segunda-feira, 19 de junho de 2017

Nesta quarta, deputados e senadores lançam Frente em defesa da soberania nacional

Foto: Divulgação

Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

Em manifesto, a Frente defende a exploração eficiente dos recursos minerais, a construção de infraestrutura para desenvolver o país, a contribuição da agricultura para a alimentação do povo e para as exportações, um sistema de crédito que favoreça o capital produtivo nacional, uma política externa independente, entre outros pontos.

Também participarão do ato de lançamento da Frente os ex-ministros Luiz Carlos Bresser-Pereira e Celso Amorim.

Leia a íntegra do manifesto abaixo:
MANIFESTO PELA SOBERANIA NACIONAL

1. O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.

2. Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

3. A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.

4. Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

5. A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível.

6. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.

7. A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.

8. Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa

· da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;

· da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;

· da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;

· do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;

· do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;

· de um sistema tributário mais justo;

· de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;

· de uma política externa independente.

Do GGN

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