segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Ação expõe irregularidades em licitação em Paço do Lumiar, veja tudo aqui

Existem irregularidades na contratação de empresa de limpeza, diz MP.

Órgão ingressou com ações por irregularidades em licitação.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da empresa Sousandes Serviços e Construções LTDA. para a execução do serviço de coleta de resíduos sólidos no município. O contrato foi firmado em 2011.

São citados na ação o ex-vereador e ex-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão, Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Helder Teixeira Oliveira; o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Cinéas de Castro Santos Filho; a empresa Sousandes Serviços e Construções; e o seu administrador, Lucivaldo de Jesus Fernandes.

No final de outubro de 2011, a empresa Limpel Limpeza Urbana LTDA., até então responsável pelos serviços de limpeza em Paço do Lumiar, informou à prefeitura não ter interesse em uma prorrogação de contrato, que terminaria no dia 30 do mesmo mês. Diante disso, o Município optou pela contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa para a prestação do serviço. Foi alegado que a coleta de lixo é um serviço essencial e que não pode sofrer interrupção.

Foi elaborado um projeto básico para a celebração de um contrato de quatro meses, para o qual foram cotados preços com três empresas. A partir daí, foi feito o processo de dispensa, que teve como vencedora a empresa Sousandes Serviços e Construções LTDA.

Ao analisar o procedimento, no entanto, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. As autorizações para que fosse feito o processo de dispensa de licitação e o contrato com a empresa foram assinados pelo então secretário Thiago Aroso sem que houvesse nenhum decreto municipal concedendo a ele tal competência. Também não constam no procedimento os comprovantes de publicação dos extratos de dispensa de licitação nem do contrato.

Outra questão levantada é o valor do contrato, que previa o pagamento mensal de R$ 276.395,80 à empresa. Ocorre que a Sousandes Serviços e Construções LTDA. foi uma das empresas pesquisadas na cotação que deu base à elaboração do projeto básico que embasou todo o processo. O valor do contrato é, portanto, cerca de R$ 28 mil maior que a cotação fornecida pela própria empresa pouco tempo antes.

A própria justificativa para a dispensa de licitação também é questionada pelo Ministério Público. Para a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, autora da ação, o então secretário Municipal de Infraestrutura tinha pleno conhecimento sobre quando seria encerrado o contrato com a Limpel Limpeza Urbana LTDA., podendo ter tomado as providências necessárias com antecedência para que fosse organizado um processo licitatório.

A ação do Ministério Público requer que a Justiça determine, como medida Liminar, a indisponibilidade dos bens dos demandados, além da quebra do seu sigilo bancário no período de janeiro a dezembro de 2011. Ao final do processo, o MPMA requer a condenação de Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso, Helder Teixeira Oliveira, Cinéas de Castro Santos Filho, Lucivaldo de Jesus Fernandes e da empresa Sousandes Serviços e Construções por improbidade administrativa.

Se condenados, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Fonte: G1 MA

sábado, 28 de setembro de 2013

Veja a programação completa da 7ª Feira do Livro de São Luís-FeliS


Com o tema “Livro, leitura e tecnologia”, a 7ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) teve início ontem sexta-feira (27) com a solenidade de abertura às 18h30, na Galeria Valdelino Cécio (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho); e, segue com programação diária até o dia 06 de outubro, com funcionamento das 10h às 22h.

O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), correalizada pelo Serviço Social do Comércio Sesc/MA), e tem o patrocínio da Vale e o apoio da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

Confira a programação completa do evento:

PROGRAMAÇÃO

27/09 (SEXTA-FEIRA)
ABERTURA
Local: Galeria Valdelino Cécio - Centro de Criatividade Odylo Costa, filho
18h30 às 21h
Visita das autoridades aos estandes
Cerimônia de abertura
Palestra: A obra de Nauro no contexto da poesia brasileira- Ivan Junqueira / Mediador: Ricardo Leão
Lançamentos: Percurso de Sombras e O Pó dos Pósteros - Nauro Machado

SHOW DE ABERTURA
Na Eira - Projeto Ponto BR (Natura Musical)
21h - Praça Nauro Machado

28/09 (SÁBADO)

PALESTRAS
Local: Auditório da Associação Comercial do Maranhão - Praça Benedito Leite
16h – Narrativas da cidade pela tecnologia - lançamento da revista canal.com
Palestrante: Márcio Carneiro dos Santos/ Mediador: Geraldo Iensen
18h - A farsa da big mídia e as revistas fora do centro: uma outra história
Palestrante: Ademir Assunção / Mediador: Zema Ribeiro
20h - Arte e tecnologia: deformações na apreciação estética contemporânea
Palestrante: Alexei Bueno / Mediador: Josoaldo Rêgo

CAFÉ LITERÁRIO
Local: Centro de Criatividade Odylo Costa, filho / Galeria Valdelino Cécio (lançamento de livro após o debate)
15h - Nauro Machado - diálogo com três gerações
Convidados: Antonio Ailton, Couto Corrêa Filho e José Maria Nascimento
16h30 - São Luís: 400 + 1
Convidados: Bruno Azevêdo, Flávio Reis e Ricarte Almeida Santos
18h - Existe uma poética feminina?!
Convidados: Jorgeana Braga, Lenita de Sá e Lilia Diniz

