheceu, porém, “que teve dificuldades em fiscalizar toda a extensão da execução dos serviços propostos”.

Segundo relatório técnico obtido pelo iG, de R$ 17.083.054,58 fiscalizados pela CGU, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular no Estado – 50,6% do total. Esses recursos deveriam ser destinados à reconstrução de postos de saúde, escolas, construção de moradias fora de áreas de risco, recuperação de estradas vicinais ou implementação de ações de recuperação da atividade rural no interior do Maranhão. A auditoria foi realizada em 24 municípios do interior do Estado.

Em 2009, cerca de 130 mil pessoas ficaram desabrigadas (dependeram de abrigos públicos) ou desalojadas (estava em casas de parentes) em 96 municípios. Cidades inteiras como Trizidela do Vale ficaram embaixo d´água, tiveram estradas cortadas e povoados isolados. A governadora Roseana Sarney (PMDB), recém-empossada na época após a cassação de Jackson Lago (PDT), falecido no ano passado, decretou estado de calamidade pública no Estado. Essa foi a maior tragédia natural da história recente do Maranhão.

As cidades
Segundo o relatório técnico, em Buriti de Inácia Vaz, cidade a 313 quilômetros da capital, 37 povoados foram atingidos pelas chuvas. Houve destruição de postos de saúde e estradas. Escolas estavam inacessíveis e moradores ficaram sem energia elétrica.

No entanto, conforme o relatório do CGU, os recursos do governo federal de R$ 596.386,04, foram destinados ao asfaltamento de ruas na sede do município ao invés da recuperação da estrutura nos povoados.

Além de Buriti de Inácia Vaz, a CGU detectou desvio de finalidade na aplicação de recursos pelo governo do Estado em outros quatro municípios: Itapecuru, Matinha, São Bernardo e Varem Grande.

Em Itapecuru, cidade a cerca de 100 quilômetros de São Luís, as enchentes de 2009 deixaram aproximadamente 17 mil pessoas fora de casa. Quarenta povoados foram atingidos e aproximadamente dez bairros ficaram completamente inundados. Quase quatro mil alunos ficaram sem aulas porque as escolas foram transformadas em abrigos públicos. A atividade agropecuária de aves e peixes também foi comprometida na época.

No entanto, o governo do Estado incluiu um projeto de asfaltamento de vias urbanas. “Uma das formas de amenizar a situação emergencial – neste caso – seria a construção de novas habitações às pessoas que perderam suas residências, em substituição aos serviços de pavimentação urbana”, critica a CGU no relatório.

Em Matinha, a 242 quilômetros da capital, o governo do Estado também contratou serviços de pavimentação urbana em três ruas (Avenida Major Heráclito, Bairro Centro e Rua Governador José Sarney) na sede do município que não estavam previstos nos avisos de danos.

Em São Bernardo, a 381 quilômetros de São Luís, apesar dos problemas de alagamentos na zona rural, a aplicação de R$ 256.179,44 foi feita em cinco ruas da zona urbana cuja inundação até então era desconhecida pelos moradores. Em São Bernardo, 86% dos recursos destinados à recuperação de danos foi usado irregularmente.

Licitação
Esse relatório técnico da CGU também detectou outros tipos de irregularidades, como a contratação de empresas por meio de dispensa de licitação sem justificativa aparente. Foram 23 processos de dispensa de licitação. Em todos havia irregularidades.

O órgão também criticou a prorrogação de prazos sem comprovação de motivos e, em um caso específico, o órgão detectou “fortes indícios de fraudes” procedimentos licitatórios.

Em uma obra de pavimentação urbana, contratação essa não especificada pelo órgão, a CGU descobriu que o valor global proposto pelas três empresas participantes da licitação feita pelo governo do Estado, tinha uma diferença inferior à 0,2%.E ainda: de 14 itens de serviço propostas pelo governo, em dez, “o correspondente valor unitário apresentado pelas construtoras era coincidente ou diferia em apenas R$ 0,01”.

“Note-se que em contratações de valores expressivos, com 14 (catorze) itens de serviço, as coincidências ora registradas apontam para a ocorrência de fraude nessa contratação direta”, aponta o CGU.

Outro lado
Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado disse que o atendimento às vítimas das enchentes pelo Governo foi realizado sempre de maneira “ágil e emergencial, ainda mais quando esta atinge o nível registrado no Maranhão em 2009”. “Por isso, o governo intermediou e buscou dar celeridade ao processo de obtenção de recursos pelos Municípios maranhenses junto ao Ministério da Integração Nacional”, informou o governo.

O governo informou também que “todas as ações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano seguiram os trâmites legais e processuais, de acordo a legislação vigente”.

Wilson Lima, iG Maranhão  

NOVO CONTRACETIVO HUMANO É ULTRASSOM NOS TESTÍCULOS

A aplicação de ultrassom nos testículos pode suspender a produção de esperma, segundo pesquisadores que estudam uma nova forma de contracepção masculina.
Um estudo com ratos, publicado na revista científica Reproductive Biology and Endocrinology, mostrou que as ondas de ultrassom podem ser usadas para reduzir a contagem de esperma a níveis considerados inférteis em humanos. 

Os cientistas descrevem o ultrassom como um "candidato promissor" como contraceptivo, mas novos testes ainda serão necessários para garantir que o método é seguro e que o efeito é reversível.

O conceito de usar as ondas sonoras para reduzir a fertilidade masculina surgiu nos anos 70, mas agora está sendo explorado a fundo por pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, que receberam financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates.

'Água salgada'
O mais recente estudo descobriu que duas aplicações de 15 minutos "reduzem significativamente" o número de células produtoras de esperma e a contagem de esperma.

As sessões se mostraram mais eficazes quando realizadas com um intervalo de dois dias e através de água morna salgada.

Em humanos, segundo os pesquisadores, homens são considerados subférteis quando sua contagem de esperma fica abaixo dos 15 milhões/ml. A contagem de esperma nos ratos ficou abaixo de 10 milhões/ml.

"Ainda precisamos de mais estudos para determinar por quanto tempo dura o efeito contraceptivo e se é seguro utilizá-lo múltiplas vezes", disse o líder da pesquisa James Tsuruta.

