domingo, 20 de março de 2016

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF: Sérgio Moro cometeu crime

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Em entrevista ao portal Sul 21, publicada neste domingo, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez as mais duras críticas já registradas ao juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato; "Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta", afirmou; ele também disse que o STF é a última trincheira da cidadania, afirmou que o ministro Teori Zavascki – e não Gilmar Mendes – é o relator das ações contra o ex-presidente Lula e fez um alerta: "Não podemos incendiar o País"/

Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte.

Sul21: Considerando os acontecimentos dos últimos dias, como o senhor definiria a atual situação política do Brasil? Na sua avaliação, há uma ameaça de ruptura constitucional ou de ruptura social?

Marco Aurélio Mello: A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

Sul21Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o senhor avalia estas decisões?

Marco Aurélio Mello: Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.

Sul21Na sua opinião, essas pressões midiáticas e de setores da chamada opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?

Marco Aurélio Mello: Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.

Sul21: Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?

Marco Aurélio Mello: Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.

Sul21A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Na sua avaliação, esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?

Marco Aurélio Mello: Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco antes, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.

Sul21A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?

Marco Aurélio Mello: A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.

Sul21Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?

Marco Aurélio Mello: Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.

Sul21Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?

Marco Aurélio Mello: Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.

No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atua ad referendum do plenário.

Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.

Sul21O STF deverá ter um papel fundamental para que isso não ocorra…

Marco Aurélio Mello: Sim. É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer. Por isso é que precisamos ter uma compenetração maior, recebendo não só a legislação e as regras da Constituição Federal, que precisam ser um pouco mais amadas pelos brasileiros, como também os fatos envolvidos.

Do Brasil 247.

sábado, 19 de março de 2016

Moro cometeu crime contra a segurança nacional, diz o renomado jurista LFG

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Segundo Luiz Flávio Gomes - LFG, o termômetro da crise brasileira aumenta a cada minuto.

Moro diz que divulgou a interceptação onde foi captada fala de Dilma, por interesse público. Dilma acaba de dizer (num discurso em Feira de Santana-BA) que Moro teria praticado crime contra a segurança nacional; que em qualquer lugar do mundo quem coloca em risco a pessoa do presidente vai preso; experimente fazer isso nos EUA, ela disse; todo corrupto tem que ir para a cadeia, mas para combater o crime não é preciso acabar com a democracia.  Juridicamente, tudo isso faz sentido ou não? Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional? Vejamos, por etapas:

1) Ninguém mesmo, como disse Moro, “está acima da lei” (estamos numa República): nem o Lula, nem ele, nem ninguém; antes da posse do Lula, Moro tinha competência para determinar a sua interceptação telefônica;

2) Durante as interceptações foram ocorrendo “encontros fortuitos” (serendipidade), ou seja, várias pessoas com foro especial falaram com ele (Jaques Wagner, Dilma etc.); Dilma disse que não houve autorização do STF para captar sua fala. Não era necessário. Moro não investigava Dilma, sim, Lula. O “encontro” de Dilma foi “fortuito” (por acaso).

3) No curso de uma investigação de 1º grau, quando aparece qualquer indício de crime ou de desvio de função de uma autoridade com foro especial, compete ao juiz prontamente remeter tudo ao Tribunal competente (STF, STJ etc.);

4) Todos os juízes do Brasil fazem isso (desde 2008, quando o STF firmou o entendimento de que o Tribunal respectivo é também competente para a investigação, não só para o processo);

5) Na própria Lava Jato o juiz Moro fez isso várias vezes (contra Cunha, por exemplo);

6) No caso de Dilma e de Jaques Wagner Moro inovou (quebrando uma praxe de anos);

7) Em lugar de mandar tudo que os envolvia para o STF (que é competente para julgar e investigar tais pessoas), deliberou divulgar tudo (hummmm!); quem é competente para interceptar (no caso da Dilma, o STF) é também exclusivamente o único competente para divulgar conteúdos captados por acaso;

8) Todos nós temos total interesse em saber o que as autoridades que nos representariam andam fazendo de errado (sobretudo com o dinheiro público) – queremos mesmo uma limpeza na República Velhaca;

9) A interceptação do Moro não foi ilegal, mas a divulgação sim (a captação vale, em princípio, como prova contra Lula; mas a divulgação foi juridicamente equivocada); somente o STF poderia divulgar, porque somente o STF tem competência para interceptar conversas do presidente da república;

Mais:

