sexta-feira, 23 de março de 2012

Paulo Marinho mente em resposta sobre terreno de hospital em Caxias-MA

A deputada Cleide Coutinho (PSB), em discurso na Assembléia Legislativa nesta semana disse que constatou, por meio de uma Certidão de Interior Teor, emitida pelo cartório, datada de 15 de março deste ano, que o terreno onde deve ser construído um hospital em Caxias com início dentro de 60 dias, prometido pela governadora Roseana Sarney durante passagem pela cidade semana passada, está penhorado pela Justiça Federal.
Doc. diz o contrário de Marinho (clique no doc. para ampliar a imagem)
A deputada destacou que o referido terreno foi comprado por R$ 32 mil pelo antigo proprietário e vendido ao governo do Estado por R$ 3 milhões, através da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca). Segundo Cleide, até hoje o referido terreno, penhorado pela Justiça Federal de Caxias por conta de dívidas da entidade, ainda se encontra em nome da Soeduca, cuja presidência continua com a esposa do ex-deputado cassado Paulo Marinho, a ex-deputada estadual Márcia Marinho.

Em nota enviada ao blog, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, disse que na ocasião em que esteve em Caxias, a governadora Roseana recebeu das mãos da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), cópia da documentação do imóvel de cinquenta mil metros quadrados, desapropriado, e indenizado segundo avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. Marinho informou ao blog que o imóvel destinado a construção do hospital pertence a empresa SOEDUCA e não a ele.

“O imóvel destinado ao hospital não me pertencia, mas sim a uma empresa, foi desapropriado e não vendido como afirmaram alguns veículos de comunicação, e, como qualquer leigo sabe, o estado não poderia desapropriar um bem que estivesse penhorado, portanto, não existia qualquer penhora sobre o imóvel objeto da desapropriação como noticiado”, afirmou Paulo Marinho.

Diante do que afirmou a deputada Cleide Coutinho e o ex-deputado Paulo Marinho, o blog apurou melhor o caso a fim de obter melhores informações e teve acesso hoje, com exclusividade, a Certidão de Interior Teor do terreno, registrada no cartório de imóveis da comarca de Caxias. A certidão informa que o terreno, realmente, pertence a Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), entretanto, confirma a mulher de Paulo Marinho, ex-deputada estadual Márcia Marinho como presidente da entidade.

O terreno foi adquirido no dia 1 de novembro de 2005. A Certidão mostra que, ao contrário do que diz Paulo Marinho, o terreno foi penhorado no dia 7 de abril de 2011 em averbação expedida pela Justiça Federal de Caxias, para “garantia da execução de R$ 190.331,26” tendo como fiel depositária Márcia Regina Serejo Marinho, esposa de Paulo. A penhora se deu por conta de dívidas da Soeduca com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ante ao explicitado pela Certidão, será que Paulo Marinho vai dizer que os documentos que desmentem sua versão foram falsificados? E a governadora Roseana, como vai construir um hospital em um terreno penhorado pela Justiça? E os milhões do dinheiro da população maranhense pago na “indenização” a Paulo e Márcia Marinho serão ressarcidos ao estado? Bom, com a palavra o governo do Estado.
Justiça penhorou terreno que Roseana comprou
No ano de 2009, o governo Roseana Sarney comprou, por R$ 3 milhões, da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), um terreno de 5 hectares (50 mil metros quadrados), às margens da BR-316. A compra do imóvel foi justificada na época como necessária para que se construísse no local um hospital estadual de referência no município de Caxias.

Na época, ao se tornar pública a transação comercial entre o Governo do Estado e a Soeduca, o caso virou escândalo porque o imóvel havia sido adquirido, no ano de 2005, pelo casal de ex-prefeitos Paulo/Márcia Marinho (proprietários da Soeduca), por R$ 32 mil. O artifício legal usado para a compra se deu pela via do processo indenizatório. Por meio da Secretaria de Estado de Administração (Seaps), na gestão do então secretário Luciano Moreira, o governo Roseana Sarney desapropriou e pagou o terreno em duas parcelas; uma, em 28 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.206.000,00 (empenho no. 2009NE00463 e ordem bancária no. 20090B0771); e a outra, em 17 de março de 2010, no valor de R$ 1.805.200,00 (empenho no. 2010NE00120 e ordem bancária no. 2010OB00095), como previsto no decreto 26.180/2009. Para efetuar o pagamento, o governo Roseana Sarney teve de abrir créditos suplementares para a Seaps porque no Orçamento não havia recursos disponíveis para a transação.

Tudo estaria perfeitamente dentro dos conformes legais não fosse o fato de a Justiça Federal ter arrestado o mesmo terreno por conta de dívidas da Soeduca com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outras contribuições tributárias pendentes que chegam ao total de R$ 190.331,23.

Na penhora do imóvel, na qual a ex-prefeita Márcia Marinho aparece como fiel depositária, a área vendida por R$ 3 milhões está avaliada pela Justiça Federal em R$ 1 milhão, um terço do valor pago pelo Estado aos dois ex-governantes.

Do blog do Cutrim/JP

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