quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

TJMA transfere temporariamente para Coelho Neto o Judiciário de Buriti, veja

Reunião da Corregedoria do TJMA

Apesar da ação isolada de alguns vândalos na noite do último dia 20, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, garantiu uma atuação firme do Judiciário e a manutenção dos serviços da Justiça na comarca de Buriti (330km da capital), que até a reforma do fórum passarão a ser realizados na Comarca de Coelho Neto, aumentando em pelo menos 40km o deslocamento do cidadão que queira ter seus direitos assegurados.

A medida foi anunciada nesta segunda (26), por meio da Portaria 323/2015, durante reunião na sede da Corregedoria com o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Gervásio Santos. Até o fim da reforma, apenas o serviço de distribuição funcionará no Fórum de Buriti e os demais trabalhos serão transferidos para o Fórum da Comarca de Coelho Neto, que funciona na Avenida Antônio Guimarães, s/n, MA–34, Bairro Olho da Aguinha.

“Não vamos aceitar essa afronta ao Judiciário. Já solicitamos das forças policiais todas as providências necessárias para identificação e responsabilização dos envolvidos no caso e estamos dando todo suporte para a apuração dos fatos. Infelizmente, quem ficará prejudicado é o cidadão de bem do Município de Buriti, pois com a transferência temporária para a Comarca de Coelho o serviço da Justiça ficará mais distante”, disse a corregedora.

Para o presidente da AMMA, a decisão da corregedora foi acertada, pois vai garantir o funcionamento do Judiciário na comarca, minimizando os prejuízos que a população vai ter. Nas palavras de Gervásio Santos, a medida da Corregedoria vai resguardar a prestação dos serviços e ao mesmo tempo contribuir com as investigações que estão em andamento.

Recuperação – Ainda não foi concluído o levantamento de todas as perdas, mas já se sabe que boa parte da população que tinha ação na Justiça local ficará prejudicada. Isso porque dezenas de processos foram totalmente destruídos, obrigando o Judiciário a empreender esforços para a devida recuperação, trabalho que poderá levar meses.

Continuidade – Na portaria, a corregedora Nelma Sarney destaca que a decisão foi tomada com base no princípio da continuidade na prestação dos serviços da Justiça. A mesma vontade demonstrou o juiz Jorge Leite, também presente na reunião.

“Vou continuar na comarca trabalhando com a mesma dedicação, responsabilidade e de maneira cuidadosa, como sempre atuei. Atos de vandalismo não vão diminuir meu empenho de continuar trabalhando de forma justa e imparcial para promover a justiça e a paz social em nosso Estado”, assegurou o magistrado.

Valorização – Nelma Sarney voltou a destacar a importância da figura do juiz em uma sociedade e pediu o apoio da população de bem para contribuir no combate a práticas criminosas como a que foi vista em Buriti. Ela destacou que a magistratura maranhense está trabalhando nos limites de suas forças para garantir os direitos dos cidadãos de bem que recorrem ao Judiciário.

“Nossos juízes devem ser vistos como agentes promotores da paz social e, pela entrega e comprometimento com que desempenham suas atividades, merecem todo o respeito da sociedade. O juiz que é agredido hoje é o mesmo que amanhã garante uma vaga na creche, um leito em um hospital, um leite para uma criança, um remédio para um doente. Ao ferir um juiz, ou a instituição Poder Judiciário, essas pessoas atacam a democracia e prejudicam o exercício pleno dos seus direitos”, concluiu a desembargadora.

Também participaram do encontro o juiz gestor de metas e estratégias da Corregedoria, Mario Marcio de Almeida; e o juiz Rodrigo Nina, membro da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça.

A íntegra da portaria 323/2015 encontra-se publicada no anexo da matéria veiculada na página da Corregedoria (www.tjma.jus.br/cgj)

Do JP

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Repercussão da imprensa nacional sobre o incêndio no Fórum de Buriti, confira

 FOLHA DE SÃO PAULO

Forum é incendiado após juiz indeferir cassação de prefeito no MA

O processo de cassação do prefeito de Buriti (318 km de São Luís) terminou com o fórum da cidade incendiado por um grupo revoltado com a decisão do juiz de indeferir o afastamento de Rafael Mesquita do cargo, na tarde de terça-feira (20).

Após saber do resultado favorável ao prefeito, ao menos 15 pessoas invadiram o fórum e atearam fogo no local, por volta das 15h30.

Computadores, vários processos, mesas, cadeiras e urnas eletrônicas foram danificados pelo fogo. Não houve feridos, de acordo com a Polícia Militar de Chapadinha.

Segundo a PM, manifestantes tentaram amarrar o juiz Jorge Antônio Sales, que conseguiu fugir do grupo escoltado por policiais militares.

O tumulto só foi controlado após a chegada da PM que fez um cordão de isolamento em frente ao fórum. Um caminhão pipa da prefeitura foi utilizado por funcionários, moradores e policiais para apagar o fogo. O Corpo de Bombeiros fica distante da cidade, segundo a PM.

Durante a madrugada desta quarta-feira (21), a polícia ainda fazia buscas na região para tentar prender os suspeitos de incendiar o fórum.

Os dois negaram ao juiz ter contratado os serviços do proprietário de um de ultraleve que lançou panfletos durante campanha com pesquisa eleitoral registrada. Eles disseram à Justiça, que o homem teria feito a distribuição espontaneamente e as ações não teriam contribuído para o desequilíbrio eleitoral.

Mesquita e Cardoso também alegaram que os veículos alugados pela Empresa Síntese LTDA foram contabilizados na prestação de contas, o que prova a inexistência de "caixa dois" na campanha.

Em julho do ano passado, os dois foram condenados pela 25ª zona eleitoral, que havia cassado os diplomas e os declarado inelegíveis por oito anos. Mas na manhã de terça, o prefeito e o vice conseguiram reverter a decisão, provocando a revolta de um grupo de moradores da cidade.

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