POESIA NO BECO: Recitais e lançamentos de livros
Local: Beco Catarina Mina
17h30 - Artur Gomes
18h30 - Wilmar Silva
19h30 - Lirinha

SALA DE LANÇAMENTOS E RELANÇAMENTOS DE LIVROS
Local: Faculdade de História da UEMA
Local:  Rua da Estrela, 327, Praia Grande
10h - Contos e histórias de Melo - Antonio Melo
11h - Canteiros de mim - Natália Albuquerque Dino de Castro
e Costa / Pérolas ao tempo - Rosemary Rego
15h - Elogio da resistência – Evocação a Paulo Cavalcanti - Nagib Jorge Neto
16h - Mercadorias e futuro – Lirinha
17h - Forasteiro rastro - Luís Inácio / Incêndios - Samarone Marinho
18h - Veki: o despertar de um mago - Eduardo Augusto Ribeiro Lima Costa
19h - Governo Jackson: o legado - Instituto Jackson Lago
20h - Psicose ambientalista - Bertrand de Orleans e Bragança

CINE FELIS
Local: Cine Praia Grande-Centro de Criatividade Odylo Costa, filho
10h às 12h - Curtas de diretores maranhenses e documentários AML/FNH
17h às 21h - Curtas e longas de diretores maranhenses e documentários AML/FNH
Programação Infantil - Sesc
14h - Filme: Gol a Gol - Diretor: Bruno Carvalho
14h30 - Filme: O Céu de Iracema - Diretora: Iziane Filgueiras
15h - Filme: Emilia escreve um diário - Diretora: Tata Amaral
15h30 - Filme: José e Pilar - Diretor: Miguel Gonçalves Mendes

ANFITEATRO BETO BITTENCOURT
Local: Ágora do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho
14h às 15h - Hora do conto e jogos - Rede leitora ler pra valer
16h - Espetáculo infantil: amadores da mímica - Rede leitora terra das palmeiras /
Rede leitora ler pra valer
17h - Contos clássicos e populares - Tapete Criações Cênicas
18h às 21h - Poesia ao pé do ouvido - Rede leitora ler pra valer

PRAÇA CASA DO MARANHÃO
PÉ DE LIVRO - Espaço para mediação de leitura
10h às 11h30 - Roda de leitura, oficina de xilogravura e poesia ao pé do ouvido
14h às 17h - Hora do conto, jogos literários, contação de história e peça teatral

ESPAÇO SESC - Brincando com a leitura
15h30 às 18h30 - Atividades paralelas - Recepção com grupo de animação artística - pintura facial artística
16h às 16h30 - Ilustração
16h35 às 17h05 - Conto e poesia
17h10 às 17h40 - Tirinha
17h45 às 18h15 - Tangran
18h15 às 19h - Atividades de leitura

PRAÇA NAURO MACHADO
Local: Praça Nauro Machado
17h - A chegada de Lampião no Inferno - BemDito Coletivo
21h - Orquestra de Sopro de São Luís (Concerto)

PRAÇA DA CRIANÇA
ESPAÇO CRIANÇA I (SEMED)
14h às 21h - Cantinho de leitura com contação de história / Camarim / Cantinho das Artes / Jogos e Brinquedos / Exposição audiovisual

ESPAÇO CRIANÇA II (SEMED)
16h às 17h – Bingo cultural
17h às 18h – Intervalo
19h às 21h - Leitura, jogos e brincadeiras.

ESPAÇO BRAILLE
14h às 21h - Mostra do Acervo Bibliográfico em Braille
Oficinas
Exposição de recursos didáticos
Exposição de tecnologias assistivas
Exposição de materiais utilizados para leitura Braille

ÀGORA
19h - Tributo a João do Vale - Baré de Casco

PRAÇA DA JUVENTUDE
Local: Praça Valdelino Cécio
10h às 21h - Mostra: Ser Jovem Negro no Brasil - Fórum da Juventude Negra / Exposição Fotográfica: As percepções à flor da pele
10h às 12h - Roda de Conversa: Sem poesia não rola - Artur Gomes
14h - Cordel na Praça - O gol contra do crack - Paulinho Nó Cego / Caixa de cordel - Moysés Nobre / Poeta de Rima Pobre - Walbert Costa Guimarães
15h às 17h - Roda de conversa: Cara a cara com Ferrez
17h às 19h - Cinema e vídeo: Reverso, de Francisco Colombo
19h - Lançamento de livro e palestra: O combate por um partido revolucionário (1958/1990) - Anita Leocádia Prestes

ESPAÇO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (SEMED)
Local: Praça Valdelino Cécio
14h às 21h – Exposição de painéis das atividades desenvolvidas nos projetos, programas e ações da EJA, com oficinas e apresentações dos alunos

ESPAÇO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - NEA
Local: Praça Valdelino Cécio
14h às 21h - Exposição de objetos confeccionados com reaproveitamento de resíduos, e fotos, cujo objetivo é mostrar ao público as possibilidades de reaproveitamento de matérias e objetos que iriam para o descarte.

