domingo, 7 de abril de 2013

Para IBGE as crianças no MA são registradas tardiamente, confira aqui

Dados do IBGE mostram que maranhenses fazem a certidão de nascimento tardiamente, o que dificulta matrícula escolar, realização de casamento civil e outros direitos. Mais de 1 milhão de crianças são registradas tardiamente no Maranhão.
Foto de divulgação
Números altos e alarmantes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20.105 registros extemporâneos foram tirados no ano de 2011, ou seja, um total de 16% de 125.985 certidões de nascimentos tiradas em todo o Maranhão. 60 municípios chegaram a passar dessa média como Paulino Neves, que foi contabilizado 69,76% de 344 foram de registros tardios; Central do Maranhão, um percentual de 77,77% e a cidade de Água Doce que foi 100%.

O técnico de informação do IBGE, José Barros, informou que os outros estados da federação o número de registros tardios vem diminuindo. Muitos passaram de 28,2% para 6,7%. Porém, no Maranhão, ainda que tenha diminuído, o número ainda está acentuado passando de 69% em 2001 para 16% em 2011.

Somente na capital foram 1.035 registros tardios, chegando a um percentual de 5,9% das 17.448 certidões de nascimentos tiradas no ano passado. Na cidade vizinha, São José de Ribamar, os registros extemporâneos tiveram um percentual de 25,46% de 1.457. José Barros também comentou que no ano de 2010, 4,9% de 1.462.636 de crianças entre 0 a 10 anos não tinham certidão de nascimento no estado.

Tratando-se das cidades maranhenses, a que mais chamou atenção foi Paulino Neves. Mais da metade dos registros de nascimentos foram extemporâneos. Em Serrano do Maranhão, o percentual foi de 50%. Ainda teve o município de Bacuri, um montante de 40,41% de 339 certidões; Cedral, com 47,75% dos 149 e todos os nove registros que foram tirados em 2011 em Água Doce são de nascimentos não registrados no ano do nascimento.

De acordo com a Constituição Federal é justamente o registro civil que assegura outros direitos e possibilitam, por exemplo, a matrícula escolar, abertura de conta em banco, obtenção de crédito, cadastramento em programas sociais, garantias trabalhistas e previdenciárias, realização de casamento civil, entre outros direitos. A partir da lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997, o registro de nascimento passou a ser gratuito.

Postos interligados

A coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sidihc), Graça Moreira, falou que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Sedihc vão implantar, ainda nesse semestre, a interligação dos postos de registro de civil de maternidades em 50 municípios do Maranhão.

A interligação dos postos de registro civil das maternidades foi possível após a assinatura de um convênio entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), para utilização gratuita do sistema implantado por eles. O convênio foi celebrado no dia 31 de outubro de 2012, na sede da Arpen-SP, assinado pelo corregedor-geral Cleones Cunha e o 2º vice-presidente da associação, Luís Carlos Vendramin Júnior.

Também foi feito a capacitação de 150 pessoas que atuarão nos postos nos 50 municípios e já está pronto conteúdo que integrará o material didático. Essa implantação do sistema no Maranhão atende às especificações técnicas definidas no Provimento 13 do Conselho Nacional de Justiça, de 2010, que dispõe sobre como devem ser emitidas as certidões de nascimento nas maternidades do Brasil. “De fato quando esses postos estiverem funcionando, as crianças vão sair da maternidade registrada e com os seus direitos garantidos”, frisou.

Graça Moreira disse ainda que a secretaria, em parceria com a Funai, vai desenvolver ações dentro da reserva indígena para o índios possam obter certidão de nascimento. “Até julho, as nossas equipes estão indo até as cidades como Bom Jardim, Zé Doca, Santa Inês, Arame e dentre outras para tirar o registro civil de vários indígenas e todo esse trabalho está sendo planejado”.

Do Imparcial

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