O ditado popular ensina, com a
força de sua sabedoria: “É na briga das comadres que se conhecem os defeitos
dos compadres”. Pois bem. Foi o TCE rejeitar, pela primeira vez, as contas da
Assembleia Legislativa, relativas ao exercício financeiro de 2009, e a
Assembleia, “de repente, não mais que de repente”, como no poema de Vinícius de
Moraes, lembrou-se que é atribuição sua examinar as contas do Tribunal. E, na
medida do possível, parte para o revide.
Nisso,
como revelou na edição de ontem o jornalista Pedro Alcântara, da TV Antena 10 e
colaborador deste Diário, a Assembleia descobriu o pagamento de auxílio-moradia
aos seus conselheiros, conselheiros substitutos e membros do Ministério Público
Especial de Contas.
“À
proporção que vão analisando as contas do Tribunal de Contas do Estado, os
deputados se espantam com o que vão descobrindo. Depois de constatarem
pagamento de diárias além do normal, agora estão arrepiados com outra
constatação: o pagamento de auxílio-moradia para Conselheiros, Conselheiros
Substitutos e membros do Ministério Público de Contas. Detalhe: todos moram em
Teresina, alguns ou a maioria, em casa própria”, contou Pedro Alcântara.
O
jornalista relatou também, baseado em informação que recebeu de um deputado que
investiga a folha de pessoal do TCE, que o nome do benefício é “Parcela
Autônoma de Equivalência”; Duas Resoluções do TCE/PI tratam do assunto. A de nº
7/10, de 18 de junho de 2010, e de nº 8/A/11, de 11 de maio de 2011, inclusive, determinando o pagamento
de retroativos, fato que deixou os parlamentares espantados.
Pedro
Alcântara destacou, ainda, que o auxílio-moradia não é privilégio do Tribunal
de Contas do Piauí. Ele já existe em vários Tribunais. No Maranhão, corresponde
a 15% do subsídio dos conselheiros, a exemplo de Pernambuco, Rio Grande do
Norte e Tocantins. Em Sergipe, a 10%. No Piauí, a base de cálculo não foi
informada, mas estaria próxima do teto.
É
do acúmulo e da profusão desse tipo de benesse descabida e que afronta a
moralidade pública que começam a faltar recursos para a compra do remédio para
o hospital público, a melhoria do salário do professor, a implantação de água
tratada em todas as comunidades para que a população possa viver em condições
mais dignas. É disso também que resultam as manifestações que tomam conta das
ruas do país.
Fonte: Diário do Povo do Piauí –
Zózimo Tavares.
0 comments:
Postar um comentário