sábado, 29 de dezembro de 2012

Confira como ficarão os serviços no período de Réveillon na capital do Ma

Bancos, lotéricas e comércio vão ter funcionamento modificado.

Policiamento e trânsito também devem passar por modificações.

O funcionamento dos bancos, casas lotéricas, supermercados, ruas de comércio popular, shoppings e transporte coletivo vão passar por modificações durante o feriado referente ao Réveillon em São Luís. Confira como vão funcionar os serviços essenciais na capital de sexta-feira (28) a terça-feira (1º).

Bancos e lotéricas
A sexta-feira (28) é o último dia de expediente bancário em 2012. Na semana que vem, as agências só vão abrir na quarta-feira (2). As casas lotéricas funcionam normalmente na sexta e sábado (29). Na segunda-feira (31), ficam abertas até às 13h.

Rua Grande e supermercados
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as lojas da Rua Grande funcionarão na segunda-feira (31), no mesmo horário da véspera de Natal, das 8h às 18h.  Os supermercados vão funcionar das 8h às 20h.

Shoppings
Os shoppings da cidade também modifcaram seu funcionamento. O Tropical e o Jaracati Shopping atendem das 9h às 20h na segunda (31), mas não abrem terça (1º). Os Shoppings da Ilha e Rio Anil das 9h às 18h na segunda e, na terça (1º), apenas o Rio Anil vai abrir as praças de alimentação, das 12h às 22h, e os cinemas de 13 às 22h. O São Luís Shopping abre das 10h às 18h na segunda, mas fica fechado na terça, abrindo normalmente na quarta-feira (2).

Policiamento e trânsito
O Comando de Policiamento Metropolitano de São Luís vai intensificar as ações de fiscalização da Lei Seca para as festas da virada do ano. O objetivo é abordar as pessoas no retorno para casa, após as festas. A Polícia Rodoviária Federal deve manter, até o dia 2, a Operação Fim de Ano nas estradas federais que cortam o estado.

Fonte: G1 MA

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Incra localiza mais de 350 mil hectares com indícios de grilagem no Piauí

O Incra no Piauí identificou a existência de 34 imóveis com indícios de grilagem no estado. Dos 350.453,8 hectares de terras possivelmente ilegais, quase a metade – 171.397,4 hectares – está localizada em três municípios: Barreiras do Piauí, Gilbués e Uruçuí. Os processos com irregularidades já foram encaminhados ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi), à Procuradoria Estadual de Justiça e à Corregedoria-Geral de Justiça para que se manifestem sobre os casos.

As áreas foram levantadas a partir do trabalho de fiscalização cadastral realizado rotineiramente pela autarquia. Segundo a chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Piauí, Socorro Vasconcelos, os indícios de grilagem são ocasionados por falhas na documentação apresentada para comprovar o domínio do imóvel, o que geralmente é indicativo de falsificação.

No município de Barreiras do Piauí, as sete áreas sob suspeita somam 62.955,1 hectares. Em seguida vem Uruçuí, onde há nove propriedades com cadastro irregular, perfazendo um total de 61.851,2 hectares. Logo após está o município de Gilbués, com cinco imóveis que, juntos, somam 46.591,1 hectares.

Essas e as demais propriedades identificadas ficam em situação de ‘sobrestado’, ou seja, pendentes de conclusão por ausência de comprovação da regularidade dominial, da regularidade cadastral ou de quaisquer vícios insanáveis. Desta forma, os proprietários indicados no sistema ficam impedidos de receberem o Certificado de Cadastro de Imóvel (CCIR), documento emitido pelo Incra que constitui prova do cadastro do imóvel rural e é indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural, sob pena de nulidade. Além disso, o proprietário fica impossibilitado de realizar empréstimos e financiamentos destinados ao produtor rural.