A equipe também precisa garantir que o efeito do ultrassom será totalmente reversível, podendo ser usado com contraceptivo e não como esterilização, além de analisar se pode haver danos cumulativos com a repetição das aplicações.
"A ideia é boa, mas ainda é necessário muito trabalho", disse o professor de andrologia da Universidade de Sheffield, na Grã-Bretanha, Allan Pacey. Segundo ele, é provável que a produção de esperma volte ao normal após as aplicações, mas "os espermatozóides podem ficar danificados e qualquer bebê que venha deles pode ter problemas".

"A última coisa que queremos é um dano prolongado ao esperma."

Correio Web

SOGRA ESTRANGULAR NORA POR TER A 3ª BEBÊ MENINA

Enquanto os filhos são celebrados, o nascimento de meninas é causa de frustração entre muitas famílias afegãs.

Uma mulher foi presa no Afeganistão por ajudar o filho a estrangular a própria esposa, que havia dado a luz a uma terceira filha. Enquanto os pais celebram o nascimento de filhos homens, as meninas são causa de frustração entre algumas famílias afegãs.

A jovem Stori, de 22 anos e mãe de três meninas, foi assassinada no sábado no vilarejo de Mahfalay, distrito de Khanabad, que fica na província de Kunduz, no sudeste afegão.

O delegado da polícia local, Sufi Habib, disse que Stori teve os pés amarrados pela sogra, Wali Hazrata, enquanto seu próprio marido a estrangulava.

O corpo da afegã foi encontrado no mesmo dia por um dos vizinhos, que chamou a polícia.

O marido está foragido e não teve o seu nome divulgado. Acredita-se que o homem pertença à milícia Arbaki.

Autoridades locais disseram à BBC que o marido está sob proteção de um grupo armado ilegal, sob amparo de políticos no Afeganistão.

Direitos das mulheres
Ativistas de direitos humanos divulgaram o caso à imprensa afegã. A diretora do escritório de Defesa da Mulher de Kunduz, Nadira Gya, condenou o incidente.

"Foi um crime brutal cometido contra uma mulher inocente", disse. Nadira acusou as milícias de diversos ataques contra mulheres no Afeganistão.

Líderes religiosos e tribais também condenaram o assassinato da jovem. Eles disseram que a morte foi um ato de ignorância e um crime contra o Islã, a humanidade e as mulheres, e pediram punição rigorosa à sogra e ao marido envolvidos no crime.

A terceira filha de Stori, que hoje tem dois meses, não se feriu no incidente. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC. 

Estadão

domingo, 29 de janeiro de 2012

“EM 2015 OPOSIÇÃO SERÁ GOVERNO”, FLÁVIO DINO

O presidente da Embratur e líder das pesquisas para o governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), encerrou o Encontro das Oposições do Maranhão em Pedreiras (277km de São Luís-MA). Em seguida, os líderes da oposição posaram para a foto oficial do evento.
Imagem: blog Pedras Verdes
Quem abriu a sessão de discursos em favor de mudanças no Maranhão foi o presidente do PPS-MA, Paulo Matos. Ele foi seguido do Pastor Luís Carlos Porto, ex-vice-governador do Maranhão, também do PPS; do deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB) e do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP).

Flávio lembrou no seu pronunciamento que a soma dos votos de sua campanha (cerca de 4 mil) somados com o de Jackson Lago (aproximadamente 8 mil) suplantaram a votação da governadora Roseana Sarney (7 mil) em Pedreiras. “Por Pedreiras, haveria segundo turno”, disse.

O principal líder da oposição maranhense destacou as promessas descumpridas pelo atual governo, a exemplo dos 72 hospitais que deveriam estar inaugurados com equipamentos e pessoal qualificado para atender a população.

Logo após, Flávio Dino afirmou que “é preciso ter coragem para fazer o enfrentamento e cautela e prudência pois a eleição acontece em dois tempos e o primeiro é em outubro deste ano na eleição municipal”.

Ele saudou a candidatura do deputado federal Simplício Araújo (PPS) para a Prefeitura de Pedreiras. “Essa cidade recebe 30 milhões por ano de recursos federais que bem administrados podem garantir o bom funcionamento dos setores fundamentais”, observou Dino.

Flávio Dino arrancou aplausos dos presentes ao Clube Recreativo dos Servidores da Sucam de Pedreiras (Cressupe), local do Encontro, quando afirmou que os encontros da oposição devem acabar em 2014, pois em 2015, a oposição será governo e estará debatendo as políticas públicas para melhoria das condições de vida da população do Maranhão.

Estiveram presentes no evento, o ex-deputado federal e presidente do PSB de São Luís, Roberto Rocha; o deputado federal Domingos Dutra, PT; o deputado estadual Marcelo Tavares, PSB; o deputado federal e presidente estadual do PP, Waldir Maranhão; o deputado federal Ribamar Alves, PSB; a ex-candidata a vice-governadora Miosótis Lúcio, PPS, o ex-ministro Edson Vidigal e o ex-deputado federal e líder das pesquisas para o governo do Maranhão, Flávio Dino, PcdoB.

Do Blog do John Cutrim

VITORINO FREIRE, CONCURSO COM 434 OPORTUNIDADES, VEJA

A previsão é de que a prova objetiva seja aplicada no dia 25 de março de 2012. São disponibilizadas oportunidades nas áreas da educação, saúde, administração e jurídico.

Sob a responsabilidade do Instituto Graça Aranha e com oferta de 434 postos de trabalho para profissionais de nível Fundamental, Médio e Superior, a prefeitura maranhense de Vitorino Freire abre inscrições para o concurso público 001/2011.

São disponibilizadas oportunidades nas áreas de Educação, Saúde, Administração e setor Jurídico, inclusas 20 vagas para pessoas com deficiência, nos quais os salários variam de R$ 622 à R$ 7.530 e a jornada de 20h semanais para Professor, Fisioterapeuta, Enfermeiro Auditor e Técnico em Radiologia e 30h e 40h semanais para os demais cargos.

Os interessados devem se inscrever até 24 de fevereiro de 2012 pelo endereço eletrônico www.igracaaranha.com.br ou, pessoalmente, na Praça José Sarney (Centro), das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h, mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa, no valor de R$ 40,00 à R$ 90,00, conforme escolaridade e/ou função pretendida; cópia do RG e CPF.

