domingo, 30 de agosto de 2015

"Não há corpo de delito, nada incrimina Dilma", diz deputado Chico Alencar

Para líder do Psol, Congresso não tem moral para liderar deposição da presidente.

Líder da bancada do Psol na Câmara, o deputado Chico Alencar (RJ) afirma que a ideia de impeachment da presidente Dilma Rousseff - que vinha sendo levantada pela oposição e por peemedebistas rebelados da base aliada - perdeu força com a desmoralização do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Além disso, ele argumenta que o impedimento que vem sendo aventado tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de "pedaladas fiscais" quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não devem prosperar.

"Não há corpo de delito, nada que incrimine Dilma. Rejeição de contas do TCU a partir de pedaladas que outros governos já fizeram também? E o TSE condenar contas de campanha de Dilma, que teve os mesmos financiadores do Aécio Neves (PSDB) ficaria uma coisa meio esdrúxula", analisa o parlamentar.

Líder do Psol lidera movimento com assinaturas pela 
saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

Apesar das dificuldades do governo diante de uma crise política e econômica, o parlamentar não vê com alarme a saída do vice-presidente Michel Temer (PMDB) da articulação política. Para ele, é praxe que o partido se coloque na condição de espectador, sem abrir mão, no entanto, de "cargos e nacos do orçamento público em todos os governos", desde a tentativa de Ulysses Guimarães de se eleger presidente da República.

"É um jogo tático, um pequeno recuo, mas não significa abandono do governo, já que as negociações estão em curso e Renan Calheiros passou a ser o maior sustentáculo de Dilma agora. Eles venceram a negociação de cargos, que é bem fisiológica e típica do PMDB", conclui o deputado do Psol.

Confira a entrevista, na íntegra:

Jornal do Brasil - Como o senhor avalia a saída de Michel Temer da articulação política?

Chico Alencar - O PMDB tem como programa estar no governo, qualquer que seja ele. O projeto do PMDB, que é um partido egresso daquela amplíssima frente da luta pela democracia, é ser mais ou menos o ponto de equilíbrio do pacto das elites. Desde a tentativa frustrada da eleição de Ulysses Guimarães, o PMDB sempre se colocou em condição de expectativa, aderindo e participando com cargos e nacos do orçamento público em todos os governos. O partido, agora, não saiu do governo, Temer quis ficar mais à vontade para o caso de um impedimento e esperar o fim do ano para ver se vai para a oposição, já na expectativa de 2018, passando pelas eleições municipais de 2016. É um jogo tático, um pequeno recuo, mas não significa abandono do governo, já que as negociações estão em curso e Renan (Calheiros, PMDB, presidente do Senado) passou a ser o maior sustentáculo de Dilma. Eles venceram a negociação de cargos, que é bem fisiológica e típica do PMDB.

Jornal do Brasil - Alguns rumores em Brasília dão conta de que Temer estaria montando um governo, em caso de impeachment...

Chico Alencar - Não creio. Ele deixou de ser o articulador político principal, na medida em que o governo Dilma está terceirizado – a macroeconomia para Joaquim Levy e a articulação política para o PMDB, mas o ministro Eliseu Padilha (PMDB) continua. Eles estão liberando as emendas orçamentárias. O PMDB não é de ficar agarrado em governo com menos de 10% de aprovação, mas ele não deu xeque-mate, ele está avaliando o cenário. Tanto que adiaram a convenção nacional do partido para novembro, ela deveria acontecer agora. São raposas da política.

Jornal do Brasil - O senhor crê num governo semi-parlamentarista, dada as imposições do Congresso ao Executivo?

Chico Alencar - É um governo absolutamente enfraquecido e que não tem uma base majoritária no Parlamento, a não ser nominalmente, sobretudo na Câmara. Mas o Executivo e a cultura presidencialista no Brasil ainda é muito forte. O Brasil gosta de fazer parlamentarismo de imitação – assim foi no Império, com o imperador e o primeiro-ministro, mas o primeiro mandava através do Poder Moderador, e tivemos a experiência parlamentarista para conter o ímpeto das reformas de base do Jango – nesse caso, um parlamentarismo formal mesmo. Tanto é que já se falava que na Inglaterra é parlamentar e no Brasil é “pra lamentar”. É típico de uma situação de crise: se a presidência está fraca, sem hegemonia política, avulta o parlamento, mas isso é um fenômeno passageiro, até porque os chefes do parlamento estão aí alvejadíssimos pela Lava Jato e sem moral para se consolidarem como condutores da política nacional.