Ações

“Os processos administrativos de fiscalização cadastral vêm sendo feitos no decorrer dos anos e têm permitido ampliar o controle da malha fundiária do estado, visando, além do combate à grilagem de terra, o combate ao trabalho análogo ao de escravo em conjunto com outras instituições”, explica Socorro Vasconcelos.

A autarquia vai aguardar o posicionamento dos órgãos envolvidos. Caso as irregularidades fiquem constatadas e o imóvel não tiver CCIR, o Incra não procederá o cadastro da propriedade. No caso de já existir o CCIR, o certificado continuará inibido no sistema, impedindo, assim, a possibilidade de qualquer transação comercial envolvendo o imóvel e a concessão de crédito perante instituições financeiras.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Brasil tem mais de 1 milhão de casas sem luz elétrica

O Brasil ainda possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do anteriormente estimado pelo governo.

É o que mostrou um levantamento feito a pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelas 17 distribuidoras de energia do país cujos serviços ainda não foram universalizados --ou seja, que possuem lares em sua área de atuação sem ligação elétrica.

Segundo as empresas, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz a todas as residências.

Até então, o governo federal estimava haver apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os dados do Censo 2010, do IBGE.

O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até 2014.

Diante dos novos dados, oito das 17 distribuidoras passaram a pleitear a prorrogação da data estipulada pelo governo.

No caso dos Estados de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, por exemplo, onde há cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo seja protelado para 2027.

Criado em 2003 para acabar com a "exclusão elétrica do país", o Luz para Todos atendeu cerca de 14,4 milhões de residências, segundo cálculos do governo.

PRORROGAÇÕES
O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, já foi prorrogado por duas vezes. Até o momento, foram investidos R$ 20 bilhões. Destes, R$ 14,5 bilhões foram repassados às distribuidoras pelo governo federal.

A revisão das datas para universalização das oito distribuidoras ainda serão julgadas pela Aneel.

O pedido das distribuidoras entrou na pauta da reguladora no dia 18 de dezembro, porém a decisão foi adiada para o ano que vem diante do pedido de vistas de um dos diretores. Segundo a agência, ainda não há previsão para que ao assunto volte à pauta.

Fonte: Uol Notícias

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Salário mínimo aumentará para R$ 678 a partir de janeiro

Decidida a buscar um "PIBão grandão" em 2013, a presidente Dilma Rousseff fixou o salário mínimo em R$ 678 a partir de 1º de janeiro de 2013, como forma de manter firme o consumo das famílias, hoje o principal sustentáculo da atividade econômica do país. O reajuste será de 9% sobre os atuais R$ 622.

A previsão inicial era de que o mínimo chegasse a R$ 670,95, conforme proposta encaminhada ao Congresso pelo Ministério do Planejamento, baseada em uma inflação em 2012 de 5,65%. Deputados e senadores decidiram, porém, elevar o piso salarial para R$ 674,96. Mas com a alta maior do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste %u2014 algo como 6% %u2014, o Palácio do Planalto optou por elevar a quantia e dar um agrado aos trabalhadores na véspera do Natal.

O decreto sacramentando o mínimo de R$ 678 será publicado nos próximos dias. O novo valor foi definido hoje pela presidente Dilma em reunião no Planalto com vários ministros.

Fonte: O Imparcial

domingo, 23 de dezembro de 2012

PF desmonta quadrilha formada por madeireiros, índios, PMs e políticos dentro do Maranhão

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (20), uma operação para reprimir a extração ilegal de madeira em terras indígenas nos municípios de Maranhãozinho, a 800 km de São Luís, e Centro do Guilherme, a 450 km de São Luís. A operação formada por 34 policiais federais, cumpriram os sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Denominada Operação COPII (que em tupi-guarani quer dizer cupim), a operação desmontou a suposta quadrilha que, segundo a PF, é formada por madeireiros, índios, policiais militares e políticos da região.

