segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Capitão Nascimento, Sergio Moro, Bretas e o sargento da Paraíba, por Armando Coelho Neto

 “Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”, disse certa feita Luís Fernando Veríssimo. Se pudesse tentar ir além, eu diria que às vezes, o nome do jornalista que comete o crime de imprensa também. Do mesmo modo, o fato pode ser verdadeiro, embora descontextualizado ou a serviço de golpes de estado. Exemplo: Farsa Jato. Digo isso a propósito de me isentar de alguma responsabilidade sobre o que escrevo. Incrédulo, se eu fosse mais honesto começaria todas as falas com expressões do tipo reza a lenda que...
Fui, com prejuízo, avalista de um aluguel para uma pessoa conhecida, proprietária de uma “lan house” e sorveteria no centro de São Paulo. Eu, que não sou capaz de gerenciar um carrinho de pipoca, seria o proprietário oculto, o que levou a Polícia Federal a bisbilhotar minha riqueza. Tempos depois, eu lá estava, quando baixou a tropa de choque da assassina PM paulista, liderada por um truculento graduado militar, visivelmente inspirado no capitão Nascimento, que parecia fazer sucesso naquela época. Decepcionados com sorvetes, colheres de plástico e casquinhas de waffles, resolveram revistar bolsas e bolsos...
Claro que a truculência foi parar na “serena e imparcial” corregedoria da PM para não dar em nada e ainda ter que ouvir um “aonde o senhor quer chegar com isso?”. A tropa recebeu uma denúncia, deveria fazer o quê? Pergunta que muito a gosto deve ter inspirado um representante da Guarda Metropolitana paulista, que em vídeo declarou que a abordagem de pobre não pode ser igual a de rico e essa é a orientação que dá a seus subordinados. Pode ter inspirado o delegado da Civil que foi procurar droga na casa do filho do ex-presidente Lula e acabou levando computadores e documentos. Portanto, Sérgio Moro já pode até ter mais um papel sem assinatura contra o seu desafeto figadal.
Eis um conjunto inspirador que pode ter servido de mote para o ridículo filme (não vi e não gostei) a “Lei é para todos”, menos para Aécio Neves - bandido de estimação da maioria absoluta da Polícia Federal. Foi nessa onda de inspiração, que durante uma audiência, em Curitiba, os oficiantes da Farsa Jato interpretaram como possível ameaça algumas falas do ex-presidente Lula. O que o senhor quis dizer quando disse isso e aquilo no discurso no lugar tal e tal, perguntou Moro. Em clima de interpretações legais rasteiras, o Ministério Público Federal, para construir a imagem de bandido na figura de Lula, interpretou ações penais legítimas (jus sperniandi) como atos intimidatórios e ameaça.
Voltemos aos jornais e suas datas. Durante uma audiência com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o juiz Marcelo Bretas sentiu cheiro de ameaça numa fala do réu, que falou de uma suposta loja de bijuterias da mulher do juiz, num contexto em que se falava de joias.  “É no mínimo suspeito e inusitado o acusado, que não só responde a este processo como a outros, venha aqui trazer em juízo informações sobre a rotina da família do magistrado”. Por que jornais? Porque se é verdade o que veicularam, não houve ameaça e mais uma vez impetrou a hermenêutica subjetiva e não me venham dizer que estou defendendo bandido.
Eis que o corporativismo entrou em cena, a associação dos magistrados emitiu nota contra qualquer ameaça a juízes (quem é a favor?). Os mais rígidos observadores do Direito Penal são categóricos no sentido de que, sequer veladamente, o fato configuraria ameaça. Se Cabral precisa ser transferido por razões outras, o juiz da causa escolheu mal o momento. Se o juiz tinha alguma informação de ameaça pessoal, lógico que pegou na palavra no primeiro indício, glamourizando assim, via Rede Globo de Televisão, a audiência com o inimigo público do Rio de Janeiro. 
Esse surto inspirador do subjetivismo do Poder Judiciário causou perplexidade até ao golpismo dos Mesquitas. Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo tratou a postura de Bretas como um exagero - “entrevero menor... inspirado por suscetibilidades pessoais”. Diz ainda que “mesmo excluindo a hipótese mais extrema”, o regime rigoroso da penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS), “onde se encontram grandes traficantes e líderes de organizações criminosas, prisão federal não se coaduna com o comportamento de Cabral”. Em síntese, alguns olhos parecem se abrir para os descaminhos do judiciário. Inspirado em quem?
Pois bem. Li recentemente que uma estudante do Curso de Letras da Universidade Estadual da Paraíba (Guarabira) escreveu no mural daquela instituição de ensino a seguinte frase: “Seja marginal, seja herói”. A frase é de Hélio Oiticica, fruto de uma série de trabalhos da década de 60/70, que ficaram conhecidos como marginalia. O autor morou na Mangueira, onde viviam também marginais. Ele descobriu um olhar artístico fora do conceito elitizado de cultura. Do plástico ao escrito, havia marcas da violência, crítica e contraponto aos conceitos de então. Chegou-se a falar em arte e cultura na idade da pedrada...
Um policial militar do 4° Batalhão local não gostou da frase e apagou. Ao se deparar com a estudante tentando reescrever, deu voz de prisão por apologia ao crime e dano ao patrimônio público. Ao interceder em favor da jovem, o diretor do Centro de Humanidades também foi enquadrado. A reportagem de 27/10 não fala a patente do policial, mas pela pujança judicante é de se concluir ter sido um sargento...
Ironias à parte, a onda de autoritarismo e de militância subjetivista vem se intensificando. Faz parte da síndrome de ativismo político-judicial, de forma que cada um, em sua esfera de “poder”, quer mostrar seu engajamento com a gelatinosa síndrome “sejumoriana”. O mais grave é que a ela está se somando a cada dia à burrice, à mesma ignorância que imperou entre os adoradores de pato, das panelas silenciosas e que hoje protestam contra museus...
Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo



Armando Coelho Neto - Jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

GGN

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