ESPAÇO ZELINDA LIMA
Local: Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho
18h - Licute de comadres sobre rezas e benzimentos - Mediador: Ronald Almeida

ESPAÇO SALGADO MARANHÃO
Local: Morada dos Artistas
16h - A cor da palavra, com leituras de poemas pelo autor
Debatedores: Mundicarmo Ferreti e Rosa Santos
18h - Hora da Gula – Gengibirra
Tambor de Crioula “Pai Velho”

ESPAÇO CATULO DA PAIXÃO CEARENSE
Local: Escola de Música Lilah Lisboa
18h - Concerto: Orquestra de Câmara da EMEM – Maestro Joaquim Santos

ANGELUS NOVUS
Local: Beco Catarina Mina
20h - Performance: Espelho de Gullar - Grupo Improviso

Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

70 cidades do MA estão em situação de emergência devido à Seca

No Maranhão, 70 cidades estão em situação de emergência por causa da estiagem.

A maior lagoa do estado está quase seca [a lagoa do Bacuri, com 60 km de extensão e 5 km de largura, cuja maior parte fica no município de Magalhães de Almeida.
Animais fracos são escorados por travessas de madeira. 

Sem chuva, os açudes secaram e o pasto desapareceu. Alguns animais não têm força sequer para ficar em pé.
“A situação tá ruim aqui. Nunca mais choveu e cada vez vai ficando mais seco. E o gado vai ficando mais magro”, diz o lavrador Francisco Costa.
De janeiro até agora, choveu apenas metade do previsto pelos meteorologistas.
Toda a área ao redor da lagoa [do Bacuri] normalmente deveria estar cheia de água nesta época.
Mas a lagoa está numa região onde não chove há mais ou menos três meses.
O resultado foi que parte da lagoa secou. E o que sobrou dela acaba servindo como uma das poucas fontes de água para quem vive por aqui.
Gente que muitas vezes tem de caminhar por mais de uma hora para conseguir matar a sede.
Lavrador [segurando garrafa PET cheia de água barrenta]: “[A água serve] Pra beber, cozinhar…”
Repórter: “O senhor não tem medo de tomar essa água?”
Lavrador: “A gente tem, mas não tem outro apelo. Ou com medo ou sem medo, é com essa água mesmo. Não tem outra…”
 O lavrador mata a sede com água barrenta: ‘Não tem outra…’

Um grupo de lavradores tentou cavar um poço artesiano.
Foram 40 metros de escavação, sem qualquer sinal de água…
“É rezar pra chover…”, diz o lavrador Jaílton Queiroz.
“E se Deus não ouvir as ‘prece’, é só sofrimento…”

Fonte: Jornal Pequeno

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Agiotagem no MA desviou praticamente R$ 12 milhões em Recursos Públicos Federais

A Polícia Federal do Maranhão e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta quarta-feira (25), a Operação USURA II, resultante de investigações para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios de Bacabal e Zé Doca.

De acordo com a PF, o montante estimado dos desvios estimado é da ordem de aproximadamente 7,5 milhões na área da Saúde de Bacabal e 4,5 milhões na área de Saúde e no FUNDEB de Zé Doca.

Serão cumpridos 19 mandados de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.

A Operação, segundo informações da PF, é um desdobramento da Operação USURA, deflagrada em maio de 2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso, para o pagamento de operações de agiotagem.

Trata-se de uma fase ostensiva da investigação, onde tenta se obter declarações de pessoas envolvidas na investigação e a busca de documentos pertinentes às provas já obtidas.

Os trabalhos tiveram início com o afastamento judicial do sigilo bancário de três contas movimentadas por um agiota (de sua titularidade ou de empresas constituídas em nome de pessoas próximas a ele), o que possibilitou a análise de uma amostra de operações financeiras realizadas nessas três contas.

Da análise dessa amostra foi verificado que recursos Federais de prefeituras do Estado do Maranhão foram parar nas contas movimentadas pelo agiota suspeito, com a utilização de terceiras empresas como passagem para acobertar as operações irregulares.

A operação contou com a participação de 70 policiais e 11 servidores da CGU.


Fonte: O Imparcial

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A Polícia Federal cumpre 19 mandados da Operação Usura no Estado do MA

Operação Usura II investiga o desvio de recursos públicos federais.

De acordo com a PF, pelo menos R$12 milhões teriam sido desviados.

A Polícia Federal do Maranhão deu continuidade nesta quarta-feira (25) a ‘Operação Usura II’, que investiga o desvio de recursos públicos de prefeituras do Estado e o envolvimento dessas pessoas com agiotagem. De acordo com a PF, pelo menos R$12 milhões teriam sido desviados, sendo R$ 7,5 milhões em Bacabal e R$ 4,5 milhões em Zé Doca.

A Polícia Federal tem 19 mandados de busca e apreensão, além de mandados de condução coercitiva, onde os investigados serão levados à delegacia para prestarem depoimento. 

Em São Luís, já foram cumpridos três mandados de condução coercitiva, onde estas pessoas estão sendo interrogadas agora na Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Cohama. Serão sete pessoas investigadas na capital. No interior do Estado, são nove mandados de condução coercitiva em Bacabal, dois no município de Zé Doca e um em Caxias.

