Duque tem
pena mais que dobrada no TRF4 em processo da lava jato
Com sede em
Porto Alegre (RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou,
nesta terça-feira (27), a pena por corrupção, lavagem de dinheiro e associação
criminosa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, ao passar
de 20 anos e 8 meses de prisão, para 43 anos e nove meses. O recurso foi
julgado nesta terça-feira (27) pela 8ª Turma do tribunal, responsável pelos
processos de segunda instância da Operação Lava Jato.
Foi aplicado
no cálculo da pena pelos crimes de corrupção o concurso material, quando crimes
de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e são somados. O
advogado Antônio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Renato Duque,
afirmou que aguardará a publicação da decisão para recorrer. Ele disse que as "condenações
são desproporcionais, e chegam a ser mais elevadas que crimes contra a
vida". Os relatos das defesas foram publicados no G1.
Na mesma
sessão, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido, após ter sido
condenado em primeira instância a 15 anos e 4 meses de reclusão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. "O relator elevou a pena para 18 anos, mas
os outros dois desembargadores o absolveram, acolhendo a nossa tese de que não
pode haver condenação exclusivamente com base nas delações", afirmou o
advogado de Vaccari, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.
De acordo
com o defensor, restam ainda quatro condenações, sendo que duas delas falam
sobre prisão, "mas não houve nessas duas a decretação de nova prisão
preventiva, e sim de extensão da prisão decretada no primeiro processo",
acrescenta. A defesa de Vaccari afirmou que entrará com recurso na Justiça
Federal em Curitiba para pedir a liberdade. "Saindo essa absolvição, as
demais, por conseguinte, vamos sustentar que devem ter também."
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