Segundo a investigação da PF, a retirada de madeira ilegal funcionava, inicialmente, com a cobrança de uma taxa pela prefeitura de Centro do Guilherme, para que caminhões madeireiros entrassem na reserva e de lá retirassem as toras que eram vendidas às serrarias.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva, concussão (exigir para si ou para outro dinheiro ou vantagem em razão da função), prevaricação, formação de quadrilha ou bando e peculato.

Fonte: 1cn.com.br

sábado, 22 de dezembro de 2012

Prefeitura de Buriticupu é incendiada; É o segundo caso registrado em apenas uma semana no MA

Um incêndio no prédio da prefeitura assustou moradores de mais uma cidade do interior do Maranhão e deixa autoridades policiais em alerta para a segunda prática em menos de uma semana. Dessa vez, o incêndio foi no prefeitura do município de Buriticupu, a 407 km de São Luís, onde funcionava a secretaria de Finanças.

                                         Fogo destruiu prédio onde funcionava a secretaria de Finanças do município

No último domingo (16), uma sala da Prefeitura de Timbiras, onde funcionava a secretaria de Administração do município, que fica a 277 km da capital, também pegou fogo, destruindo vários documentos que lá eram guardados.

Nas primeiras horas da manhã deste sábado (22), um grande incêndio tomou conta do local onde funcionava três secretarias do governo municipal de Buritucupu. Além das Finanças, o prédio ainda abrigava a secretaria de Meio Ambiente e um espaço reservado memória do município.

O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Paiva, uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) de Imperatriz, foram encaminhados para o Buriticupu, a fim de periciar o local do incêndio. O delegado informou ainda, que somente após o resultado da perícia, poderá ter algum direcionamento das causas do fogo, que por enquanto são desconhecidas.

"Precisamos averiguar se esse incêncio foi criminoso ou casual", afirmou Jair Paiva. O superintendente informou também que não houve vítimas, apenas danos materiais.

Fonte: O Imparcial

TJ-MA recebe denúncias contra 5 prefeitos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

EFICIÊNCIA - Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA.

“O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

Fonte: Ascom/TJMA

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Mais 8 Aeroportos serão construídos no MA até 2018



Mapa com a localização dos aeroportos regionais que serão construídos.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, confirmou nesta quinta-feira (20) a concessão de 270 aeroportos para empresas privadas controlarem a administração. O Maranhão será beneficiado  com 11 aeroportos nas cidades de Santa Inês, Carolina, Governador Nunes Freire, Barreirinhas, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, São João dos Patos, Caxias e Pinheiro, além da modernização dos aeroportos de Imperatriz e São Luís. No total serão investidos R$ 270 milhões em até seis anos, de acordo com o Programa de Investimento e Logística para aeroportos anunciado pelo secretário e pela presidenta Dilma Rousseff. O Nordeste receberá investimento de R$ 2,1 bilhões de reais, em 64 aeroportos. O investimento total para os 270 aeroportos será de R$ 7,3 bilhões de reais.

Aviões de grandes empresas nacionais poderão transportar passageiros interligando o Estado com o resto do país com mais rapidez. Esses aeroportos serão considerados de pequeno ou médio porte, já que a circulação será de até 1 milhão de passageiros por ano e com isso serão beneficiados  com a isenção da taxa aeroportuária. "Vamos isentar de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas os aeroportos que movimentam até 1 milhão de passageiros por ano", disse a presidenta Dilma Rousseff, durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística dedicado a aeroportos.

-CLIQUE AQUI PARA VER A RELAÇÃO COMPLETA DOS AEROPORTOS REGIONAIS NO BRASIL

INVESTIMENTOS NO PAÍS
Receberão investimentos do governo: 64 aeroportos do Nordeste (no total de R$ 2,1 bi), 67 aeroportos da região Norte (R$ 1,7 bi), 65 aeroportos do Sudeste (R$ 1,6 bi), 43 aeroportos no Sul (R$ 1 bi) e 31 aeroportos no Centro-Oeste (R$ 900 milhões). O Banco do Brasil irá auxiliar na aplicação dos investimentos nos aeroportos regionais.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, o Brasil dispõe de 689 aeroportos públicos fora das capitais, e 720 incluindo os das capitais; ainda conta com pouco mais de 900 aeroportos privados, que compreende desde estruturas em fazendas [como pistas de pouso].