A operação conta com um efetivo de mais de 70 policiais e 15 auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que estão distribuídos nas investigações, execuções e cumprimento de mandados. O delegado da Polícia Federal que preside a investigação, Mario Fanton, vai realizar às 10h30 desta quarta, uma coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. 

A 'Operação Usura II' foi iniciada pela Polícia Federal em 2011 e tem como objetivo coibir o desvio de recursos públicos federais que são repassados às prefeituras municipais.

Fonte: G1 MA

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Chapadinha - MA recebe maior número de cubanos do Mais Médicos, confira


 
Chapadinha - MA

Com a chegada dos estrangeiros em Chapadinha, os médicos brasileiros poderão voltar-se à atenção especializada, já que os cubanos ficarão na atenção básica.

Marcello Casal Jr./ABr 
 
Seis cubanos vão atender na cidade

Recém-chegados no último fim de semana, os seis médicos cubanos do Mais Médicos aproveitaram o dia para conhecer os colegas com quem irão trabalhar, os postos de saúde onde atuarão e a casa em que irão morar em Chapadinha, no interior do Maranhão. A cidade foi a que mais recebeu médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos, no total seis.

Eles ainda aguardam o registro provisório, que será emitido pelo Conselho Regional de Medicina. A expectativa é que comecem a atender na próxima semana. Chapadinha tem 76 mil habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade atende a mais 16 municípios vizinhos, totalizando 350 mil pessoas. A cidade dispõe de um hospital e 14 postos de saúde. O corpo médico atual soma 32 profissionais, que se dividem entre a atenção básica e a especializada.

Com a chegada dos cubanos, os profissionais poderão voltar-se à atenção especializada, já que os estrangeiros se ocuparão da atenção básica. "A gente vai conseguir levar para a população a assistência médica e bloquear a ida dos pacientes para o hospital por problemas que possam ser resolvidos no posto de saúde perto da casa dele", explica o secretário de Saúde, Charles Bacelar. "Temos no hospital, um grande número de internações relacionadas à atenção básica".

Esta segunda-feira (23) começou com uma reunião. Bacelar explicou aos médicos como e onde irão atuar. Em seguida, cada um deles conheceu a futura sala de atendimento. O médico Juan Montero terá de dividir a sala com a enfermeira brasileira Nitheyanna dos Santos. O posto de saúde de Bairro Novo é o que está em piores condições. O teto e as paredes estão com infiltrações. Na sala de atendimento, apenas uma mesa, uma cadeira, e uma maca. A cadeira, quebrada. O local atende mil famílias. A prefeitura diz que já solicitou uma reforma.

"Aqui é mais ou menos parecido com o meu país, com o meu consultório", diz Montero. A partir da semana que vem, ele pretende acompanhar as visitas dos agentes comunitários.

"Primeiro, vamos apresentar a população para ele, para poder passar confiança. Ele está chegando agora e algumas pessoas ainda estão desconfiadas", diz Nitheyanna. Ela diz que vai ajudar o futuro colega com o português: "Os pacientes têm a linguagem deles. Chegam dizendo que estão com dor na bacia, nos quartos. Tem vezes que nem a gente entende. Temos que pedir para eles mostrarem onde é a dor".

No posto, a procura por consulta é disputada. Com apenas um médico duas vezes por semana, as consultas são todas agendadas. "Já teve até briga. Chegou um senhor procurando consulta e só tinha para o fim do mês. Ele ficou bravo e voltou com uma faca. Tivemos que conversar bastante com ele para se acalmar". O médico cubano irá trabalhar 40 horas semanais. Com isso, os pacientes serão atendidos por ordem de chegada.

Já o posto de saúde de Areal foi recentemente reformado. Juan Carlos Rojas terá uma sala só para ele. O número de pacientes, no entanto, é maior, são 4 mil famílias cadastradas. Lá, a visita à comunidade é obrigação. Um ou dois dias da agenda do médico serão dedicadas às visitas aos pacientes acamados que não têm condições de ir ao posto e às famílias, para dar orientações.

"O atendimento domiciliar é como a gente trabalha com a prevenção. É quando conhecemos a família, a área", explica a enfermeira Cleomara Caldas.

Na cidade, a maior parte das doenças pode ser evitada com a mudança de hábitos da população, de acordo com a secretaria de Saúde. No entanto, Chapadinha não tem saneamento básico adequadom, e grande parte das doenças está relacionada com a água. A Pesquisa Saneamento Básico de 2008 do IBGE mostra que 17 mil casas tem água encanada, porém nenhuma conta com tratamento de esgoto.

Após as visitas, os médicos foram encaminhados à casa onde ficarão hospedados. O local ainda está recebendo os últimos reparos. Pelas regras do Mais Médicos, o município deve arcar com a alimentação e hospedagem. A prefeitura optou por comprar os alimentos e abastecer a casa. A prefeita Maria Ducilene Cordeiro diz que estuda um valor para repassar diretamente aos profissionais, mas ainda não tem uma estimativa.

A casa tem três quartos. Um deles é ocupado por Aicza Madelaine. Dois médicos dividem um cômodo e mais três, outro. A médica diz que pode ser "complicado" conviver com cinco homens por três anos - tempo de duração do programa. Já os rapazes queixam-se do quarto compartilhado. A prefeitura informou que está preparando uma segunda casa, para melhor acomodação.

