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Ministros do STF: Roberto Barroso e Teori Zavascki
Uma mudança no rito de
julgamento de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo
classificada pelo ministro Luís Roberto Barroso como a primeira grande vitoria
dele e do ministro Teori Zavascki na Corte até o momento.
Pela proposta, que
partiu dos dois ministros, as ações penais agora serão julgadas pelas turmas e
não mais pelo plenário do STF. Na prática, políticos poderão ser condenados
pelo STF com apenas três votos e não com a necessidade de uma decisão alinhada
de seis dos ministros.
Além disso, os
julgamentos relacionados a políticos não serão mais televisionados o que,
internamente, é visto com bons olhos pelo STF. Isso porque os próprios
ministros reconhecem que a transmissão de julgamentos do STF pode influenciar
na duração e até mesmo no resultado final das ações.
Do IG
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