segunda-feira, 16 de abril de 2012

MP pede prisão de pai que acorrentou filho na porta de casa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, a prisão preventiva do pai que acorrentou o filho de seis anos, na porta de casa, na cidade de Grajaú (a 555km de São Luís). A representação foi feita pelo promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, titular da Comarca. Assinou a decisão o juiz Fernando Jorge Pereira.

De acordo com a apuração do Ministério Público do Maranhão, a criança é agredida pelo pai com frequência. Quando acorrentado, o menino foi exposto à humilhação pública. O fato ocorrido na última sexta-feira (13) foi gravado em vídeo por um vizinho e teve ampla repercussão no município. O exame de corpo delito apontou escoriações no corpo da criança.

Também foi determinado pela Justiça que o Conselho Tutelar entregue o menino ao parente mais próximo, capaz de cuidá-lo, bem como providencie, antes, o exame pericial e a avaliação psicológica da criança, no prazo de 24 horas.

A representação do MPMA apontou graves indícios da prática de crime de tortura e maus tratos com afronta clara à dignidade humana. "O fato é grave e pode implicar na suspensão ou perda do poder familiar sobre esta criança", declarou o promotor de Justiça Carlos Róstão.

Fonte: O Imparcial

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