10) É muito relevante investigar Lula, Dilma, Aécio, Renan, Cunha etc. (todos!), mas também é muito importante observar as “regras do jogo” (do Estado Democrático de Direito); mais: essas regras devem ser observadas respeitando o princípio da igualdade;

11) Se Moro sempre mandou para o STF (e nunca divulgou) o teor daquilo que ele capta contra uma autoridade com foro especial, deveria ter seguido o que ele sempre fez;

12) Não seguindo a lei (nesse ponto) e mudando sua própria praxe, deu margem para ser criticado por falta de imparcialidade (seria antilulista ou antipetista etc.);

13) Várias representações contra Moro já estão tramitando no CNJ e podem surgir inclusive algumas ações penais, como anunciou o Ministro da Justiça (quebra do sigilo, art. 10 da Lei 9296/96; Dilma falou em crime contra a segurança nacional);

14) As críticas duras também dizem respeito a ter divulgado tudo, sem “selecionar” o que era pertinente para a investigação (conversas que não têm nada a ver com a investigação não podem ser publicadas – é crime essa divulgação);

15) Por força do direito vigente não pode ser quebrado o sigilo telefônico de advogado, enquanto advogado (havendo suspeita contra ele, sim, pode haver interceptação);

16) Ponto que será discutido é o seguinte: na hora da interceptação que captou a fala da Dilma (13:32h) a autorização do Moro já não existia; nesse caso a prova pode ser considerada ilegal pelo STF (por ter sido colhida no “diley”);

17) Moro não apontou em sua decisão os artigos legais e constitucionais do seu ato de divulgação de “tudo” (há déficit de fundamentação); invocar o interesse público não vale quando o conteúdo, por lei, não pode ser divulgado (somente o STF poderia ter divulgado, por razões de segurança nacional, diz Dilma);

18) Na Justiça nós temos que confiar (desconfiando);

19) Nossa desconfiança desaparece quando a fundamentação do juiz nos convence da razoabilidade e legalidade da decisão;

20) Não queremos aqui nem a desordem política e econômica da Venezuela nem a desordem jurídica que lá prospera;

21) Rule of law: Estado de Direito para todos;

22) A divulgação (ilegítima) do áudio da Dilma pode interferir na convicção dos congressistas no momento de votar o impeachment (mas se isso for juntado aos autos vai gerar muita confusão jurídica por ter sido divulgado ilegitimamente);

E o crime contra a segurança nacional?

A lei que cuida desse assunto é a 7.170/83. É uma lei com expressões e termos extremamente vagos (tal como a nova lei antiterrorismo, publicada em 17/03/16). Todo tipo de interpretação é possível. A desgraça dessas leis é o uso político delas. Cabe praticamente “tudo” dentro delas. Se o governo quiser enquadrar o Moro na lei (ou qualquer um de nós, que criticamos duramente os presidentes) não é difícil. Vejam o que diz a lei:

Art. 1º – Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: I – a integridade territorial e a soberania nacional; Il – o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; III – a pessoa dos chefes dos Poderes da União [o governo dirá que a pessoa da presidenta foi atingida numa divulgação indevida; não é a interceptação, sim, a divulgação indevida é que vai ser questionada];

Art. 2º – Quando o fato estiver também previsto como crime no Código Penal, no Código Penal Militar ou em leis especiais, levar-se-ão em conta, para a aplicação desta Lei: I – a motivação e os objetivos do agente; II – a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior [a lei tem um critério subjetivo – motivação – e outro objetivo – lesão ou potencial lesão aos bens jurídicos mencionados];

Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação  – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos; (grifei).

Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Art. 23 – Incitar: I – à subversão da ordem política ou social; II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; III – à luta com violência entre as classes sociais; IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos [expressões vagas, abertas, cabe tudo dentro, se não foi feita uma interpretação prudente];

Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; II – de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; III – de guerra; IV – de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

A competência para investigar crime contra a segurança nacional é da Polícia Federal e a competência para julgar é da Justiça Militar.

O termômetro das crises brasileiras está subindo. Está alcançando octanagem extrema. O impeachment está correndo aceleradamente. Moro, por ter divulgado incorretamente, ilegalmente, um conteúdo interceptado (licitamente, repita-se), pode ser processado pelo governo por crime contra a segurança nacional (a lei é extremamente vaga, repito). Se a prudência e o equilíbrio não prosperarem, de fato nossa democracia vai embora.

