terça-feira, 2 de maio de 2017

O Governador do MA Flávio Dino prova com documentos que pediu à Funai para demarcar terras indígenas em conflito

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Divulgou uma série de documentos provando que, em agosto do ano passado, ele pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, para "evitar o agravamento do conflito em questão".

Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores; na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".

O pedido do governador do Maranhão, realizado em agosto do ano passado, à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana. Tinha como objetivo "evitar o agravamento do conflito em questão". Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores.

Na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias". O governador Flávio Dino, ressaltou que a o processo de demarcação das terras indígenas é de competência exclusiva do governo federal, não cabendo este tipo de inciativa aos governos estaduais.

Em março deste ano, o governo Michel Temer deu início ao desmonte da Funai promovendo cortes direcionados, principalmente, na CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas visando avaliar o impacto das obras privadas ou governamentais em relação aos povos indígenas, especialmente na área da Amazônia Legal.

No último dia 28, o ministro da Justiça Osmar Serraglio disse que nem sequer sabia da exoneração do atual presidente do órgão, Antônio Fernandes Toninho Costa, e deu uma declaração explícita sobre o fisiologismo de interesses que domina o governo Michel Temer. "Não estou sabendo de demissão. Vi pela imprensa que ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura", afirmou.

Do 247

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