Durante a semana, os médicos devem se ocupar em conhecer a população. A orientação é que façam palestras nos postos onde irão trabalhar.

A dona de casa Maria da Silva Araújo sofre de pressão alta, por isso vai ao médico uma vez a cada três meses para pegar a receita do remédio controlado. Com a chegada dos novos médicos, espera melhora no atendimento. "Vai ser bom, os médicos daqui, maioria vem de fora, as pessoas ficam sem médico. Graças a Deus, vai ficar melhor", diz Maria, que cuida de seis netos.

Do IG

domingo, 22 de setembro de 2013

Maranhão é campeão de fraudes do INSS, 99% são dos sindicatos rurais

Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal identificou que maioria dos crimes acontecem tanto na capital quanto no interior do estado.

 Sandro Ângelo - delegado da PF

Um levantamento realizado pela Polícia Federal aponta que o Maranhão é o primeiro estado do país em relação ao volume de processo investigativo de fraudes previdenciárias. Até o ano passado perdia apenas para o Rio de Janeiro. Somente nestes seis últimos meses, chegou ao montante de 800 investigações e 692 beneficiários podem ter o salário suspenso por decisão judicial.

Uma pilha de processos frutos de realizações de operações e levantamento investigativo faz parte do cenário da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF (Deleprev), no bairro da Cohama, inclusive, em cima da mesa do delegado Sandro Ângelo, que está no comando dessa pasta. “Os empréstimos consignados são competências de investigação da Polícia Civil, salvo, haja agência bancária de cunho federal, no caso, a Caixa Econômica. Uma das nossas missões é investigar os crimes previdenciários e o Maranhão está sendo um dos primeiros da lista”, afirmou o delegado.

As fraudes são feitas tanto nas cidades do interior como nos municípios que compõe a ilha, como São Jose de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. De acordo com a Polícia Federal, a maioria destas fraudes são ocasionadas pelo fato do estado ser de cunho rural e das expedições dos sub-registros. Tendo como principais executores quadrilhas criminosas que até o momento a polícia ainda não conseguiu identificar mapeá-las devido o grande número de participantes que está aumentando a cada ano como ainda a participação de servidores do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O delegado informou que os quadrilheiros têm como um dos alvos a aposentadoria de cunho especial destinada aos trabalhadores rurais como pescadores, lavradores, marisqueiras e dentre outros. Neste caso, os interessados aos benefícios devem apresentar ao órgão federal apenas uma declaração do sindicato e, na maioria das vezes, esse documento é falsificado tendo o intermédio de uma determinada pessoa que 99% é integrante do sindicato.

A fraude também ocorre envolvendo os óbitos dos segurados. Pois, muitos familiares dos falecidos não retiram o atestado de óbito no período certo. Devido a isso, chegam a receber por um longo tempo a aposentadoria que é depositada mensalmente. O corte só ocorre na época de recadastramento feito pelo governo federal. Para Sandro Ângelo, essa prática criminal é característico do interior do Maranhão, porque, há muitos cemitérios clandestinos que não exigem nenhum tipo de documentação na hora de realizar um sepultamento Sub-registro.

A outra forma realizada pelos criminosos é feita usando os sub-registros. Ao retirarem uma nova certidão de nascimento, eles exigem que as pessoas omitam a verdadeira data de nascimento. Com isso, conseguem um registro com uma data mais avançada e consequentemente acabam garantido o aposento e, na maioria dos casos, os primeiros salários são divididos entre os quadrilheiros e os segurados.

A gerente executiva do INSS em São Luís, Nádia Guedelha, responsável por 26 agências no estado que cobre 133 cidades maranhenses, falou que as fraudes há inúmeras formas atualmente. Nos casos em que envolvem a participação de servidores da casa são automaticamente enviados enviando para a ouvidoria e podem ser penalizados a advertência como demissão. Pois, existe um sistema de monitoramento que controla todos os procedimentos feitos diariamente pelo servidor. “Por meio desse sistema, consigo saber quem foi atendido, quem atendeu, o horário, o procedimento tomado e está tudo registrado”, frisou.

Operações em alta
No decorrer deste ano, a Polícia Federal já realizou diversas operações para combater essa onda criminosa. Uma das últimas foi a “Operação Luto”  ocorrida no mês de agosto e teve como ponto de investigação o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia. Chegou a cumprir 11 mandados de prisão de envolvidos em esquema fraudulento que teria desviado R$ 5,7 milhões da Previdência social.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, além de medidas cautelares suspensão do exercício de cargos de direção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia/MA, proibição de acesso a tal sindicato, às agências da Previdência Social de Santa Inês e de Santa Luzia do Paruá e aos cartórios tanto dessa cidade como a de Coroatá.

O delegado disse que o trabalho investigativo descobriu que nesse sindicato havia mais de 25 mil pessoas sindicalizadas irregulares e devido a isso há possibilidade de 692 pessoas perderem o seu benefício pelo fato de terem sido feito por meio de fraudes. Inclusive, houve a participação de três funcionários do INSS nesse esquema fraudulento.