Do DCM

domingo, 13 de março de 2016

Nassif quer Lula na frente do governo

Nassif e Lula

O xadrez da política no dia D

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Vamos ao novo xadrez da crise.

Peça 1 – a crise ficou grande demais para Dilma

É a única certeza nesse oceano de imprevisibilidades que caracteriza a crise atual. Dilma não tem fôlego político nem para lançar planos mais audaciosos nem para recompor sua base política. Mantido o quadro atual, se não cair por impeachment, cai pela crise.

Peça 2 – qualquer solução de conflito mergulha o país em uma crise imprevisível.

Essa premissa é central para todo o raciocínio posterior. Não significa que, automaticamente, conduzirá as discussões para a racionalidade. Mas será um fator relevante a estimular algumas lideranças mais responsáveis na busca do entendimento.

Grosso modo, há dois grupos trabalhando em saídas mais articuladas para a crise.

No Senado, o grupo formado por Renan Calheiros, José Serra e Romero Jucá, articulando alguma forma de semiparlamentarismo que mantenha Dilma Rousseff na presidência, mas sem governar. Vamos trata-lo de os Parlamentaristas para facilitar a leitura.

Ao largo, o grupo que cerca Lula, insistindo para que assuma um cargo de coordenação no Palácio, mesmo sem ser formal, mas que o transforme em um primeiro-ministro de fato. Chamemos de Lulistas.

Correndo por fora, o grupo do impeachment, com Aécio Neves na ponta. Seriam os Jacobinos.

Finalmente, o grupo do Ministério Público Federal diretamente liderado pelo Procurador Geral Rodrigo Janot. Vamos batizar de Alto Comando, para fugir da confusão corriqueira, de considerar que o comando e a estratégia da Lava Jato estão em Curitiba.

São esses personagens que jogam o jogo atual, cujo ápice serão as manifestações deste domingo.

As formas de jogo político

Para acompanhar o jogo é preciso entender melhor sua natureza.

Não se trata de uma conspiração palaciana, com um comando organizando todas as ações.

Movimentos de opinião pública são operações muito mais fluidas, mais amplas, nas quais se escolhe o momento adequado – o mal-estar econômico – e, se deflagra um conjunto de ações visando estimular as reações populares. A denúncia da corrupção é o mote mais eficaz.

Aberta a porteira, provoca-se o estouro da boiada e abre-se a caixa de Pandora. Há uma sucessão de eventos, alguns aleatórios, outros planejados. A arte da conspiração consiste em controlar os bois guias, os que vão na frente da boiada conduzindo-a. Mas o final sempre é imprevisível, daí a preocupação de Fernando Henrique Cardoso e de quadros do PSDB, recuando na radicalização.

O estouro da boiada foi possível com a parceria montada pelo Alto Comando com a mídia, a entrada dos novos grupos que se apossaram das manifestações (Movimento Brasil Livre, Revoltados Online, provavelmente bancados de fora), e um investigação capaz de gerar fatos jornalísticos diários.

Hoje em dia, quem controla os bois guias é o Alto Comando, através da usina de geração de fatos da Lava Jato, sincronizando com os movimentos da oposição.

Os protagonistas a serem acompanhados são, portanto, os Parlamentaristas, os Lulistas e oAlto Comando. Os Jacobinos de Aécio e a mídia são agentes acessórios – no caso da mídia, fundamental para o sucesso da operação, mas vindo a reboque, sem papel na formulação estratégica,

A dificuldade de definição de estratégias se deve à extrema habilidade de um jogador essencial, oAlto Comando, que conseguiu jogar xadrez escondendo o rei. É uma velha gíria do xadrez: como a vitória consiste no xeque-mate ao rei, se você esconde o seu no tabuleiro, não tem como levar xeque.
Quando os demais personagens entenderem adequadamente o papel do Alto Comando, os erros de estratégia serão minimizados.

Como se organiza o jogo

Se consumado o impeachment de Dilma Rousseff, será um case mundial, provavelmente a mais bem-sucedida estratégia de golpe político das últimas décadas.

Não é o caso de voltar ao tema da geopolítica norte-americana na quadra atual. Maiores dados vocês poderão ler aqui (http://migre.me/tdbtp). A estratégia de desmonte dos grandes grupos nacionais que poderiam se habilitar a algum protagonismo externo pode ser lida aqui (http://migre.me/tdbAZ).

Há duas vertentes para dobrar a espinha do país.

