domingo, 30 de setembro de 2012

Plataforma da Vale MA aderna no mar

Segundo a Vale, plataforma inclinou após manobra realizada pela tripulação.

Ainda segundo a empresa, não houve danos à tripulação.

Uma plataforma elevatória, pertecente à empresa Eunsung O&C CO, adernou na madrugada deste domingo (30).  A plataforma é utilizada nas obras de construção do Píer IV e inclinou após manobra realizada pela tripulação, na Baía de São Marcos, em local próximo às obras do píer .

Segundo nota enviada pela Vale, a plataforma elevatória é utilizada no apoio ao serviço de implantação de estacas. De acordo com a empresa, não houve danos à tripulação e, de acordo com o monitoramento, também não foram constatados danos ambientais até o momento.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:
"Sobre a plataforma elevatória no Pier IV

A Vale informa que, no dia 30/9, à 0h45, uma plataforma elevatória pertencente à empresa Eusung O&C CO e utilizada nas obras de construção do Píer IV, adernou durante manobra realizada por sua tripulação na Baía de São Marcos, em local próximo às obras do píer. A plataforma elevatória é utilizada no apoio ao serviço de implantação de estacas. Imediatamente após o ocorrido, a empresa acionou o plano de emergência e constatou que não houvedanos à tripulação e, de acordo com o monitoramento, também não foram constatados danos ambientais até o momento.

A Vale está investigando as causas e analisando o plano de salvatagem do equipamento, tendo comunicado formalmente as autoridades competentes. As operações portuárias do Terminal de Ponta da Madeira estão sendo realizadas normalmente."

Fonte: G1 MA

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

MPE alerta sobre possível compra de votos em Timon-ma, confira tudo aqui


Urna Eletrônica
O Ministério Público Eleitoral faz um alerta a toda população da cidade de Timon acerca do crime eleitoral de compra de votos, em virtude de alguns boatos que circulam pela cidade de que pessoas ligadas a candidatos estariam com recursos reservados para esse fim, na reta final da campanha eleitoral.

Os promotores eleitorais, Marco Antonio Camardella da Silveira e Elda Maria Alves Moureira declararam que o Ministério Público Eleitoral já acionou a Polícia Federal nesse sentido. De acordo com os promotores, os dois órgãos estão atentos e com uma estrutura mobilizada para coibir a possível prática de compra de votos nos últimos dias que antecedem a eleição municipal.

Eles destacam que o crime de compra de votos se caracteriza pela entrega de qualquer bem ou vantagem ao eleitor em troca do voto e é cometido tanto por quem compra como por quem recebe o benefício.

Os promotores informam, ainda, que as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público diretamente para o Fórum Eleitoral de Timon (Rua Dra Lizete Oliveira Farias, s/n - Bairro Parque Piauí) ou por meio dos telefones: (99)3212-4040/3212-3548.
(CCOM-MPMA)

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A disputa em São Luís está acirrada Holanda Jr faz caminhada com multidão


 Caminhada de Edivaldo Holanda Júnior em SLZ
Os bairros do João Paulo e do Coroado receberam a visita de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na tarde desta terça-feira (25), com a caminhada da mudança, que acontece todos os dias em diferentes bairros da capital.

Os dois bairros visitados por Edivaldo ontem sofrem com alagamentos, buracos e falta péssima pavimentação nas ruas. O candidato conversou com moradores e explicou que é preciso aproximar a prefeitura da comunidade, por meio das subprefeituras, para tornar as ações do poder público municipal mais eficientes.

Edivaldo disse que não adianta recapear as ruas sem fazer drenagem profunda e garantiu asfaltamento de qualidade para todos os bairros de São Luís. "Nossa administração será comprometida em drenar e asfaltar os bairros da cidade. Esses são serviços que a população espera há muito tempo e que uma administração que se pretenda moderna e eficiente tem a obrigação de executar", afirmou.

