Jobim verbaliza no
Estadão o corte das asas de Moro
Nélson Jobim está longe
de ser esquerdista, muito menos santo de meu altar.
Foi ministro da Defesa
dos governos Lula e Dilma, mas também foi Ministro da Justiça de Fernando
Henrique Cardoso, que o nomeou para o Supremo Tribunal Federal, do qual foi
presidente e onde ainda tem grande interlocução.
Por isso, a sua
entrevista ao Estadão – que, salvo surpresas, será a matéria de política mais
importante do domingo de Carnaval – tem um peso imenso e é um dos mais
duros golpes assestados na atuação do MP e do juiz Sérgio Moro.
Ao dizer que há
“espetacularização” e “arbitrariedades” na Operação Lava Jato, Jobim
não está falando por si.
E não fala pelo PT ou por
Lula, porque se absteve de falar até agora.
Mas está falando pelos
políticos, pelo governo e pela cúpula do Judiciário, com um som de tesoura
pronta a cortar as asas do juiz Sérgio Moro e da tal “força tarefa”.
Jobim, sem citar nomes,
não se furtou a apontar casos concretos dos quais todos sabem quem são os
autores.
Inclusive contra o
tribunal revisor das decisões de Moro, o Tribunal Regional Federal da 4a.
Região, que tem homologado, por princípio, o que é decidido em Curitiba. E vai
além de insinuar que Moro quer projeção política com o que faz.
Leia este trecho da
entrevista de Jobim:
(…)há também, digamos, uma tendência,
um equívoco, em que alguns juízes acham que têm de fazer justiça e não aplicar
a lei. Quem diz ‘não, eu não vou aplicar a lei porque o que julgo é ilícito’,
de onde vem esse poder? Do concurso público que o transformou em
juiz? Essa discussão do projeto das 10 medidas anticorrupção (projeto
que está na Câmara a ser enviado para o Senado), que foi oferecido pelo
Ministério Público, inclui posições de alguns promotores ridículas.
Tinha absurdos completos em termos de atribuição de uma espécie de um poder
sacerdotal para efeito investigatório.
A
Lava Jato tem ferido os direitos das defesas, por exemplo?
Há exageros. Inclusive nas prisões
que são feitas em Curitiba (sede da operação sob responsabilidade do juiz
federal Sérgio Moro), em que as coisas vão se prolongando e resultam em
delações. Outro exemplo, condução coercitiva. Ela só é admissível quando
alguém se nega a ir em uma audiência em que foi previamente intimado. Mas não
se admite que alguém que não foi convocado para depor seja levado
coercitivamente para depor.
A
do Lula foi arbitrária?
Sim, não tenha dúvida. Isso é muito
bom quando você está de acordo com o fim, mas quando o fim for outro… O
dia muda de figura quando acontece contigo. O que nós temos de deixar claro é
essa coisa da exposição dos acusados. Vão pegar um sujeito em um apartamento e
aparece gente com metralhadora, helicóptero. Tudo isso faz parte daquilo que
hoje nós chamaríamos de ação-espetáculo, ou seja, a espetacularização de todas
as condutas. O Judiciário não é ambiente para você fazer biografia individual.
Biografia se faz em política.
O
sr. acredita em “desmonte” da Lava Jato?
Não, isso faz parte do discurso
político. Evidente que quem está sendo perseguido vai querer fazer isso
(desmontar), agora se afirmar que está acontecendo, é só discurso. Evidente que
você tem de afastar a prática de violências de qualquer natureza. Nós não
podemos pensar de que se algo foi malfeito, autoriza que seja mal feito também
a forma de persegui-los.
Por
exemplo?
A divulgação da gravação da
presidente Dilma com Lula depois que havia encerrado o tempo de gravação,
autorizado pelo próprio juiz que havia determinado a gravação. Você acha isso
legítimo? Qual é a consequência disso? Esse episódio é seríssimo. Houve algum
processo para verificar se houve algum abuso? Há um inquérito sobre isso? Que
eu sabia, houve várias tentativas por parte dos interessados e que não
aconteceu nada. Lembro bem que chegaram até a dizer: ‘Casos excepcionais
requerem medidas excepcionais’.
E conclui dizendo que
densidade eleitoral “é uma coisa que não se constrói dentro do tribunal.”
Com informações de Fernando Brito do Tijolaço.
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