Mais de seis mil
carteiras de pescadores profissionais são suspensas no Maranhão. São Luís e
Pinheiro são as cidades mais afetadas pela ação do Ministério de Pesca e
Aquicultura.
Seis mil duzentas e
cinquenta carteiras de pescadores profissionais foram suspensas
pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), em 80 dos 217 municípios
maranhenses. As cidades com maior número de carteiras suspensas foram São Luís
com 3.026 e a cidade de Pinheiro que teve 300 cadastros desativados de acordo
com levantamento feito pela reportagem de O Imparcial em cima dos dados
emitidos pelo órgão federal. No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Desde fevereiro, o
ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para
combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do
Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou
cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em
até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA
no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Desburocratizar
As novas carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.
Relembre
No último dia 31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos junto aos órgãos públicos.
As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Desburocratizar
As novas carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.
Relembre
No último dia 31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos junto aos órgãos públicos.
Cidade / Quantidade de
carteiras suspensas
Alto
Alegre do Pindaré – 1
Amapá
do Maranhão – 2
Anajatuba
– 137
Anapurus
– 8
Araguanã
– 58
Araioses
– 95
Arari
– 87
Bacabal
– 122
Bacabeira
– 63
Bacuri
– 25
Barra
do Corda – 1
Barreirinhas
– 59
Belágua
– 29
Boa
Vista do Gurupi – 60
Bom
Jardim – 92
Bom
Jesus das Selvas – 2
Bom
Lugar – 2
Brejo
– 25
Buriti
– 54
Cachoeira
Grande – 3
Cajari
– 68
Cantanhede
– 10
Carolina
– 6
Carutapera
– 12
Caxias
– 9
Cedral
– 72
Centro
do Guilherme – 10
Centro
Novo do Maranhão – 2
Chapadinha
– 61
Coelho
Neto – 34
Colinas
– 16
Cururupu
– 72
Duque
Bacelar – 4
Estreito
– 6
Governador
Nunes Freire – 59
Humberto
de Campos – 33
Icatu
– 57
Imperatriz
– 14
Itapecuru
Mirim – 20
Lago
da Pedra – 41
Lago
do Junco – 1
Lago
Verde – 18
Maracaçumé
– 13
Marajá
do Sena – 32
Matinha
– 122
Miranda
do Norte – 4
Mirinzal
– 17
Morros
– 29
Nina
Rodrigues – 48
Nova
Iorque – 7
Paraibano
– 1
Paulino
Neves – 50
Paulo
Ramos – 9
Pedreiras
– 6
Penalva
– 43
Peri
Mirim – 11
Peritoró
– 4
Pinheiro
– 300
Pio
XII – 123
Pirapemas
– 1
Porto
Franco – 2
Presidente
Dutra – 5
Presidente
Juscelino – 49
Presidente
Sarney – 40
Primeira
Cruz – 45
Raposa
– 77
Santa
Helena – 118
Santa
Luzia – 91
Santa
Rita – 27
São
Luís – 3.026
Satubinha
– 7
Senador
Alexandre Costa – 1
Timbiras
– 5
Timon
– 20
Trizidela
do Vale – 5
Tuntum
– 3
Urbano
Santos – 144
Vargem
Grande – 52
Viana
– 125
Vitorino
Freire – 43
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