Os aeroportos representam um dos principais gargalos da infraestrutura brasileira. O anúncio segue medidas semelhantes adotadas pelo governo para rodovias, ferrovias e portos para superar entraves ao desenvolvimento e dar maior competitividade à economia brasileira.

MAIORES INVESTIMENTOS PARA COFINS E GALEÃO
O governo anunciou que irá passar para a iniciativa privada a administração dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG). Estão previstos R$ 11,4 bilhões de investimentos, sendo R$ 6,6 bi para o Galeão e R$ 4,8 bi para Confins. Os editais saem em agosto de 2013. Os leilões devem ser realizados em setembro.

No ano passado, o governo concedeu à iniciativa privada os terminais de Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF).

Fontes:  Agência Brasil e UOL Notícias

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Mulher é presa ao entrar na Espanha com cocaína implantadas nos seios

Uma mulher de 28 anos que não teve a identidade revelada foi presa no aeroporto de El Prat, em Barcelona, na Espanha, com 1,8 quilo de cocaína implantados nos próprios seios. A droga estava alojada em dois sacos alojados cirurgicamente sob a pele, como se fossem próteses mamárias. A polícia avaliou a mercadoria ilegal em quantia equivalente a cerca de R$ 800 mil.

Policiais desconfiaram do comportamento da mulher no aeroporto e, durante a abordagem, notaram curativos encharcados de sangue cobrindo os seios dela. A jovem não soube responder às perguntas dos oficiais e acabou confessando a posse da droga. Ela afirmou que foi forçada a fazer a cirurgia por traficantes colombianos.

A mulher, que tem nacionalidade panamenha, chegou à Espanha em um voo da companhia Avianca, proveniente de Bogotá, na Colômbia. Ela foi levada para um centro cirúrgico, onde as bolsas foram retiradas de seu corpo. A jovem permanece presa e responderá por tráfico internacional de drogas.

Segundo informações reveladas pela polícia espanhola, a prisão pode ter salvado a vida da jovem, que tinha chances de não sobreviver por muito mais tempo com quantidade tão grande de drogas no corpo. Ela disse que não sentia dor, mas tinha sangramentos resultantes de problemas na cicatrização da cirurgia ilegal. 


Fonte: O Imparcial

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Alguns Prefeitos do MA receberão supersalários

Apesar do arrocho financeiro, vereadores aprovam aumento salarial de chefes do executivo de diversos municípios maranhenses.

No momento em que governantes estão preocupados com a crise econômica mundial tentam ajustar seus orçamentos, algumas prefeituras no interior do estado ainda convivem com salários que ultrapassam até a remuneração do presidente da República.

Enquanto o novo presidente dos Estados Unidos Barack Obama, decide congelar os salários dos altos funcionários da Casa Branca para dar "o bom exemplo", no Brasil, especificamente, no Maranhão, alguns mandatários não se adaptaram à nova realidade. A Constituição Federal não impede que prefeitos ganhem mais que o presidente, mas especialistas defendem limites.

Em Colinas (MA), cidade localizada a 437 quilômetros da capital maranhense e com 39 mil habitantes, a Câmara Municipal ignorou a crise mundial e concedeu um reajuste de 85% ao novo prefeito, Antônio Carlos (PSB). Na última segunda-feira (10), os vereadores elevaram o salário do socialista de R$ 14 mil para R$ 26 mil. A partir de janeiro de 2013, Antônio Carlos vai ganhar mais do que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que recebe R$ 12.384,06.

