Cenas maranhenses
Barbárie em São Luís
leva PGR a estudar intervenção federal nos presídios do Estado, que parece não
dar devida atenção ao caso.
Chamar de subumanas as
condições da maioria dos presídios brasileiros já se tornou clichê, e as
imagens de celas superlotadas, de degradação e desordem que com frequência se
divulgam tendem, pela própria repetição, a não mais despertar incredulidade nem
repulsa.
O horror segue uma
dinâmica própria, todavia --como se empenhado em superar a tendência de
banalização. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), 59
detentos foram assassinados neste ano, quase o quíntuplo do que ocorreu em
2012.
Na última semana,
rivalidades entre membros de uma mesma facção criminosa resultaram em três
mortes por decapitação.
Seria suficientemente
chocante, mas não é tudo. Há denúncias de que mulheres e namoradas de detentos
são estupradas por líderes de facção. Em Pedrinhas, as visitas íntimas se dão
nos pavilhões de uso comum. Muitas das visitantes, pelo que se relata, são
forçadas a ceder aos ataques sexuais de modo a evitar o assassinato de seus
companheiros.
Tal situação não se
estabelece sem a complacência de autoridades. Não só os encarregados da
disciplina do presídio se mostram destituídos de poder, quando não cúmplices
dessas cenas dantescas.
Também a governadora
Roseana Sarney (PMDB) e seus auxiliares diretos têm responsabilidade diante
desses fatos. Com capacidade para 1.700 detentos, o maior presídio maranhense
tornou-se a arena em que 2.500 se engalfinham.
Segundo reportagem do
jornal "O Globo", o governo promete para março a inauguração de novo
presídio de segurança máxima, mas as obras ainda nem começaram.
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, requereu do governo maranhense, sob pena de pedir
intervenção no Estado, relatório urgente sobre o caso.
Pode parecer radical a
interferência direta dos poderes federais nos assuntos internos do Maranhão.
Mais radical, contudo, é o quadro em que decapitações e estupros se tornaram
rotina.
No site oficial do
governo maranhense, a questão é tratada como se não tivesse importância. Uma
pequena nota informa, no início do mês, que a situação em Pedrinhas "é de
tranquilidade"; 12 dias depois, fica-se sabendo, de forma sucinta, que um
motim foi contido.
Mereceu notícia mais
alentada, por outro lado, a homenagem que a Secretaria de Direitos Humanos
recebeu pela parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário "na implementação de ações de reinserção aos apenados e
egressos".
Também teve grande
destaque a visita do secretário da Administração Penitenciária e Justiça de
Goiás a seu equivalente no Maranhão, para "troca de experiências" e
início de "parceria na área de segurança prisional" e reintegração de
presos. A conversa haverá de ter sido amena e proveitosa.
Da Folha
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