A primeira, que dá o start, é a política de depreciação continuada de tudo que possa despertar o orgulho nacional. Esse trabalho ficou nítido na Copa do Mundo, um exercício tão funesto de derrubar a autoestima que conseguiu espantar das ruas até o orgulho de vestir camisa da Seleção. E isso antes do 7 x 1 e pouco tempo depois do país ter atingido o momento mais alto do seu orgulho, respeitado mundialmente pelos avanços sociais registrados e pela forma como superou a crise de 2008.

A segunda vertente foi o papel do Alto Comando como estrategista central da Lava Jato.

Do lado jurídico, a maneira como a Lava Jato foi montada foi bem explicada pelo advogado Juarez Cirino dos Santos no site Jota (http://migre.me/td3XB).

4. Além de constrangimentos e humilhações aos adversários políticos, a Operação Lava Jato apresenta inúmeras vantagens (...):

- primeiro, os procedimentos investigatórios e os processos criminais são seletivos e sigilosos: seletivos, porque dirigidos contra líderes do PT ou pessoas/empresas relacionadas ao Governo do PT – por motivos ideológicos ou não; sigilosos, porque não permitem conhecer a natureza real ou hipotética dos fatos imputados, fazendo prevalecer a versão oficial desses fatos, verdadeiros ou não;
- segundo, os nomes dos investigados são revelados ao público externo, como autores ou partícipes (por ação ou omissão) das hipóteses criminais imputadas, mediante programados vazamentos de informações (sigilosas) aos meios de comunicação de massa, com efeitos sociais e eleitorais devastadores sobre os adversários políticos dos grupos conservadores;

- terceiro, o espetáculo de buscas e apreensões violentas e de condução coercitiva ilegal de investigados (o ex-Presidente Lula, por exemplo), ou as ilegais quebras de sigilo (telefônico, bancário e fiscal) seguidas de espalhafatosas prisões preventivas (Zé Dirceu ou João Vaccari Neto, por exemplo), geram convenientes presunções de veracidade e de legitimidade da ação repressiva oficial perante a opinião pública.

5. Nesse contexto, a contribuição objetiva da Operação Lava Jato– voluntária ou não, mas essencial para os fins político-eleitorais das classes hegemônicas organizadas no PSDB, no PPS, no DEM e outras siglas – ocorre na forma de contínua violação do devido processo legal, com o espetacular cancelamento dos princípios do contraditório, da ampla defesa, da proteção contra a autoincriminação, da presunção de inocência e outras conquistas históricas da civilização – apesar da reconhecida competência técnico-jurídica de seus protagonistas. A justiça criminal no âmbito da Operação Lava Jato produz a sensação perturbadora de que o processo penal brasileiro não é o que diz a lei processual, nem o que afirmam os Tribunais, menos ainda o que ensina a teoria jurídica, mas apenas e somente o que os dignos Procuradores da República e o ilustre Juiz Sérgio Moro imaginam que deve ser o processo penal. A insegurança jurídica e a falta de transparência dominante na justiça criminal da Operação Lava Jato levou o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a reproduzir antigo conceito de Rui Barbosa: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário”.

6. Então, entra em ação o grande parceiro da Operação Lava Jato: os meios de comunicação de massa (TV, jornais e rádios),  com informações baseadas nas evidências processuais ou no material probatório obtido nas condições referidas, produzem um espetáculo midiático para consumo popular – e comícios diários de imagens virtuais audiovisuais, impressas e sonoras tomam conta do País, com efeitos psicossociais coletivos avassaladores. As versões, interpretações e hipóteses da justiça criminal da Operação Lava Jato, difundidas pela ação repressiva da Polícia Federal, pelas manifestações acusatórias dos Procuradores da República e pelas decisões punitivas do Juiz Sérgio Moro, produzem efeitos de lavagem cerebral e de condicionamento progressivo da opinião pública, submetida ao processo de inculcação diuturna de um discurso jurídico populista, com evidente significado político-partidário, mas apresentado sob aparência ilusória de uma impossível neutralidade política.

Quando os procuradores paulistas tentaram atropelar a agenda, coube ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot articular pessoalmente a estratégia da Lava Jato em relação às trapalhadas cometidas (http://migre.me/tdeQT). E a toda imprensa vocalizar as críticas contra quem poderia comprometer o script inicial, cuidadosamente planejado para chegar a bom termo respeitando as aparências jurídicas.

Do lado político, o Alto Comando opera a partir de Brasília visando criar toda a blindagem jurídica necessária, não apenas junto ao STF, como ao próprio governo e nas redes sociais.