A previsão é de que a prova objetiva seja aplicada no dia 25 de março de 2012 das 9h às 12h e/ou das 14h30min às 17h30min em local a ser informado; além da apresentação de títulos (Curriculum Vitae simplificado, documentos de identificação, comprovante de pós-graduação e cursos de atualização/aperfeiçoamento e cópia autenticada do diploma de graduação) para concorrentes à área educacional nos dias 2 e 3 de maio na sede da prefeitura ou da organizadora.

Oportunidades
Fundamental - Motorista Categoria D e Eletricista; Médio/Técnico - Auxiliar Administrativo, Agente de Trânsito, Almoxarife, Arquivista, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Serviços Médicos, Digitador, Fiscal de Obras, Protocolista, Inspetor Fiscal Sanitário, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia; Superior - Assessor Jurídico, Procurador Municipal, Assistente Social, Engenheiro Ambiental, Geógrafo, Jornalista, Biólogo, Enfermeiro Auditor, Enfermeiro Generalista, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro PSF, Farmacêutico - Bioquímico, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Médico Generalista PSF, Médico Clínico Geral, Médico-Veterinário, Psicólogo, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Professor Nível I - Educação Infantil, Professor Nível I - 1º ao 5º ano, Professor Nível II - 6º ao 9º ano - Educador Físico, Professor Nível II - 6º ao 9º ano nas disciplinas de Educação Física, Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Inglês e Ciências.

Endereços
Prefeitura - Rua José Cipriano, nº. 36, Centro, Vitorino Freire - MA.
Instituto Graça Aranha - Rua Euclides Farias, nº. 14, Quadra 22, Cohama, São Luís - MA

O Imparcial

PRESA RITA LEE APÓS O ÚLTIMO SHOW DE SUA CARREIRA, VEJA

Cantora teria ofendido policiais durante a apresentacão e foi levada a uma delegacia
No último show de sua carreira, a cantora Rita Lee foi presa por desacato. O fato aconteceu na madrugada deste domingo (dia 29) em Aracaju. Levada à delegacia, ela já foi liberada.

A apresentacão na capital de Sergipe marca o encerramento da carreira ao vivo de Rita Lee. A cantora de 67 anos havia anunciado sua aposentadoria dos palcos no último dia 21, no Rio de Janeiro.

A confusão em Aracaju ocorreu porque, durante o show, Rita Lee gritou contra policiais que teriam agredido alguns fãs. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a cantora chamou PMs de "cavalo", "cachorro" e "filho da puta". Após o final da apresentação, ela foi levada a uma delegacia.
No Twitter, Rita Lee escreveu sobre o caso:

"Polícia dando trabalho p/ mim, quer me prender, embasamento legal ñ há, ñ retiro uma palavra do q disse, o show era meu!".
"Alô twittlawyers, polícia abusiva e abusada, nao sou obrigada a fazer o q me pedem: ir à delegacia agora, ou amanha às 9".
"Último show e ela vai presa? Nao poderia ser mais la cantante, afff".
"Tô indo p/ a delegacia...a polícia d Aju ñ gosta d mim mas Sergipe gosta, estou dentro do carro, eles estaaoentravv".

Na delegacia, Rita Lee assinou boletim de ocorrência por desacato e foi liberada. A ex-senadora Heloísa Helena, que assistiu ao show, testemunhou a favor da cantora.

Leia também: Rita Lee anuncia aposentadoria dos palcos em show no Rio
O cantor Lobão, no Twitter, comentou o episódio:
"Mas era soh o que faltava ...prender a Ritinha eh de ultima!".
"Esses babacas num tem vergonha da cagada que estao fazendo nao?!".

Com informações do IG

sábado, 28 de janeiro de 2012

BANDO É PRESO COM JÓIAS DA PREFEITA DE TIMON, CONFIRA

Uma operação realizada pelo 2º DP de Timon (MA) e Polícia Militar do Maranhão prendeu, na manha deste sábado (28), cinco pessoas acusadas de praticar tráfico de entorpecentes na cidade.
Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

“Demos cumprimentos de mandados de busca e apreensão contra cinco pessoas: duas mulheres e três homens. Uma das mulheres era indicada como a chefe do tráfico na região”, informou a delegada Deuzuite Matos.

O grupo agia nas proximidades do 2º Distrito Policial de Timon. A polícia passou por três casas para dar cumprimento a todos os mandados expedidos pela Justiça do Maranhão contra os suspeitos. 
Jóias roubadas da prefeita e recuperadas com o grupo acusado.

“Em poder do grupo foram encontrados R$ 18 mil em dinheiro trocados, que podem ter sido arrecadados com venda de drogas, e jóias roubadas a três dias da prefeita Socorro Waquim”, explicou a delegada Deuzuite Matos.  

Os presos estão no 2º DP, onde devem aguardar decisão judicial autorizando a transferência para alguma unidade prisional do Estado vizinho. Com o suspeito também foram encontradas armas e munições. 

Cidade Verde

JORNALISTA DO MA PETICIONA A DEUS EM FACE DO TRE/MA

MERITÍSSIMO SENHOR, JUIZ DE TODOS OS JUÍZES, ASSIM CONSIGNADO NOS AUTOS, DEUS


JM CUNHA SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado no fim do mundo, à Avenida da Indignação Pública s/n, CPF cancelado, RG apreendido, vem, respeitosamente, à Sua presença, por meio do advogado do Diabo, para propor a presente

AÇÃO PENAL/CÍVEL, INDENIZATÓRIA E RESTRITIVA DE LIBERDADE CONTRA A JUSTIÇA DO MARANHÃO

em face da extrema necessidade de proteger da Justiça o povo maranhense pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

Dos fatos
1 - A Justiça do Maranhão, especialmente a Justiça Eleitoral, transferiu seus poderes e passou a funcionar na Casa Civil do Governo do Estado, a um nível de canalhice jurídica e esbórnia judicial que provoca sensações de náusea, como se instalado fosse um esgoto legal no estômago dos maranhenses.

2 - A Justiça do Maranhão demonstra ter se reduzido a uma duplicata simulada das vontades do Governo, patrocinando permanente extinção da punibilidade e ad eternum prescrição de toda e qualquer pretensão punitiva contra os que detêm o poder.

3 - Por motivos que desafiam as leis da razão e do bom senso, a Justiça transferiu o julgamento das demandas judiciais do governo, como crimes de abuso de poder político e econômico, para um filho do secretário da governadora do Estado.

