domingo, 12 de outubro de 2014

A folha diz que o Cartão de Visitas de Aécio vai mal em Minas Gerais, veja

Aécio Neves

Cartão de visitas do presidenciável Aécio Neves, o choque de gestão que o tucano exalta ter aplicado como governador de Minas Gerais apresenta resultados declinantes nas contas do Estado.

Com controle de gastos e aumento de receitas, incluindo alta de tributos, Aécio obteve rápida melhora do Orçamento em seu primeiro mandato (2003-2006), mas a trajetória não se manteve.

Levantamento da Folha comparou os principais indicadores fiscais de Minas e das demais unidades da Federação entre 2002, quando o tucano venceu pela primeira vez as eleições mineiras, e 2013.

Os dados de arrecadação, despesas com pessoal, investimentos e endividamento mostram que, a partir do segundo mandato de Aécio, o desempenho é semelhante -e, em alguns casos, inferior- à média nacional.

O choque de gestão debelou as deficiências mais urgentes herdadas em Minas, mas não superou obstáculos generalizados entre Estados.

A piora é mais visível nos últimos anos, quando a freada da economia levou a arrecadação tributária a perder fôlego em todo o país.

Em 2013, o governo de Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio, não obteve receitas suficientes para cobrir todas as despesas e obras públicas. Foi o primeiro deficit em uma década.

Quando os tucanos assumiram o Estado, as contas mineiras estouravam os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as dívidas e os gastos estaduais com o funcionalismo.

A saída foi conter despesas e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados. O governo também elevou alíquotas do IPVA, introduziu um novo modelo de cobrança do imposto sobre doações e heranças e criou ou aumentou algumas taxas.

Segundo o governo mineiro, essas elevações apenas compensaram a queda em outras taxações, como a de produtos da cesta básica, e o aumento da receita decorreu de melhor gerenciamento.

De concreto, a arrecadação de tributos em 2006 superava em 39,9% a de quatro anos antes, descontada a inflação. No período, o ganho médio nos Estados foi de 28,1%.

Com o aperto fiscal, a dívida mineira caiu do equivalente a 263% da receita -o teto legal é de 200%- para 189%; os gastos com pessoal do Executivo caíram de 61,7% -o teto é de 49%- para 44,6%.

De lá para cá, os progressos foram modestos. O endividamento do Estado, só inferior ao do Rio Grande do Sul, fechou o ano passado em 183% da receita; a arrecadação tributária, nos últimos sete anos, cresceu abaixo da média estadual.

Com encargos elevados de juros e amortizações, diminui o espaço no Orçamento para as obras e outros investimentos destinados a estimular o crescimento econômico.

No ano passado, na gestão de seu aliado e senador eleito Anastasia, foram desembolsados R$ 4,3 bilhões, apenas 7% da despesa total e 5,8% abaixo do montante de quatro anos antes, se considerada a inflação.

O governo Minas diz promover um processo contínuo de melhora da qualidade dos gastos e defende uma revisão nas regras da dívida com a União para reforçar a capacidade de investimento.

Da Folha

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