O candidato tem como proposta a instalação de subprefeituras para estabelecer parceria entre os moradores e a prefeitura, facilitando o diagnóstico dos principais problemas e agilizando os serviços prestados pelo município, como asfaltamento de rua e coleta de lixo. "Serão quatro subprefeituras, localizadas nas áreas Itaqui/Bacanga, Zona Rural, Cohab/Cohatrac e Cidade Olímpica/Cidade Operária, com o objetivo de atender melhor as demandas da população", destacou.

Edivaldo e representantes da coligação "Muda São Luís" (PTC-PSB-PCdoB-PDT) percorreram as ruas do João Paulo e do Coroado, numa grande caminhada. A poucos dias da eleição, o sentimento de mudança e renovação defendido por Edivaldo fica mais forte: o que se comprovou no entusiasmo de quem participou da atividade desta terça.

Para o pedagogo Almir Lima, que vive no João Paulo, a maior reclamação é quanto aos buracos na maior parte das vias. Seu carro precisa constantemente passar por reparos de alinhamento e balanceamento. "Perdi as contas de quanto já gastei com serviços de alinhamento e balanceamento do meu carro. Não aguentamos mais esse caos em nosso bairro", conta.

Já a aposentada Maria Antonia Mendes, que mora no Coroado, preocupa-se com as ruas alagadas, foco de doenças como a leptospirose: "Nem deixo meus netos brincarem nessas ruas. Tenho medo de terem alguma doença. Desse jeito não dá".

Na área de infraestrutura, o plano de governo de Edivaldo ainda prevê a reforma de praças e espaços públicos abandonados, utilizando-os para atividades de esporte, cultura e lazer.

Do Imparcial

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Falha em sub-estação causou pane em energia em 11 estados, segundo ONS

Curto-circuito em subestação no MA provocou corte de luz no sábado (22).

Comitê do setor elétrico se reuniu nesta segunda (24) para discutir falha.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, informou nesta segunda-feira (11) que parte da população de 11 estados foi atingida pela queda de energia no sábado.
Os estados atingidos são Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Chipp não soube dizer, porém, quantos consumidores ficaram sem luz.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai investigar a falha. Um relatório com o resultado da investigação deve ficar pronto em 20 dias.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta segunda na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para discutir a falta de luz no sábado. A reunião foi convocada pelo ministro Edison Lobão, que não participou porque está em viagem aos EUA.

Nesta terça-feira (25), representantes do ONS, da Eletronorte (distribuidora de energia) e de distribuidoras dos estados afetados vão se reunir para apresentar informações mais detalhadas sobre a falha.

Curto-circuito
De acordo com Chipp, o problema que ocasionou a falta de luz teve início com um curto-circuito em uma subestação localizada em Imperatriz (MA). A subestação possui um sistema de proteção para evitar que falhas como essa causem queda no fornecimento de energia. Esse sistema de isolamento, porém, não funcionou.

Para evitar que o curto-circuito provocasse problemas mais graves, foi acionado um mecanismo de proteção de retaguarda: foram desligadas oito linhas de transmissão ligadas à subestação de Imperatriz. Foi esse desligamento que interrompeu o fornecimento de energia para a população.

O governo ainda não sabe a razão de o primeiro de sistema de proteção não ter funcionado. Se isso tivesse acontecido, não haveria falta de luz nem mesmo no Maranhão, segundo Zimmermann.

O secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner, disse que o curto-circuito ocorreu porque “equipamentos falham.” Segundo ele, o equipamento onde houve o problema estava com a manutenção em dia. “Equipamentos falham, mesmo sofrendo os processos de manutenção. Da mesma forma que veículos quebram mesmo passando por processos de revisão”, disse Grüdtner.

Nem apagão, nem blackout
O diretor-geral do ONS disse que o que o correu no sábado não foi apagão nem blackout. Segundo ele, isso teria ocorrido se faltasse luz para todos consumidores de uma determinada região. No sábado, apenas parte dos consumidores dos 11 estados foi afetada.