Dos fundamentos jurídicos
Diante dos fatos relatados, configurando danos morais sofridos por 6 milhões de maranhenses, em face de ato ilícito da Justiça, a pretensão do autor se fundamenta nos 10 mandamentos da lei de Deus, registrando que os senhores magistrados estão obrigados a Honrar Pai e Mãe, a não cobiçar coisas alheias e não pecar contra a castidade das leis.

Do pedido
Diante do exposto requer:
I - A citação da Justiça maranhense diante do tribunal divino para que exerça a faculdade de contestar a exordial sob pena de revelia e confissão.

II - A concessão de assistência jurídica divina para o povo desse Estado com fulcro no primeiro dos 10 Mandamentos da Lei de Deus - “não terás outros deuses diante de mim”.

III - a condenação do TRE ao pagamento das custas processuais divinas.

IV - a condenação dos juízes, governantes, corruptos e corruptores a arderem no fogo do inferno depois de longa passagem pelo óleo fervente do purgatório.

Dá-se à causa o valor de R$ 1 bilhão.

Sem nenhuma esperança, pede deferimento.

São Luís, 27 de janeiro de 2012.

Fonte: http://jmcunhasantos.blogspot.com/2012/01/meritissimo-senhor-juiz-de-todos-os.html 

COMER FORA EM SÃO LUÍS-MA CUSTA OS OLHOS DA CARA

Pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Datafolha, aponta ainda que o preço médio nacional de uma refeição é R$ 27,46
O Índice Alelo de Preço Médio de Refeição 2012 - divulgado nesta sexta-feira (27) - mostra que o almoço fora de casa em São Luís (MA) é o mais caro de todo o país, custando em média R$ 36,21. O valor representa um aumento expressivo de 32,58% em relação ao levantamento apresentado no ano passado, que apontava um valor médio de R$ 27,31. 

Os dados, apurados pelo Instituto Datafolha em parceria com a Alelo, administradora de cartões-benefício e cartões pré-pagos, apresentam a média nacional de R$ 27,46 - valor que representou aumento de 2,54% em relação ao preço médio nacional de R$ 26,78, verificado pela edição anterior da pesquisa.

A pesquisa, em sua terceira edição, foi realizada com 4.312 estabelecimentos de cidades brasileiras no período entre 13 de setembro e 19 de outubro de 2011. Todos os estabelecimentos entrevistados são credenciados à rede Visa Vale e analisa a refeição no período do almoço, de segunda à sexta-feira. O levantamento avaliou o custo individual de prato principal, sobremesa, bebida e café expresso, compondo assim o valor total da refeição.

SÃO LUÍS
A capital do Maranhão, que agora está em primeiro no ranking nacional Índice Alelo de Preço Médio de Refeição das cidades com refeição fora de casa mais cara, ultrapassou a cidade do Rio de Janeiro, que, nesta edição do levantamento, ficou em terceiro lugar.

Em São Luís, todos os itens que compõem o almoço completo sofreram grande alta. O prato principal, que até o ano passado custava em média R$17,32, agora está cotado em R$ 24,38, o que representa acréscimo de 40,76%. Entre os outros itens da refeição - bebida, sobremesa e café -, o que mais chamou a atenção foi o famoso cafezinho que apresentou alta de 42,60% passando do custo médio de R$ 2,30 para R$ 3,28. A sobremesa teve alta de 11,45% em média e a bebida acréscimo de 10,71% no valor médio.

O ranking nacional das cidades mais caras apresentado pelo Índice Alelo de Preço Médio de Refeição 2012 aponta em segundo lugar a cidade de São Vicente (Litoral de SP) com média de R$ 34,91, seguida do Rio de Janeiro (RJ) em terceiro - R$ 32,78. A quarta cidade mais cara é Brasília (DF), cujo preço médio fica em R$ 31,77.

Considerando toda a região Nordeste, após São Luís, Salvador, aparece em segundo lugar entre as mais caras da região com R$ 29,96 de custo médio para almoçar fora de casa. A cidade de Natal (RN) vem em seguida, apresentando o valor de R$ 29,87. Em quarto lugar deste ranking está a capital de Pernambuco, Recife, onde almoçar fora de casa custa em média R$ 26,73. Fortaleza (CE) vem logo depois, com R$ 26,27.

O Índice Alelo 2012 revelou também a ascensão do custo médio de refeição em todo o Nordeste - a região, que antes era a terceira mais barata do país, com média de R$ 25,35, atinge agora o topo e assume posição de região mais cara com média de R$ 29,35 por refeição. A região foi a que teve o maior aumento anual, com crescimento de 15,78%. O Sudeste está logo atrás, com a média de R$ 27,84, Norte e Centro-Oeste com R$ 26,35 e, por último, a região Sul, com R$ 24,84. O levantamento do ano anterior apresentou a região Sudeste em primeiro neste ranking, seguida por Norte/ Centro-Oeste, Nordeste e Sul.

Pesquisa e Preço Médio no Brasil
O Índice Alelo de Preço Médio de Refeição 2012 mostra que o almoço fora de casa custa, em média, R$ 27,46 no Brasil. O valor representa um aumento de 2,54% em relação ao levantamento apresentado no ano passado, que apontava a média de R$ 26,78. Neste mesmo período (janeiro a outubro de 2011), o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) específico dos alimentos e bebidas evolui 4,76% e o IPCA geral avançou 5,43%. Segundo dados da pesquisa, o aumento dos estabelecimentos de até 50 lugares - que passaram a representar 34% da amostra contra 18% do ano passado -, motivou a pequena variação do preço médio de refeição. Os restaurantes com 50 ou mais lugares (66% de amostra) tiveram um crescimento médio de 10% no valor da refeição completa.

Da média de R$ 27,46 apontada pela edição deste ano, somente o prato representa aproximadamente 60% do valor da refeição completa, com valor médio de R$16,35. A sobremesa, por sua vez, representa R$ 5,38, enquanto a bebida participa com R$ 3,15 e o café com R$ 2,58. O aumento mais expressivo dos componentes da refeição foi identificado no valor do café -10,26%, seguido pelo preço da bebida, que foi de 6,42%. Prato e sobremesa tiveram aumentos menores, com, respectivamente, 1,36% e 0,56%.

