sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Roseana tem 3 dias para dar informações sobre a matança nas prisões do MA, veja

Roseana
 
O Procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou ofício à governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). No texto, o chefe do Ministério Público Federal dá três dias à filha do senador José Sarney para prestar informações sobre a situação do sistema prisional maranhense. Janot cogita requerer ao STF intervenção federal no Maranhão.

Hiperlotação de Pedrnhas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram representantes aos presídios do Maranhão nesta quinta-feira para realizar uma inspeção.

 Penitenciária de Pedrinhas

Nos últimos 12 meses, 50 presos morreram no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís. A estatística foi engrossada por uma briga de presidiários ocorrida há dois dias. Morreram cinco detentos, três deles decapitados. A cena medieval acendeu o pavio do procurador-geral.

Há dois meses, em outubro, Roseana Sarney assumira o compromisso de colocar ordem no sistema carcerário do Maranhão. Em seis meses, ela levantaria 11 presídios —um na capital e dez no interior. Entre outros problemas, resolveria a superlotação que faz da cadeia de Pedrinhas uma sucursal do inferno.

Além das respostas que espera receber da governadora, Janot vai dispôr de informações independentes. Junto com o ofício do procurador-geral seguiram para o Maranhão nesta quinta-feira dois olheiros: Alexandre Saliba, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional; e Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em visita às prisões maranhenses, Alexandre e Douglas terão a oportunidade de verificar as condições dos locais e eventuais descumprimentos à legislação que rege o sistema penitenciário e o que mudou desde que a governadora prometera tomar providências.

Além das mortes nas Pedrinhas, há a superlotação e a incapacidade do estado de separar os presos por critérios específicos, dando-lhes maior segurança. Ao todo, o complexo penitenciário abriga 2.200 presos. A maior penitenciária do estado tem capacidade, no entanto, para 1.700 presos. Os crimes ocorridos esta semana são investigados pela Delegacia de Homicídios.

Ao todo, 57 mortes ocorreram este ano, cinco vezes mais que no ano passado, e quase 100 presos fugiram.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu documento cobrando providências e deu prazo de 15 dias para o governo brasileiro informar as medidas que foram tomadas. O Ministério Público reconheceu que a superlotação nos presídios do Maranhão é um desrespeito aos direitos humanos.

Da Blogosfera

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