De acordo com ele, 30 minutos após o desligamento cerca de 70% da carga das regiões atingidas estava recomposta. O restabelecimento total da energia ocorreu por volta de 50 minutos depois do início do problema.

Chipp disse que a resposta ao corte de energia foi “rápida” e que isso evidencia que o país possui um sistema elétrico “robusto.”

Fonte: g1.com.br

MP denuncia nove pessoas por cartel na venda de combustíveis no MA, confira


Jose Osmar Alves
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís ofereceu, nesta segunda-feira, 24, Denúncia criminal contra nove acusados na formação de cartel na venda de combustíveis na capital. Foram denunciados Dileno de Jesus Tavares da Silva, Manoel Oliveira Soares, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Herberth de Jesus Costa dos Santos e Tácito de Jesus Lopes Garros.
O Ministério Público investigou o crime contra a ordem econômica ocorrido no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro daquele ano, houve um aumento geral e repentino nos preços dos combustíveis vendidos em São Luís. O aumento médio da gasolina foi de 13,59%; do etanol, 9,47%; e do diesel foi de 6,86%. Na época, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), Dileno Tavares, afirmou que o aumento era causado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras. Dessa forma, a elevação de preços ao consumidor seria apenas o repasse do aumento nas distribuidoras.
Em depoimentos ao Ministério Público, representantes das distribuidoras negaram a retirada de qualquer desconto, informação que é confirmada por pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No período de 6 de fevereiro a 5 de março de 2011, a variação nos preços praticados pelas distribuidoras foi de 1,11% para a gasolina, 3,43% para o etanol e redução de 0,22% no valor do diesel.
CORREDORES
Durante as investigações, a Promotoria de Justiça apurou que havia uma divisão da cidade em quatro “corredores”, nos quais os donos de postos eram orientados pelo sindicato a praticarem preços determinados na venda dos combustíveis. Essa orientação era feita por meio de planilhas, distribuídas aos associados pelo Sindcomb.
O chamado Corredor 1 engloba as áreas do Renascença, Calhau, Ponta D’Areia e Olho D’Água; o Corredor 2 atinge os bairros da Cohama, Turu, Angelim e Cohab; no Corredor 3 estão o Anil, João Paulo, Av. dos Franceses, Centro, Areinha, Camboa e Anjo da Guarda; já o Corredor 4 abrange a Forquilha, Maiobão, Cidade Operária, Maioba, Araçagi e Cohatrac.
O Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público nas Promotorias de Justiça da Capital analisou a planilha do Sindcomb, verificando a sua equivalência entre os valores e a média dos preços praticados pelos postos nos “corredores”, a partir de pesquisa realizada pela ANP. A conclusão apontou “forte correlação, corroborando dessa maneira a tese da existência de influência do Sindicato na orientação dos preços praticados entre os postos”.
“Os números falam por si! Não é mera coincidência o fato de a média dos preços dos combustíveis no mês de fevereiro de 2011 ter sido exatamente igual ao valor contido na planilha distribuída pelo sindicato”, afirma, na ação, o promotor de justiça José Osmar Alves.
Além da orquestração dos preços, as análises feitas pelo Ministério Público mostraram que os valores praticados nas regiões mais populares era menor que nas áreas nobres de São Luís.
ANP
Em 16 de março de 2011, a Agência Nacional do Petróleo publicou a Nota Técnica n° 011/CDC, que analisa o comportamento do mercado de combustíveis em São Luís no período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011, prazo que inclui o período investigado pelo MPMA. Na nota, foram detectados indícios de práticas anticompetitivas, que caracterizam a atuação cartelizada dos postos.
Analisando a variação os preços semanais da distribuição e do varejo, a margem de lucro média mensal na distribuição e varejo e o coeficiente de variação dos preços, também nas distribuidoras e nos postos, a ANP não detectou o alinhamento organizado nos preços de mercado. Já no que se refere à gasolina (que nas áreas urbanas representa mais de 90% das vendas no segmento de combustíveis), a conclusão apontou para a existência de fortes indícios de cartel.
Levando em conta outras duas notas técnicas, elaboradas em 2003 e 2009, a ANP afirma que há um padrão de comportamento no mercado de São Luís, no qual as elevações nos preços da gasolina chegam a um ponto em que os preços não são mais sustentados, levando a uma “guerra de preços” entre os postos que “culmina em nova tentativa de acordo de preços em patamares elevados”.