No Twitter, por exemplo, os principais lugares-tenentes de Janot, através de seus perfis pessoais, conduzem uma ampla campanha de esclarecimento e de defesa da Lava Jato. Antes da constatação de que foi um desastre, até as trapalhadas dos procuradores paulistas mereceram esboços de defesa, por parte dos procuradores de Janot.

No STF e no TSE Janot não convalidou nenhuma tentativa de golpe branco.  Consolidou a imagem de legalista junto ao STF e à presidente da República e, com isso, o espaço político para bancar a estratégia central, a Lava Jato. Nenhuma outra iniciativa roubou-lhe o protagonismo. Escondeu o rei e iludiu a rainha quanto aos propósitos republicanos da Lava Jato. 

A Lava Jato foi apenas o aríete, atrás do qual montou-se um trabalho sistemático de destruição de todos os símbolos de país.

Nas ruas, movimentos conduzidos pelo MBL e outros vocalizando críticas às políticas sociais.

Na Lava Jato, um trabalho sistemático de destruição das maiores empresas nacionais, não apenas com inquéritos, mas com escracho. Recorreram ao escracho, ao boicote a qualquer acordo de leniência, à perseguição diuturna, com operações seguidas de invasão de sede, exposição de mensagens – até pessoais. A ideia não é punir: é destruir.

O ápice tem sido a tentativa de destruição do símbolo Lula. Qualquer compêndio futuro sobre a infâmia na vida nacional contemplará o que foi feito, até acusações de furto de obras no Palácio.

O Ministério Público Federal é composto por procuradores preparados. Não será necessário muito tempo para que, caindo a ficha do que fizeram, venham à tona os bastidores da operação.

Como foi possível, no entanto, cooptar quase toda a corporação?

A campanha antinacional da Copa e, principalmente, a revelação da enorme rede de corrupção da Petrobras, facilitaram a venda da ideia da destruição da velha ordem, por uma nova ordem, liderada pelo trabalho redentor do Ministério Público.

A velha ordem passou a se resumir a empreiteiras corruptas, cooptando o sistema político e judiciário, e um governo populista que cooptou a população com políticas sociais paternalistas. E não a lenta reconstrução democrática, os avanços civilizatórios (dos quais o próprio MPF foi agente importante), os avanços tecnológicos nas áreas do pré-sal e da defesa, o feito histórico de tirar milhões de pessoas da miséria e reduzir graus históricos de desigualdade. A corrupção foi o álibi para apagar a história recente do país, até a luta pela redemocratização.

Principalmente pesou a visão redentorista de um novo poder se sobrepondo aos demais e salvando o país.

Para avaliar os resultados do jogo, é fundamental esse entendimento sobre a posição do Alto Comando. 

As próximas jogadas

Sabendo-se disso, fica mais claro o jogo, embora ainda seja difícil antecipar o resultado final.

Há duas saídas negociadas possíveis, nenhuma tendo Dilma como protagonista.

Jucá e Renan

Saída 1 – O semiparlamentarismo com o PMDB, que tem várias nuances. No regime parlamentarista, cabe ao presidente indicar o primeiro ministro e o gabinete. E ao Congresso aceitar ou rejeitar. Pode-se tentar um parlamentarismo goela abaixo, mas seria regimentalmente complicado.

Saída 2 – semiparlamentarismo com Lula assumindo o papel de coordenador de governo, um primeiro-ministro de fato.

Impasse – qualquer decisão de força, sem consenso, tenderá ao fracasso. Sem um núcleo de poder, qualquer governo que assuma um país dividido ficará refém das forças que o elegeram. Será um ataque ao butim que inviabilizará qualquer tentativa de normalização econômica. Haverá agitação, repressão aos movimentos sociais, caça às bruxas.

Independentemente de pecadilhos ou grandes pecados, um pacto entre os Parlamentaristas e osLulistas é o único sinal visível de um polo racional na política.

Com Lula à frente, poderiam ser viabilizados acordos, através de uma coordenação dele, como primeiro-ministro de fato, ou em uma transição com um primeiro-ministro negociado entre ambos as partes.

Aí entram as jogadas do xadrez.