Do Imparcial

sábado, 21 de setembro de 2013

A Polícia Federal desbarata quadrilha que roubava o INSS no sul da Bahia

As fraudes são imputadas a um grupo formado por ADVOGADOS, SERVENTUÁRIOS DE CARTÓRIOS DE REGISTRO PÚBLICO, UM SERVIDOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), dentre outros, que atuavam nos municípios baianos de Barreiras, Santana e Canápolis. Os envolvidos pediam a concessão de benefícios previdenciários, sempre da lavra de escritório de advocacia ligado ao grupo, cujos procedimentos tramitavam nas Agências de Previdência Social das regiões.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seus órgãos na Bahia, auxiliou os trabalhos realizados na Operação Temis, deflagrada pela Polícia Federal este mês para desarticular grupo que agia na região do oeste baiano praticando fraudes na obtenção de benefícios previdenciários. Um advogado acusado de participar do esquema foi preso.

Os acusados identificavam segurados especiais (trabalhadores rurais) falecidos, cuja família não havia requerido benefício. Essas informações eram utilizadas para obtenção de benefícios de pensão por morte, mediante a falsificação de certidões de casamento em cartórios públicos da região, fazendo com que pessoas se passassem por cônjuges dos segurados já falecidos.

A Procuradoria Federal Especializada do INSS em Barreiras/BA (PFE/INSS/Barreiras) e o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Barreiras/BA (ER/Barreiras) ajudou as autoridades na investigação de documentos e informações que comprovassem as fraudes.

Por meio desse trabalho, a AGU viabilizou o acesso das autoridades encarregadas da investigação aos dados disponíveis no âmbito da autarquia previdenciária, bem como no assessoramento jurídico da Gerência Executiva do INSS em Barreiras, quanto as providências administrativas a serem adotadas no caso.

A Operação
A Polícia Federal com apoio do Ministério da Previdência Social e da Gerência Executiva do INSS deflagrou a Operação no dia 11/09. Segundo a corporação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pelo juízo da Subseção Judiciária em Barreiras.

A PFE/INSS/Barreiras e o ER/Barreiras são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

sábado, 14 de setembro de 2013

O Maranhão está sendo desmatado com “ordem e progresso”, muito coerente!

Luciana Graffée entrevista Mayron Régis*(foto abaixo) para o sitio da rel-UITA.org

 Mayron Regis - Projeto Fórum Carajás

Políticas desenvolvimentistas atraem a indústria de celulose, emperram a demarcação de terras e ameaçam a biodiversidade do Brasil. Em sua publicidade, a empresa Suzano Celulose Papel afirma “Para quem ainda não sabe, nós da Suzano Papel e Celulose escolhemos a cidade de Imperatriz para a construção de nossa nova fábrica de celulose”. A Rel resolveu dialogar com Mayron Régis, jornalista e assessor de comunicação do Fórum Carajás, uma articulação de entidades, associações e movimentos sociais que atuam com o propósito de acompanhar a implantação de grandes projetos na região de influência da estrada de ferro Carajás. 

-Por que o Fórum Carajás está hoje focado na questão da implementação da Suzano Papel e Celulose? Todas essas cadeias, da madeira, do carvão, do ferro gusa, do eucalipto e do agronegócio, em algum momento elas se tocam e se imbricam. Então, no caso da Suzano Papel Celulose temos que saber que nos anos 90 a Vale do Rio Doce começou um projeto de plantio de eucaliptos na região de Imperatriz com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só que esse projeto não foi adiante porque as condições técnicas do projeto não eram ambientalmente favoráveis. 

-O BNDES financia essas cadeias, mesmo sabendo que envolvem trabalho escravo? 
Não posso te responder. Porém, é sabido que a indústria de ferro gusa no Maranhão, que está instalada no município de Açailândia, e que começou nos anos 80 com investimentos do BNDES, usa de trabalho escravo desde aquela época, para alimentar a indústria do ferro gusa, para manter a competitividade. Essas indústrias já estavam saindo de seus países de origem e era preciso continuar fornecendo matéria prima a um preço competitivo para, por exemplo, os Estados Unidos, que é maior consumidor de ferro gusa do mundo. 
-E por que as indústrias estavam saindo de seus países de origem? 

Porque tanto a indústria de ferro gusa como a de celulose são altamente poluentes e ofensivas aos recursos naturais, isto é, ao meio ambiente. A vantagem é que aqui há florestas, sendo que muitas vezes os títulos dos proprietários de terras são duvidosos, conta-se com o apoio do governo, em seu plano desenvolvimentista e, portanto é fácil criar aqui essa cadeia completa, que vai desde o desmatamento para as carvoarias, passando pelas siderurgias, para gerarmos a maior indústria de ferro gusa do mundo e pelo desmatamento para a plantação de eucaliptos para as indústrias de celulose. 

-É por isso que as terras indígenas são invadidas? 
Sim. As terras indígenas da região centro-oeste do Maranhão são invadidas pelos madeireiros e carvoeiros, que alimentam a indústria de ferro gusa, bem como pelos agricultores e latifundiários, muitos deles com documentos ilegais, os grileiros.