“Conclui-se, assim, que há fortes indícios de existência de um cartel na revenda de gasolina comum no município de São Luís (MA), no qual os agentes buscam fixar preços e auferir margens de lucro acima dos níveis competitivos no mercado”, afirma a Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo.
ESCUTAS TELEFÔNICAS
No curso das investigações, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís deflagrou a chamada “Operação Cronos”, quebrando o sigilo telefônico dos principais envolvidos no caso.
As escutas telefônicas do presidente do Sindcomb e quatro outros proprietários de postos captaram vários diálogos em que os interceptados tratam do acerto de preços, das providências para pô-lo em prática e de dificuldade em manter o acordo, dada a insistência de alguns proprietários em vender combustíveis a preços abaixo dos combinados.
“Em cada ‘corredor’ há sempre alguém disposto a descumprir o acordo, praticando preço abaixo do combinado. Quando isso ocorre, os vizinhos reclamam para os coordenadores, que entram em ação, pressionando o desobediente. Conseguido o alinhamento do renitente, o mercado ‘se acalma’”, explica o promotor José Osmar Alves.
As escutas também demonstraram a participação do gerente da Rede de postos Petrobras no Maranhão e Piauí, Manoel Oliveira Soares. Em uma ligação, o presidente do Sindcomb pede a Manoel Soares que intervenha junto a um proprietário de posto para que ele aumente os preços em um de seus postos.
O mesmo empresário foi tema de uma ligação entre o presidente do sindicato, Dileno de Jesus Tavares da Silva, e um proprietário de posto. A interceptação telefônica mostrou que dois falaram da necessidade de que esse empresário fosse “eliminado”. Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Dileno Tavares explicou que, na ocasião, os empresários falavam da necessidade de eliminar comercialmente o concorrente, por meio de denúncias que fariam junto à BR Distribuidora por suposta ação predatória praticada.
Em outra ligação, o presidente do Sindcomb e o empresário Herberth de Jesus Costa dos Santos falam sobre o início da importação de etanol dos Estados Unidos e que iriam aproveitar para adicionar água aos combustíveis, já que o etanol norte-americano teria 0,5% a mais de água do que o produzido no Brasil.
ASSESSOR
Um dos denunciados pelo Ministério Público é o empresário da área de comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros, responsável pela assessoria de comunicação do sindicato. Foi apurado pela promotoria que, durante todo o período das investigações, Garros assessorava o Sindcomb ao mesmo tempo em que era coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça.
De acordo com José Osmar Alves, o assessor sabia da existência das investigações do suposto cartel e, portanto, sua posição de assessor das duas partes era incompatível por conflito de interesses. Dessa forma, houve um acordo para que o assessor fosse formalmente afastado do Sindcomb, “mas que ele continuaria a assessorar o Sindicato”, explica o promotor.
Em outra gravação, Garros orienta como o presidente Dileno Tavares deveria falar sobre a questão dos preços dos combustíveis à imprensa. De acordo com o promotor, pode-se observar que o assessor sabia da existência do acordo de preços e sua principal função era garantir a dissimulação da prática criminosa. “Faltou, portanto, no trabalho do jornalista Tácito Garros, o componente da verdadeira comunicação social, ao tempo em que sobraram indícios de seu comprometimento com a ‘causa’ dos operadores do cartel”, observa José Osmar Alves.
PENALIDADES
Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação de Dileno de Jesus Tavares da Silva, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva e Herberth de Jesus Costa dos Santos por formar acordo entre ofertantes para a fixação artificial de preços com os agravantes de ocasionar grave dano à coletividade e ser o crime praticado em relação ao comércio de bens essenciais à vida. A pena é de reclusão por dois a cinco anos, além de multa, podendo ser aumentadas de um terço até a metade (Art. 4°, II, “a” c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90).
Já Manoel Oliveira Soares e Tácito de Jesus Lopes Garros também estariam incursos no Art. 4°, II, “a” c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90, além do art. 11 da mesma lei que trata de “quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

