sábado, 7 de junho de 2014

Barroso e Zavascki do STF brindam primeira vitória no novo rito penal

Ministros do STF: Roberto Barroso e Teori  Zavascki 

Uma mudança no rito de julgamento de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo classificada pelo ministro Luís Roberto Barroso como a primeira grande vitoria dele e do ministro Teori Zavascki na Corte até o momento.

Pela proposta, que partiu dos dois ministros, as ações penais agora serão julgadas pelas turmas e não mais pelo plenário do STF. Na prática, políticos poderão ser condenados pelo STF com apenas três votos e não com a necessidade de uma decisão alinhada de seis dos ministros.

Além disso, os julgamentos relacionados a políticos não serão mais televisionados o que, internamente, é visto com bons olhos pelo STF. Isso porque os próprios ministros reconhecem que a transmissão de julgamentos do STF pode influenciar na duração e até mesmo no resultado final das ações.

Do IG

0 comentários:

Postar um comentário