sexta-feira, 20 de abril de 2012

Usurpação não é eleição, é apropriação de coisa alheia tomada na marra a força

Wagner Lago irmão de Jackson Lago
Eleição é escolha feita por meio de voto, de sufrágio, submetida às leis específicas rigorosas, quando bem aplicadas. Usurpação é o ato ou efeito de usurpar. Usurpador é aquele que se apodera da autoridade (o poder) soberana por meios ilícitos. Usurpar, portanto, é apoderar-se de alguma coisa mediante emprego de artifícios: usurpou o trono ao verdadeiro rei, por exemplo. Esta é a explicação do golpe em que os contumazes golpistas aplicaram no povo do Maranhão. Com o aval e a cumplicidade da Justiça Eleitoral, instituição criada justamente para impedir e coibir abusos. Foi isto que aconteceu na madrugada de 17 de abril de 2009. Numa encenação montada por quatro ministros do TSE que, distorcendo, arrumando, ajeitando, obedeceram ordens do Poder. Era para arrancar, de qualquer jeito, Jackson Lago do governo do Maranhão. Aquele que fora três vezes Prefeito de São Luís, quatro vezes candidato ao governo do Estado, legitimamente eleito na quarta candidatura, em 2006. Foi quase meio século de enfrentamento do poder absoluto e oligárquico do Maranhão.

A vitória de 2006 foi mais que uma vitória eleitoral. Assemelhou-se a uma revolução, pelo voto. A derrubada da Bastilha maranhense, que manteve o povo preso aos piores indicadores econômicos e sociais do Brasil. O povo comemorou nas ruas este momento histórico. Legítimo, o governo iniciou um novo ciclo nos costumes políticos e administrativos. Primeiro, em Encontros com a população de diferentes regiões, ouviu seus pleitos.
Em apenas dois anos e quatro meses de governo, Jackson Lago construiu e fez funcionar o Socorrão de Presidente Dutra, que atende mais de 30 municípios, já tendo alocado recursos para os de Pinheiro, Balsas, outro em São Luís, Pedreiras e Imperatriz. Centenas de escolas modernas construídas e recuperadas. Iniciou o Projeto de Águas Perenes da Baixada, que seria a redenção desta. Construiu a ponte que liga o Maranhão ao Tocantins (em Imperatriz), centenas de quilômetros de estradas construídas e recuperadas com asfalto, notadamente a de Turiaçu. Gestão democrática, municipalizou mediante convênios com prefeituras, muitas obras e serviços em todo o Maranhão.

Os donos do poder não podiam admitir um governo dessa natureza. Alguns picaretas montaram um processo frio para ser o instrumento do golpe. Prometeram até vaga na ABL para Ministro sem obra literária e nem cumpriram a promessa; cobraram de outros suas nomeações para Tribunais Superiores. Até banco contrariado entrou na jogada. A dois desses “juízes” cumpridores de ordens já disse, pessoalmente, que a História registrará, com detalhes, os meandros desse golpe político-judicial. O Ministro francês Françoise Guizot dizia que “quando a Política entra nos recintos dos Tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”, como no “julgamento” de Jackson Lago.

A atual “governadora” beneficiária da usurpação poderia constar no Guiness Book, o livro dos recordes: abocanhou quatro mandatos sem ser legitimamente eleita. Todos, desde o primeiro (transfusão de votos nulos e em branco) “aconteceram” por ação ou omissão do Judiciário, daqui e de Brasília. De um Judiciário que se deixou penetrar pelas portas do fundo, como disse Guizot. Como sua composição é mutável, é possível que, agora, examine com seriedade a impugnação que o ex-governador José Reinaldo ajuizou, apesar das protelações que estão praticando.

O Jackson foi “cassado”, sob malandra alegação de fato, quando não era, ainda, sequer candidato. Como haverão de julgar quem, no governo pelo golpe de 2009, abusou, nas eleições de 2010, com um bilhão de reais em convênios realizados e pagos em questão de horas? O povo maranhense precisa retomar sua soberania e liberdade roubadas na madrugada (a noite propicia a prática) de 17 de abril de 2009. “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera”, disse o poeta. Foi esta Primavera interrompida naquela noite sinistra que haverá de ser retomada no Maranhão. É preciso, necessário, indispensável, dever mesmo, que a oposição maranhense, já agora nas eleições municipais, retome a Frente de Libertação do Maranhão – SEM DISCRIMINAR NINGUÉM – para que o sonho realizado em 2006 possa se concretizar definitivamente em 2014. O Jackson, onde estiver, participará dessa primavera interrompida.

* Wagner Lago é Advogado, ex-procurador de Justiça e ex-deputado federal.

Do Blog do John Cutrim 

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