quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Canceladas mais de seis mil carteiras de pescadores no MA em Buriti foram 54

Mais de seis mil carteiras de pescadores profissionais são suspensas no Maranhão. São Luís e Pinheiro são as cidades mais afetadas pela ação do Ministério de Pesca e Aquicultura.

Seis mil duzentas e cinquenta carteiras de pescadores profissionais foram suspensas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), em 80 dos 217 municípios maranhenses. As cidades com maior número de carteiras suspensas foram São Luís com 3.026 e a cidade de Pinheiro que teve 300 cadastros desativados de acordo com levantamento feito pela reportagem de O Imparcial em cima dos dados emitidos pelo órgão federal. No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas. 

Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

Desburocratizar
As novas carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.

Relembre
No último dia 31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos junto aos órgãos públicos.

Cidade / Quantidade de carteiras suspensas
Alto Alegre do Pindaré – 1
Amapá do Maranhão – 2
Anajatuba – 137
Anapurus – 8
Araguanã – 58
Araioses – 95
Arari – 87
Bacabal – 122
Bacabeira – 63
Bacuri – 25
Barra do Corda – 1
Barreirinhas – 59
Belágua – 29
Boa Vista do Gurupi – 60
Bom Jardim – 92
Bom Jesus das Selvas – 2
Bom Lugar – 2
Brejo – 25
Buriti – 54
Cachoeira Grande – 3
Cajari – 68
Cantanhede – 10
Carolina – 6
Carutapera – 12
Caxias – 9
Cedral – 72
Centro do Guilherme – 10
Centro Novo do Maranhão – 2
Chapadinha – 61
Coelho Neto – 34
Colinas – 16
Cururupu – 72
Duque Bacelar – 4
Estreito – 6
Governador Nunes Freire – 59
Humberto de Campos – 33
Icatu – 57
Imperatriz – 14
Itapecuru Mirim – 20
Lago da Pedra – 41
Lago do Junco – 1
Lago Verde – 18
Maracaçumé – 13
Marajá do Sena – 32
Matinha – 122
Miranda do Norte – 4
Mirinzal – 17
Morros – 29
Nina Rodrigues – 48
Nova Iorque – 7
Paraibano – 1
Paulino Neves – 50
Paulo Ramos – 9
Pedreiras – 6
Penalva – 43
Peri Mirim – 11
Peritoró – 4
Pinheiro – 300
Pio XII – 123
Pirapemas – 1
Porto Franco – 2
Presidente Dutra – 5
Presidente Juscelino – 49
Presidente Sarney – 40
Primeira Cruz – 45
Raposa – 77
Santa Helena – 118
Santa Luzia – 91
Santa Rita – 27
São Luís – 3.026
Satubinha – 7
Senador Alexandre Costa – 1
Timbiras – 5
Timon – 20
Trizidela do Vale – 5
Tuntum – 3
Urbano Santos – 144
Vargem Grande – 52
Viana – 125
Vitorino Freire – 43

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