Mas o aumento não deve ficar apenas restrito ao prefeito. Os vereadores ampliaram também os subsídios parlamentares, aumentando de R$ 4 mil para R$ 6 mil. O texto aprovado em plenário eleva ainda o salário do vice-prefeito, que subirá dos atuais R$ 8 mil para R$ 13 mil; e dos secretários, que ganham R$ 1,8 mil atualmente e terão aumento de R$ 1,2 mil.

Outros municípios também entraram na "onda". É o caso de Penalva, na Baixada Maranhense, onde o prefeito eleito, Edmilson Viegas (PDT), receberá a partir de janeiro do ano que vem R$ 16 mil por mês. O salário do vice ficou em R$ 7 mil e os secretários receberão R$ 5 mil mensalmente. O projeto foi aprovado na última terça-feira (11). Outros prefeitos com supersalários são os de Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, (região sul do estado), Tuntum e Bacabeira. No primeiro caso, o prefeito Crisógono Vieira (PTdoB) receberá R$ 20 mil mensais; o vice-prefeito R$ 14 mil e os vereadores R$ 6 mil.

Já no município de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho (PMDB) receberá R$ 15 mil mensais; o vice-prefeito, R$ 7,5 mil, os secretários municipais R$ 5 mil e os vereadores, R$ 5,2 mil.

No município de Bacabeira, com o reajuste, que entra em vigor em janeiro de 2013, o salário do prefeito eleito Alan Linhares (PTB) passará dos atuais R$ 10 mil para R$ 20 mil. Já o vice-prefeito, que recebe atualmente R$ 5 mil, no próximo ano, terá o dobro dos vencimentos, e passará a receber R$ 10 mil. Secretários e vereadores passarão dos atuais R$ 4.500 para R$ 6.000 mil reais.

Vale ressaltar que, em 2007 quando o vereador Alan Linhares esteve como presidente da Câmara de Bacabeira recebia um salário de R$ 32.550,00, maior que o da presidente da República, Dilma Rousseff, que era de R$ 19.818,49. Agora como futuro comandante do município, o petebista vai quebrar outro 'recorde': deverá receber um subsídio quase duas vezes maior que o da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB).

Redução salarial - Em São José de Ribamar, na Região Metropolitana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.

O projeto de lei foi votado na sessão da última quinta-feira (29) no parlamento municipal ribamarense e foi aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).

Em Tuntum, os vereadores aumentaram o próprio salário - para R$ 6 mil por mês -, mas diminuíram o do prefeito, que era de R$ 9.850,00, para R$ 8.525,00. O do vice-prefeito ficará em R$ 4.412,50 (hoje é de R$ 4.925,00) e o vencimento dos futuros secretários também será afetado pela redução, de R$ 4.160,00 passará a ser R$ 3.160,00.

