quinta-feira, 21 de junho de 2012

Maranhão apresenta programa de combate à desertificação na Rio + 20


O estande do Maranhão na Rio + 20 (instalado no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca) foi palco da apresentação dos estudos que deram origem ao Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Maranhão (PAE/MA).

Trata-se de ação empreendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em conjunto com a organização não governamental Instituto Maranhense de Recursos Hídricos (IMARH), com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente.

O Programa representa um avanço no combate à desertificação no Maranhão, servindo de instrumento para a elaboração de políticas públicas para a semiaridez, considerando as particularidades das regiões do estado que apresentam essa característica.

Conforme o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o PAE se insere em um conjunto de medidas empreendidas pela Sema desde o ano passado. "A perspectiva é dotar o estado de instrumentos de controle e prevenção para as principais demandas ambientais, como é o caso da desertificação".

Para a elaboração do Plano, foram realizadas oficinas técnicas, com a participação de vários segmentos da sociedade civil e de técnicos do órgão, propiciando um diagnóstico atualizado da questão e medidas preventivas em curto, médio e longo prazos. Além de medidas efetivas para combater e desertificação e diminuir os efeitos da seca, a implementação do PAE pode abrir caminho para o reconhecimento do Maranhão como área de semiárido.

Alguns pontos do território maranhense, especialmente na porção leste, apresentam elevada propensão para a desertificação, em função da baixa densidade pluviométrica combinada com impactos socioeconômicos e ambientais de várias ordens.

Apesar de ter áreas suscetíveis à desertificação, o Maranhão foi excluído do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (Finor). Em 2005, na delimitação da região semiárida brasileira, o estado acabou ficando de fora do Fundo pela ausência de dados e estudos que comprovassem essa condição.

Segundo o professor e consultor do PAE/MA José Amaro Nogueira, presidente do IMARH, "os estudos que identificam essas áreas no Maranhão e a elaboração do Programa podem contribuir para a reintegração do estado como área de semiárido, facilitando o acesso a recursos para formulação de políticas públicas específicas para o semiárido".

O planejamento que resultou no PAE vem sendo feito desde 2010 com a realização de oficinas em regiões como Baixo Parnaíba e toda a região leste do estado. "O Maranhão tem áreas de semiárido e áreas suscetíveis à desertificação na própria região do cerrado. Todo esse processo vai servir aos gestores públicos, que poderão resultar na inserção do estado no Programa Nacional de Combate à Desertificação", ressaltou José Amaro.

Entre as proposições do programa estão o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para que o órgão, por exemplo, produza estudos de desenvolvimento e de revitalização das redes de meteorologia e monitoramento do clima no âmbito regional.

Diversidade
O Maranhão é considerado como área de transição pela cobertura vegetal que apresenta: 33,44% de bioma Amazônico, além de 65,40% de Cerrado na Amazônia Legal e 1,16% na caatinga.

A desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço da superfície da terra. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), registram-se a perda ou o comprometimento para uso agricultável de seis a sete milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semiáridas do planeta. Essas áreas estão sujeitas à desertificação, fenômeno que está relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e às mudanças climáticas globais.

"Conseguimos em um ano e meio atualizar a agenda do estado com as políticas públicas emanadas do Ministério do Meio Ambiente. Esse programa vai ser fundamental para que o Governo Federal reconheça as áreas de desertificação presentes no território maranhense, agora comprovadas cientificamente, para que possamos receber aporte de recursos para combater o problema", afirmou Victor Mendes.

Fonte:  O Imparcial

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