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Com informações do Estado
de São Paulo – A barbárie nos presídios do Maranhão é o ponto alto de uma
crise cujos sintomas já se revelavam nos dados de segurança do Estado. Os
homicídios em São Luís e na região metropolitana cresceram 460%. Foram 807
mortes em 2013. Contribuiu para a epidemia de violência o fato de o Maranhão
ter a menor relação de policiais por habitante no Brasil: 1 para cada 710
moradores, proporção que em Brasília, a mais alta, é de 1 para 135 pessoas.
O descaso, a falta de
vagas e de investimento no sistema penitenciário também já vinham sendo
apontados pelas autoridades, como nos mutirões feitos pelo Conselho Nacional de
Justiça. As penitenciárias são precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga
no sistema maranhense, o que coloca as prisões do Estado no 7.º lugar entre as
mais lotadas do País.
Familiares ajudam no
resgate de detento ferido durante rebelião
Apesar da superlotação,
contudo, o Estado tem 100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor proporção do
Brasil. “O modelo de segurança no Estado está falido”, diz o advogado Luiz
Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão. “As
facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um
Estado com problemas sociais dramáticos.”
O problema da violência
no Maranhão dentro e fora dos presídios se agravou a partir de 2010, quando foi
anunciada pelos presos a criação do Primeiro Comando do Maranhão (PCM) (veja
mais na página A10). A facção rival, Bonde dos 40, surgiu logo na sequência. O
enfrentamento entre os grupos se acentuou nos meses seguintes, em um ambiente
penitenciário sem controle.
Erro. A secretária
estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim
Oliveira, admite o que o governo errou. “Infelizmente, nós falhamos, houve um
erro de gestão nesse sentido”, disse ela, que foi ao enterro ontem da menina
Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que estava em um ônibus incendiado por
criminosos e teve 95% do corpo queimado.
Luiza afirma que a
ajuda do governo federal e de outros órgãos é fundamental. “Não tem como
resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não
aconteça mais”, disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte
prendendo suspeitos.
A ministra da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do
Rosário, disse ontem caber ao governo do Maranhão solucionar a violência dentro
e fora dos presídios. Para ela, as medidas de autoridades locais foram
“insuficientes para preservar a vida” dos presos, apesar de sucessivos alertas
do governo federal, e cabe a elas a “retomada adequada do controle”. Conforme a
ministra, a SDH recebeu, desde 2011, relatos de 31 situações graves em
Pedrinhas, repassadas ao Estado.
A ministra disse ainda
que o governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de
uma situação de normalidade é tarefa das autoridades do Estado, comandado pela
governadora Roseana Sarney (PMDB). “É uma situação gravíssima, dentro das
penitenciárias e fora. Estamos dispostos a contribuir, mas não somos os
gestores do sistema.”
Críticas. Nas
prisões, parentes de suspeitos de participar dos ataques acusam o Estado de
fazer prisões arbitrárias para dar uma resposta à sociedade. A cozinheira
Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela, Luís
Gustavo, de 18, foi preso injustamente sob suspeita de atirar em uma delegacia.
“Ele ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado.”
‘Isso aqui vai
explodir’
O Complexo Prisional de
Pedrinhas, em São Luís, passou a ser comparado a um açougue. É que a morte por
ali virou rotina. Em 2013, foram 60 homicídios. O índice supera o de várias
cidades do País, como Diadema, na Grande São Paulo, que registrou 49 mortes em
2012.
A reportagem do Estado
foi até lá e conseguiu entrar em uma das oito unidades prisionais do complexo,
de onde saem as ordens para queimar ônibus e atacar policiais na capital
maranhense.
Na porta das unidades,
as mulheres dos presos se aglomeram para saber se seus maridos e filhos
continuam vivos. O medo é que virem mais um dos corpos exibidos em carnificinas
filmadas com celular pelos presos e repassadas desde o ano passado para boa parte
da cidade.
Hoje, o complexo tem
2.196 detentos, 426 a mais do que sua capacidade permite. “Isso aqui vai
explodir logo, logo”, diz J., de 40 anos, mulher de um dos detentos. “Ele não é
de facção nenhuma, como muitos aí dentro, mas pode morrer a qualquer momento.”
Trabalho
Quem sempre continua,
apesar das más condições de trabalho, são os agentes penitenciários. “Somos só
400 no Estado. É muito pouco”, reclama um deles, que diz temer pela segurança.
Para ele, os monitores colocados pelo governo do Estado para substituí-los não
são capacitados para fazer a função dos agentes. “Você pode colocar um agente
para dez presos que ele é respeitado. Esses monitores não são.”
No ano passado, os
presos fizeram uma das rebeliões mais violentas da história do complexo. Vários
foram decapitados.
“Neste ano já foram
dois mortos lá. Se continuar desse jeito, vamos superar o ano passado”, avisa
José Maria Ribeiro Jr., presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
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