Fonte: O Imparcial

sábado, 15 de dezembro de 2012

A Ciência aponta influência genética na homossexualidade, confira tudo aqui


"João amava Teresa, que amava Raimundo, que amava Maria, que amava Joaquim, que amava Lili, que não amava ninguém". São os versos de Carlos Drummond de Andrade. Acontece que, às vezes, quem ama Raimundo é João. E Teresa é quem ama Maria. Lili, que não amava ninguém, pode amar a todos. A sexualidade humana é tão complexa e cheia de nuanças que entendê-la ainda é um desafio para pesquisadores tanto do corpo quanto da mente. Uma pesquisa da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, nos Estados Unidos, traz novas pistas de por que não são todas as pessoas que, como no poema de Drummond, sentem atração pelo sexo oposto.
 Segundo o estudo, divulgado esta semana, a forma como um gene responsável pela sensibilidade à testosterona se manifesta pode influenciar a atração por pessoas do mesmo sexo. Os pesquisadores lembram, no entanto, que essa seria apenas uma das variáveis na complexa equação da sexualidade humana, que, acredita-se, inclui fatores ambientais, psicológicos e sociais.
Utilizando dados de estudos anteriores sobre a epigenética - ramo da genética dedicada à forma como os genes se manifestam ou deixam de se manifestar -, o grupo chegou a um modelo segundo o qual epimarcas específicas do controle da testosterona, o principal hormônio masculino, podem se comportar de maneira diferente em heterossexuais e homossexuais.
O mecanismo seria uma espécie de chave de liga/desliga que tornaria uma pessoa mais ou menos sensível à ação do hormônio. Esse processo ocorreria ainda no desenvolvimento embrionário. Um feto masculino com um marcador que o tornaria menos sensível à testosterona teria mais chances de se tornar um adulto gay. Por outro lado, um feto feminino com mais sensibilidade ao hormônio apresentaria maior tendência a ser lésbica.
Segundo Sergey Gavrilets, do Instituto Nacional de Matemática e Síntese Biológica (NIMBioS), nos Estados Unidos, o processo não poderia ser parado ou alterado. "A epigenética é uma parte do desenvolvimento normal. Muitos genes estão ligados ou desligados por mecanismos epigenéticos", conta. Assim, segundo ele, a pesquisa traz um argumento contrário a quem defende qualquer tipo de "cura gay". "O trabalho mostra que a homossexualidade tem uma explicação biológica natural. Os fatores epigenéticos que estudamos atuam no início do desenvolvimento, ainda no útero. Eles agem no controle de apenas uma parte das questões que envolvem a variação das orientações sexuais", completa o coautor do estudo, publicado no periódico The Quarterly Review of Biology.
Modelo teórico O professor do Departamento de Genética e Morfologia da Universidade de Brasília (UnB) Marcio Poças explica que todas as características do ser humano, mesmo as psicológicas, possivelmente apresentam algum viés epigenético. "É importante ressaltar que não existem características determinadas apenas pela genética, nem apenas pelo meio ambiente. Tudo depende de uma interação entre os dois fatores", afirma o especialista. Por essa razão, com a tecnologia atual, ainda não é possível validar o modelo proposto no estudo. "A pesquisa não fala em momento algum em intervenção na orientação sexual ou qualquer coisa do gênero, mesmo porque a sexualidade é uma característica complexa, que envolve aspectos biológicos, ambientais e culturais. Os autores têm ainda o cuidado de não inferir nenhum juízo de valor, determinístico ou preconceituoso", diz.
O professor Poças lembra ainda que o estudo é teórico e que pode não se confirmar em outros tipos de pesquisa. "Os autores usaram dados de alguns estudos genéticos clássicos - como os realizados com gêmeos monozigóticos, que mesmo assim são controversos, de experimentos com camundongos e com células-tronco humanas em cultura", explica. O especialista da UnB acredita que um panorama sobre a questão poderá ser apresentado apenas com abordagens que envolvam outros aspectos ligados à sexualidade. "Embora seja um estudo benfeito, publicado em um periódico com um fator de impacto considerável, ele não aborda questões cruciais quanto à diversidade de gênero, como os aspectos sociais e psicológicos", observa.
A grande dificuldade desse tipo de pesquisa é que ela envolve tanto questões biológicas, que são palpáveis e passíveis de análise concreta, quanto aspectos mais subjetivos, de difícil determinação, mas que nem por isso são menos importantes. "Os exemplos que o estudo relata de questões que também poderiam ser explicadas pelo modelo proposto são de características estritamente físicas, nas quais aspectos socioculturais parecem não influenciar", reitera o cientista. "O modelo proposto poderá, no futuro, contribuir para a compreensão das bases biológicas da sexualidade humana, independentemente de sua orientação."

Do Imparcial

Igreja Universal é condenada pelo Ministério Público do MA

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Igreja Universal do Reino de Deus, que havia contratado vários policiais militares para prestar serviços de segurança privada e transporte de valores em São Luís. A 4ª Vara do Trabalho da capital reconheceu a conduta irregular da Igreja e determinou o pagamento de 80 mil reais por danos morais coletivos, entre outras medidas.

