quinta-feira, 1 de junho de 2017

Ex-governadores Arruda e Agnelo são soltos pelo TRF-1

Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha - Foto: Tomás Faquini-Faquini/ Portal da Copa

Acusados de participar de esquema de superfaturamento junto aos contratos das obras do estádio Mané Garrincha, na capital federal, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR), e o ex-assessor do presidente Michel Temer, Tadeu Filippelli, além do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foram soltos.

A decisão ocorreu na noite desta quarta-feira (31) pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Queiroz, Arruda e Filippelli foram presos preventivamente no dia 23 de maio, pelo período de cinco dias, renovados por mais cinco pelo juiz Vallisney de Souza.

Também foram soltos os empresários Jorge Luiz Salomão e Sérgio Lúcio Silva de Andrade, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Afrânio Roberto de Souza Filho. Eles são investigados pelo esquema de superfaturamento em mais de R$ 900 milhões no valor das obras do estádio no Distrito Federal, usados para a Copa do Mundo em 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.

O desembargador considerou que as prisões deveriam durar somente enquanto a Polícia Federal cumpria diligências, com a coleta de provas já realizadas.

A investigação teve como base as delações premiadas dos executivos da Andrade Gutierrez. Segundo os empresários, os repasses foram feitos por meio de doações de campanha, formais e por caixa dois, e pela simulação de contratos de prestação de serviços.

De acordo com os procuradores da República, dezenas de pagamentos de propina foram feitos em valores que somam mais de R$ 15 milhões, em cálculos preliminares. "Pessoas ligadas aos agentes políticos eram os responsáveis por fazer as cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos valores", disse o MPF.

O esquema teria funcionado a partir da confirmação antecipada de que as obras e os serviços para a construção do estádio fossem feitos pelo consórcio constituído pela Andrade Gutierrez junto à Via Engenharia.

Entretanto, além dos depoimentos, o Ministério Público Federal busca outros indícios e "provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação", a exemplo do que foi feito em maior escala na Petrobras, deflagrada pela Operação Lava Jato.

Segundo os investigadores, a associação das empreiteiras e a obtenção ilícita do contrato foi feita por "ingerência e liderança do então governador José Roberto Arruda", e a construção "dessa obra de grande vulto" foi realizada "durante o mandato de Agnelo Queiroz".

Os ex-governadores seriam responsáveis por "graves irregularidades", segundo os investigadores, "que vão desde a ausência de estudos de viabilidade econômica, combinação entre as maiores construtoras do país no fatiamento dos estádios".

GGN

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