Antevendo essa possibilidade, o Alto Comando deflagrou novas operações simultâneas: a ofensiva total contra Lula, o alarido em torno dos presentes recebidos por Lula no exercício do poder; mais uma denúncia contra Renan Calheiros; mais detalhes da delação do senador Delcídio do Amaral, cujo conteúdo era conhecido apenas do Alto Comando e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Tem-se, então, duas forças conflitantes. De um lado o Alto Comando apostando tudo no confronto; de outro, forças moderadoras percebendo a possibilidade de uma guerra selvagem, se não se chegar a um entendimento.

A tentativa de acordo passa por ambientes confusos, mas depende fundamentalmente de Renan Calheiros e Lula.

Fator 1 – o STF e o fator Renan.

Os Ministros tendem a privilegiar a responsabilidade institucional. E na vitrine do Supremo, Janot tende a ter bom senso.

Nessa hipótese, Renan poderia ser poupado de atropelos imediatos, em nome da estabilidade política. Aparentemente o foro privilegiado o blindaria contra novas surpresas da Lava Jato. Mas não se descartam vazamentos de delações visando comprometer sua atuação.

Além da nova investida de Janot contra Renan, na próxima 4a feira a oposição tentará pressionar o Ministro Luís Roberto Barroso a rever seu voto em relação ao ritual do impeachment.

Luis Roberto Barroso ministro do STF

Desde que sua esposa foi alvo de ataques baixos, Barroso inibiu-se. As loucuras dos três procuradores paulistas estão diretamente ligadas ao seu recuo na questão da Terceira Instância. Como explicou o promotor Ricardo Blat, o pedido de prisão de Lula visou criar uma "inovação jurisprudencial" depois que os garantistas do Supremo abriram a guarda com a eliminação da terceira instância.

Espera-se que Barroso e demais garantistas se sintam mais fortalecidos. Mas ainda são uma incógnita.

Barroso terá um papel essencial. Se flexibiliza o impeachment, consolida a parceria PSDB-PMDB para derrubar a Dilma, pois nesse caso Michel Temer seria poupado. Se resiste, obriga a um pacto mais amplo e à busca de entendimento.

Fator 2 – O fator PSDB-PMDB.

O acordo semiparlamentarista prejudica Aécio e Alckmin para 2018  

No momento, os Parlamentaristas confiam no indiciamento de Aécio Neves para avançar nas tratativas.

Obviamente não levaram em conta o Alto Comando. Se o nome de Aécio não aparecer nas delações de executivos da Andrade Gutierrez, aliás, consolidará a opinião geral sobre a proteção recebida. Mas há a possibilidade de que a abundância de indícios obrigue Janot a mudar de posição.

Alckmin se aproximou de Sérgio Moro através de seu candidato João Doria Jr. Essa aproximação pode ser debitada na conta dos eventos aleatórios, fora do script original. A própria truculência do Secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre Moraes, colocando a PM para reprimir uma assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos, é significativa dessa reação a qualquer acordo.

Fator 3 - O fator Lula
Depois de sua fase classe média ascendente – aceitando favores descabidos de empreiteiras – Lula vacila entre encarar a luta ou entrar para a história, como um novo Mandela, preso pela direita. Ótimo! Salva sua biografia à custa do comprometimento de todas as bandeiras que representa.

Se Lula não assumir um protagonismo total no governo Dilma, sua queda será questão de semanas.
Fator 4 - O Alto Comando.

O Alto Comando é integrado por procuradores probos, bem intencionados e iludidos pela visão redentorista. Nâo se descarte a possibilidade de um chamamento ao mundo real, quando avaliarem friamente os desdobramentos da crise atual.

Por enquanto, o cenário mais provável será o do pacto PMDB-PSDB visando apoiar ao impeachment.
Caso fracassarem as saídas políticas, a primeira fase do golpe de1964 será café pequeno. Juízes e procuradores serão liberados para acabar com a raça de tudo que cheire a esquerda.

O país será envolvido em uma guerra fratricida, com um novo governo previamente enfraquecido pela falta de consenso e exposto a ataques ao butim de todos os “vencedores”, de grupos jornalísticos a líderes empresariais e a impolutos de ordem geral que ajudaram a consumar o golpe.

Neste domingo, joga-se o último lance da guerra do impeachment. Se o governo resistir por mais algum tempo e Lula entrar na linha de frente, é possível alguma esperança de normalização democrática.