Jornal do Brasil - Como o PT tem se colocado em relação a Eduardo Cunha no Congresso, sobretudo na Câmara?

Chico Alencar - O PT é refém da maioria que se forma, está recuado e atemorizado. Cunha é político fisiológico e tem algum poder, ainda que transitório. De alguma maneira, ele controla a oposição conservadora do PSDB e do DEM, mas o fato de estar denunciado na Lava Jato o enfraquece e ele não teria condições políticas de liderar um impeachment. Mas continua sendo o pavor do PT.

Jornal do Brasil - Qual é a atual temperatura na Câmara em relação ao impeachment?

Chico Alencar - A ideia deu uma esfriada, na medida em que o PSDB entendeu que o impeachment só prospera se o PMDB quiser. O PSDB fica no dilema de apoiar um impeachment sem novas eleições, porque aí subiria o Michel Temer. Eles estão vendo que a crise econômica é muito profunda, e não vai ser um governo A ou B que vai resolver. PSDB como consórcio de um governo atrapalha a candidatura de 2018. Por outro lado, eles reconhecem que não há moral para Cunha e Renan liderarem esse movimento. O próprio Cunha recolheu a metralhadora giratória, porque está com medo do processo, e o Renan, não se sabe até quando, tem sido aliado do governo.

Jornal do Brasil - É um Congresso com lideranças desgastadas?

Chico Alencar - São vários parlamentares com funções importantes que estão denunciados, temos o roto falando do esfarrapado, na medida em que o PT estaria envolvido e isso desencadearia um impeachment. Mas o próprio Jarbas Vasconcelos (deputado federal pelo PE), que é do PMDB, falou que não há corpo de delito, nada que incrimine Dilma. Rejeição de contas do TCU a partir de pedaladas que outros governos já fizeram também? E o TSE condenar contas de campanha de Dilma, que teve os mesmos financiadores do Aécio Neves (PSDB) ficaria uma coisa meio esdrúxula. Um governo estar impopular não significa que deve ser retirado, ou você quebra o princípio da soberania do voto popular. É preciso elementos muito fortes para se processar um impeachment.

Jornal do Brasil - Em duas ocasiões praticamente 20% da Câmara recorreu ao STF por contas de manobras regimentais do Cunha em votações do plenário.

Chico Alencar - O Supremo tem uma posição de não querer interferir em outro poder.

Jornal do Brasil - Mas quem fiscaliza, então?

Chico Alencar - O mérito de ambas as ações (financiamento de campanha e redução da maioridade penal) ainda não foi julgado em plenário. Mas a questão de agora, o “Fora Cunha”, não é nenhum procedimento regimental, é uma manifestação política e um apelo. É claro que depois pode virar representação no Conselho de Ética e que pode mudar com o acolhimento da denúncia pelo Supremo. Eu vejo que é possível que venham outros pedidos de ação penal contra o Cunha que a Procuradoria-Geral da República está examinando. Com o processo evoluindo, acho que conseguiremos acrescentar um zero atrás das 35 assinaturas dos deputados que se manifestam contrários ao Cunha.

Jornal do Brasil - O Senado segura questões mais conservadoras da Câmara, como no caso da redução da maioridade penal?

Chico Alencar - O Senado é casa dos oligargas, conservadores, mas nessa conjuntura ele está mais progressista e mais qualificado até nas análises políticas do que a Câmara.

Jornal do Brasil - Há uma frente de esquerda no Rio de Janeiro, com o ex-governador Tarso Genro (PT) como um dos líderes, que ensaia aproximação ao Psol nas eleições municipais.

Chico Alencar - Não sei se o PT consegue se livrar do PMDB aqui, mas se vier como dissidente é muito bem-vindo. Mas não seria coligação formal, não. E não tem que ter contemporização com aqueles que entraram no esquema do “petróleo”. O Tarso é um dissidente e eu respeito muito as posições dele, mas ele não fala pelo PT do Rio. Temos que aguardar.

Jornal do Brasil

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