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Moro se
declara suspeito para julgar o blogueiro Eduardo Guimarães
O juiz ainda
disse que não lembrava que mandou a Polícia Federal investigar Guimarães por
questão pessoal quando a Lava Jato pediu quebra de sigilo e condução coercitiva
contra o blogueiro
O juiz
Sergio Moro aceitou, no último dia 26, um recurso apresentado pela defesa de
Eduardo Guimarães e se declarou suspeito para julgar o editor do Blog da
Cidadania no âmbito da Lava Jato.
O recurso
sustentava que entre Moro e Guimarães existe "inimizade capital e
notória" já que, através da Associação Paranaense dos Juízes Federais,
Moro acionou a Polícia Federal para investigar Guimarães por suposta ameaça e
injúria nas redes sociais. A iniciativa só ocorreu após o jornalista
representar no Conselho Nacional de Justiça contra os eventuais abusos do
magistrado.
Na decisão
em que declarou suspeito, Moro argumentou que simplesmente esqueceu que acionou
a PF contra Guimarães por uma questão pessoal quando a Lava Jato pediu quebra
de sigilo e condução coercitiva contra o blogueiro. O próprio Eduardo Guimarães escreve sobre o episódio, confira aqui.
O Jornal GGN
apontou, em artigo assinado por Luis Nassif, que a ação da Lava Jato autorizada
por Moro caracterizam uso de cargo público para vingança pessoal. (Leia mais aqui)
Na decisão
em favor do recurso de Guimarães, Moro fez um malabarismo: alegou que não tinha
nenhum motivo para se declarar suspeito de julgar o blogueiro na Lava Jato, mas
decidiu se afastar do caso para evitar críticas ou dúvidas a respeito da
"lisura do processo".
"(...)
esclareço que (...) este julgador sequer ser lembrou dos fatos que eram objeto
do inquérito policial 503195709.2015.4.04.7000 [ameaças na internet]",
disse Moro. "Se tivesse lembrado", acrescentou, "teria se
afastado do processo. Não porque exista causa legal para suspeição, mas sim
para evitar qualquer questionamento de que este julgador estivesse agindo por
motivos pessoais."
"Então,
nessa linha, embora não exista causa legal para suspeição, a fim de evitar
qualquer dúvida quanto à lisura do realizado e da continuidade do processo,
acolho, pelo motivo elencado, a exceção de suspeição."
Moro ainda
deu a desculpa de que não foi ele quem acionou a Polícia Federal contra
Guimarães por causa de postagens na internet - inclusive de outros internautas
- mas sim a Associação Paranaense. Embora isso só tenha ocorrido com a
autorização do magistrado, Moro tentou se colocar como um polo passivo nesse
processo.
"Então
é falsa a alegação do Excipiente de que este julgador teria manifestado a sua
vontade para que ele fosse denunciado por ameaça ou injúria. Não é este o texto
expresso da petição encaminhada pelo Juízo, na qual se solicita a apuração do
fato e que este julgador fosse novamente consultado para avaliar se seria o
caso de representação."
"Quanto
à aludida representação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça, este
julgador, salvo equívoco, sequer tomou conhecimento dela, tendo ela
provavelmente sido arquivada de plano", disse Moro.
O juiz ainda
tentou inferiorizar Guimarães, ao lembrar a discussão em torno da sua
caracterização como jornalista - para a Lava Jato, o blogueiro é apenas um
comerciante com aspirações políticas - e dizendo que o Blog do Cidadania é
"desconhecido".
Guimarães
rebateu o juiz afirmando que o Blog é tão desconhecido que a Lava Jato adiou a
operação Aletheia contra Lula quando ele divulgou a informação, em meados de
março de 2016.
Um ano
depois, o blogueiro virou alvo de uma investigação, até aqui conduzida por
Moro, que tem como pano de fundo a acusação de obstrução de Justiça. A Lava
Jato alega que por causa da divulgação dos dados da Aletheia por Guimarães, a
equipe de Lula teve tempo de apagar provas de supostos crimes.
Moro
determinou a redistribuição do inquérito contra Guimarães.
A decisão
está nesse link aqui.
Do GGN e outros
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