Recursos do programa de
créditos Pronaf sobem 16,7%, para R$ 21 bilhões
Divulgação/Ministério
do Desenvolvimento Agrário
Produção de mandioca no
Amapá
O governo federal
ampliará em 16,7%, para R$ 21 bilhões, os recursos do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2013/2014. Somadas
as verbas de outras iniciativas, como o seguro destinado aos produtores
familiares, o setor receberá R$ 39 bilhões.
A agricultura familiar
responde por 8% dos estabelecimentos rurais do país, 33% do Produto Interno
Bruto (PIB) e emprega 74% da mão de obra no campo, de acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário. Segundo o governo, em dez anos de Pronaf –
completados nesta safra – a renda do setor cresceu 52%.
Uma das mudanças – anunciadas nesta
quinta-feira (6) em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma
Rousseff – é a ampliação do limite máximo de renda para adesão no programa.
Nesta safra, poderão recorrer aos empréstimos do Pronaf os agricultores que
tiveram renda de até R$ 360 mil em 2012. Na safra anterior, esse limite fora de
R$ 320 mil.
Para investimento, o
limite das linhas foi aumentado para R$ 150 mil. No caso de suinocultores,
avicultores e fruticultores – atividades que demandam mais recursos – o teto
foi duplicado para R$ 300 mil. Os produtores que se unirem em grupo para tomar
o crédito poderão emprestar até R$ 750 mil.
O governo também
destinou R$ 400 milhões para o programa Seguro da Agricultura Familiar, que é
oferecido automaticamente a quem pega empréstimo do Pronaf.
Além disso, 1,2 milhão
de famílias poderão ser cobertas pelo Garantia-Safra, que compensa agricultores
da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
e tiverem perdas de mais de 50% da produção.
Aquisição preferencial
Otro limite ampliado é
o das compras preferenciais feitas pelo governo da produção familiar, por meio
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na safra anterior, o Poder Público
adquiria, no âmbito do programa, até R$ 4,5 mil de cada família. Na atual, o
teto sobe para R$ 5,5 mil. Em casos de cooperativas em que pelo menos 50% dos
cooperados têm perfil de pobreza e os produtos forem exclusivamente
orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite é R$ 8 mil.
Do Ig
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