quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

AL/MA aprovou (de novo) “Conselhão” de Roseana; uma reunião custa 152 mil

Conselhão

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram, em sessão nesta terça-feira (4), a recriação do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas de Governo, também conhecido como “Conselhão”. O conselho havia sido criado no início do ano passado, mas foi extinto após pressão popular durante as manifestações de junho de 2013. A aprovação teve voto contrário apenas de cinco deputados da oposição, que classificam o conselho como “Bolsa Eleição”.

Diferente primeiro conselho, o novo órgão conta com 26 integrantes, escolhidos pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que receberão R$ 5.850 por mês para participarem de um reunião de aconselhamento a cada 30 dias. Como é jetom, não há desconto de impostos.

Dos escolhidos pela governadora, seis são integrantes fixos do primeiro escalão do governo e 20 nomes escolhidos livremente pela governadora, que preside o conselho. Por mês, cada reunião vai custar R$ 152 mil aos cofres públicos.

Além disso, a lei também foram criados três cargos em comissão de “assessor especial de monitoramento e avaliação de políticas públicas”.

Objetivo do conselhão
O conselho foi instituído, por meio de medida provisória, de 4 de novembro de 2013, para “assessorar a governadora na formulação e implementação das políticas públicas do Estado”. Os integrantes devem se reunir uma vez por mês ou em convocações extraordinárias.

A ideia do “Conselhão” é formular debates, propor e deliberar sobre as políticas públicas setoriais, formular estratégias para o desenvolvimento regional e sustentável do, garantir o cumprimento dos programas e ações do Plano Plurianual (PPA) e promover a integração das políticas públicas setoriais.

A lei que recria o conselhão deixa claro que os integrantes “são de livre escolha e nomeação do Governador do Estado”.

Protestos
Apesar da aprovação, os oposicionistas protestaram contra a reativação do conselhão, a qual chamam de “Bolsa Eleição”.

“A governadora só acabou com o primeiro conselhão após muita pressão por parte dos deputados e das manifestações. Ou a governadora mantém sua decisão tomada, ou vai mostrar que pouco se importa com aquilo que ela ouviu das ruas”, disse o líder da oposição, Rubens Júnior (PC do B).

Ainda segundo ele, o primeiro conselho serviu para agrupar apenas aliados que não conseguiam se eleger. “Era uma forma de ter cabo eleitoral pago com dinheiro público”, complementou.

Do Uol

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