De acordo com a procuradora responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes, os contratados tinham seus direitos trabalhistas desrespeitados, uma vez que não havia anotação em carteira de trabalho, o que resultou em sonegação de recolhimento de FGTS e Previdência Social, além de ausência de férias e de pagamento de 13º salário.

“A Igreja utilizou mão de obra treinada e aparelhada pelo Estado em benefício próprio. Os policiais prestavam serviços no horário em que deveriam estar em descanso. Esse acúmulo de atividades (pública/privada) reflete na precarização dos serviços prestados, além de representar riscos à população, que passou a ser servida por policiais estressados e fadigados”, ressalta.

O mercado de segurança privada é regido por lei específica, que determina a contratação de profissionais que passaram por curso de formação. As atividades são autorizadas e fiscalizadas pela Polícia Federal. “Dezenas de vigilantes regularmente capacitados para o exercício da profissão deixaram de ter acesso a um posto de trabalho em razão da contratação ilícita de policiais militares”, observou ela.

Na sentença, a juíza do Trabalho Ângela Cristina Mota Luna afirma que os documentos reunidos pelo MPT-MA comprovam as irregularidades cometidas pela Igreja Universal. Segundo a magistrada, os policiais tinham que adequar sua escala de trabalho na Polícia Militar do Maranhão à conveniência da Igreja, o que causou prejuízos à população de São Luís – pelo desvirtuamento do serviço de segurança pública – e aos vigilantes devidamente credenciados, que perderam espaço no mercado de trabalho. A Igreja Universal foi proibida de contratar policiais para prestação de serviços de segurança privada. A juíza determinou também que a Igreja Universal registre em livro, ficha ou sistema eletrônico a admissão e manutenção de empregados em seu quadro funcional. Os 80 mil reais de danos coletivos podem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Da decisão cabe recurso.

Fonte: Ascom / MPT-MA

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Segundo IBOPE, a Aprovação do governo Dilma se mantém em 62%

Percentual, registrado em setembro, é o melhor desde o início do mandato.
Aprovação pessoal da presidente foi de 77% para 78%, dentro da margem.

A aprovação do governo Dilma Rousseff se manteve em 62% dos entrevistados que consideram o governo "bom" ou "ótimo", de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (14).  O mesmo percentual, divulgado em setembro, é o melhor registrado desde o início do governo Dilma, em 2011, pelo Ibope.

O índice dos que consideram o governo "regular" se manteve em 29%. O percentual dos que classificam o governo como "ruim" ou "péssimo" também continua em 7%. A pesquisa foi realizada entre dos dias 6 e 9 de dezembro de 2012. Foram ouvidos 2.002 eleitores com mais de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O percentual de pessoas que aprovam o modo de governar de Dilma passou de 77%, em setembro, para 78%, variação dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. O índice de quem desaprova Dilma passou de 18% para 17%, alteração também dentro da margem de erro.

Dilma completou 65 anos nesta sexta-feira. Na noite desta quinta-feira, Dilma foi ao teatro Bolshoi, em Moscou, assistir ao espetáculo de balé "Cisne Negro" e depois jantou em um restaurante com a filha, Paula, e integrantes da comitiva, como os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Antonio Patriota (Relaçãos Internacionais) e Fernando Pimentel (Deseonvolvimento).

O índice de confiança na presidente Dilma Rousseff também se manteve estável, em 73%. Não confiam em Dilma 22% da população.

Consideram que o restante do governo Dilma será ótimo ou bom 62% dos brasileiros, mesmo percentual verificado em setembro, na última pesquisa Ibope. Passou de 24% para 25% o índice dos que consideram que o restante do governo será regular, e permanece em 7% o percentual dos que acreditam que os próximos dois anos serão ruins ou péssimos.

Inflação
A pesquisa Ibope revela uma piora na avaliação da população com relação às medidas econômicas do atual governo. O percentual dos que aprovam a política de combate à inflação caiu de 50% para 45%, ultrapassando a margem de erro. Desaprovam as ações do governo no setor 50% da população. Os outros 5% não souberam ou não quiseram responder.