CCOM-MPMA
 

sábado, 22 de setembro de 2012

IBGE não sabe dizer qual o motivo para jovens 15 entre 17 anos estudarem e trabalharem menos



Pesquisa revela um aumento na proporção de jovens que não estudam e não trabalham no País.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela um aumento na proporção de jovens que não estudam e não trabalham no País. Em 2009, 85,2% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola. Dois anos depois, o porcentual caiu para 83,7%, interrompendo uma tendência de crescimento da taxa de escolarização nessa faixa etária verificada desde 2005.

O número absoluto de estudantes de 15 a 17 anos manteve-se estável em 8,8 milhões de 2009 para 2011, apesar do aumento da população nesse grupo no período. A explicação para a queda da taxa de escolarização entre os jovens não é a ida para o mercado de trabalho formal, diz a gerente da pesquisa, Maria Lucia Vieira. Segundo a Pnad, os jovens de 15 a 17 anos representavam 3,1% da população ocupada no País em 2009, participação que caiu para 2,8% em 2011, uma variação negativa de 11,1%. Em termos absolutos, houve uma diminuição no período de 319 mil pessoas dessa faixa etária trabalhando.

"Não conseguimos investigar exatamente a causa, mas a princípio eles não trabalham e não estudam", acrescenta Maria Lucia. Para o economista Cláudio Moura Castro, a queda da taxa de escolarização entre os jovens reflete uma "crise no ensino médio". "A matrícula está caindo porque o médio é muito ruim, é chato. As pessoas desanimam", diz ele. "A explicação consensual é que se trata muito mais de uma expulsão do médio do que atração pelo mercado de trabalho", acrescenta Castro. Segundo ele, estatísticas de censos educacionais já indicavam "estagnação e contração". "A queda não é dramática, mas a gente esperaria uma expansão contínua."

Para Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, o ensino médio é pouco estimulante e a perda de alunos é consistente. Ele lembra que o abandono é maior entre os homens. A atual presidente do IBGE, Wasmália Bivar, avalia que a população adolescente "ainda precisa de incentivos, de políticas mais específicas, para que a permanência na escola ocorra de fato". "Trata-se de um desafio, de uma mudança quase cultural, para que o adolescente troque a renda de hoje por uma renda melhor no futuro através da educação", acrescenta Wasmália. Entre as crianças de 6 a 14 anos a taxa de escolarização teve um aumento de 0,6 ponto porcentual passando de 97,6% para 98,2% no mesmo período analisado.

Analfabetos

No entanto, a Pnad mostra que o País ainda tem 12,9 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais de idade. "Não há campanha que mude os números de analfabetismo. Quem resolve é Deus. A queda é mecanicamente previsível. Não vai haver surpresa", diz Moura Castro. Do total de analfabetos, 8,2 milhões (63%) tinham 50 anos ou mais em 2011. Wasmália reconhece que o desafio é grande, por causa do estoque da população analfabeta envelhecida, mas considera a queda de 1,1 ponto porcentual da taxa de analfabetismo em relação a 2009 "expressiva frente a movimentos anteriores".

O contingente de analfabetos está concentrado no Nordeste, especialmente na população idosa. Apesar das quedas sucessivas nos últimos anos, a região apresentou em 2011 uma taxa que atinge quase o dobro da média nacional (16,9%, ante 8,6%). Há 6 8 milhões de analfabetos no Nordeste, mais da metade (52,7%) do total do País.