-E qual será a consequência para o Maranhão com a entrada da Suzano Papel Celulose?
A Suzano planeja usar uma área total que abrange esses três estados: Maranhão, Piauí e Tocantins, aproximadamente uns 600 mil hectares para área de plantio de eucaliptos. São as áreas mais importantes do ponto de vista da biodiversidade, porque são as áreas do cerrado, as áreas da transição do cerrado e áreas de floresta amazônica propriamente dita, tudo isso será simplesmente destruído para a plantação de eucaliptos. Além disso, essas áreas são áreas de recarga para o lençol freático. Sem falar que serão desmatadas árvores como o Pequi, que é a maior espécie de árvores protegida, o Bacuri, que é uma espécie muito utilizada no Maranhão, tem também a Mangaba, tem a Fava, a Faveira, tem Cagaita, tem Murici, Jatobá, etc. Muitíssimas delas com mais de cem anos. 

-Quem serão os atingidos? 
As pequenas comunidades que vivem nessas zonas, que são os quilombolas, as comunidades extrativistas e os povos indígenas. Então quando você desmata essas áreas só para plantar eucaliptos, você está afetando também a questão dos recursos hídricos, a biodiversidade, você está perdendo conhecimento genético e está também afetando a vida de milhares de pessoas.

-E como isso atinge as políticas de demarcação de terras indígenas? 
Nesse momento temos vários processos de ampliação e de demarcação de terras indígenas aqui no Maranhão que estão parados. Não posso dizer que é a Suzano que “pede” para que os processos fiquem parados, mas há setores que possuem interesses na ampliação do plantio de eucaliptos, que estão interessados em “parar” o processo de ampliação e demarcação de terras indígenas. 

-Quais são esses setores? 
No governo do estado do Maranhão, posso dizer claramente que a família Sarney tem interesse em paralisar essas ampliações e demarcações das terras indígenas porque os setores do agronegócio apoiam o grupo Sarney. Além disso, dentro do governo há também políticos do setor do agronegócio, cujo interesse na paralisação é pessoal. Posso citar o secretário Claudio Azevedo da Secretaria de Agricultura, bem como inúmeros deputados do Maranhão do Legislativo e deputados federais. 

-Então, você está me dizendo que intencionalmente o governo paralisa as demarcações das terras indígenas no Brasil inteiro para poderem então usá-las em projetos vinculados com o desmatamento? 
É exatamente isso. Aqui no Maranhão temos vários processos de ampliação de áreas indígenas, que estão parados por conta de pedido de políticos da bancada que apoia a família Sarney aqui no Maranhão, para que os seus projetos não sejam barrados por conta dessas demarcações ou ampliações. 

-E como o Forum Carajás se posiciona com relação a tudo isto que você nos contou? 
O nosso grande objetivo no momento é fazer com que esses projetos que estão vindo aqui para o Maranhão não sejam implantados, mas caso sejam implantados, que obedeçam rigorosamente a legislação ambiental e a legislação dos direitos trabalhistas. Na questão trabalhista temos os inúmeros casos de denúncias de terceirização ilegal, não pagamento de direitos trabalhistas aos trabalhadores, e aí eu posso citar o caso da Suzano Papel Celulose, que além de tudo, ao se instalar, terceiriza os serviços. E, por conta dessa terceirização, os trabalhadores não recebem seus direitos de acordo com a lei. 

-E com relação aos índios e comunidades quilombolas? 
-Lutar para que se respeitem também os direitos indígenas garantidos pela constituição, bem como dos quilombolas, e das comunidades tradicionais como um todo. 

*Mayron Régis, articulista do EcoDebate, é Jornalista e Assessor do Fórum Carajás e atua no Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Fórum Carajás, SMDH, CCN e FDBPM).

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Taxa de mortalidade infantil cai 75% desde 1990 no país, afirma ONU

Levando em conta mortes de crianças de até 5 anos, a queda foi de 77,4%.

Brasil superou em 33% a meta do milênio de redução da mortalidade.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 75% entre 1990 e 2012, de acordo com relatório da ONU divulgado nesta sexta-feira (13). Se, em 1990, o país registrou 52 mortes de crianças a cada mil nascidos vivos, em 2012, a taxa foi de 13 mortes a cada mil nascidos vivos.

A mortalidade infantil considera os óbitos de crianças com menos de um ano de idade. Os dados são de estudo realizado com a colaboração da Unicef, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial.

Levando em conta a mortalidade de crianças de até 5 anos no país, a queda é de 77,4%. Em 1990, essa taxa era de 62 mortes a cada mil nascidos vivos, caindo para 14 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012.


Os Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000 previa a redução da mortalidade de crianças de menos de 5 anos para 21 mortes a cada mil nascidos vivos até 2015 no Brasil. Segundo a Unicef, portanto, o país já superou em 33% a meta estabelecida, mais de um ano antes do prazo previsto. O estudo aponta, ainda, que o Brasil teve o melhor desempenho entre os países da América Latina.

Para Antonella Scolamiero, representante adjunta da Unicef, contribui para o bom desempenho o sistema de saúde que possibilita atendimento integral  ao cidadão com a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios.

“Com este resultado, Brasil se destaca no cenário internacional como um dos países que mais reduziram a mortalidade infantil nos últimos anos. É preciso que se reconheça que está sendo alcançado o compromisso que o Brasil aceitou assumir”, disse Antonella.