De acordo com os resultados das pesquisas anteriores, é possível afirmar que a refeição fora de casa "pesou" mais no bolso do brasileiro no período de 24 meses, entre outubro de 2009 até outubro de 2011. O valor da refeição completa (prato, bebida, sobremesa e café expresso) aumentou 20,92% neste período, passando de R$ 22,71 em 2009 para R$ 27,46 em 2011, segundo a pesquisa feita por Alelo e Datafolha. Atribui-se ao salto a alta de 16,49% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) específico dos alimentos e bebidas, ocorrida entre 2009 e 2011, enquanto o IPCA geral avançou 12,84%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

"A Alelo desenvolve anualmente esta pesquisa em parceria com o Instituto Datafolha com o objetivo de auxiliar as empresas a desenharem uma proposta de benefício em sintonia com os custos médios da região onde estão inseridas. Esse material, inclusive, é muito útil para os pequenos empreendedores, que se apóiam em informações de mercado para oferecer mais vantagens às suas equipes. Isso significa retenção e melhoria na qualidade de vida e produtividade destes funcionários", explica Ronaldo Varela, diretor executivo Comercial, Marketing, Produtos e Novos Negócios da Alelo.

Neste ranking, o Índice Alelo de Preço Médio de Refeição 2012 aponta outra curiosidade. A cidade de São Vicente (SP), até então não contemplada por não apresentar número de estabelecimentos suficientes para participação da pesquisa, não apenas mostrou grande aumento no número de estabelecimentos, como também se classificou como a segunda mais cara do país, refletindo o crescimento do número de habitantes e a chegada de empresas voltadas para o segmento de exploração de petróleo e gás.

Preferência entre categorias de almoço
O Índice Alelo de Preço Médio de Refeição 2012 analisa o custo e a oferta da refeição em quatro diferentes categorias de prato: comercial (também conhecido como "prato feito ou PF), self service, executivo e à la carte. Segundo a pesquisa, 58% dos estabelecimentos oferecem o sistema de refeição self service, queda de seis pontos percentuais frente à edição de 2011. O tradicional prato comercial subiu sete pontos e o executivo, cinco pontos percentuais.

"O trabalhador brasileiro conta com oportunidades crescentes no mercado formal, melhores remunerações e acesso a mais benefícios. Com a ampliação do poder de consumo, está migrando e experimentando outros sistemas de refeição. Quem antes se alimentava apenas com o tradicional prato comercial hoje adota as opções self service ou até mesmo à la carte", comenta Varela. Para o executivo, o aumento da oferta dos sistemas de refeição comercial e executivo são resultados de uma possível adequação dos estabelecimentos a essa mudança de comportamento.

O Imparcial

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

TWITTAÇO CASSA ROSEANA FOI O MAIS COMENTADO DO PAÍS

Um grande movimento realizado na noite desta quinta-feira (26) ganhou a adesão de milhares de internautas no twitter, uma das principais redes sociais utilizadas no Brasil.
Com uma campanha iniciada com a Tag #CassaRoseana, internautas maranhenses pediram a cassação da governadora Roseana Sarney, em decorrência de corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico praticados na eleição de 2010 (foram gastos mais de um bilhão em convênios eleitoreiros).

Em pouco tempo, o #CassaRoseana se tornou o assunto mais comentados na rede de microbolog. Os internautas criticaram as manobras da governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT) para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato da filha do senador José Sarney.

Roseana e Washington protocolaram ontem o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, que vem a ser filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio José Muniz, nomeado para o cargo no dia 29 de abril de 2011, conforme publicação do Diário Oficial do Estado. Como já esperado, contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (26) devolver o processo de cassação de Roseana e do vice Washington ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani.

Após milhares de usuários do twitter, não só do Maranhão mas como do Brasil inteiro, terem aderido à hashtag #CassaRoseana (são maneiras de catalogar e conectar tweets sobre um tema específico), o tema ficou por mais de uma hora na primeira posição no Trend Topics Brasil (“TTBr”), espécie de ranking dos assuntos mais falados do twitter no país.

Mais uma vez o sentimento de centenas de milhares de maranhenses, que defenderam a deposição da governadora Roseana Sarney, mostra que não tardará a queda da Tereza Cristina do Maranhão do seu trono. Ficou mais uma vez demonstrado que Roseana e a família Sarney não só tem a desaprovação e o repúdio do povo maranhense, mas também a ojeriza de toda a população brasileira.

Provas cabais
Através de seu secretariado, Roseana Sarney realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros (cujo montante chega a um bilhão de reais) com toda espécie de entidades para se eleger ao governo em 2010. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados. Recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão.

Do Blog do John Cutrim

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

TRE CANCELA AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu nesta tarde quinta-feira (26), devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni.
As doze testemunhas arroladas pelos advogados de defesa da governadora, que seriam ouvidas amanhã por Loureiro, estão liberadas, o que revoltou os advogados de acusação. O advogado Rodrigo Lago considerou “lamentável o cancelamento das oitivas e a devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, que passou dois meses com a carta de ordem do TSE e não realizou a audiência.

Roseana Sarney e Washington, com a finalidade de cancelar as entrevistas das testemunhas, apresentaram três recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro foi rejeitado pelo juiz federal, já o segundo (exceção de incompetência) e o terceiro (mandado de segurança) não foram sequer julgados. Isto porque os advogados de defesa desistiram do segundo.
O juiz Nelson Loureiro, decidiu então submeter sua própria decisão, de negar o cancelamento da audiência e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, ao pleno do TRE, que entendeu que a decisão deveria ter sido divulgada no Diário Oficial da Justiça e tornou sem efeito o ato do ex-presidente, desembargador Raimundo Cutrim, que havia redistribuído a carta de ordem ao juiz federal.

Desta forma, o a carta de ordem do TSE será devolvida a Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão alegando está com uma virose, para que ele marque uma nova data. Com isso, Roseana e Washington ganham mais alguns dias ou meses para respirar aliviados, a final o juiz que vai ouvir as testemunhas é filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz. E nem por isso ele se julga impedido de permanecer no processo.

Do Blog do Jorge Vieira

“VOCÊ LARGA O LULA, EU O SERRA”, DIZ FHC A DILMA

FHC e Dilma durante entrega da medalha 25 de Janeiro
                                                     (Foto: Léo Barrilari/Frame/AE)
Os ecos da entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a um blog da revista The Economist ainda ressoam em corações e mentes de tucanos e petistas, que viram ali um outro recado.