A Pnad também mostra que, em 2009, a rede pública de ensino foi responsável pelo atendimento a 87,0% dos estudantes do nível fundamental, 86,4% do nível médio e 23,3% do nível superior. Em 2011, o porcentual foi o mesmo no ensino fundamental, oscilou para 87,2% no nível médio e subiu para 26,8% no ensino superior. Ou seja: apesar do aumento nos últimos dois anos, a rede privada atende a 73,2% dos estudantes universitários. Apenas 6,6 milhões cursavam o ensino superior no País em 2011.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Acidente mata um e deixa três feridos na BR-316


Um grave acidente, ocorrido no início da madrugada de hoje (20), na BR-316, deixou um morto e três feridos – entre eles, Paulo Neto Dantas, irmão de Marcel Everton Dantas Silva, o “Marcel Curió” (PV), candidato a prefeito no município de Governador Nunes Freire (a 456 quilômetros de São Luís).
André Melo, que conduzia o Astra, morreu no acidente

Segundo relato dos sobreviventes, o veículo – um Astra branco, ocupado por Paulo Dantas, André Melo (condutor), André Sarges e um rapaz identificado apenas como Luís Fernando – ia em direção ao município de Santa Helena quando, na altura da ponte do Coco, o motorista perdeu o controle do carro, que saiu da pista e desceu uma ribanceira.

O condutor, André Melo, morreu no local, prensado nas ferragens. Paulo Dantas quebrou uma clavícula e foi levado ao Hospital Municipal de Governador Nunes Freire. Em estado mais grave, com traumatismo craniano, André Sarges foi trazido para um hospital particular de São Luís. Luís Fernando só teve ferimentos leves.

Paulo Dantas e Marcel Curió são filhos do prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o “Domingos Curió”.

Fonte: Jornal Pequeno

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

EMAP abre vagas para concurso de 75 vagas com salários chegando a mais de R$ 5.500


A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) faz saber aos interessados que realizará concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva em várias funções da autarquia, com oportunidades de nível médio e superior. São 75 vagas no total, sendo 36 de preenchimento imediato e 39 para cadastro reserva, com salários de até R$ 5.598,00.

Organização do concurso está a cargo da Fundação Sousândrade (FSADU), e edital destina 5% das vagas para portadores de deficiência.
Vagas abertas

Para candidatos de nível médio e/ou técnico há vagas de Guarda Portuário(10), Técnico Administrativo Portuário(28), Técnico em Enfermagem do Trabalho(3), Técnico em Meio Ambiente(10) e Técnico em Segurança do Trabalho(14).

Com exigência de nível superior há vagas de Analista Portuário, nas especialidades de Biblioteconomia(3), Administração de Empresas(3) e Engenharia Civil(4).
Inscrições

As inscrições estarão abertas entre os dias 24 de setembro às 23h59 do dia 07 de outubro de 2012, através dos sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. A taxa de inscrição custará R$ 55,00 para cargos de nível médio e R$ 70,00 para funções de ensino superior.

O certame constará de prova objetiva, prova discursiva e prova de aptidão física exclusivamente para cargo de Guarda Portuário. A prova objetiva está prevista para ocorrer em 4 de novembro, em local e horário a serem divulgados a partir do dia 29 de outubro de 2012.

O gabarito preliminar será divulgado no dia 5 de novembro de 2012, pelos sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos.

O prazo de validade do concurso será de seis meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP.

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 18 de setembro de 2012

TRE dá “sinal verde” para 70% dos candidatos "ficha suja"


Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) apontam que 72,54% das candidaturas que foram alvo de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa acabaram sendo liberadas pela corte eleitoral maranhense.

