quinta-feira, 1 de junho de 2017

O país da barganha: REFIS só saiu com bônus aos Fazendários

Servidores da Receita só cederam Refis a empresas em troca de bônus, diz deputado
Foto: Agência Câmara
Reportagem do Poder 360 publicada nesta quinta (1) dá conta de que a Câmara dos Deputados vinculou a aprovação do Refis para empresas endividadas à gratificação de servidores da Receita Federal. A redação ouviu do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB) que o Legislativo ficou "refém" de funcionários federais que se recusaram a negociar o programa de renegociação de dívidas enquanto não fosse aprovada a Medida Provisória que concede bônus aos servidores.

“O que houve foi 1 ataque dos procuradores [da Receita] à Câmara. Oito mil analistas, procuradores e auditores queriam garantir a gratificação. Fizeram uma chantagem para votar o bônus deles para votar qualquer Refis. Mas em hora nenhuma vinculei [uma MP e outra]”, disse Newton Cardoso.

Segundo o portal, "Receita Federal e Fazenda fizeram oposição durante meses à edição de 1 novo Refis para empresas endividadas. A maioria do Congresso é favorável – há hoje 183 deputados e senadores endividados."

A Medida Provisória 765, dos servidores, precisa ser votada com urgência nesta quinta e depois será enviada ao Senado. Ela só retornou à pauta quando a Receita enviou o texto da nova MP do Refis.
 
Barganha no Congresso: perdão de dívidas em troca de aumento para servidores

Deputados condicionaram a aprovação de 1 bônus para os servidores da Receita Federal (1 trecho da medida provisória 765) à conclusão das negociações sobre o novo Refis, que perdoa  dívidas de empresas.

A medida provisória voltou à pauta da Câmara na tarde desta 4ª feira (31.mai.2017), poucas horas depois da Receita enviar o texto da nova MP do Refis, com várias benesses para as empresas devedoras.

A MP 765, dos servidores, caduca no fim desta 5ª feira (1º.jun.2017), e ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. Se aprovada, garantirá aumentos de salário e outras benesses para algumas categorias de funcionários públicos, inclusive na Receita.

No final da tarde de 4ª, deputados e servidores da Receita firmaram 1 acordo: aprovarão a MP sem destaques. Os auditores consideram que é melhor ficar sem algumas benesses por enquanto do que perder toda a MP.

Receita Federal e Fazenda fizeram oposição durante meses à edição de 1 novo Refis para empresas endividadas. A maioria do Congresso é favorável –há hoje 183 deputados e senadores endividados.

Deputados mencionaram abertamente a vinculação entre as 2 medidas provisórias –a do Refis e a do bônus dos servidores da Receita. Foi na madrugada da última 4ª feira (24.mai). 

Deputados envolvidos na negociação negam que a iniciativa do acordo tenha partido deles: houve pressão da parte da Receita, dizem.
  
“O que houve foi 1 ataque dos procuradores [da Receita] à Câmara. Oito mil analistas, procuradores e auditores queriam garantir a gratificação. Fizeram uma chantagem para votar o bônus deles para votar qualquer Refis. Mas em hora nenhuma vinculei [uma MP e outra]”, disse Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).

Do GGN

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