sábado, 9 de setembro de 2017

JBS será cavalo de troia das delações premiadas?

Lava jato terá a mesma sentença dada para a Operação Castelo de Areia?

O que vale mais: os indícios de crimes contidos em acordo de delação premiada homologado pelo Supremo ou os indícios em acordo rescindido pela Procuradoria-Geral da República? A possível rescisão na colaboração da JBS leva alguns atores a confundir interesseiramente as respostas a estas perguntas.

Advogados, políticos e juízes, especialmente alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, enfatizaram desde o início da Operação Lava Jato que a palavra do delator é indício, não sendo suficiente per si para condenar alguém. O depoimento de delator precisa ser corroborado por outros elementos para se tornar prova de um crime.

A Operação Lava Jato, os escândalos políticos calcados nas palavras de delatores, os benefícios garantidos a Joesley Batista e outros executivos da JBS e agora a gravação de quatro horas que mostra como atuam delatores para se beneficiarem da lei, tudo isso inseriu no imaginário e no debate cotidiano o instituto da delação premiada.

Após mais de três anos, a válvula propulsora da maior investigação contra a corrupção do país está na berlinda e o instrumento precisa ser rediscutido – deixando de lado argumentos oportunistas. Mas qual o caminho o Brasil vai trilhar: corrigir os erros de um instituto relativamente novo, testado no maior escândalo de corrupção da história do país, ou simplesmente combalir esta técnica de investigação?

Desde o início das investigações, de fato, as arestas na colaboração premiada se somavam. A Polícia Federal apontou problemas na delação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que envolveu a cúpula do PMDB no Senado no esquema.

Semanas depois, a Procuradoria da República no Distrito Federal colocou sob suspeita a colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que teria envolvido o ex-presidente Lula em seus relatos para ampliar o poder de fogo e garantir mais benefícios.

Agora, é a própria Procuradoria-Geral da República que teve que vir a público se curvar aos fatos e reconhecer publicamente que as negociações da colaboração premiada da JBS podem ter sido maculadas.

A delação da empresa foi apresentada ao país como a mais forte colaboração já fechada pelo Ministério Público diante dos fartos elementos de provas – inclusive contra o presidente da República, Michel Temer. E a entrega da gravação da conversa entre Joesley e Temer foi uma das razões para os benefícios concedidos pela PGR.

Agora, revelada o estratagema da JBS, a colaboração premiada é comparada por um dos assessores de Janot a um vírus de computador: como um cavalo de troia, os delatores firmaram o acordo com a PGR e acabaram por comprometer os últimos dias da gestão de Janot.

Erros e acertos contabilizados, sobram críticas, elogios e perguntas sobre o instrumento das delações premiadas. Rescindir o acordo com a JBS pode ser bom ou ruim. Anular o acordo, da mesma forma, pode ser positivo ou negativo. Tudo depende das razões e de como isso será interpretado. A colaboração foi anulada por que os delatores mentiram ou por que a delação foi induzida? Ou o acordo foi revisto por que atingiu os atores políticos A, B ou C com consequências X, Y ou Z? A rescisão do acordo com a JBS pode, portanto, enfraquecer futuras delações ou aprimorá-las.

As respostas a serem encontradas podem criar novos e mais fortes mecanismos para o país combater a corrupção. Ou políticos investigados e empresários corruptores podem se valer dos desacertos para dar à Lava Jato a mesma sentença dada para a Operação Castelo de Areia: a destruição de todas as provas e a impunidade ampla, geral e irrestrita.

Do Jota

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