Do total de 102 processos que foram apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral através sob o prisma da Lei da Ficha Limpa, setenta e quatro tiveram o registro de candidaturas recebendo o aval do juízes do TRE maranhense, enquanto vinte e oito acabaram vetados. Tanto no caso das candidaturas que tiveram aval do TRE, quanto das que foram barradas pelo tribunal, cabe recurso a corte máxima, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

A Lei da Ficha Limpa estabelece que devem ter a candidatura vetada, as pessoas que sofrerem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais e também os candidatos cujas contas forem reprovadas pelos tribunais de contas

Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

A História das Chapada de Buriti de Inácia Vaz por Mayron Régis, confira

A Chapada se define

A Chapada se define pelos seus atributos, pela gente que nela vive e as formas de convivência que, ao longo de décadas, consolidaram-se. Ela também se define pela recusa. O Vicente de Paula e seu irmão recusaram as propostas que os fariam se mudar da Chapada para o baixão da comunidade de Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz. Os representantes do plantador de soja propuseram várias vezes aos irmãos uma troca de propriedades. Nessa troca, o Vicente e seu irmão entregariam os seus mais de 160 hectares de Chapada por pequenas frações espalhadas na parte baixa da comunidade de Carrancas. O senhor Adão, padrinho do Vicente, consentira com uma proposta dessas que, no final das contas, favorecera o plantador de soja. Este aumentou sua possível área de cultivo. Uma denúncia impediu que desmatasse a área e iniciasse o trato da terra. A área obtida pelo André é vizinha a área do Vicente.

Ao que parece, a existência de posseiros por toda a Chapada de Carrancas desagrada o sojicultor que pretende ampliar seus plantios de soja. Os posseiros estão no seu direito, contudo para o sojicultor sobre os direitos tradicionais de um posseiro ou de uma comunidade prevalecem outros direitos. A recusa do Vicente e de seu irmão incide diretamente sobre histórias de comunidades inteiras e posseiros que por conta da pressão de algum sojicultor ou de alguma empresa e da omissão dos agentes públicos declinaram de áreas de Chapada. Essas histórias se sucederam em Buriti, Brejo, Milagres, Santa Quiteria, Magalhães de Almeida, Barreirinhas e Santo Amaro. Nessas histórias se verifica um misto de relaxamento por parte das comunidades e dos posseiros que não exige uma atitude do Iterma e uma intromissão perniciosa por parte dos políticos da cidade e da região que os convencem a continuar na passividade.

A comunidade de Matinha preferiu fazer um acordo com o plantador de soja do que aguardar a ação do Instituto de Terras do Maranhão para regularizar a sua área de Chapada. A comunidade, assim como outras comunidades, vê os plantios de soja quase às portas das pessoas e é obrigada a coletar bacuri e quebrar coco de babaçu em áreas de Chapada de pequenos proprietários.

Com relação a sua situação fundiária, o Vicente agradece ao Gilson, funcionário do Incra e morador da cidade de Anapurus. O Gilson ajudou com a papelada para que o Vicente se firmasse na Chapada. Na parte da Chapada colada à área do Vicente mora o Francisco. Antes do André, o Elton operava com maestria a insegurança fundiária de várias áreas de Buriti e de Anapurus. Diz-se que vendeu essa parte da Chapada para o André. Esse tipo de negócio não tem nenhuma validade jurídica. Para contornar esse problema é que os cartórios foram criados. A documentação fornecida pelo cartório nega a história de quem quer esteja sobre aquela terra. Por isso é importante que a comunidade ou o posseiro se ampare em documentos como fez o Vicente.

Territórios Livres

MA receberá R$ 429 milhões para investimentos em Agricultura familiar


O Maranhão vai receber nesta safra R$ 429 milhões para investimento da agricultura familiar. Os recursos se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao seguro Garantia-Safra, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

As medidas serão anunciadas nesta terça-feira (18) pelo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 em São Luis, no Maranhão.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jeferson Pereira Teixeira, avalia que os recursos são essenciais para a agricultura familiar maranhense, principalmente devido à inclusão do Garantia-Safra.

Por meio do programa, agricultores familiares dos estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo que sofrem perda de 50% da safra por conta de seca ou excesso de chuvas, receberão indenização em até seis parcelas mensais, em valor definido anualmente.