Quando FHC disse ter sonhado com uma aliança entre o PSDB e o PT, e ainda praticamente classificou José Serra como um desagregador, ele, na prática, acenou para a presidenta Dilma Rousseff com a seguinte proposta:
– Você deixa o Lula de lado, o PSDB lança o Serra ao ostracismo e poderemos ser felizes para sempre. Que tal?

O salamaleques de ontem na cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro só fizeram reforçar essas suspeitas.

IG

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

O POVO EXIGE JULGAMENTO DE ROSEANA; TWITTAÇO AMANHÃ

Entidades da sociedade civil iniciaram a organização de um movimento de acompanhamento do processo em que a governadora Roseana Sarney e seu vice, Washington Luiz Oliveira, são acusados de crimes eleitorais no pleito de 2010. As entidades vão cobrar a celeridade do processo para julgamento no TSE.
O movimento foi articulado a partir da constatação de que os advogados da governadora Roseana Sarney estão atuando fortemente para atrasar ao máximo o processo. Exemplo é a tentativa de suspender a audiência para ouvir as testemunhas da defesa marcada para a próxima sexta, 27.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

Roseana e Washington protocolaram nesta quarta-feira (25) o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído justamente a Sérgio Muniz, que, por razões óbvias, deverá conceder a liminar, conforme informa o jornalista Jorge Vieira.

A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência. Depois de remetida ao TSE foi novamente encaminhada ao TRE para realização da audiência no prazo de 60 dias, tendo desta vez sido distribuída para o Nelson Loureiro.

Portanto, contra a tentativa de golpe para impedir a tramitação do processo de cassação de Roseana que o grupo Sarney está tentando dar através de manobras autoritárias, no intuito de evitar que pelo menos se julgue a atual governadora, à sociedade promoverá, nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, um protesto na internet: o Twittaço com a Tag #CassaRoseana! Este será apenas o primeiro passo.

Do Blog do John Cutrim/JP

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

LULA PARTICIPA COM DILMA NA DESPEDIDA DE HADDAD, VEJA

Em tratamento contra um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira de cerimônia de despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação.

Haddad deixa o governo para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Ele foi ministro da Educação de Lula por cinco anos e permaneceu no gestão de Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente.
De terno e chapéu preto, Lula desceu a rampa do Salão Nobre do Palácio do Planalto de braços dados com Dilma.

Ele foi recebido pelos convidados de Haddad e de Aloizio Mercadante, que assume a Educação, com o coro "Olê, olê, olê, olá, Lula". Ao se sentar, Lula tirou o chapéu e foi aplaudido de pé.

Mercadante, que estava no Ministério da Ciência e Tecnologia, dá lugar a Marco Antônio Raupp.

Antes de participar da cerimônia, Lula fez uma sessão de radioterapia, pela manhã, em São Paulo. Chegou a Brasília de jatinho, acompanhado do assessor e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci.
Lula chegou ao Planalto pela garagem e foi recebido por Dilma e servidores. Tirou fotos e, em seguida, se reuniu com a presidente no gabinete.

Esta é a segunda vez que Lula retorna ao palácio desde que deixou o poder em 1º de janeiro de 2011.
O ex-presidente participou, em março do ano passado, do velório de seu vice-presidente José Alencar (1931-2011).

Fonte: Folha

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

JUIZ MANTÉM AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou, nesta segunda-feira (23), o pedido formulado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira para suspender a audiência marcada para o próximo dia 27, em que serão ouvidas as testemunhas de defesa no processo em que ele e a governadora Roseana Sarney são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
Para o juiz não houve qualquer irregularidade na definição da data para a audiência nem na tramitação do processo. Ele refutou as alegações de que a redistribuição da Carta de Ordem expedida pelo TSE, após ter expirado o prazo de 60 dias para o cumprimento, tenha acarretado alguma nulidade. “Ao se examinar a tramitação da presente Carta de Ordem verifica-se que sua redistribuição foi medida que se impôs”, escreveu Nelson Loureiro.

A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência. Depois de remetida ao TSE foi novamente encaminhada ao TRE para realização da audiência no prazo de 60 dias, tendo desta vez sido distribuída para o Nelson Loureiro.

No despacho, Loureiro diz ainda: “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versiani, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”.

O indeferimento do pedido de suspensão frustra a estratégia da defesa dos acusados Roseana Sarney e Washington Oliveira, que querem atrasar ao máximo a tramitação do processo. Na avaliação de advogados que acompanham o caso existe uma convicção formada de que a apreciação do processo no TSE tem grandes chances de resultar na cassação da governadora e seu vice.

Trama frustrada para adiar audiência
Na última sexta-feira (20), o vice-governador Washington Luiz Oliveira protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

O documento protocolado por Washington pedia que a carta de ordem do TSE voltasse ao juiz Sérgio Muniz. Tentativa essa frustrada, conforme decisão já relatada acima.

Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias. No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.

O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice Washington Luiz Oliveira, por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.

Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.

Farra de convênios
Através de seu secretariado, Roseana Sarney realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades para se eleger ao governo em 2010. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados. Recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão.

Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico – no caso, Roseana Sarney – faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.

Com informações do blog do John Cutrim

domingo, 22 de janeiro de 2012

A CPI DOS SARNEY E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Estranhamente, o Ministério Público, que até o momento se havia resguardado de envolvimento com a CPI político-eleitoral confeccionada nos porões do Palácio dos Leões e construída pelo deputado Roberto Costa, sob contestação até de seus próprios membros, como os deputados Marcelo Tavares e Raimundo Cutrim, se deixou arrastar pelos cabelos para esse teatro de demagogia e perseguição política.
A Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos, que – reclamava a poucos dias um dos próprios blogueiros de Sarney – faz questão de posar para fotos, publicamente, ao lado da governadora Roseana, comprometendo a qualidade da isenção do Ministério Público, determinou a investigação solicitada pelo relator/inventor/presidente de fato e arquiteto da CPI, Roberto Costa. Bastou, para tanto, que o Supremo Tribunal Federal mantivesse a CPI suspensa liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme decisão da desembargadora Anildes Cruz.