Já a mortalidade neonatal, que corresponde às mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida do bebê, também teve queda, ainda que um pouco menor: passou de 28 mortes a cada mil nascidos vivos em 1990 para 9 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012, o que corresponde a uma diminuição de 67,8%.

No ano passado, 37 mil crianças com menos de 1 ano morreram no Brasil, segundo a ONU, número que chegou a 180 mil em 1990. Entre as crianças de até 5 anos, foram 42 mil mortes em 2012. Em 1990, o número tinha sido de 219 mil.

Norte e Nordeste
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse considerar que, apesar do resultado positivo, é preciso trabalhar para continuar diminuindo os índices e melhorar o atendimento à saúde infantil e pré-natal no Nordeste e na região Norte.

“O Brasil reduziu mais do que toda a América Latina, do que os países emergentes, mais do que s BRICs [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China], e mais dos que os países de renda média alta. Este é um passo que o Brasil deu nesses anos. Este é um numero expressivo que deve servir não de comemoração, mas der aprendizado”, declarou Padilha.

O Nordeste foi a região que registrou maior redução no índice de mortalidade de crianças até cinco anos, passando de 87,3 mil óbitos em 1990 por mil nascidos vivos para 19,6 em 2012. Entre os estados com maior redução, estão Alagoas, onde a queda foi de 84% e Ceará, onde o índice diminuiu (82%).

No mundo
O relatório revelou ainda que a mortalidade infantil no planeta caiu para quase a metade desde 1990, embora 18 mil crianças de menos de cinco anos continuem morrendo a cada dia. Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças passou de 12,6 a 6,6 milhões em todo o mundo, ou seja, uma queda de 47,8%.

Segundo o documento, esta tendência é sinal dos 'progressos substanciais' que ocorreram para reduzir em dois terços a mortalidade infantil antes de 2015. Essa redução é um dos oito Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento estabelecidos pela comunidade internacional em 2000.

Mas, de acordo com o relatório, o ritmo de queda não deve ser suficiente para alcançar esse objetivo nos prazos fixados. A persistência do problema sobretudo na África Subsaariana e na Oceania é um dos principais motivos para esse atraso.


Fonte: G1

terça-feira, 10 de setembro de 2013

TJ/MA reforma decisão de juiz em favor dos trabalhadores do Capão Grande em Buriti de Inácia Vaz, confira tudo aqui

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo
Foto: Ribamar Pinheiro

Um grupo de trabalhadores rurais do povoado Capão Grande, na zona rural do município de Buriti, ganhou o direito à permanência provisória numa fazenda em que mora, até julgamento do mérito da ação reivindicatória ajuizada pela empresa Fanip Agrícola.

Decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, cassando a liminar deferida que mandava intimar os lavradores a entregar o imóvel à empresa no prazo de dez dias, sob pena de desocupação forçada.

 O órgão colegiado do TJMA foi unanimemente favorável ao recurso de agravo de instrumento dos camponeses. Entendeu que, ainda que a empresa tenha comprovado nos autos a propriedade do imóvel, não demonstrou a posse injusta exercida pelos trabalhadores, que alegam estar na fazenda há mais de 15 anos.

Os desembargadores Raimundo Barros (relator), Maria das Graças Duarte e Ricardo Duailibe consideraram estar pendente a análise da natureza da posse dos agravantes – se justa ou injusta – bem como se, de fato, eles teriam adquirido a propriedade do imóvel em razão de usucapião.

UNIDADE CAMPONESA – De acordo com os autos, os trabalhadores afirmam que produzem e colhem diversos tipos de alimentos na fazenda. Admitem que jamais receberam autorização para morar na localidade, mas que a empresa deseja desalojá-los da área onde alegam estar há tanto tempo e que consideram uma unidade familiar camponesa, também constituída por mulheres, crianças e idosos.

Em sua ação na Justiça de 1º grau, a Fanip Agrícola alega ser a proprietária da fazenda e diz que a área foi invadida pelos réus em agosto de 2011.

A antecipação de tutela deferida em primeira instância informou que a empresa realizou prova do domínio por meio de certidão de escritura pública. Ainda citou fundado receio de violação ao exercício do direito de propriedade.

Ascom/TJMA

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

STF suspende sessão que manteve mandato do deputado Donadon

Em liminar, ministro Luís Roberto Barroso decide que votação da Câmara fica suspensa até o plenário do Supremo julgar mérito da ação.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 2, a decisão da Câmara que preservou o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ter sido condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão. Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Com a decisão de Barroso, fica suspensa a sessão da Câmara em que foi votada a cassação. Ou seja, é como se a Câmara ainda não tivesse levado a questão ao Plenário.

Na semana passada, os deputados mantiveram o mandato do parlamentar, mas o o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), já assumiu a vaga.

Pela decisão de Barroso, a recente deliberação da Câmara sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação movida por Sampaio. Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. Ele disse que a Constituição prevê como regra geral que cabe a cada uma das Casas do Congresso a decisão sobre a perda do mandato do deputado ou do senador que sofrer condenação criminal.

"Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício", disse o ministro.


Fonte: O Estadão