sábado, 19 de janeiro de 2013

Primeiro presídio particular do país irá custar R$ 2mil por detento


Acesso obrigatório de detentos a salas de aula, livros, assistência médica e odontológica, consulta para terapia ocupacional e cardápio variado, tendo inclusive sobremesa com pudim e vários tipos de doces. É o que promete a Gestores Prisionais Associados (GPA), administradora do primeiro presídio construído e gerido pela iniciativa privada no Brasil, que entra em atividade nesta sexta-feira em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O novo complexo penitenciário é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo de Minas Gerais e cinco empresas que, através de licitação, ganharam o direito de construir a nova cadeia e administrá-la durante os próximos 27 anos. Para a nova obra, foram gastos cerca de R$ 280 milhões pela Gestores Prisionais Associados (GPA). Em contrapartida, o Estado vai desembolsar, por presidiário, mais de R$ 2 mil mensais, um custo de mais de R$ 6 millhões para os 3.040 presos que devem ocupar as cinco unidades do complexo.

Todos os presidiários terão que trabalhar e estudar obrigatoriamente. Para isso, foram construídas oito salas de aula, uma biblioteca com vários títulos e autores e, ainda, ensino profissionalizante. Qualquer prisioneiro será obrigado a ficar pelo menos quatro horas por dia dentro das salas de aula.

No trabalho, a nova penitenciária traz a cópia do modelo inglês. Parcerias com empresas de calçados, embalagens e móveis estão sendo feitas. No entanto, o trabalho não vai gerar nenhum lucro para a concessionária que administra o presídio.

A área da saúde dentro do complexo também tem seu espaço amplo e moderno. São quatro consultórios médicos e um odontológico. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a cada dois meses cada preso terá direito a, pelo menos, uma consulta em cada especialidade: jurídica, médica, odontológica, assistência social, psicológica, psiquiátrica e terapia ocupacional.

Para garantir a segurança de todos que estão lá dentro, seja cumprindo pena ou trabalhando, o investimento foi alto. Todas as cinco unidades do novo complexo penitenciário terão cerca de 1.240 câmeras, o maior número de equipamentos de monitoramento em quantidade de presos no mundo. As portas têm a mesma tecnologia usada nos cofres do Banco do Brasil. A cela não tem energia elétrica e o vaso tem um dispositivo que suga qualquer coisa colocada dentro - evitando risco de que o preso coloque algum tipo de droga ou equipamento para se comunicar. Lâmpadas de baixa voltagem foram instaladas e os detentos dormirão em colchões antichamas.

Para ter direito a cumprir a pena no novo complexo penitenciário, um critério de seleção foi feito. O preso tem que passar por uma classificação técnica e estar apto a trabalhar e estudar. Homens considerados altamente perigosos, neste primeiro momento, não poderão ir para a nova cadeia.

O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, acredita que o novo modelo será um sucesso e já pensa no futuro. "Claro que problemas vão acontecer, é algo novo, então vamos ter que ir ajustando. Mas não tenho dúvida que vai chegar ao resto do Estado e em outros Estados brasileiros", afirmou.

Ferraz sugeriu ainda que a PPP pode ser uma boa solução para os problemas de superlotação das cadeias brasileiras. "Neste momento, o Estado não dispõe de um montante para construir uma unidade dessa. Temos hoje um déficit de 10 a 15 mil vagas", finalizou.

Fonte: Portal Terra

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