Também houve queda na avaliação da população com relação aos impostos. O índice de desaprovação subiu de 57% em setembro para 65%. Apenas 30% dos brasileiros aprovam os impostos cobrados, contra 38% verificados em setembro.

Aumentou ainda o descontentamento em relação à taxa de juros. O índice de aprovação passou de 49% para 41%, enquanto o percentual de desaprovação passou de 43% para 51%.

Outra queda de aprovação se deu com relação à área da saúde, que passou de 33% para 25%. Desaprovam às medidas do governo no setor 74% da população. A segurança pública sofreu queda de dez pontos percentuais na aprovação em comparação com setembro, passou de 40% para 30%. A desaprovação subiu de 57% para 68%.

A área mais bem avaliada do governo é a do combate à fome e à pobreza, com 62% de aprovação e 36% de desaprovação, índices que se mantiveram estáveis, dentro da margem de erro em relação à pesquisa de setembro. O combate ao desemprego é bem avaliado por 56% dos brasileiros, contra 41%.

Já as medidas de proteção ao meio ambiente são aprovadas por 52% da população e desaprovadas por 42%. Com relação à educação a aprovação é de 43%, menor que os 47% registrados em setembro. Desaprovam as ações do governo no setor 56%.

Mensalão
Pela pesquisa CNI/Ibope, as notícias mais lembradas em dezembro pela população, citadas por 23% dos entrevistados, se referem ao julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. A corte condenou 25 dos 38 réus acusados de participar de um esquema de pagamento a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em segundo lugar, está o noticiário sobre o anúncio do governo de redução do custo de energia elétrica, com 14%. Também receberam atenção reportagens sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga um sistema de fraudes em pareceres públicos para beneficiar empresas privadas. O caso foi mencionado por 10% dos entrevistados.

O mesmo percentual foi verificado quanto a notícias sobre a CPI do Cachoeira, comissão criada por Câmara e Senado para investigar a relação do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. A posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator do mensalão, foi mencionado por 5% dos entrevistados. 25% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Comparação com governo Lula
De acordo com a pesquisa, 59% dos brasileiros consideram o governo Dilma igual ao governo Lula. Em setembro, esse índice era de 57%. Teve leve queda, de 22% para 21%, o percentual dos que consideram o atual governo melhor do que o anterior, e subiu de 18% para 19% os que consideram a gestão de Dilma melhor que a de Lula. As duas variações estão dentro da margem de erro. O restante dos entrevistados não respondeu.

A maior preferência pelo governo do ex-presidente é verificada no Nordeste (23%). Na região Sul, verifica-se o contrário, 23% consideram Dilma melhor que Lula. Os entrevistados com maior poder econômico também preferem o governo da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: G1

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

PF desarticula grupo responsável por assaltar bancos e agências dos Correios no MA e MT



Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), resultou na prisão de 6 pessoas, duas pessoas conduzidas e cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. A ação denominada "Operação Sertão", teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em assaltos a banco e agências dos Correios na Região Tocantina.

De acordo com PF, a quadrilha foi responsável por seis assaltos e tentativas de assalto em bancos e agências dos Correios no Maranhão e ainda por uma tentativa de Assalto ao Banco do Brasil de Querência, no Mato Grosso.

No Maranhão, o bando seria responsável pelo assalto a agência dos Correios de Sambaíba, tentativa do assalto ao Banco do Brasil de Tasso Fragoso, assalto a agência dos Correios de Montes Altos, assalto ao Banco do Brasil de Santa Helena, e assalto a agência dos Correios de Cidelândia.

Durante a deflagração da operação, um dos alvos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma, quando portava uma pistola, calibre 380, tipo Taurus.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão e 2 mandados de condução coercitiva nas cidades maranhanenses de São Luís, Imperatriz, Montes Altos, além de Senador Canhedo, em Goiânia, Catanduvas, no Paraná e Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Fonte: O Imparcial