Do GGN

quarta-feira, 2 de março de 2016

Presos sete envolvidos na vingança de Kaleu Torres morto em Buriti/MA

Presos sendo apresentados à imprensa em Teresina

Os seis suspeitos do sequestro e morte de dois presos da Delegacia de Buriti do Maranhão, que foram encontrados em Miguel Alves, foram apresentados em coletiva na Delegacia Geral da Polícia Civil em Teresina nesta terça-feira(01). As vítimas eram suspeitas de matar o empresário Kaleu Torres e teriam sido assassinadas supostamente por familiares do empresário.

Foram cumpridos mandados de prisão contra: a professora Claudiane Lopes do Nascimento Pereira; o instrutor de academia José Iranilton Silva; sua esposa, a professora Sandra Vaz da Silva; o lavrador Eder Jerônimo Vaz, que eram amigos de infância de Kaleu; e também o irmão de Kaleu, o granjeiro Vítor Pontes Fortes Torres e seu padrasto, o autônomo Marcones Plínio Araújo.

A viúva do empresário, Fernanda Costa Pereira, também foi presa, mas por decreto da Justiça do maranhão, por isso ela já está sendo recambiada para o presídio de Pedrinhas em São Luís-MA.
  
"Ela tem uma motivação, já que era o marido dela, e tem um elo. O veículo do empresário é que foi utilizado no sequestro dos dois suspeitos da morte dele. Ela é que tinha a posse desse veículo e teria cedido ao cunhado, irmão de Kaleu", declarou o gerente de policiamento do interior do Piauí, Willame Moares.

Vítor, Eder e Claudiane e uma quarta pessoa do sexo masculino ainda não identificada seriam os autores do “arrebatamento”. Imagens das câmeras de segurança de estabelecimentos da cidade de Buriti registraram a presença de dois veículos encontrados com os suspeitos.

Josemar Rocha, delegado regional de Buriti, destacou que para ter acesso à cidade, é preciso atravessar um trecho de água por meio de uma balsa. Nela, ficaram registradas as presenças da caminhonete e das motos usadas pelos criminosos.

Na delegacia, Claudiana teria simulado a intenção de registrar um boletim de ocorrência. Nesse momento, Vítor, Eder e um outro homem renderam o carcereiro da delegacia e levaram os suspeitos do homicídio do empresário.

"Vamos investigar todos os crimes praticados por eles na delegacia. Eles vão responder pelo roubo, já que levaram celulares e algemas da delegacia, sequestraram os presos e ainda vão responder por associação criminosa, já que mais de três pessoas estão envolvidas no caso", informou.

O homicídio qualificado, praticado no Piauí, ficará a cargo da polícia piauiense.

FAMILIARES NEGAM PARTICIPAÇÃO

 Irmão e padrasto de Kaleu Torres (foto)

Vítor Vieira Fortes Torres, que é irmão de Kaleu Torres, disse que tem três filhos e era que era trabalhador. Ele nega que tenha envolvimento no crime e diz que também é vítima. “Não sei de nada, só que meu irmão está morto. Com certeza (estou sendo injustiçado) porque sou vítima nessa história. Meu está morto e eu vou ser preso?”, questiona. Vitor afirma que estava em casa no dia do crime contra os presos da delegacia. 
Ele afirma ainda que sua família está sendo ameaçada. “Estamos tudo com medo. Toda hora estão ameaçando a gente, que vão matar minha família todinha. Estamos amedrontados”, declarou sem revelar de onde partem essas ameaças.
   
O padrasto também negou a participação no duplo homicídio. Segundo ele, os últimos dias não saiu de perto da esposa, mãe de Kaleu, que está grávida de 9 meses e que tem perdido líquido. “Minha esposa está nos dias de ganhar menino. Todos na rua que moro sabem que estava em casa nessa data (morte dos presos), sou comerciante e vivo do trabalho para casa. A minha esposa teve perda de líquido e fiquei sete dias no hospital com ela. Tenho certeza de que não tenho nada a ver com isso, porque confiamos na Justiça de Deus”, ressalta Marcondes Araújo. 
   
OUTROS PRESOS
De acordo com José Iranilton, ninguém foi informado dos motivos das prisões. “Eu nem sei porque estou aqui. A minha mulher [Sandra] também não foi informada de nada. Ninguém sabe de coisa nenhuma”. 

Somente Sandra, dentre os presos, demonstra nervosismo com a prisão. Ela permanece a maior parte do tempo de cabeça baixa e já chorou bastante. 

O advogado Nazareno Thé, já conversou com seu cliente, Eder Jerônimo, e falou ao portal que ainda vai se inteirar do caso. “Eu acabei de chegar à Delegacia e sequer sei quais as acusações. Vou começar agora a acompanhar”, disse o advogado.

