terça-feira, 13 de junho de 2017

Supremo uma orquestra acéfala ou a Hidra de Lerna

Supremo é um “tribunal de solistas", diz professor da USP
Foto: Thiago Melo

Em debate realizado nesta segunda-feira (12), professores de direito discutiram o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e consideraram que a Corte tem excesso de individualismo, prejudicando a atuação do tribunal e a qualidade das decisões.

Conrado Hubner Mendes e Virgilio Afonso da Silva, docentes de direito constitucional da USP, falaram na necessidade de exigir uma maior prestação de contas por parte dos ministros do STF.

Mendes crê que o Supremo é um “tribunal de solistas”, dizendo também que há uma “enorme confusão de juízes que não têm nenhum tipo de preocupação com a construção de uma decisão mais concertada no colegiado".


Os professores de direito constitucional da Faculdade da USP Conrado Hubner Mendes e Virgilio Afonso da Silva afirmam que há excesso de individualismo no STF (Supremo Tribunal Federal) e tal situação prejudica a qualidade das decisões e a atuação institucional da corte.

Para os docentes, a sociedade precisa exigir uma maior prestação de contas pelos ministros do STF, e a comunidade jurídica deve ter um papel relevante nessa tarefa.

Os temas foram discutidos em debate promovido pela Folha e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) sobre o papel do STF na crise política, nesta segunda-feira (12), no auditório do centro de pesquisa em São Paulo. O evento teve mediação do editor da "Ilustríssima", Uirá Machado.

Mendes deu início à discussão discorrendo sobre o fato de a legislação permitir que ministros do STF decidam individualmente sobre temas importantes, como a concessão de medidas liminares em casos de grande impacto econômico e social. Para o professor, muitas vezes os temas deveriam ser levados à apreciação do colegiado da corte.

Segundo Mendes, no STF há "enorme confusão de juízes que não têm nenhum tipo de preocupação com a construção de uma decisão mais concertada no colegiado" e a corte é um "tribunal de solistas".

Em sua fala, Silva disse concordar com o colega de academia sobre a falta de coesão no STF. "Essa fragmentação diminui a sua capacidade de ter um papel mais relevante na crise pela qual estamos passando", comentou o professor da USP.

Mendes afirmou que essa situação torna o STF "vulnerável a capturas individuais" pelos ministros da corte. O docente citou como exemplo o fato de o ministro do STF Luiz Fux não liberar para decisão final um processo sobre o auxílio-moradia para juízes, causa na qual fez pedido de vista.

Os professores defendem que a sociedade cobre atitudes dos ministros mais condizentes com o papel institucional do STF, mas reconhecem que muitas vezes a responsabilidade individual de cada um deles é difícil de identificar.

"O nosso hábito de nos referirmos ao STF como instituição, ao dizer 'o STF decidiu', 'a jurisprudência do STF', 'o STF foi complacente com o impeachment' e assim por diante, na maior parte do tempo é uma espécie de licença poética, e isso na melhor das hipóteses. Mas, seja como for, é certamente um equívoco conceitual", disse Mendes.

Silva afirmou que a manifestação dos profissionais do direito é fundamental para se exigir uma maior prestação de contas pelos ministros do STF.

De acordo com o docente da USP, "há um tipo de pressão que existe em vários países mas não existe no Brasil, que é a pressão da comunidade jurídica. No Brasil, a comunidade jurídica não constrange quase nada".

Para Silva, "isso ocorre porque há certa confusão. O acadêmico na faculdade de direito é ao mesmo tempo juiz, é advogado, e não vai botar o dedo na cara de ninguém, nem que seja da instituição, e dizer: 'vocês estão fazendo tudo errado'".

"Começamos a ter recentemente uma academia mais profissionalizada, com pessoas que estão só na academia e não têm problema de dizer 'não é assim que se faz', pessoas que não têm casos nos tribunais e não têm nada a perder", completou.

Do GGN

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