"O seguro vem em boa hora porque o momento que vivemos no estado é de estiagem e a perspectiva é de que continue assim o resto da safra", afirma Teixeira. Serão destinados mais de R$ 5,8 milhões ao seguro.

Segundo o delegado, as culturas de arroz, feijão, mandioca e milho, que predominam nas propriedades familiares do estado, têm sido fortemente atingidas. "Já são 64 municípios em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. Principalmente nesses lugares, os recursos vão fazer a diferença", conclui.

Mais crédito
A maior parte do valor investido no estado está prevista para as linhas de financiamento do Pronaf: cerca de R$ 330 milhões.

A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade que vai permitir a ampliação do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002. O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil.

Comercialização
Programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no estado, que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.

Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões para o Maranhão. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios. Antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.

Agricultura familiar do Maranhão
Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado.

O agricultor familiar pertence ao meio rural e conta com, basicamente, a mão de obra familiar para realizar as atividades econômicas. Além de produtores rurais, a Lei 11.326/2006 também considera como agricultor familiar os quilombolas, extrativistas, pescadores, silvicultores e aquicultores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte: O Imparcial

domingo, 16 de setembro de 2012

Após praticamente 4 meses, Os Professores das Federais encerram greve


O comando nacional de greve dos professores das universidades federais anunciou no noite deste domingo (16) o fim da greve iniciada há mais de três meses.

Em nota, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirma que decidiu pela suspensão após "criteriosa avaliação do quadro das assembleias gerais". A decisão será comunicada às instituições entre segunda e sexta-feira.

Apesar do fim da greve, o sindicato diz que seguirá atuando "na defesa da reestruturação da carreira e na luta pela valorização e melhoria das condições de trabalho.

Das 57 universidades federais que aderiram ao movimento, 39 já encerram a greve.

A paralisação completaria quatro meses amanhã.

NEGOCIAÇÕES
O Ministério do Planejamento ofereceu um reajuste entre 25% e 40%, divididos nos próximos três anos. Os índices são superiores ao oferecido à grande maioria dos demais servidores (15,8%).

O governo ainda atendeu pedido para redução do número de degraus para se chegar ao topo da carreira: os 17 níveis foram reduzidos a 13.

Fonte: A Folha

sábado, 15 de setembro de 2012

Madeira ilegal é encontrada e apreendida em reserva indígena Maranhense



A Operação Arco de Fogo, comandada pela Polícia Federal no Maranhão, realizou ação de combate à extração ilegal de madeira em terras indígenas, nos dias 12 e 13 de setembro, nas localidades de povoado Centro do Elias e Quadra 80-I, do município de Maranhãozinho. A operação resultou na prisão em flagrante de dois motoristas de caminhão e de quatro seguranças que atuavam ilegalmente nos dois locais, e na apreensão de uma arma de fogo (revólver), um caminhão que transportava aproximadamente 6m³ de madeira extraída de forma ilegal, correntes que bloqueavam a entrada dos locais e fichas/tíquetes que eram obtidos na prefeitura de Maranhãozinho que permitiam a entrada controlada dos caminhões nas referidas localidades.

As investigações partiram de informações obtidas por equipes da Operação Arco de Fogo no final de 2011 de que a prefeitura de Maranhãozinho estaria cobrando "pedágio" para que caminhões de transporte de madeira entrassem nas terras indígenas de Alto Turiaçu, onde era extraída ilegalmente madeira em tora de árvores nativas de diversas essências.

Todos os envolvidos foram autuados em flagrante pelos crimes de transporte ilegal de madeira, conforme rege o art. 46, parágrafo único da Lei 9.605/98), furto de patrimônio da União, art. 155, par.4º. Inc. IV), c/c art. 29 do CP, e formação de quadrilha, art. 288 do CP, que podem gerar penas de até 15 anos de reclusão, e encaminhados para a carceragem da Polícia Civil do município de Governador Nunes Freire, onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça Federal.

Fonte: O Imparcial