Alguns desembargadores estão furiosos com as constantes insinuações – e até afirmações – da mídia sarneisista de que o senador paladino dos atos secretos, vencedor do Troféu Algemas de Ouro, manda e desmanda na Justiça do Estado. Tais insinuações ferem moral e pessoalmente cada um dos juízes maranhenses. E não nos venham dizer que elas não atendem exatamente à vaidade e arrogância do proprietário do Convento das Mercês.

Autoproclamando-se vítima dos demais promotores, a Procuradora Fátima Travassos, contra a qual constam nada menos que 20 representações no Conselho Nacional do Ministério Público, faz questão de não perceber que estão a envolvê-la numa escaramuça política que está seviciando a imagem da Justiça maranhense. Já foi, inclusive, divulgado que Sarney vai usar seu ‘prestígio junto aos tribunais’ para cassar, ainda este ano, o mandato do prefeito João Castelo.

Embora tenha revelado rara capacidade gerencial, elevando o orçamento do Ministério Público de R$ 90 milhões em 2008 para R$ 220 milhões em 2011, graças também à boa vontade da governadora Roseana Sarney, a Procuradora não quer enxergar que estão a metê-la em camisas de 11 varas e que, sendo o Ministério Público uma das mais respeitadas instituições do país, não pode agir a reboque de uma CPI dirigida, com endereço certo e objetivos golpistas.

Todos sabem que o sequestro judicial dos recursos dos convênios assinados com as prefeituras pelo ex-governador Jackson Lago serviu em primeiro lugar à coação eleitoral, à ideia de forçar alianças com a candidatura de Roseana Sarney. Só o Ministério Público do Estado do Maranhão não viu isso. Assim como nunca quis saber o destino dado aos recursos dos demais convênios. Vamos com calma, senhora Procuradora, não é assim que se chega ao STJ.

Editorial do Jornal Pequeno

sábado, 21 de janeiro de 2012

NÃO A SUPERTIÇÃO, MAS CUIDADO COM A MALDIÇÃO

Não tenho superstição: Passo por baixo de escadas, adoro gato preto e para mim, a sexta feira, 13 é dia de sorte. No entanto respeito as crendices populares. Quando iniciaram as obras do Porto do Itaqui ocorreram mortes, interrompidas somente após realização de oferendas no boqueirão, mesmo assim, de vez em quando ocorrem fatos misteriosos, como a rachadura no casco do navio da Vale, o maior do mundo, em sua primeira viagem, o qual, até momento agoniza na Baia de São Marcos. Dizem ser represália Rainha Inaê, por terem bulido em sua estátua.
Há 29 anos acompanho os conflitos entre os quilombolas de Alcântara e a Base Espacial. Nestas três décadas, os sucessivos governos desrespeitaram os direitos dos remanescentes de quilombo e dos índios tapuias. Coincidência ou não, até o momento a Base Espacial de Alcântara não obteve êxito. Coincidência ou não nestes 30 anos três VLS (Veiculo Lançador de Satélite) explodiram no ar por problemas técnicos jamais esclarecidos. Um lançamento com experimentos de empresas da Alemanha, previsto para cair em terra, caiu no mar e não foi achado nem com uso submarino. O acordo com a Ucrânia não avança, principalmente pelas sucessivas crises políticas naquele país do Báltico e por fim a torre de lançamento em Alcântara explodiu em 2003, dizimando quase que por completo com a inteligência especial brasileira, matando 21 técnicos. Dizem que enquanto o governo não respeitar os direitos dos quilombolas e dos remanescentes indígenas os ancestrais impedirão o sucesso da política espacial brasileira.

Pois bem. A Governadora Roseana e o seu ex-candidato a prefeito, Max Barros decidiram construir a fogo e ferro a Via Expressa, também chamada de Via depressa, Via shopping ou Via Secreta. Esta milionária avenida estadualizada irá destruir a Vila de Vinhais Velho, aonde habitavam os índios tupinambás e fundada pelos franceses em 20 de outubro de 1612. Naquela Vila, Padre Antônio Vieira desancava e escrevia seus discursos e sermões. As famílias de Vinhais Velho já fizeram vários apelos à Governadora para que preserve este patrimônio histórico, arqueológico e cultural do povo brasileiro, porém os dois ateus continuam irredutíveis, pois para Roseana Sarney o dinheiro fala mais alto.

Coincidência ou não na Via Depressa já ocorreram fatos bastante misteriosos, a saber: a) o então Ministro do Turismo Pedro Novais que foi pressionado a empenhar na surdina 20 milhões para Via Secreta caiu em desgraça, pediu demissão e o dinheiro não saiu; b) a Governadora depois que iniciou a construção da Via Secreta deu birola em Bacabal, se afastou do governo para curar sangramento e acaba de pedir licença para ir à França, cuidar da saúde; c) o Secretário responsável pela obra, Max Barros que colou a Via Expressa no seu calendário eleitoral renunciou a candidatura e d) o Macaxeira que também batizou o início da Via Expressa escorregou na escada, quebrando a mão.

Estas coincidências indicam que índios uçacuaba, da Nação Tupinambá não aceitam a violação do seu templo sagrado de Vinhais Velho. É um sinal forte de que o espírito do Frances David Migan que morou na Vila de Vinhais Velho em 1600 não se conforma com a brutalidade.

Cuidado Governadora Roseana. A senhora que se diz devota de São José de Ribamar deve respeitar os ancestrais de Vinhais Velho. O Bita do Barão não tem forças para lhe garantir proteção e impedir as maldições dos antepassados da Vila de Vinhais Velho. Lembre-se que nas previsões dos entendidos, em 2012 haverá muita tristeza no seio da oligarquia.

Ainda há tempo. Aproveite o descanso na linda Paris, se cure, reze no tumulo de abbeville, peça perdão e prometa a DEUS que não destruirá Vinhas Velho, sob pena de continuarem as maldições. Amém !

Por Domingos Dutra, advogado e deputado federal e Núbia Dutra, advogada e psicóloga, com especialização em regressão.

Do blog do John Cutrim

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

OS SARNEY TRAMAM ADIAR CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

O vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT) protocolou, nesta manhã de sexta-feira (20), às 9h46min, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição, com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
O documento protocolado por Washington, hoje uma espécie de laranja da Oligarquia Sarney, pede que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.