Advogado Nazareno Thé com um dos presos

Apesar de negarem a participação, o delegado Paulo Nogueira, que comanda as investigações no Piauí, disse que os suspeitos não se preocuparam em esconder evidências.

“Não havia por parte deles muita preocupação por serem descobertos. Primeiro pelo espaço de tempo entre a morte do Kaleu e a morte dos presos, depois pela via de acesso entre as duas cidades, os veículos que utilizaram também eram conhecidos de todos na cidade. O local onde os corpos dos presos foram desovados é próximo da fazenda dos pais de Kaleu. Não é que todos tenham participado de todos os momentos e que seja apenas esses. É provável que chegamos a outros, mas ainda estamos investigando”, declarou. 

ENTENDA O CASO
As vítimas foram identificadas como Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, conhecido como "Cafuringa", que estavam presos na delegacia, e foram sequestrados da delegacia por um casal que fingiu querer registrar um boletim de ocorrência. Eles foram encontrados mortos em uma lagoa no município de Miguel Alves.

A polícia investiga se foi crime de vingança, feita pela família, que estaria supostamente fazendo justiça com as próprias mãos.

O laudo da morte dos presos constatou que foi um dos mais bárbaros assassinatos da história do Piauí. Eles foram torturados ainda vivos, com os olhos furados, tiveram orelhas, pés, mãos  e braços decepados e até as vísceras retiradas antes de morrerem.

O crime foi desvendado numa operação conjunta entre as polícias do Piauí e Maranhão. 


DELEGADO DIZ QUE CRIME FOI UM DOS MAIS CRUÉIS DO PI; FORAM 12 HORAS DE TORTURA

Delegado Willame Moraes

Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, conhecido como "Cafuringa", foram torturados durante cerca de 12 horas na cidade de Miguel Alves (110 Km de Teresina), em 14 de fevereiro deste ano. O delegado Willame Moraes, gerente de policiamento do interior do Piauí, declarou nesta terça-feira (1º) que este foi um dos crimes mais crueis que já viu em sua carreira e que os dois ficaram vivos durante 12 horas. 
"Poucas vezes na minha carreira como delegado eu vi algo assim. Eles foram tratados de forma muito cruel. Os dois tiveram seus olhos perfurados, as orelhas arrancadas, mãos e pés decepados e foram eviscerados [tiveram as vísceras retiradas]. Tudo isso em vida", declarou.

O delegado Josemar Rocha, titular de Buriti (MA), de onde a dupla foi sequestrada, comentou que mais pessoas, além dos seis presos no Piauí, podem ter participado da sessão de tortura.

"Eles irão responder pelo homicídio triplamente qualificado, foi um caso de emprego de extremo sofrimento a essas duas pessoas. Além dos presos, nas nossas investigações acreditamos que há mais pessoas que participaram desse homicídio. Vamos apurar isso e novas prisões ainda devem acontecer. Muitas diligências que ainda serão feitas estão sob segredo de Justiça", declarou o delegado do Maranhão.

O delegado Willame declarou que a polícia recebeu informações da existência de áudios do momento da tortura. "Contudo, nada foi confirmado ainda. Soubemos que esses arquivos estão circulando pelas redes sociais, mas isso ainda não chegou até nós".

Os suspeitos de envolvimento no crime são a professora Claudiane Lopes do Nascimento Pereira; o instrutor de academia José Iranilton Silva; sua esposa, a professora Sandra Vaz da Silva; o lavrador Eder Jerônimo Vaz; o granjeiro Vítor Pontes Fortes Torres e seu padrasto, o autônomo Marcones Plínio Araújo. Eles serão conduzidos à Penitenciária Feminina e à Casa de Custódia de Teresina.

Sandra foi presa por receptação, em flagrante, porque estava com a moto usada no crime, que é roubada. 
Vítor é irmão e os demais são amigos de infância de Kaleu Torres, empresário morto em Buriti (MA), no dia 9 de fevereiro deste ano. Sabino e Leonardo seriam os autores do homicídio. A viúva do empresário, Fernanda Costa Pereira, também foi presa, mas por decreto da Justiça do Maranhão, ela cumprirá pena no presídio de Pedrinhas em São Luís (MA). Ela teria fornecido um dos veículos usados no crime.

Os presos foram apresentados hoje (1º) durante coletiva de imprensa na Delegacia Geral de Polícia Civil do Piauí. 

Cidade Verde