quinta-feira, 1 de junho de 2017

Delatores mentiram para viabilizar cassação, diz Defesa de Dilma Rousseff

Além de denunciar a desigualdade no tratamento dado à defesa e à acusação de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Flávio Caetano apresentou, nesta quinta (1), uma série de contradições que colocam em xeque as delações de Mônica Moura, João Santana e Marcelo Odebrecht. As colaborações dos delatores da Lava Jato pavimentam a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, cujo julgamento deve retornar na próxima terça (6).

Segundo Caetano, há "diferenças graves" entre o que foi dito à Justiça Eleitoral e o que foi dito nos depoimentos de delação prestados à força-tarefa da Lava Jato.

O defensor explicou que no caso de Marcelo Odebrecht, por exemplo, sequer há lógica no que foi relatado. O empresário disse à Lava Jato que criou uma conta virtual para o PT, administrada por Guido Mantega, onde chegou a acumular 50 milhões de reais por conta de uma negociação feita com o ex-ministro entre 2008 e 2009. Segundo Odebrecht, Mantega teria começado a usar esses recursos em 2011 e, quando chegou a eleição de 2014, não havia mais dinheiro na conta.

Segundo Caetano, Marcelo Odebrecht afirmou na Justiça Eleitoral que a campanha de 2014 recebeu R$ 50 milhões em propina negociada entre 2008 e 2009 com o então ministro Guido Mantega, contrapartida para o chamado Refis da Crise, que beneficiou a Braskem, controlada pelo grupo. O valor teria sido então depositado na conta corrente de propina do PT.

Na Justiça Eleitoral, para ajudar na cassação, Odebrecht deu outra versão: disse que a campanha de 2014 foi abastecida com os 50 milhões de reais. Para o advogado de Dilma, se o PT, que saiu da campanha de 2010 com dívida de 17 milhões de reais, tivesse esse dinheiro na conta, com certeza ele teria sido usado antes da campanha de reeleição de Dilma. "O acordo deve ser questionado e Marcelo Odebrecht deve responder por falso testemunho", disse.

Já João Santana teria mentido ao afirmar que discutiu com Dilma, pessoalmente, atrasos de pagamentos, alegando que os depósitos eram feitos rigorosamente em dia. "Não é verdade. A campanha [oficial] nunca pagou em dia e era natural que reclamassem. O atraso foi oficial. No primeiro turno, os pagamentos deveriam ter sido feito até 25 de setembro e a campanha só pagou em 3 de outubro. No segundo turno, houve um gasto de R$ 20 milhões e metade deste valor só foi pago em novembro."

Monica Moura, por sua vez, mudou suas delações ao sabor dos ventos, apontou a defesa de Dilma. Primeiro, ela disse ao juiz Sergio Moro que 10 milhões de dólares recebidos da Odebrecht em 2014 diziam respeito a uma eleição no Panamá. Depois de fechar acordo de colaboração com a Lava Jato, passou a afirmar que esse montante era fruto da campanha de Dilma.

"A campanha do Panamá acabou em maio. Ela disse ao juiz Sergio Moro que recebeu o valor no Panamá. No extrato da conta Shellbill não há pagamentos feitos pela Odebrecht em 2014. O evento 14, relacionado na planilha, não é a eleição no Brasil, mas no Panamá", defendeu Caetano.

A Justiça Eleitoral não aceitou inserir no julgamento da ação de cassação o depoimento de Mônica a Sergio Moro, para que a contradição ficasse evidente. A defesa da presidente afastada pelo impeachment promete entrar com ação para anular as três delações.

Além disso, Caetano reafirmou que não há possibilidade de separar as contas de Dilma e Temer, pois o peemedebista colaborou com menos de R$ 3 milhões para o caixa que bancou as despesas da chapa presidencial. Ou seja, se reeleição de Dilma ocorreu com financiamento ilícito, foi esse mesmo dinheiro que pagous as contas de Temer.

Em março, Caetano já havia denunciado outras disparidades entre defesa e acusação no processo de cassação. Ele apontou que o relator Herman Benjamim não concedeu tratamento igual para as partes durante, privilegiando as acusações contra a petista com mais de 18 horas de depoimentos, ante apenas 1h27 de explicações das testemunhas de defesa. Leia mais aqui.

Do GGN

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