O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice Washington Luiz Oliveira (vulgo Macaxeira), por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.

Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.

Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias. No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O ato do juiz Sérgio Muniz foi considerado tão grave, que mereceu até pronunciamento do deputado Domingos Dutra na Tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 22.11.2011, denunciando o que o parlamentar do PT chamou de “manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB)”.

O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.

Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico – no caso, Roseana Sarney – faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.

Agora, mais uma vez a Oligarquia se vale de seus instrumentos escusos para conseguir seu intento.

Artifício
Hoje, 20 de janeiro, às 09:46hs, o laranja Washington Macaxeira, que tem servido apenas para ser usado pela Oligarquia, protocolou uma petição no TRE (processo 1974/2012), cujo objetivo é exatamente afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, e que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.

Certamente, mais uma vez o TRE cumprirá as ordens da Oligarquia e não permitirá que a audiência do processo de cassação de Roseana e seu vice Washington Luiz se realize no dia 27, e ainda mais sob o comando de um juiz federal independente.

Na verdade, no meio jurídico, todos sabiam que a Oligarquia Sarney não iria se conformar que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral permanecesse com o juiz federal Nelson Loureiro, e usariam mais uma vez de todos meios para retardar o desfecho final do processo de cassação de Roseana e seu vice.

Não é por outra razão que todos os processos de cassação contra Roseana Sarney que já tramitaram no Tribunal Eleitoral do Maranhão, desde a eleição de 1994, foram todos sumariamente arquivados, alguns deles apreciados após o fim do mandato, quando já não tinha mais mandato a ser cassado.

Com informações do site do jornalista Jorge Vieira

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

FINDA A ERA SARNEY, SERÁ A VEZ DO MARANHÃO, CONFIRA

Um fenômeno pouco analisado é a mudança de guarda no nordeste, com o fim de velhos coronéis e velhas oligarquias e a entrada de uma nova geração.

Em alguns momentos, a mudança de guarda permitiu transformações relevantes trazidos pela própria alternância de poder.
 No Ceará, em 1986 a vitória de Tasso Jereissatti permitiu essa alternância. O mesmo ocorreu no Piauí, com a alternância entre Hugo Napoleão e Wellington Dias, e em Sergipe, com João Alves rompendo a oligarquia Franco.

No Maranhão houve apenas o hiato de dois anos da gestão Jackson Lago, derrubado pelo poder político influindo no poder judiciário. Sem alternância, só restou aos grupos econômicos o alinhamento com os interesses do grupo político. Houve o atrofiamento do empreendedorismo.

Agora, a mais longeva dinastia política do Brasil – os Sarney, do Maranhão – está prestes a se esgotar. O patriarca José Sarney conseguiu sobreviver a todas as mudanças políticas do país nas últimas seis décadas. Menos à mais letal: a idade. Passou dos 80, a cabeça ainda está boa, mas o organismo não, muitas vezes enfrenta problemas de depressão – próprios da idade. E não tem sucessor.

A sucessora natural, Roseana Sarney há muito mostrou ser de fôlego curto, para preservar a dominação dos Sarney sobre o Maranhão.

O Sarney que emerge nos anos 50, substituindo o velho coronel Vitorino Freire, trazia um sopro de modernidade e uma utopia comprada por seus eleitores: a de que, tendo peso político nacional conseguiria atrair grandes obras para o estado que, por si, promoveriam o desenvolvimento.

De fato, atravessam o Maranhão seis rodovias federais, três ferrovias, o estado dispõe dos maiores complexos portuários do nordeste, energia abundante de dois lados, da Chesf e de Tucuruí. E, ao mesmo tempo, ostenta os piores indicadores sociais do país.

É o estado com o menor número de policiais por habitante, de leitores hospitalares, um dos três piores em educação, saúde, saneamento e qualquer outro indicador de civilização.

Não tem sociedade civil, ao contrário do Ceará, lá não se desenvolveu o empreendedorismo, porque tudo submetido ao modelo oligárquico: só prosperavam negócios que interessavam diretamente aos Sarney.

Hoje em dia, o estado exporta soja in natura, por não dispor de um processador sequer. Exporta o ferro a Vale e o alumínio da Alcoa. Não conseguiu atrair uma fábrica sequer de laminado de alumínio, aço, uma indústria com cadeia produtiva robusta e não verticalizada.

Os arremedos de modernização – como a tal reforma administrativa de Roseana, decantada em prosa e verso nos anos 90, não saiu do papel. Não existe um plano de desenvolvimento, anunciaram 72 novos hospitais, não entregaram dez.

No entanto, talvez seja o estado nordestino com maior potencial de desenvolvimento.

Tem uma posição geográfica invejável, na transição da Amazônia com o nordeste, como ponto próximo à África e Europa, com bom regime de chuva, bacias hidrográficas perenes, 640 km de litoral e infraestrutura.

Não tem mão-de-obra especializada porque povo nunca esteve na mira dos Sarney.

Se der sorte, a renovação política permitirá ao estado, finalmente, completar-se.

Do Blog do John Cutrim por Luis Nassif

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

OGX DE EIKE JÁ TEM LICENÇA PARA EXPLORAR GÁS NO MA

A OGX Maranhão, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, obteve da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão a licença de instalação o projeto de de produção e escoamento de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba.

A produção do gás deve começar no segundo semestre e pode atingir até 6 milhões de metros cúbicos/dia --volume capaz de dobrar a extração de gás em terra no Brasil. A OGX Maranhão é uma associação da OGX, petroleira de Eike Bastista, e da MPX, empresa do grupo de área de energia.

O motivo da sociedade é que todo o gás será destinado à geração termelétrica, na usina Parnaíba, principal complexo termelétrico em implantação no Brasil. Atualmente, a capacidade total contratada do complexo já alcança 1.500 MW.

Segundo as empresas, as obras de construção da unidade de tratamento de gás começam nas próximas semanas. A unidade ficará próxima à termelétrica, no município de Santo Antônio dos Lopes (MA).

A unidade vai remover os líquidos existentes no gás extraído, além de filtrar e aquecer o gás para prepará-lo para a geração térmica. O investimento total será de US$ 110 milhões.

Na bacia do Parnaíba, a OGX Maranhão já perfurou 10 poços.

PEDRO SOARES DO RIO PARA FOLHA